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Com 60 votos favoráveis, reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

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Texto agora precisa ser promulgado em sessão conjunta do Congresso Nacional para que mudanças nas regras de aposentadoria passem a valer

Por 60 votos a 19, o Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno de votação, a PEC que altera as regras de aposentadoria dos brasileiros. Duas das quatro sugestões de alteração à redação principal foram rejeitadas pelos senadores. Os destaques restantes serão analisados na manhã desta quarta-feira (23), quando será retomada a sessão.

Ao anunciar o resultado da votação principal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em meio a aplausos, afirmou que a Casa “demonstra grandeza com a aprovação desta matéria” e que o sentimento é de dever cumprido. “A palavra que pode resumir todo o esforço é compromisso do Parlamento brasileiro, compromisso do Congresso Nacional, com a pauta do país”, ressaltou Alcolumbre.

Aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários, a PEC 6/2019, na avaliação do senador Elmano Férrer (PODE-PI), ameniza o rombo nos cofres públicos. A estimativa de economia, segundo o governo, é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

“Ela é importante, primeiro, porque vai estancar a sangria que ocorre. Só a União tem déficit de quase R$ 300 bilhões nas iniciativas privada e pública. Isso sem contar os mais de R$ 100 bilhões dos estados. Com a aprovação dessa reforma, a expectativa é que tenhamos um ajuste, nos próximos dez anos, entre despesa e receita”, indicou o parlamentar.

Segundo o senador Jader Barbalho (MDB-PA), a aprovação da PEC vai diminuir as desigualdades no país. “A nossa expectativa é que contribua para a estabilidade da economia do Brasil, para a geração de empregos. A sociedade brasileira tem cerca de 13 milhões de desempregados e permanece com uma distribuição de renda bastante sofrível. A minha expectativa é de que a reforma da Previdência resolva algumas questões, inclusive a situação fiscal, e possa beneficiar também os mais pobres no Brasil”, projetou.

Principais mudanças 

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra é não se aplica a professores, membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais, categorias que terão regimes diferenciados. 

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração. As regras aprovadas começam a valer somente depois que a PEC 6/2019 for promulgada, em sessão especial, pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para que isso ocorra.

Como a promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, já que ambos estão em viagem ao exterior.

A chamada PEC paralela (PEC 133/2019), texto alternativo que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias, será votada em até 15 dias, segundo a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB- MS). A previsão da parlamentar é que a proposta seja analisada em Plenário até 19 de novembro.
 

Conheça os Mitos e Verdades sobre a Reforma da Previdência

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Por Jalila Arabi

Em vias de ser votada no Congresso Nacional, a reforma da Previdência (PEC 287/16) gera expectativa e muitas dúvidas. Segundo informações do Tesouro Nacional, o rombo para 2017 no setor ultrapassaria R$ 181 bilhões e, por isso, o governo entende uma reforma é necessária. Mesmo em meio a muita polêmica, uma das regras mais difundidas pela nova proposta para tentar conter o rombo é a da idade mínima para aposentadoria, que hoje não existe no Brasil. Até 2038, homens se aposentariam aos 65 anos e mulheres aos 62.

Especialistas defendem que a idade mínima seja implantada, como já ocorre em outros países. “O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para efeito de aposentadoria”, enfatiza o ex-ministro de Previdência Social, José Cechin. O economista e membro do Conselho Regional de Economia Newton Marques pede uma discussão mais ampla em torno do assunto, mas admite que as regras devem ser revistas. “Todas as vezes que existe um aumento na expectativa de vida da população, o sistema de Previdência tem que ser revisto.” Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o brasileiro tem expectativa de vida de 75,8 anos – em 1940, era de 45,5 anos.

Mas para que seja aprovado, o texto precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis – e o governo ainda não fecha essa conta. O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), afirma que em fevereiro, data provável para votação, a base terá esses votos e que não há outra saída para fechar os cálculos. “É claro que é inevitável. Inclusive, os próprios partidos de oposição deveriam ter a consciência de estarmos unidos para aprovar uma reforma que é necessária”, diz.

Mitos x verdades
O Ministério da Fazenda, por meio de publicação, esclarece algumas dúvidas sobre a reforma da Previdência. Confira alguns mitos e verdades em torno do assunto.

Déficit

Talvez essa seja a principal dúvida depois de divulgada a reforma. Alguns especialistas garantem que não existe rombo nas contas públicas, como é o caso da CPI da Previdência, instalada no ano passado no Congresso. Porém, o Ministério da Fazenda aponta que os gastos com aposentadorias já consomem 64% das receitas do governo federal.

Envelhecimento da população

De acordo com a publicação, o envelhecimento acelerado da população vai agravar o problema, caso não a reforma não seja feita. No ano passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo que mostra que o Brasil terá 17% do PIB comprometido apenas para pagamento de aposentadorias em 2050.

Cobrança dos devedores

De acordo com o relatório da CPI da Previdência, as empresas privadas devem à previdência algo em torno de R$ 450 bilhões, mas somente R$ 175 bilhões são considerados débitos recuperáveis. O Ministério da Fazenda discorda, afirmando que mesmo que toda a dívida dessas empresas fosse cobrada, ainda assim não resolveria o problema do déficit. Mas o governo afirma que está aprimorando as estratégias dessas cobranças, como a inclusão de devedores no Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC).

Proteção ao alto escalão

A publicação do Ministério da Fazenda é enfática quanto a isso: todos serão atingidos pela reforma, incluindo os parlamentares. Os servidores estaduais e municipais também participarão das novas regras. Nessa situação, caso os estados e municípios não realizem o próprio regime previdenciário, esses deverão obedecer às mesmas regras da União.

Aposentadoria x idade

Em 1940, a expectativa de vida do brasileiro era de 45,5 anos. Em 2016, segundo o IBGE, passou a ser de 75,8 anos. A expectativa de sobrevida aos 65 anos de idade em 2015 era de 18,4 anos. A ideia de que a pessoa vai trabalhar até a morte é equivocada, segundo informações da Fazenda, já que a expectativa de vida e de sobrevida do brasileiro subiu. “O que seria natural é que as pessoas trabalhem e trabalhem até o ponto em que der para trabalhar. As pessoas estão considerando previdência como um prêmio”, pondera o financista Marcos Melo.

Pobres prejudicados

Segundo campanha do governo federal, a proposta da reforma é justamente acabar com privilégios. A PEC 287, de 2016, faz a aposentadoria dos servidores públicos federais convergir com as regras do setor privado, criando o teto de R$ 5.531. Hoje, servidores da União podem receber até o valor integral de seus salários. “Você não pode imaginar uma previdência pública sendo feita para os mais ricos. A previdência pública é para os mais pobres, para aqueles que ganham menos”, comenta Rubens Bueno (PPS-PR), professor e deputado federal.

Trabalhadores rurais

Se aprovada, a reforma tem como objetivo evitar fraudes e preservar essa classe de trabalhadores, segundo informações da Fazenda. A idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais será de 60 anos para os homens e 57 para as mulheres, com 15 anos de contribuição.

Mulheres

De acordo com o Ministério da Fazenda, as mulheres serão resguardadas pelas novas regras. Mesmo que tenham expectativa de vida superior à dos homens, as mulheres receberão o benefício por mais tempo, já que a idade mínima para elas se aposentarem é 62 anos até 2038 – a dos homens é 65.

Sem reforma, déficit do RGPS chegará a 11,3% do PIB em 2060, aponta Ministério da Fazenda

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Por Marquezan Araújo

Se não houver mudanças nas regras para se aposentar, o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) chegará, em 2060, à casa dos 11,3% de todas as riquezas produzidas pelo país. Essa é a conclusão de uma análise feita pelo Tesouro Nacional, através do relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (29).

Para se ter uma ideia do que isso representa, se levarmos em conta o PIB de 2016, que foi de R$ 6,3 trilhões, os gastos com Previdência chegariam a R$ 711,9 bilhões.

O estudo aponta que desde 2007 o rombo no setor só aumenta. Nos últimos nove anos, as despesas cresceram em uma proporção maior do que as arrecadações do governo. De acordo com os dados, esse desequilíbrio pode levar a um aumento da carga tributária de 8,5% do PIB.

Na opinião do economista do Departamento de Assuntos Fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, esse fenômeno acontece pelo fato de o número de beneficiários aumentar a cada ano, e a quantidade de contribuintes diminuir. “Incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos”, afirmou.

Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o déficit dos regimes próprios dos estados também cresceu significativamente entre 2009 e 2015, atingindo R$ 77,4 bilhões. Para o coordenador de Previdência do Instituto, Rogério Nagamine, esse tipo de problema pode afetar o investimento em outros setores importantes para a população. “Os problemas relacionados a essas despesas vão do risco de sustentabilidade, atraso de pagamentos, à falta de investimento em infraestrutura”, ressaltou.

O documento publicado pelo Ministério da Fazenda faz parte de uma série de relatórios que devem ser apresentados ao longo dos próximos dias. Os temas abordados são diversos. Por exemplo, devem abordar a situação das estatais federais, a relação entre o Tesouro e o Banco Central, os ativos e passivos da União e os programas Fies e ProUni.

Saiba o que muda nas regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC)

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Por Marquezan Araújo
Quem imaginava que as regras para ter acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) iriam ser modificadas, percebeu que o item não será inserido na reforma da Previdência. Por ser um tema polêmico, o governo Federal resolveu manter como está a legislação sobre o benefício.

O BPC está previsto da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e a idosos com idade a partir de 65 anos, que não têm como se manter com os próprios recursos ou com ajuda da família.

Segundo o especialista em finanças, Marcos Melo, o resultado não foi nenhuma surpresa, já que não existia acordo para a inserção do BPC no texto da reforma. “De fato, não havia um consenso. Seria uma idéia difícil de ser votada, de ser alterada mesmo que não tivesse essa urgência de fazer algum ajuste na Previdência.”

Para ter acesso ao Benefício da Prestação Continuada, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário-mínimo, que atualmente equivale a R$ 234,25. O direito ao BPC não é vinculado à necessidade de ter contribuído ao INSS. A pessoa que o recebe não tem direito ao 13º salário e nem à pensão por morte.

É importante lembrar que o BPC não pode ser acumulado com outro benefício relacionado da Seguridade Social, como por exemplo, aposentadorias e pensões. A exceção é válida para benefícios de assistência médica, pensões especiais indenizatórias, além de remuneração proveniente de contrato de aprendizagem.

Voto dos parlamentares deixa dúvidas quanto ao avanço da reforma da Previdência

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Radar aponta que mais da metade dos deputados federais não aprova o texto que deverá ir ao plenário da Câmara

As mudanças sinalizadas pelo governo no texto que propõe a reforma da Previdência parecem não ter sido suficientes para conquistar o número de votos necessários para aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo menos até o momento. É o que revela o Radar da Previdência – levantamento realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) – que ouviu os 513 deputados federais da Casa. Desses, a maioria (258 parlamentares) revelou posição contrária à Proposta de Emenda Constitucional 287/2016.

O Radar da Previdência também apontou o posicionamento dos deputados caso a PEC 287 fosse colocada em votação no plenário hoje. Diante de uma suposta votação,  apenas 5,85% declararam que se manifestaram favoráveis e 12,85% assumiram que ainda estão indecisos diante da matéria. Do total, 31% dos parlamentares preferiram não revelar o voto ou não autorizaram a divulgação de sua imagem pelo Radar.

Para o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, o Radar da Previdência traz um sinal de esperança. “A maioria dos parlamentares parece estar consciente quanto aos riscos de votar pela aprovação de uma reforma que não é o que a sociedade espera. A pressão do governo para conquistar os votos necessários se intensificou nos últimos dias, via distribuição de cargos, liberação de dinheiro para emendas parlamentares, anistia de dívidas tributárias e uma milionária campanha. Mas, ainda assim, acreditamos que os deputados federais não aprovarão tamanho retrocesso”, afirma.

O texto inicial da PEC 287/2016, que altera o regime da Previdência Social, foi alterado em diversos pontos antes de ser aprovado na Comissão Especial criada para apreciação do texto. Entre as mudanças, a exigência de idade mínima unificada em 65 anos para homens e mulheres caiu, dando lugar à regra de 62 anos para as mulheres se aposentarem e 65 anos para os homens. Ao avaliar o texto atual que seguirá para votação no plenário, Alcantara destaca que não há um debate sério em torno da reforma e que o texto que se pretende aprovar somente beneficiará o governo e o mercado financeiro. “Aprovar essa PEC é colocar no colo do cidadão uma conta que não é dele. Pelo conteúdo da proposta, o texto ameaça e desmonta os direitos dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada e, se aprovada, vai liquidar com a previdência social do País.

O Radar da Previdência pode ser acessado em: radardaprevidencia.org.br

Não vai ter aposentadoria

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Não vai ter aposentadoria

Leide Albergoni*

A reforma da previdência tem sido tema recorrente na mídia e nos bastidores políticos: os trabalhadores querem assegurar seu direito à aposentadoria e, para isso, querem que as regras para se obter o benefício fiquem mais flexíveis. Na verdade, nós trabalhadores ativos e, principalmente, os estudantes, deveríamos lutar pelo aumento da idade mínima da aposentadoria se quisermos receber o benefício um dia.

O motivo é bem simples: se as regras continuarem como estão, daqui a 20 anos pode ser que seja necessário extinguir o benefício. Mesmo se tivéssemos a idade mínima de 60 anos para se aposentar, as perspectivas não são boas. A expectativa de vida do brasileiro tem aumentado continuamente. Em 2000 era de 70 anos, em média (66 para os homens e 74 para as mulheres). Isso significava que, se uma trabalhadora se aposentasse aos 55 anos, como ocorre frequentemente, receberia o benefício por aproximadamente 19 anos ou, se fosse um homem, por mais 11 anos.

Em 2013, a expectativa de vida ao nascer aumentou para 74,8 anos em média. Para 2040, as projeções indicam que a expectativa de vida ao nascer será de 77 anos em média (80 para mulheres e 74 para homens). Ou seja, uma mulher aposentada aos 55 anos receberá o benefício por 25 anos e um homem por 19 anos. Como é uma média e quem tem condições de vida melhor tende a viver mais, para as pessoas com renda mais elevada significaria passar mais tempo recebendo benefício do que contribuindo. E quem sustentará esses benefícios?

Não existe almoço grátis: alguém paga a conta. No modelo atual, os trabalhadores ativos contribuem para pagar o benefício dos aposentados. Porém, a tendência é que a proporção entre ativos e aposentados seja cada vez menor, já que a taxa de fecundidade tem diminuído: em 2000 nasciam 2,4 filhos por mulher, ou seja, o suficiente para repor a população e gerar um crescimento. Atualmente, a taxa de fecundidade está estimada em 1,8 filhos por mulher, o que significa que ao longo do tempo teremos redução da população.

Assim, em 2040, a população com mais de 60 anos será de 23%, enquanto que a população em idade ativa (15 a 59 anos) será de 59%. Isso significa que para cada pessoa com mais de 60 anos, teremos 2,55 em idade ativa. Para comparar, em 2000 tínhamos 8,1% de pessoas com mais de 60 anos e 64% entre 15 e 59 anos, ou seja, quase 8 trabalhadores em idade ativa para cada aposentado com mais de 60 anos. Para 2060, a perspectiva será pior: com um terço da população com mais de 60 anos, teremos 1,55 trabalhador ativo para cada aposentado.

Ora, se teremos menos de 3 pessoas contribuindo para cada aposentado, ou o benefício dos aposentados será muito pequeno, ou a contribuição dos trabalhadores ativos precisará ser muito grande para proporcionar um benefício adequado. Para que os aposentados tenham o mesmo salário dos ativos, seria necessário que o trabalhador contribuísse um terço de seu salário para o INSS. Como isso não faz muito sentido, a previdência conviverá com déficits crescentes. Mas quem paga os déficits? Os próprios trabalhadores e aposentados, por meio dos impostos. Mas nem só de aposentadoria vive um país: é necessário educação, segurança, transportes, entre outros, que são pagos com os mesmos impostos.

Então, jovens ingressantes no mercado de trabalho, se preparem para não ter aposentadoria.

*Leide Albergoni é economista, professora da Universidade Positivo e autora do livro Introdução à Economia – Aplicações no Cotidiano.