Projeto que reduz preço de materiais escolares desprezado pelo Ministério da Educação
O Projeto de Lei 6.705/2009, aprovado no Senado em 2009, dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/Pasep/Cofins para materiais escolares. O projeto, que recentemente teve sua votação na Câmara adiada mais uma vez, continua desprezado pelo Ministério da Educação. Se aprovado, o projeto reduziria os preços dos materiais escolares no Brasil. A Associação Brasileira […]