PEC dos Gastos Públicos: Nota técnica da Defensoria aponta prejuízo à Saúde

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vê com preocupação o avanço da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que deverá ser votada hoje (10/10) pelo Congresso. A proposta, que integra o novo regime fiscal para reequilíbrio das contas públicas, pode reduzir substancialmente os valores destinados atualmente à saúde e à educação. É que a PEC […]

PEC das Domésticas: nada foi feito!

Mesmo com a mobilização do mercado e dos empregadores, a emenda continua sem aprovação e os empregados domésticos continuam sem seus direitos. Milhões de lares brasileiros estão aos cuidados de aproximadamente 6 milhões de trabalhadoras domésticas.  Elas chegam cedo, ajudam a cuidar das crianças (muitas vezes ficam mais tempo com os filhos dos patrões do […]