Realizada em todo o Brasil, ação verificou baterias de chumbo-ácido comercializadas
O mercado varejista de autopeças está adequado às determinações impostas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Foi o que constatou a “Operação Especial Carro Andando”, realizada em todo o Brasil, que verificou baterias de chumbo-ácido. Nas 781 ações de fiscalização foram verificadas 71.328 baterias e somente 1425 foram consideradas não conformes, totalizando em um Índice de Irregularidade deste produto, no Brasil, de apenas 2%. Ao todo 36 empresas foram notificadas.
Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades podem recorrer, em até dez dias, para apresentar defesa ao Instituto. Vale ressaltar que os infratores estão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
“Apesar de termos encontrado um índice de irregularidade acima da média nacional das nossas ações de fiscalização (1,3%), consideramos esse percentual adequado, por tratar-se de um programa de certificação recente. Este percentual tende a cair, com as próximas ações de fiscalização”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade, Marcelo Monteiro.
A Operação Especial Carro Andando aconteceu entre os dias 27 e 31 de julho, em todos os estados do país simultaneamente e teve objetivo de fiscalizar se as baterias automotivas apresentavam as informações obrigatórias e atendiam aos requisitos mínimos de desempenho. Durante a fiscalização, agentes fiscais, por meio dos órgãos estaduais conveniados, verificaram se os produtos estavam certificados, se ostentavam o selo de identificação da conformidade e as informações obrigatórias no rótulo das baterias chumbo-ácido, para veículos automotores e motocicletas, tais como: razão social do fabricante ou importador, CNPJ, endereço, corrente de partida a frio (CCA) e peso líquido em quilogramas (kg), dentre outras. Além disso, amostras de baterias foram pesadas pelos fiscais para confirmação da informação prestada no rótulo.