Proposta aprovada pelo Conselho Curador do Fundo define investimentos em habitação, infraestrutura urbana e saneamento até 2021, impulsionando o mercado de trabalho no país 

Os investimentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gerarão 6,7 milhões de empregos diretos no Brasil, nos próximos quatro anos. A previsão faz parte da Peça Orçamentária 2018-2021, apresentada durante reunião do Conselho Curador do FGTS, na terça-feira (24), em Brasília. “Esses recursos serão alocados de forma a contribuir significativamente na retomada do crescimento do país, ajudando na recuperação da economia e da geração de empregos para os trabalhadores brasileiros”, afirmou o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador, Ronaldo Nogueira.

Durante o encontro, na sede do Ministério do Trabalho, foram aprovados os orçamentos operacional, financeiro e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2019-2021. Juntos, os investimentos chegam a R$ 330 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana (veja em  http://trabalho.gov.br/noticias/5164-fgts-vai-injetar-r-330-bilhoes-na-economia-em-4-anos).

Segundo a proposta, a aplicação dos recursos gerará 1.749.891 empregos já em 2018. Nos anos seguintes, a estimativa é de 1.659.900 empregos para 2019, expectativa que se repete em 2020. Para 2021, o Conselho prevê a abertura de 1.648.350 vagas no mercado de trabalho, totalizando 6.718.041 empregos nos quatro anos. “São dados que também contribuem para a volta do otimismo nos setores produtivo, de comércio e de serviços, com a tendência consolidada de recuperação do mercado de trabalho”, disse Ronaldo Nogueira.

PAC e Habitação – A proposta aprovada pelo Conselho Curador considera as diretrizes e metas estabelecidas para a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de novas seleções de projetos que receberão recursos do FGTS.

No setor de habitação, em 2018, os recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida chegarão a R$ 52,5 bilhões, destinados à liberação de financiamentos a pessoas físicas e jurídicas. Outros R$ 9 bilhões se referem a descontos nos financiamentos para pessoas físicas; R$ 500 milhões são para o Programa Pró-Moradia; R$ 5 bilhões para o Programa Pró-Cotista; e R$ 1,5 bilhão para operações especiais.

O total atinge R$ 68,5 bilhões somente no ano que vem. Já os valores para o orçamento plurianual de contratações 2019-2021 na área de habitação somam R$ 203,5 bilhões. Juntos, esses recursos devem responder pela geração de 1,39 milhão de empregos em 2018; 1,36 milhão em 2019 e, também, em 2020; e mais 1,35 milhão em 2021.

Como a maioria dos recursos será para investimentos em habitação popular, o setor gerará a maior parte dos empregos, com estimativa de mais de 1,22 milhão de vagas anuais nos próximos quatro anos. “Os recursos estão sendo alocados principalmente para a habitação popular, que é o grande foco do FGTS. Portanto, esse setor deve viver um novo período de oportunidades de emprego nos próximos anos”, pontuou o ministro.

Mobilidade e transportes – Na área de infraestrutura urbana, o orçamento do FGTS é de R$ 7 bilhões para 2018, recursos que serão aplicados em empreendimentos de melhoria da circulação das pessoas e de qualidade do transporte público coletivo, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O processo seletivo conta com previsão inicial de R$ 3,7 bilhões, tendo como público-alvo os governos municipais, estaduais e Distrito Federal.

Outros R$ 3 bilhões serão alocados no Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano (Refrota), destinados à aquisição de ônibus pelo setor privado. O saldo restante, de R$ 300 milhões, destina-se a propostas, também do setor privado, para sistemas de mobilidade urbana.

No plano plurianual de contratações 2019-2021, o montante global da área de infraestrutura urbana é de R$ 21 bilhões, prevendo o fomento continuado em melhorias da mobilidade urbana no País com recursos do financiamento Pró-Transporte.

A expectativa é de que esses recursos do Fundo de Garantia impulsionem a abertura de cerca de 191 mil vagas, somente em 2018. Nos três anos seguintes, a previsão é de 164 mil empregos anuais em infraestrutura urbana.

Saneamento básico – Já a área de saneamento básico teve orçamento aprovado de R$ 6 bilhões para o próximo ano. Os recursos vão atender a um processo seletivo do setor público no valor de R$ 2,2 bilhões, que podem ser redefinidos em mais R$ 1 bilhão.

Ainda em 2018, devem ser atendidas demandas da ordem de R$ 1,65 bilhão, entre operações habilitadas, enquadradas ou em análise no Ministério das Cidades (MCidades). O Conselho Curador do FGTS também levou em consideração a crescente procura do setor privado, que já conta com aproximadamente R$ 1,16 bilhão em empreendimentos protocolados, pleiteando contratação.

Para os três anos seguintes, o orçamento do Fundo prevê R$ 18 bilhões a fim de atender à necessidade do Programa Saneamento para Todos. “São recursos importantes para dar continuidade ao fomento da política pública de saneamento no País e que também vão contribuir para a geração de empregos no setor”, disse Ronaldo Nogueira.

Segundo as estimativas do Conselho Curador, serão 151 mil empregos em 2018, refletindo os investimentos com recursos do FGTS em saneamento básico. De 2019 a 2021, a média prevista é de 132 mil vagas anuais.

INVESTIMENTOS DO FGTS – EMPREGOS GERADOS*

* Previsão da Peça Orçamentária 2018-2021 aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em 23/10/2017;

** Orçamento remanescente das carteiras administradas.