Por Hans Misfeldt* – A sessão extraordinária organizada pela Câmara dos Deputados no fim de semana para votar a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff não terá custos com horas extras ou benefícios para os deputados. Já os servidores poderão receber as horas trabalhadas ou créditos em banco de horas. A informação foi confirmada pelo PORTAL JE nesta terça, 19, junto à assessoria de imprensa da casa.
Segundo a assessoria, não é possível estimar ainda o valor exato, primeiro porque os servidores trabalharam em regime de escala, e segundo porque a opção será feita pelo próprio servidor – se deseja receber em banco de horas ou em espécie. Em resposta por e-mail, a Câmara dos Deputados ressaltou que “foram autorizados a trabalhar apenas aqueles cujas funções eram imprescindíveis para o bom funcionamento da Casa nesses dias”.
Já aqueles que trabalham diretamente com os parlamentares também não irão receber pagamentos pelos serviços extraordinários. “As horas trabalhadas que eventualmente excedam a jornada mensal do secretário parlamentar deverão ser objeto de compensação, mediante ajuste com o titular do gabinete”, informa a assessoria.
OUTRO LADO
Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor da organização Contas Abertas, Gil Castelo Branco, comentou que os custos exatos de sessões extras da Câmara “é uma conta difícil de ser feita, mas é certo que é um gasto bem maior do que se as sessões ocorressem em dias de semana”, declarou. Segundo ele, uma forma de tentar estimar o custo das votações extras é dividir o orçamento total da Câmara (R$ 5,275 bilhões) pelos dias úteis de 2016 (254). Por esse cálculo, cada dia de sessão extra custa aproximadamente R$ 20,8 milhões.
*Com informações do site Gazeta do Povo.
Sessão extra da Câmara dos Deputados para votar impeachment (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
