Justiça do RJ promove ação requalificação civil para LGBTQIA+
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fará na próxima sexta-feira (20) o 9º Evento de Requalificação Civil voltado para o atendimento jurídico da população LGBTQIA+. A ação, em conjunto com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, da Defensoria Pública do Rio (Nudiversis), […]
Termina encontro de centros de cidadania LGBTQIA+
Terminou nesta quarta-feira (11), em Fortaleza, o 1° Encontro Nacional dos Centros de Cidadania para Pessoas LGBTQIA+. O evento, que contou com a participação de gestores públicos, profissionais e usuários dos centros, debateu uma agenda com base em boas práticas nacionais sobre o atendimento humanizado a essa parcela da população. Na avaliação da secretária Nacional dos […]
Lista do trabalho escravo tem cervejaria e recorde de empregadores
A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão já registrada na história, segundo o MTE. Entre as empresas, chama […]
Programa TEAtivo promove inclusão esportiva de pessoas autistas
O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção de práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em núcleos regionais. A medida foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor no […]
Em Maceió, chacinas tiram a vida de 29 pessoas em situação de rua
Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado de Alagoas nas últimas semanas. Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) viajaram a Maceió, na última sexta-feira (29), para apurar os fatos, e denunciam que a contagem oficial de casos é menor do que a feita pelo movimento de defesa dos […]
Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas
Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou ainda que em sete deles – Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus – foi preciso cancelar a […]
Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e Rio Largo e Santana do Ipanema, em Alagoas, onde ocorreram eleições indiretas, possa escolher democraticamente os conselheiros tutelares locais. […]
Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará
A clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu, não tinha alvará de funcionamento, apontam documentos divulgados pela prefeitura. O pedido havia sido indeferido em maio de 2023 por falta de apresentação do Alvará da Vigilância Sanitária e de outros documentos, “evidenciando que a clínica estava operando em condições irregulares”, informou o governo municipal em nota. […]
Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário municipal. A proposta, que decorre de anos de articulações e reivindicações do movimento de familiares em âmbito nacional, visa a efetivar a política de memória, […]
Projeto dá assistência a mais de 90 famílias refugiadas no Rio
Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no projeto Rota de Direitos, realizado neste sábado (23) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação é uma parceria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos […]