Brasil envia ajuda humanitária ao Haiti
Trinta e dois bombeiros e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional estão a caminho do Haiti, levando cerca de 7 toneladas de materiais e equipamentos de emergência, além de 3,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde. A missão tem por objetivo ajudar o Haiti a amenizar os problemas decorrentes de terremotos que […]
Projeções em monumentos marcam agosto como mês da primeira infância
Dez cidades brasileiras celebrarão, pela primeira vez, agosto como o mês da Primeira Infância. A proposta, organizada pela Rede Urban95, prevê projeções de mensagens em edifícios e monumentos urbanos, como estratégia de intervenção para “chamar atenção para a importância de políticas públicas que priorizem gestantes, bebês, crianças e cuidadores”. De acordo com a organizadora, o […]
MS: combate à violência contra meninas indígenas é tema de audiência
A violência contra meninas e mulheres indígenas em aldeias em Mato Grosso do Sul foi discutida nesta quinta-feira (26) em audiência pública, em Dourados (MS). Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentaram o Projeto Cuidar como uma das ferramentas para o enfrentamento a esse tipo de violência na região. A […]
São Paulo lança atendimento móvel para população em situação de rua
A prefeitura de São Paulo lançou hoje (27) o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População de Rua, uma unidade móvel que utiliza um ônibus como estrutura física. O serviço, inédito na cidade e no país, visa o atendimento e a garantia dos direitos da população em situação de rua. O equipamento atenderá […]
Ação do MJ identifica desaparecido vivo após mutirão de coleta de DNA
Uma pessoa em situação de rua, dada pela família como desaparecida, foi identificada graças à Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação divulgada nesta segunda-feira (30) foi confirmada por meio de exames de material genético entre familiares, realizados pela Polícia Científica […]
Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil
Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra. […]
Atlas da Violência: homicídios de indígenas crescem 21,6% em 10 anos
A edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31), mostra que a taxa de homicídios de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, foram registrados 2.074 homicídios de pessoas indígenas, informa a publicação elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e […]
Brasil concederá visto humanitário a afegãos
O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão. Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, nessa sexta-feira (3), portaria interministerial que […]
Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169
Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é apontado por comunidades tradicionais como responsável por avanços significativos […]
O fim anunciado dos direitos trabalhistas
Clara Lis Coelho, Felipe Vasconcellos e Flávia Pereira * Brasília/DF, 9/11/2017 – Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, vários direitos dos trabalhadores ficam ameaçados. Garantias antes protegidas passam a ser chamadas de privilégios e correm o risco de deixar de existir apenas para aumentar o lucro dos empresários. O texto, aprovado às pressas […]