Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem em 2022

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já […]

Ministro diz que informará sobre yanomamis a organismos internacionais

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse hoje (27) que a pasta vai entregar um relatório detalhado sobre a situação dos yanomamis para organismos internacionais. Segundo o ministro, as informações também servirão para basear as decisões do governo brasileiro para dar assistência aos indígenas.  As declarações do ministro foram dadas […]

Falta de informação leva transexuais à automedicação, diz médica

Para orientar profissionais de saúde e evitar o uso de medicamentos sem orientação, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) disponibiliza um guia com as unidades de saúde no Brasil especializadas no atendimento da população transexual e travesti. Desde agosto de 2008, o Sistema Único de Saúde brasileiro prevê a oferta de procedimentos à […]

Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América

Os impactos da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe causaram um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. A informação é da representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. Ela participou do debate sobre o cenário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto atual, na tarde de […]

Operação da PF para regularizar documentos de imigrantes tem nova fase

A Polícia Federal em São Paulo realiza nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Horizonte, destinada a facilitar o atendimento e regularizar documentos de imigrantes em situação de vulnerabilidade. O objetivo da ação é reduzir a fila de espera para atendimento na Polícia Federal. Essa quinta fase da Operação Horizonte irá durar até o […]

Em Roraima, Lula visita hospital e casa de apoio à saúde indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega, na manhã deste sábado (21) a Boa Vista, capital de Roraima, para visitar o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena. Com a viagem, Lula quer ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 […]

Tortura em presídios cresce mais de 37%, aponta Pastoral Carcerária

Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020, aponta relatório da Pastoral Carcerária Nacional, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento […]

Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº […]

Relatório aponta aumento da violência policial e ataques à democracia

Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de violação de direitos humanos. No Brasil, o documento destaca o aumento da violência policial, dos crimes ambientais e contra populações indígenas, além dos ataques à democracia. “Para a Humans Rights Watch, […]

Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados

A cidade do Rio de Janeiro terá uma política voltada para a proteção dos direitos da população migrante e refugiada. O município deverá garantir, entre os outros direitos, o bem-estar de crianças, adolescentes e jovens migrantes e refugiados, a acessibilidade aos serviços públicos, o atendimento nos serviços municipais, além de facilitar a identificação dessa população […]