Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa da consumidora. Segundo o documento, publicidade sexista, apresentando preconceito e discriminação em relação às mulheres, propagandas que usam a imagem […]
Defensorias do RS e da Bahia repudiam xenofobia de vereador de Caxias
As defensorias públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia publicaram nota de repúdio conjunta contra as declarações do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), da cidade gaúcha de Caxias do Sul, e que foram feitas em plenário da Câmara Municipal nessa terça-feira (28). No texto, os órgãos consideram que o parlamentar envergonha a Casa legislativa […]
MPF recomenda que Pará revogue licenciamento para garimpos de ouro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (17) ao governo do Pará que anule uma norma que delegou aos municípios o poder para autorizar o funcionamento de garimpos. O órgão argumenta que os impactos ambientais dos garimpos não se restringem aos limites dos municípios, por isso, conforme a legislação, o licenciamento ambiental deve ser […]
Entidades yanomami denunciam entrada de garimpeiros no Pico da Neblina
Com a mobilização de forças de segurança na Terra Indígena (TI) Yanomami, parte dos garimpeiros tem se deslocado de áreas onde há mais repressão para outros pontos. O alerta é da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, da Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. As lideranças […]
Testes rápidos para malária são distribuídos em terras yanomami
Seis mil testes rápidos para detecção de malária estão sendo distribuídos a comunidades do território yanomami. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio de nota à imprensa. De acordo com o ministério, os testes serão distribuídos inicialmente para seis áreas do território indígena: Auaris, Surucucu, Missão Catrimani, Maloca Paapiú, Kataroa e […]
Massacre de Haximu completa 30 anos em agosto
Na manhã de 23 de julho de 1993, um grupo de garimpeiros entrou na aldeia yanomami de Haximu, na fronteira da Venezuela com o Brasil, e assassinou 12 indígenas. Entre as vítimas, havia adolescentes, crianças e um bebê. Todos mortos a tiros ou a golpes de facão. A chacina não aconteceu de repente. Ela foi […]
Novo genocídio yanomami deve ter punição, diz procurador de Haximu
Há 30 anos, 12 índios yanomami foram assassinados por garimpeiros na aldeia de Haximu, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Cinco dos responsáveis pelo massacre foram denunciados e condenados por genocídio, naquela que seria a primeira condenação por esse crime no país. Hoje subprocurador-geral da República e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), […]
Garimpo ameaça indígenas isolados em área Yanomami
Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas durante um sobrevoo, nesta sexta-feira (10), comprovam a existência da comunidade e registram, inclusive, malocas e plantações de alimentos no entorno. O monitoramento faz parte de uma ação coordenada que envolveu os ministérios dos Povos […]
Operação do governo destrói avião e trator do garimpo em área yanomami
O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros. […]
AGU cria grupo para defender povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial de […]