O governo federal informou hoje (2) que invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, terão até o dia 31 de maio para deixar o local e os que permanecerem após o prazo serão tirados à força. A parcela que se enquadrar em programas de assentamento terão direito à adesão, enquanto também há possibilidade de outro grupo responder, na Justiça, pela ilegalidade. A homologação da TI completa três décadas, este ano.

“A partir desse momento [de expiração do prazo, a partir de 1º de junho], aqueles que resistirem, as forças de segurança irão atuar para que todos sejam retirados”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “A gente zelando sempre por essa saída de forma tranquila”.

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MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas.A TI abrange os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará e é habitada pelos povos awa guajá, ka’apor e tembé. Conforme esclareceram representantes do governo em coletiva de imprensa, a ação de desintrusão obedece uma decisão judicial de 2012, da Justiça Federal do Pará. Apesar de o Poder Judiciário ter feito a determinação de remoção há mais de uma década, impondo multa, em caso de descumprimento, o processo de retirada dos invasores da TI não aconteceu até hoje. O motivo alegado pelo governo foi o de que exige uma “mobilização complexa”.

O governo esclareceu que, atualmente, a maior parte dos invasores é de madeireiros. O Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também menciona outras atividades que caracterizam, historicamente, a exploração no território, como a mineração e a siderurgia.

De modo complementar, sabe-se, pelo Ministério Público Federal (MPF), que também se encontram na TI figuras do agronegócio. O órgão, em dezembro de 2022, comunicou que se empenhava para desencorajar prefeituras da região a dar apoio aos invasores e que buscou desativar a escola municipal de ensino fundamental Antônio Alexandre da Silva, localizada na Vila Pedão, que fica dentro do território indígena.

O funcionamento da escola é apenas um dos elementos que demonstram como as famílias de invasores se estabeleceram na TI. Segundo a secretária-executiva da Secretaria-geral da República, Maria Fernanda Coelho, nos anos 2000, havia cerca de 900 famílias não indígenas no local, das quais 522 foram assentadas no entorno da TI, o que pode acontecer com as que estão lá, atualmente, com o apoio do governo.

O número de pessoas que o governo apresentou é 1,6 mil pessoas, mas que pode ser diferente, já que a referência mais recente é de 2010. Maria Janete Albuquerque, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destacou que diversas famílias haviam sido retiradas, mas voltaram a morar no interior da TI.

“Desde o dia 6 de fevereiro, que foi quando o MPF entrou em contato, coube à Secretaria-Geral da Presidência fazer essa articulação, para que possibilitasse essa nossa ação”, comentou ela, ao salientar que, no caso de relutância, estão autorizadas a agir equipes da Força Nacional, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa.

O procurador da República Felício Pontes Júnior disse aos jornalistas que parte dos invasores é “de boa-fé”, já que são donos de propriedades regularizadas, há anos, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quando a autarquia ainda não fazia o processo de assentamento em conjunto com a então Fundação Nacional do Índio (Funai) e, portanto, ignorava princípios como a sobreposição de imóveis rurais ao território indígena.

Para facilitar a desintrusão e visando um desdobramento sem conflitos, o governo irá oferecer serviço de mudança aos invasores, a fim de que possam tirar seus pertences. Além disso, 14 servidores do Incra ficarão à disposição das famílias para fazer o cadastro que irá dizer se têm ou não direito ao assentamento, por conta do perfil. Para Pontes Júnior, o fato de 75% das terras do Pará serem públicas deve facilitar o processo.

“Não se trata de um bloco monolítico que hoje são os invasores. São um bloco bem diversificado. Nós temos assentados da reforma agrária e temos traficantes”, disse o procurador, reconhecendo que os narcotraficantes têm ameaçado os indígenas, “com armas de alto calibre”.

Yanomami

Perguntada sobre a situação dos Yanomami, a ministra Sonia Guajajara disse que há invasores remanescentes em seu território, mesmo após esforços do governo para retirá-los. Sonia comentou que, após ela e outras autoridades sobrevoarem o território, ontem, “já é visível a diferença”, quanto à quantidade de intrusos.

“Há a confirmação de saída de 70% dos garimpeiros”, disse. “Mas, agora, essas pessoas que estão resistentes, elas estão procurando conflitos, estão provocando os indígenas. Então, é importante que haja uma intensificação da ação ali e isso a gente está fazendo, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Força Nacional”.

“A operação é pacificar a terra indígena Yanomami. Não queremos derramamento de sangue. Queremos utilizar dos serviços de inteligência e identificar quem está dando o suporte para essas ações criminosas,” disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

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A assessora especial para Prevenção do Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), Alice Wairimu Nderitu, inicia nesta terça-feira (2) sua primeira visita oficial ao Brasil. Ao longo dos próximos dez dias, ela deve se reunir com representantes do governo, de organizações da sociedade civil e de comunidades indígenas, além de membros da comunidade internacional, “para entender melhor os recentes acontecimentos no país”, informou a ONU. 

“A visita terá foco especial na situação dos povos indígenas, afrodescendentes e grupos e comunidades vulneráveis”, completou a entidade, por meio de nota. Ao final da missão, no próximo dia 12, Alice participa de entrevista coletiva virtual no Rio de Janeiro.  

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Pontos de garimpo ainda resistem na Terra Indígena Yanomami.Investigação: garimpo em área yanomami é mantido por crime organizado.Ministras sobrevoam áreas de garimpo ilegal na Terra Yanomami.Em seu perfil oficial no Twitter, a ONU Brasil confirmou a chegada de Alice ao país e informou que a visita ocorre a pedido do governo brasileiro. Em outra mensagem, a ONU Brasil cita encontros da assessora especial com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas. 

Nesta semana, o governo federal enviou uma comitiva interministerial a Roraima após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo líderes indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. Em nota, a Polícia Federal (PF) informou que enviou equipes ao território “com o intuito de investigar o ocorrido e interromper eventuais agressões que ainda estivessem em andamento”. 

Ontem (1º), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da terra yanomami na noite de domingo (30). Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Um dos garimpeiros mortos era integrante de uma facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região. 

Campanha #NãoAoÓdio 

Em vídeo recente da campanha mundial #NãoAoÓdio, conduzida pela ONU, Alice Wairimu Nderitu chama a atenção para os graves riscos criados pela crescente onda de disseminação do discurso de ódio e da desinformação por meios digitais e pelas redes sociais. “Devemos prestar atenção ao discurso de ódio. O que ele pode fazer. Sua capacidade de destruir completamente, sua capacidade de desumanizar completamente”, destacou. 

“Todos sabemos que nenhuma criança nasce com ódio. O ódio é ensinado. Precisamos entender que nenhuma sociedade no mundo está imune ao discurso de ódio”, disse. “Quando um genocídio se desenrola, as pessoas visadas são pessoas comuns. E precisamos continuar prestando atenção específica às narrativas que passamos de uma geração para outra”, completou a assessora especial. 

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De janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao qual a Agência Brasil teve acesso.  

No total, o serviço recebeu 430 denúncias de violações de diferentes etnias. A maioria dos relatos – feitos de forma presencial – tratou da falta de atendimento médico, melhoria nas escolas, ausência de transporte e violência contra lideranças indígenas relacionadas à demarcação de territórios tradicionais e conflitos fundiários, segundo o ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira. 

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Indígenas debatem importância da comunicação para o movimento.Crimes da ditadura contra indígenas seguem impunes, aponta relatório.Nesta semana, o ministério tem promovido diversos encontros com povos indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, para a coleta de relatos e denúncias por meio de escutas ativas. 

De acordo com o ouvidor, em escutas ativas, os indígenas pediram proteção às lideranças que estão à frente da luta pela regularização de áreas. Líderes relatam que se sentem ameaçados. . “Algumas lideranças se sentem ameaçadas. Temos de fortalecer os programas de proteção executados pelo Ministério dos Direitos Humanos, em conjunto com os estados”, disse Bruno Teixeira.  

Mato Grosso do Sul 

Na semana passada, foram iniciadas negociações para ida de uma comissão interministerial a Mato Grosso do Sul, em razão de uma escalada de violência contra líderes guarani kaiowá. Recentemente, um grupo de indígenas foi preso após protestar contra a destinação de um terreno na cidade de Dourados para construção de condomínio de luxo. O grupo argumenta que a área é território indígena.  

Uma comissão interministerial – em parceria com Procuradoria Geral da República em Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal – deverá ir à região, em maio, para uma escuta ativa e traçar um diagnóstico da situação. Alguns dos órgãos federais envolvidos são os Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas. 

O ouvidor Bruno Teixeira afirmou que a escuta visa identificar quais as políticas públicas que precisam ser implementadas na região e propor a instalação de uma câmara permanente de mediação de conflitos.  

“É preciso um ambiente com mais tranquilidade para implementação das políticas públicas necessárias. Quanto mais célere for o processo de demarcação das áreas, mais rápida será a pacificação”, opinou.

Segundo ele, há ainda demandas para busca efetiva de soluções de conflitos no Maranhão e no Amazonas.  

Como funciona o Disque 100  

O serviço Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos dos mais variados grupos populacionais, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia sem ter a identidade revelada.  

Veja abaixo os canais de atendimento: 

Disque 100: ligação telefônica gratuita fixa ou celular pelo número 100 

WhatsApp: basta enviar uma mensagem para o número (61) 99611-0100. 

Telegram: basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo 

APP SABE: ferramenta Interativa conectada diretamente ao Disque 100. Baixe o aplicativo no sistema Android ou faça o download do aplicativo no sistema iOS.

Site: digite no seu navegador www.gov.br/mdh/pt-br/ondh

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Quatro bolivianos foram resgatados de uma oficina de costura, em situação de trabalho análogo à escravidão, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso ocorreu em Americana, cidade do interior de São Paulo. Eles estavam trabalhando sem receber salário desde fevereiro deste ano. A empresa alegava que só pagaria pelos serviços no ato da entrega das peças.

Os quatro bolivianos trabalhavam das 7h às 22h e 0h, e diziam que paravam apenas quando o corpo não aguentava mais. Eles foram contratados sem registro na carteira profissional, portanto, sem direito a férias, 13º salário e outros benefícios trabalhistas.

Além disso, ficavam em local insalubre, quente e sem ventilação. As instalações elétricas das oficinas eram precárias, com fiação exposta e com risco de incêndio. Outro ponto detectado pelos fiscais foi a falta de higiene e de conforto no ambiente.

Um dos trabalhadores tinha deficiência, não tinha um dos braços, e costurava “sem qualquer adaptação”. No alojamento, também não tinha água, pois estava cortada por falta de pagamento dos patrões.

A empresa contratante teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 6,5 mil para cada boliviano, referentes a direitos trabalhistas, além de indenizações individuais de R$ 4 mil a título de danos morais e depósitos do FGTS.

De acordo com o MPT, este é o terceiro caso de resgate por trabalho escravo no interior de São Paulo, em uma semana.

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta terça-feira (25) que o governo federal deve anunciar a homologação de novas terras indígenas nos próximos dias. A expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas nesta sexta-feira (28), durante sua visita ao Acampamento Terra Livre (ATL).

Ao participar de um dos vários debates que movimentam a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, tradicional evento de mobilização indígena que, este ano, tem por tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, a ministra informou que esteve na Casa Civil “para tratar dos atos que vamos assinar aqui [no ATL], no dia 28, com o presidente Lula”.

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Acampamento Terra Livre traz demarcação como tema central.Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios.Terras indígenas são as que mais protegem biodiversidade.Consultados pela reportagem, nem o Ministério dos Povos Indígenas, nem a Casa Civil anteciparam informações sobre quantos e quais territórios o governo pretende homologar. A Casa Civil, no entanto, confirmou à Agência Brasil que a reunião de que Sônia Guajajara participou nesta terça-feira serviu “para discutir temas relacionais a pauta de reivindicações dos povos indígenas”, com o objetivo de “alinhar ações que serão realizadas durante agenda com o presidente Lula, prevista para ocorrer na sexta-feira”.

Ainda em janeiro, a ministra Sonia Guajajara afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União a serem destinadas ao usufruto exclusivo indígena já estavam prontos para ser homologados. De acordo com a ministra, essas terras, já identificadas como territórios tradicionais dos povos originários, estão distribuídas pelo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Nesta terça-feira, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também citou a conclusão dos pareceres técnicos relativos a 14 áreas reivindicadas como terras indígenas. “Temos 14 processos [de identificação e delimitação territorial] preparados pela Funai, que já encaminhou [à Casa Civil] os pareceres. Está tudo preparado. Vamos aguardar o presidente [Lula] assinar [as homologações]”, disse Joenia, sem dar detalhes.

Na semana passada, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas (19), Joenia Wapichana e a ministra Sonia Guajajara já tinham destacado a urgência do Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades à demarcação de parte das terras que pertenceram a seus antepassados, segundo reconhecimento da própria União. Havia, inclusive, a expectativa de que o governo federal aproveitasse a data para anunciar a homologação de novos territórios, o que não aconteceu.

“A maior demanda dos povos indígenas é para o Poder Executivo, que é a reivindicação pelas demarcações. Não podemos fugir a esta demanda. Queremos o destravamento [dos processos demarcatórios]; que nossos territórios voltem a ser demarcados”, disse à Agência Brasil, na segunda-feira (24), o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, ao lembrar que, nos últimos quatro anos, nenhuma nova área indígena foi reconhecida no país, apesar dos vários processos demarcatórios em curso.

“O governo atual já declarou que quer e que tem a vontade política [de homologar novas áreas]. Para nós, porém, é preciso implementar isso. E vamos cobrar a implementação das [ações] políticas prometidas durante a campanha [eleitoral] e após Lula ter sido eleito”, disse Dinamam.

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Uma reza que fala da força coletiva na cura dos povos originários, entoada por adolescentes das etnias Mbya Guarani e Awa Guarani, do Sul e Sudeste do Brasil. Acompanham os cantos agudos e afinados os passos tradicionais que levantam a terra do chão, um violão, duas rabecas e alguns maracás. No segundo dia de Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, em Brasília, fica evidente a força dos jovens indígenas na resistência contra as tentativas de apagar a cultura por séculos.

A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ju Kerexu, também professora de guarani, explica a importância da reza cantada pelos povos originários.

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Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira.Indígenas chegam a Brasília para o Acampamento Terra Livre.Parlamentares instalam frente em defesa dos direitos indígenas.“Para nós, o canto e a reza trazem essa cura através desse conjunto, do coletivo, com as vozes das mulheres, da meninas, então é fazer a expansão da cura, vamos nos fortalecer todos juntos, com canto e com reza”, destacou.

Por todos os lados do acampamento, a presença de crianças e adolescentes indígenas mostra que a luta ancestral não acabou e não vai ser interrompida. Fruto de violências, como a miscigenação forçada, o chamado aculturamento causou a perda da identidade étnica da indígena Sara Key, que não sabe a etnia de origem e se recusa a usar o sobrenome colonial.

“A miscigenação foi o maior estupro coletivo legalizado pelo Estado. Essa ferida escorre até hoje formas de filhos que não sabem o seu povo, não sabem a sua origem. Matam primeiro você por dentro, então eles tiram a sua língua materna, o direito às suas tradições, às suas medicinas. E esse mesmo Estado que tirou de você hoje te cobra essa pureza, etnocídio que chama”, criticou. 

Neste segundo dia de ATL, a pauta da demarcação das terras indígenas voltou a ser debatida em mais uma plenária, como forma de proteger, também, a cultura e os costumes desses povos. Só dessa forma, as políticas públicas de proteção chegam, de fato, a essas pessoas, com eficácia. E só assim se combate com firmeza as invasões nos territórios e o garimpo ilegal.

Presente no evento desta terça, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que a pasta encaminhou 12 terras indígenas para demarcação do governo federal.

De acordo com a Apib, o Brasil tem mais de 200 terras de povos originários que precisam ser demarcadas. O Acampamento Terra Livre vai até a próxima sexta-feira (28).

Ouça na Radioagência Nacional:

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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quinta-feira (20), perante os membros do Comitê Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo brasileiro está comprometido com o estímulo à participação popular nas instâncias de decisões nacionais.

“Quero recordar a determinação do governo [do presidente Luiz Inácio] Lula de incentivar e garantir a participação social em todas as áreas do nosso governo. Particularmente naquelas em que, nos últimos anos, vigorou o desmonte e o silenciamento da sociedade civil”, disse Almeida no início do quarto dia de trabalhos da 76ª sessão do comitê, em Genebra, na Suíça.

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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas.Cartilha online traz orientações preventivas contra violência escolar.Composto por dez peritos independentes aprovados pelos Estados-membro, o Comitê Contra a Tortura é o órgão da ONU responsável por fiscalizar, em nível global, que os países que assinaram a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes o estão atuando para coibir e, se necessário, investigar e punir eventuais violações aos direitos humanos em seus territórios.

Na atual sessão, que começou na última segunda-feira (17) e permanecerá aberta até 12 de maio, o comitê está analisando os relatórios apresentados por governos e entidades da sociedade civil e fontes independentes sobre a atual situação dos direitos humanos em seis países: Colômbia; Luxemburgo; Eslováquia; Cazaquistão; Etiópia e Brasil, que promulgou a Convenção Contra Tortura da ONU em 1991.

O exame do documento apresentado pelo governo brasileiro começou ontem (20), com os peritos entregando à delegação chefiada pelo ministro Silvio Almeida uma série de perguntas que os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dividiram em 12 blocos temáticos e que estão sendo respondidas hoje, pelos respectivos secretários da área afeita à questão.

Nesta manhã, ao se dirigir aos peritos, Almeida afirmou que a pertinência das questões apresentadas ontem já contribuíram para que membros dos diferentes órgãos que compõem a delegação brasileira refletissem sobre “os desafios que o Estado brasileiro enfrenta no combate à tortura”. Ontem, Almeida já tinha proposto que a oportunidade de se apresentar perante o comitê proporciona ao Brasil a oportunidade de retomar e restabelecer um diálogo aberto e transparente com a comunidade internacional acerca do tema.

“Apresentamo-nos cientes de nossos desafios e plenamente dispostos a fazer bom uso das recomendações que virão para reforçar domesticamente nosso compromisso com o combate à tortura”, afirmou o ministro ao argumentar que o relatório que o governo brasileiro encaminhou ao comitê durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não reflete de maneira honesta a realidade nacional, subestimando os recorrentes episódios de tortura e a violência institucional, principalmente contra a população negra e periférica.

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Um grupo de criminosos invadiu uma das aldeias do povo Kanamari, no Vale do Javari, Amazonas, no domingo (16). Segundo informações do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), divulgadas nesta quarta-feira (19), lideranças registraram boletim de ocorrência na delegacia de Atalaia do Norte, relatando que os invasores estavam armados com fuzis e fizeram ameaças de morte a um líder da aldeia.

O ataque acontece apenas dois meses após a reunião de povos indígenas com representantes do governo federal, que buscou sinalizar o fortalecimento da presença do Estado na região.

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Saúde indígena tem que ser encarada como prioridade, diz secretário.Juristas indígenas analisarão “Estatuto do Índio”.Dia dos Povos Indígenas: educação é fundamental contra estereótipos.Ainda conforme denúncia da OPI, os criminosos chegaram ao local a bordo de um bote de alumínio e se comunicavam em espanhol. A entidade também destacou que agentes da Polícia Federal (PF) se deslocaram até o local, guiados por indígenas.

Por meio da OPI, sabe-se que os Kanamari enviaram uma carta à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que fazem um apelo pela presença urgente de equipes da PF, da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na mensagem, as lideranças dizem que estão cansadas de avisar ao governo sobre a chegada de invasores, que praticam atividades ilegais de extração de madeira e pesca dentro das aldeias dos Kanamari, tornando-os “reféns do medo”.

O observatório informa, ainda, que, em outubro de 2022, um líder Kanamari já havia recebido ameaças de morte por pescadores ilegais, quando navegava na mesma região em que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, foram assassinados, em junho do mesmo ano.

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou, também em 2022, medidas cautelares para proteger 11 pessoas ameaçadas na região. Após o ataque aos Kanamari, a Justiça Federal do Amazonas atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e determinou a realização de operação conjunta com Funai, Ibama, Força Nacional e Forças Armadas, para coibir os criminosos que seguem ameaçando a vida de indígenas e servidores públicos na região”, disse a organização.

A Agência Brasil procurou a Funai, a PF e o Ibama e aguarda retorno.

Julgamento

Na segunda-feira (17), a Justiça Federal do Amazonas deveria ter encerrado a coleta de depoimentos das testemunhas do assassinato do indigenista e do jornalista, em audiências que definirá se vão a júri popular os acusados pelo crime Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, detidos em presídios federais. Estavam previstos três depoimentos, mas a última testemunha foi dispensada pela defesa.

Os três réus também começariam a ser ouvidos na mesma data, mas houve adiamento, por decisão do juiz Fabiano Verli. Em nota, a Subseção Judiciária de Tabatinga, município onde as audiências estão sendo realizadas, esclareceu que o magistrado atendeu a uma solicitação da defesa, que entendeu que haveria prejuízo se o interrogatório dos réus acontecesse naquele dia e apresentou um pedido habeas corpus. O juiz remarcou o interrogatório para o dia 8 de maio. Caso o habeas corpus seja deferido, pode haver novo adiamento.

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As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães.

O estudo foi feito em parceria entre o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). São utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde.

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Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza.Bahia concentra maior número de internação de bebês por desnutrição.Operação Yanomami: FAB fez 1.903 atendimentos em hospital de campanha.O número de bebês nascidos de mães adolescentes entre 2008 e 2019 chega a 6.118.205, e, em 95,14% dos casos, as mães tinham entre 15 e 19 anos. A faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, corresponde a menos de 5% das gestações, mas é destacada na pesquisa por “fortes evidências de gravidez relacionada a situações de violência sexual”, segundo a Fiocruz. De acordo com a pesquisa, essas adolescentes tiveram 296 mil bebês no período.

Mães indígenas

A pesquisa resultou em uma cartilha, divulgada em fevereiro, em que constam detalhes dos anos estudados pelos cientistas. Segundo o estudo, a porcentagem de nascidos vivos de mães adolescentes com 15 a 19 anos caiu de 2008 a 2019 entre todas as raças, mas se manteve estável acima dos 25% entre as adolescentes indígenas. Isso significa que, a cada quatro bebês indígenas, um tinha a mãe nessa faixa etária. Entre as pardas, houve queda de 22,76% para 16,77%; entre as pretas, de 18,81% para 13,19%; e, entre as brancas, de 16,26% para 9,18%.

Na faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, o índice entre as indígenas começou o período pesquisado em 3,46% e, 11 anos depois, caiu pouco, para 3,27%, enquanto todas os outros recortes de raça estão abaixo 1%. No caso das meninas brancas, o percentual é de 0,34%.

“Sem entrar no mérito das discussões sobre relativismo cultural, faz-se necessário observar que a perspectiva da gravidez na adolescência de indígenas encontra o desafio da discussão étnico-cultural, sobre o próprio conceito de meninas, adolescentes e mulheres, bem como o processo de transição entre essas fases”, indica o estudo. “Isso posto, faz-se necessário buscar maior detalhamento de informações no processo de construção de evidências e elaboração de políticas públicas focados em povos indígenas. O respeito à autonomia, não violência e o direito de decisão das meninas é princípio fundamental no acesso e fruição dos direitos reprodutivos”.

A frequência de maternidade na adolescência também é maior no Norte e Nordeste. Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado, são de jovens de 15 a 19 anos, enquanto no Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, são 17%; no Sul, 15%; e  no Sudeste, 14,5%.

As mães de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos bebês nascidos na região naquele período, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%.

Sem pré-natal

O acesso a consultas durante a gestação também tem desigualdades raciais apontadas pela pesquisa. Entre as adolescentes indígenas que tiveram bebês entre os 10 e 14 anos, 10% não tiveram nenhuma consulta de pré-natal. Entre as meninas pretas e pardas da mesma idade, 3,6% e 3,3%, respectivamente, não tiveram acompanhamento. Entre as brancas, a falta de acesso foi relatada por 1,9%.

No grupo de mães indígenas de 15 a 19 anos, somente 26,6% das adolescentes tiveram acesso a pelo menos sete consultas pré-natais, percentual que chega a 64,3% no caso das adolescentes brancas que foram mães na mesma faixa etária.

A pesquisa explica que um pré-natal de qualidade, com a quantidade adequada de consultas, é fator de promoção de partos seguros e saudáveis e de redução dos casos de mortes maternas. O texto acrescenta que “adolescentes, muitas vezes, demoram mais a ter a primeira consulta de pré-natal e podem ter menos consultas ao longo da gestação”. Os motivos para isso podem estar relacionados à maior dificuldade de identificar, processar emocional e socialmente a gravidez e dificuldade de acessar o serviço. As pesquisadoras apontam que também pode haver influência de estigmas em relação à maternidade na adolescência e falta de acolhimento.

Casamentos infantis

No período analisado pelas pesquisadoras, do total de mães adolescentes, 29,2% vivenciavam algum tipo de relação conjugal, seja casamento ou união consensual. Esse índice foi maior entre jovens indígenas, chegando a 42% entre as mães com 15 a 19 anos, e a 31% no caso das que tinham de 10 a 14 anos quando tiveram filhos. 

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) considera casamento infantil a união envolvendo, pelo menos, um cônjuge abaixo de 18 anos. O estudo explica que essas uniões precoces ameaçam a vida e a saúde das meninas, limitando suas perspectivas de futuro e provocando gestações enquanto ainda são adolescentes. Com isso, aumenta o risco de complicações na gravidez ou no parto e a mortalidade nessa faixa etária.

“As evidências mostram que casamentos precoces na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, frequentemente envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. Na região, o Brasil se destaca pelo ranking elevado em números absolutos”, diz a cartilha. “Embora a Lei 13.811/2019 (que alterou o Código Civil Brasileiro) proíba expressamente o casamento de adolescentes menores de 16 anos, a prática permanece ainda relativamente frequente, por diversas razões estruturantes, entre elas a pobreza persistente e as desigualdades de gênero, raça/cor e etnia. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem uniões precoces, meninas são significativamente mais afetadas por essa prática”.

Um total de 69.418 atendimentos em serviços de saúde decorrentes de violência sexual contra meninas e adolescentes foram registrados no país, segundo dados de 2015 a 2019, levantados pela pesquisa no Sinan. As meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas (66,92%) desses casos.

Adolescentes negras (pretas e pardas) foram as que mais sofreram violência sexual, com 64,18% do total de casos, segundo o estudo. A cada 10 casos, seis aconteceram na residência das vítimas (63%).  

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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão de defesa de pessoas desta faixa etária no Brasil, apoiou o posicionamento de veículos de imprensa brasileiros que redefiniram a cobertura jornalística de situações de violência em ambientes escolares 

Efeito contágio 

Após o ataque na creche de Blumenau, em Santa Catarina, que matou quatro crianças e feriu outras três, na última quarta-feira (05), veículos de imprensa orientaram seus jornalistas a noticiar as tragédias sem divulgar fotos, vídeos, nomes ou outras informações sobre os autores de ataques a escolas, nem detalhes sobre o ato em si. 

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Interior de SP: homem fere 7 pessoas em hospital e é morto pela PM.Crescem casos de ataques em escolas: especialistas dizem o que fazer.Veículos de imprensa mudam política de cobertura de ataques a escolas.Os veículos justificaram que a mudança de posicionamento foi feita para evitar o chamado ‘efeito contágio’, detectado em pesquisas acadêmicas que atestam que esse tipo de compartilhamento midiático de informações pode levar à valorização do ato violento, dar destaque a quem comete crimes e estimular a prática de ataques semelhantes. 

O Conanda, que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em nota, parabenizou os veículos da imprensa brasileira que adotaram “medidas preventivas em não transformar os autores de violência contra nossa infância e adolescência em heróis, evitando dar destaque a tais personagens, evitando gatilhos”. 

Foco da mídia 

A entidade ainda aprova as pautas sobre tecnologias sociais e políticas públicas de prevenção, redução e combate à violência na comunidade escolar., “todas as iniciativas dos profissionais e veículos de impressa que primam pela postura ética na consolidação dos direitos humanos na sociedade brasileira.” 

Como alternativa à violência, o Conanda sugere que os comunicadores devem  “ouvir as secretarias de educação, especialistas e profissionais da educação sobre as ações existentes no campo da convivência escolar, incluindo o relacionamento com a comunidade escolar”. 

Nota de pesar 

Um dia após o ataque criminoso na creche de Blumenau, o Conanda emitiu nota de pesar e solidariedade às famílias das vítimas e à comunidade escolar afetada. “O ato criminoso deste dia 05 de abril de 2023 consterna e causa indignação à toda sociedade brasileira, pois, revela as inúmeras e severas expressões de violência contra crianças e adolescentes”.  

O órgão também convocou a sociedade civil e o poder público a rejeitar toda forma de violência contra esse público e garantir os direitos deles. “Diante desta barbárie, cabe convocar a sociedade, o estado e as famílias a reafirmarem o compromisso de proteção prioritária da população infanto-juvenil ao seu direito humano fundamental à vida”. 

Agência Brasil – Read More