Tag: defesa do consumidor
November 22, 2017
Notícias
Assembleia de SP aprova projeto que facilita sujar o nome do consumidor
Proposta derruba a exigência de comunicação prévia ao devedor. Ações no Supremo contam com manifestações contrárias da Procuradoria Geral da República, Advocacia…
September 29, 2016
Notícias, Página do Leitor
Fiscais irão visitar estabelecimentos na capital e interior para verificar infrações ao Código de Defesa do Consumidor
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo,…
Estatuto de Defesa do Consumidor completa 25 anos: o que ainda precisa mudar?
Por Lélio Braga Calhau Essa semana, o Brasil comemora os 25 anos de aprovação do Código de Defesa do Consumidor…
March 16, 2015
Notícias, Variedades
Melhorias nos direitos do consumidor
O dia mundial do consumidor (15 de março) foi criado exatamente para alertar a sociedade dos cuidados necessários para desenvolver…