Atlas da Violência: homicídios de indígenas crescem 21,6% em 10 anos

A edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31), mostra que a taxa de homicídios de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, foram registrados 2.074 homicídios de pessoas indígenas, informa a publicação elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e […]

Brasil concederá visto humanitário a afegãos

O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão. Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, nessa sexta-feira (3), portaria interministerial que […]

Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169

Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é apontado por comunidades tradicionais como responsável por avanços significativos […]

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: entenda as mudanças

O advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz Associados, Plauto Holtz, aponta avanços realizados nesses 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e fala sobre as melhorias que ainda devem ser feitas Nesta sexta-feira, dia 11, comemora-se os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é considerada uma das […]