Tortura em presídios cresce mais de 37%, aponta Pastoral Carcerária
Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020, aponta relatório da Pastoral Carcerária Nacional, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento […]
Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas
O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº […]
Relatório aponta aumento da violência policial e ataques à democracia
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de violação de direitos humanos. No Brasil, o documento destaca o aumento da violência policial, dos crimes ambientais e contra populações indígenas, além dos ataques à democracia. “Para a Humans Rights Watch, […]
Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados
A cidade do Rio de Janeiro terá uma política voltada para a proteção dos direitos da população migrante e refugiada. O município deverá garantir, entre os outros direitos, o bem-estar de crianças, adolescentes e jovens migrantes e refugiados, a acessibilidade aos serviços públicos, o atendimento nos serviços municipais, além de facilitar a identificação dessa população […]
Mais de 100 afegãos continuam acampados no Aeroporto de Guarulhos
Fugindo do poder dos radicais do Talibã, dezenas de afegãos continuam chegando diariamente ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Munidos com o visto humanitário, muitos deles entram no Brasil e, sem conseguir ajuda para moradia ou trabalho, acabam montando acampamento no aeroporto. Ontem (25), quando a reportagem da Agência Brasil visitou […]
Vítimas de violência de estado ganham rede de atendimento psicológico
“A gente sempre teve a ideia de fortalecimento das redes públicas, mas para esse atendimento específico às vítimas de violência, a gente sabia que existia uma grande carência, não existia. A nossa preocupação não é só prestar o atendimento jurídico, que é evidente que é relevante, mas a gente sabe que essas pessoas precisam ser […]
Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre audiências de custódia
Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos de presos estrangeiros em audiências de custódia no Brasil. Foi pensando nesse desafio que o Instituto Pro Bono elaborou uma cartilha para orientar pessoas que tenham sido detidas em flagrante no Brasil. Entre os direitos […]
Detran abre novo posto de identificação para recém-nascidos no Rio
Os bebês que nascem no Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, podem sair da maternidade com o registro civil, certidão de nascimento e carteira de identidade. O Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) abriu novo posto de identificação civil para recém-nascidos no hospital. O posto é resultado de parceria do Detran-RJ com […]
Empregos para comunidade LGBTQIA+ começam a se abrir
No Mês do Orgulho LGBTQIA+, o debate sobre empregabilidade e inclusão dessa comunidade no mercado de trabalho aumentam. De acordo com pesquisa realizada pelo coletivo #VoteLGBT+ os principais impactos que atingiram a comunidade nos primeiros meses da pandemia de covid-19 foram piora da saúde mental, afastamento da rede de apoio e falta de fonte de […]
Semana Nacional da Adoção termina com entrega de certidões no Rio
Para marcar a Semana Nacional da Adoção, com o Dia Nacional da Adoção comemorado em 25 de maio, as 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro entregam hoje (27) as certidões de nascimento das crianças e adolescentes para 26 famílias adotantes. De acordo com o juiz responsável […]