Há 30 anos, 12 índios yanomami foram assassinados por garimpeiros na aldeia de Haximu, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Cinco dos responsáveis pelo massacre foram denunciados e condenados por genocídio, naquela que seria a primeira condenação por esse crime no país.

Hoje subprocurador-geral da República e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luciano Mariz Maia atuou como um dos três procuradores da República responsáveis pela denúncia que resultou na condenação dos garimpeiros.

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MCom e Correios doarão chips para ajudar na comunicação dos Yanomami.Polícia Federal destrói maquinário de garimpeiros na TI Yanomami.Mortalidade infantil Yanomami é 10 vezes maior que a do país.Para Maia, a situação atual dos yanomami pode ser considerada genocídio. A Polícia Federal (PF), inclusive, já abriu inquérito para apurar o cometimento deste crime na terra indígena.

“Afirmo, sem medo de errar, que a linha de investigação da Polícia Federal de que possa estar em curso atos genocidas é absolutamente consistente, na modalidade de submeter intencionalmente um grupo a condições de subsistência que conduzam à sua extinção total e parcial. Essa é uma das hipóteses prevista tanto na nossa lei do crime de genocídio quanto na convenção das Nações Unidas contra o genocídio”, explica o jurista.

Destruição

Segundo Maia, os milhares de garimpeiros que atuam ilegalmente na terra dos yanomami causam grande destruição ao ambiente, com ações como o lançamento de metais pesados nos rios da região, contaminando suas águas. 

“Isso impede muitas comunidades de ter acesso à água e aos alimentos que vêm dos rios. [Além disso], eles afugentam as caças daquela região e causam atritos diretos [com os yanomami]”. Maia destaca ainda os estupros cometidos por garimpeiros contra jovens yanomami.

Segundo o sub-procurador, no entanto, não basta identificar e punir os responsáveis diretos pelos crimes como também os agentes públicos e políticos que permitiram ou estimularam que a situação chegasse a esse ponto.

“[É preciso punir] não só os garimpeiros que estão lá, como também aqueles que permitem que eles estejam lá, sejam eles do setor privado, como essa cadeia do tráfico do ouro, de fornecimento de suprimentos pro garimpo, essa rede de transporte aéreo, os que fornecem informações por satélite ou por rádio. Mas também agentes públicos e políticos cujo discurso, prática, ação ou omissão permitiram esse estado de destruição”.

O subprocurador afirma que, no governo anterior, havia um estímulo oficial para que os garimpeiros atuassem dentro da terra indígena. Além disso, é preciso investigar a falta de atuação dos agentes do Estado para impedir que esses crimes ocorressem na terra indígena.

“Você tem por um lado uma iniciativa privada estimulada por um discurso oficial e, por outro, o enfraquecimento do Estado brasileiro nessa área onde tinha que se fazer mais presente”.

Fatos concretos

Maia explicou que qualquer investigação precisará partir dos fatos concretos ocorridos nos locais, como as mortes ocorridas em cada comunidade indígena, os rios que foram contaminados e os equipamentos que estão sendo usados pelos garimpeiros, por exemplo.

A partir daí, é possível começar a identificar quem são as pessoas que atuaram na prática do genocídio yanomami. “Uma balsa, por exemplo, não desaparece, ela está lá, tem que ser documentada, registrada. E as pessoas que movem essa balsa? Aí já tem um conjunto material e os perpetradores que têm que ser identificados”, explica. 

Em paralelo, é preciso também investigar os órgãos governamentais que atuam ali, como as unidades de saúde ou as entidades de fiscalização, a fim de apurar a responsabilidade dos agentes do Estado.

“Você precisa começar a investigar a unidade de saúde indígena e unidade da Funai locais. O que é que esses atores fizeram? Deparando-se com um problema que era maior do que eles, o que eles fizeram? Comunicaram aos escalões superiores? E os escalões superiores, o que fizeram? Foram subindo no nível hierárquico para comunicar a ocorrência de um dano sério e grave que estava acontecendo contra os índios? Há uma necessidade de ir ampliando e subindo a cadeia de comando, até que você consiga efetivamente responsabilizar as pessoas não só que tenham feito como tenham deixado de fazer quando estavam no dever de fazer”.

Segundo Maia, de acordo com a Constituição, é um dever da União respeitar e proteger os índios. “Quando o Estado brasileiro retira o suporte material e humano de uma unidade proteção a territórios indígenas está deixando de proteger”.

Matéria atualizada às 09h03 para ajuste de informação

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Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas durante um sobrevoo, nesta sexta-feira (10), comprovam a existência da comunidade e registram, inclusive, malocas e plantações de alimentos no entorno.

O monitoramento faz parte de uma ação coordenada que envolveu os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Nacional e Polícia Federal.

De acordo com a Funai, tratam-se de indígenas do povo Moxihatëtëa. Eles ainda não foram contatados, mas são monitorados pela fundação desde 2010. Os povos isolados são comunidades que, por decisão própria ou por determinadas circunstâncias, vivem em isolamento total ou sem contato significativo com a sociedade em geral.

Pelo menos desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) vem alertando sobre a ameaça de genocídio dos povos yanomami isolados Moxihatëtëa. Em 2021, dois indígenas da comunidade foram mortos a tiros por garimpeiros.

Além dos Moxihatëtëa, a Funai estima que há pelo menos outras três comunidades de indígenas isolados no território Yanomami, mas ainda não há comprovação oficial. O temor dos especialistas é que o contato forçado dessas comunidades isoladas com não indígenas provoque a dizimação desses povos, seja por conflitos diretos ou propagação de doenças. 

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras há anos, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, além de violência, incluindo episódios de agressões e assassinatos. A situação se agravou nos últimos quatro anos.

A repercussão internacional das imagens de crianças e adultos desnutridos e de unidades de saúde lotadas de pessoas com malária e outras doenças mobilizou o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami. As ações incluem a elaboração de relatórios de diagnóstico, envio de equipes médicas, de insumos e alimentos, bem como a repressão direta aos garimpeiros e seus financiadores.

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O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros.

O trator era usado para abrir “ramais” para movimentação dos garimpeiros na floresta. Houve ainda apreensão de duas armas e três barcos com aproximadamente 5 mil litros de combustível. Com a operação, o governo quer inviabilizar o fornecimento de suprimentos, abertura de rotas e escoamento da produção dos garimpos na terra indígena, de acordo com o Ibama.

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Operação da PF combate extração ilegal de minério no Pará.Governador de Roraima pede saída de garimpeiros e promete ajuda.Ministério da Saúde aponta falhas no atendimento aos Yanomami.Em outra frente, uma base de controle foi instalada no rio Uraricoera para bloquear a passagem de barcos com combustível e equipamentos (antenas de internet e geradores, por exemplo) com destino aos garimpeiros. O material é levado por “voadeiras” (barcos movidos a motor) de 12 metros, que chegam a carregar uma tonelada de alimentos. Todo suprimento apreendido será usado para abastecer a base de controle.  

Outras bases, fornecida pela Funai, serão montadas em diversos pontos da terra indígena. Foram feitos sobrevoos pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama para identificar e destruir pistas de pouso clandestinas na região.

As ações não têm prazo determinado. A fiscalização é acompanhada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região já tenham deixado o local.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

De acordo com a Portaria Normativa nº84, da AGU, o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas terá, como finalidade, “articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial”.

O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 – que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas – e na ação civil pública que tramita em Roraima, sobre a atividade de garimpagem na Terra Indígena Yanomami.

Prioridades

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Denúncias de crimes com discurso de ódio na internet crescem em 2022.Reconstrução e fortalecimento marcam Dia da Luta dos Povos Indígenas.Garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami é destruidor, diz ministra.Em janeiro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a questão ambiental e as ações de proteção a povos originários, em especial indígenas, estão entre as prioridades da pasta. Na oportunidade, ele anunciou a criação de um setor voltado a atuar especificamente nesta área: a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que terá à frente a procuradora Mariana Barbosa Cirne.

“Os indígenas foram abandonados à própria sorte por meio de um projeto claro de omissão [de serviços e cuidados que deveriam ser dirigido a eles]. Temos compromisso constitucional de amparar os povos indígenas, e nossa diretriz é muito clara com relação a isso”, disse o advogado-geral da União.

Na avaliação da procuradora Mariana Cirne, a gestão anterior [do governo federal] não era apenas omissa. “Era contra os povos indígenas”, disse. “Faremos, portanto, uma revisão disso, levando ações que envolvem essa pauta para revertermos essa lógica.”

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No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.

Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.

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Anatel amplia uso de bloqueadores de celular, internet e drones. Relatório aponta aumento de casos de intolerância religiosa no país.A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entanto, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web“, explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota.

No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.

Denúncias 

No ano passado, as denúncias relacionadas ao armazenamento, à divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram a marca de 100 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011. Só em 2022, foram encaminhadas 111.929 denúncias relacionadas a esse tipo de crime, um crescimento de 9,9% em relação a 2021. O recorde histórico recebido pela Central Nacional de Denúncias da Safernet relacionada a abuso e exploração sexual infantil na internet ocorreu em 2008, quando foram feitas 289.707 denúncias.

De 2021 a 2022, a Safernet também registrou aumento de 266% em denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas. Em 2022 foram relatadas 1.194 denúncias desse crime, contra 326 em 2021. Também houve aumento de 37% em denúncias de crimes relacionados a maus-tratos a animais.

Canal de Ajuda

Além da Central de Denúncias, a Safernet mantém um Canal de Ajuda para auxiliar e tirar dúvidas dos usuários da internet. Segundo levantamento feito pela organização e também divulgado hoje (7), a maior parte das dúvidas encaminhadas pelos internautas à Central de Ajuda em 2022 foi relacionadas a problemas envolvendo dados pessoais. Nesse caso, foram feitos 264 atendimentos.

Em seguida apareceram dúvidas relacionadas à exposição de imagens íntimas (com 255 atendimentos), fraudes e golpes (168 atendimentos). Completaram a lista o cyberbullying (139) e a saúde mental nas redes (122).

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse hoje (27) que a pasta vai entregar um relatório detalhado sobre a situação dos yanomamis para organismos internacionais. Segundo o ministro, as informações também servirão para basear as decisões do governo brasileiro para dar assistência aos indígenas. 

As declarações do ministro foram dadas após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. 

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Hospital montado para atender povo yanomami começa a funcionar.Terra Yanomami: garimpo ilegal causou alta de 309% no desmatamento.Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos yanomami.O ministro explicou que a pasta tem conexões com as entidades internacionais e a politica de diretos humanos é baseada em tratados internacionais. Na avaliação do ministro, os fatos podem levar à condenação internacional do país. 

“Se houver elementos que possam, no momento adequado, levar a essa conclusão [responsabilização do governo Bolsonaro] pelas autoridades responsáveis pela apuração, pode acontecer. O Brasil tem outras condenações no âmbito internacional. O Brasil precisa mudar a postura”, afirmou. 

Sobre a investigação do STF envolvendo a suspeita de envio de informações falsas à Corte sobre a situação da população indígena yanomami, Almeida disse que o caso também é avaliado pela pasta. 

“Vamos apurar isso e o ministério vai fornecer todas as informações necessárias”, disse. 

O ministério já identificou que notas técnicas produzidas no governo anterior opinaram contrariamente a um projeto de lei para levar leitos de UTIs, medicamentos, vacinas e alimentação aos indígenas. 

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite do dia 20 em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

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Para orientar profissionais de saúde e evitar o uso de medicamentos sem orientação, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) disponibiliza um guia com as unidades de saúde no Brasil especializadas no atendimento da população transexual e travesti. Desde agosto de 2008, o Sistema Único de Saúde brasileiro prevê a oferta de procedimentos à pessoa trans, como a terapia hormonal para afirmação do gênero e cirurgias de redesignação sexual. Porém, segundo a diretora da SBEM, Karen de Marca, há pouca divulgação sobre o tema, o que gera desconhecimento por parte de quem poderia se beneficiar e pode levar a situações de risco à saúde da população trans.

“Não saber como é o caminho faz com que pessoas acabem utilizando medicações por conta própria. A maioria aprende com outros usuários. O que eles me dizem é: ‘entrei no site, entrei no YouTube, entrei no Instagram e tinha uma pessoa falando como usava e eu usei”, relata a médica. “Os riscos são as complicações com altas doses, pessoas com trombose, com infarto do miocárdio, complicações hepáticas e complicações nos procedimentos estéticos, que causam necroses”, acrescenta a endocrinologista, que coordena o Ambulatório Multiprofissional de Identidade de Gênero (AMIG) do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

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“Só temos que ter oportunidade”, diz trans chefe de aldeia indígena.“A gente foi defenestrada da política pública”, diz secretária LGBTQIA.Ela conta que é comum pacientes buscarem medicações por conta própria ou mal orientados ao se depararem com a desinformação ou com o excesso de demora para conseguir acessar a terapia. 

“Fazer no particular é caro, porque tem que fazer a medicação, tem que fazer muitas consultas. E a maior parte dessas pessoas teve muita dificuldade de se incluir socialmente, terminar os estudos, conseguir ascender profissionalmente, ter recursos para pagar uma consulta particular, e muitos não têm plano de saúde. Então, o tratamento fica muito caro e eles têm que ir para a fila do SUS. E a fila do SUS é muito grande, o que acaba fazendo com que busquem tratamento não reconhecidos e não orientados”. 

Segundo a médica, a espera pela redesignação sexual pode levar até 10 anos em razão dos gargalos na oferta da terapia em algumas localidades. A endocrinologista defende que haja investimentos para valorizar esse tipo de atendimento e atrair mais especialistas para a área.

O guia, divulgado nesta semana, tem como base informações da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e da empresa ASA Saúde Educacional, que, por sua vez, também recomenda o Mapa da Cidadania da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Em campanha lançada na última quarta-feira (25) para celebrar o Dia da Visibilidade Trans, a ser comemorado no dia 29 de janeiro, a SBEM pretende sensibilizar os especialistas sobre a relevância no cuidado às pessoas trans e levar a essa população informações sobre como acessar a terapia hormonal para a transição de gênero. 

“Falta um portal oficial que diz exatamente o que tem que ser feito se você mora em tal região, para qual telefone você pode ligar. Isso vale para o usuário e para o profissional de saúde, porque a maioria dos profissionais de saúde não presta esse tipo de assistência”, diz Karen de Marca. “A gente recebe muitas mensagens de pessoas muito perdidas e sem saber como fazer”.   

Atendimento no SUS

Desde agosto de 2008, o Sistema Único de Saúde brasileiro prevê a oferta à pessoa trans de procedimentos como a terapia hormonal para afirmação do gênero, cirurgias de redesignação sexual e acompanhamento multiprofissional, incluindo médicos e outros profissionais da saúde, como psicólogos e assistente social.

Em um primeiro momento, o tratamento chegou a ser previsto apenas para mulheres em transição de gênero, mas, desde novembro de 2013, passou a contemplar também os homens que desejam realizar o processo.

A idade mínima para se ter acesso ao acompanhamento ambulatorial no SUS, com processo terapêutico e de hormonização, é de 18 anos. Já cirurgias de redesignação sexual são previstas apenas para maiores de 21 anos.

Já na rede privada e suplementar, a Resolução 2265/2019, do Conselho Federal de Medicina, prevê a possibilidade de que a terapia hormonal para afirmação do gênero seja iniciada aos 16 anos. Já a terapia de bloqueio hormonal pode ser feita a partir da puberdade, desde que com autorização do responsável legal e da equipe médica que fará o acompanhamento.

O caminho para chegar aos centros especializados de atendimento do SUS é procurar uma clínica da família ou a Secretaria de Saúde de cada município, explica Karen de Marca. “A pessoa precisa ser avaliada por um médico, enfermeiro ou um profissional da saúde mental que dê um encaminhamento dizendo que ela deseja fazer adequação de gênero. E vale ressaltar que para passar por essa transição de gênero não necessariamente é obrigatório fazer a cirurgia ou terapia hormonal, mas é necessária uma rede de cuidados”, acrescenta. 

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Os impactos da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe causaram um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. A informação é da representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. Ela participou do debate sobre o cenário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto atual, na tarde de hoje (26) no Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre.

A atividade foi proposta pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que fez no evento uma reunião ordinária. Os ODS, também conhecidos como Agenda 2030, foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e incluem 17 objetivos como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, redução das desigualdades, consumo e produção responsáveis e educação de qualidade. Cada objetivo é subdividido em diversas metas.

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Ativistas se reúnem na Marcha do Fórum Social Mundial em Porto Alegre.Fórum Social Mundial debate o Brasil a ser construído.De acordo com Gross, que participou do evento de forma on-line, o ODS 3, que trata de saúde e bem estar, está com 70% das metas avaliadas como não alcançáveis em 2030 na América Latina e Caribe, se a implementação permanecer no ritmo atual. Em avaliação feita no ano passado, 22% dessas metas apresentaram retrocesso.

“A pandemia de covid-19 nas Américas trouxe uma crise sem precedentes, que impactou os determinantes sociais da saúde, aprofundando as iniquidades. Tivemos um retrocesso de 27 anos na pobreza extrema. Hoje temos na região pessoas que não são mais pobres, e sim estão em uma situação de vulnerabilidade muito importante. E nós não temos 27 anos para recuperar esses 27 anos que perdemos. Tivemos um aumento de 8 milhões de pessoas na insegurança alimentar, em uma região que já era desigual”.

Brasil

Sobre o Brasil, Gross destacou que o país é um dos 20 nos quais 78% de todas as crianças não receberam nenhuma dose de vacina contra a covid-19.

Também no debate, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Richarlls Martins, coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento, lembrou que a Agenda 2030 faz parte da política externa do país. “ Os ODS são uma agenda integradora para melhorar a vida das pessoas, integrando os temas da agenda ambiental, social e econômica, tudo junto”, explicou ele.

Sobre a implementação do ODS 3 no Brasil, ele destaca que nenhuma meta avançou em 2022. “Nós temos o Relatório Luz, que acompanha a implementação da agenda 2030, publicado desde 2017 pela sociedade civil. Ele aponta os problemas para a implementação das metas e o último relatório, de julho de 2022, traz indígenas na capa, não à toa. Todas as metas do objetivo 3 não tiveram nenhum nível de avanço, estão todas com retrocesso, estagnada, ameaçada ou, no máximo, insuficiente”.

Outra forma de acompanhar a implementação da Agenda 2030 é pelo Índice de desenvolvimento sustentável das cidades (https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/), que apresenta em forma de mapa a situação dos municípios brasileiros. “A ferramenta traz um diagnósticos por cidade do Brasil, ajuda a localizar essa agenda, que muitas vezes parece tão distante da gente”, diz Martins.

Estava prevista na mesa a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Mas ela precisou cancelar a vinda a Porto Alegre devido à crise com o povo yanomami. Em vídeo enviado ao evento, ela saudou a discussão e afirmou que o Brasil está em sintonia com a implementação da Agenda 2030.

“Os desafios de reconstrução do país encontram-se conectados aos de âmbito global, tais como a superação da pandemia, ainda em curso, e a recuperação dos seus impactos sociais, econômicos, culturais. Para isso é fundamental enfrentar a questão das mudanças climáticas e a redução das desigualdades. A reconstrução nos inspira e ao mesmo tempo nos traz esperanças de, com bastante trabalho e participação coletiva, mudarem essa realidade”.

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A Polícia Federal em São Paulo realiza nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Horizonte, destinada a facilitar o atendimento e regularizar documentos de imigrantes em situação de vulnerabilidade. O objetivo da ação é reduzir a fila de espera para atendimento na Polícia Federal.

Essa quinta fase da Operação Horizonte irá durar até o dia 14 de abril e prevê atendimentos para os imigrantes que estejam solicitando refúgio, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), acolhida humanitária, autorização de residência ou até emissão de segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), entre outros.

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Centro de referência para refugiados começa a funcionar no Rio.Guterres critica países europeus no acolhimento de refugiados.A Operação Horizonte é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) para prestar atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na PF. Durante a operação, serão atendidas pessoas que já tenham passado por uma triagem inicial e que sejam encaminhadas em datas preestabelecidas pelo CIC do Imigrante.

Mais informações sobre essa fase da operação e a lista de serviços e de documentos necessários podem ser encontradas neste link.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega, na manhã deste sábado (21) a Boa Vista, capital de Roraima, para visitar o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena. Com a viagem, Lula quer ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.

O encontro com profissionais de saúde e o povo Yanomami está previsto para as 10h (horário local; 11h de Brasília). “Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise”, escreveu Lula em suas redes sociais, antes de embarcar para Roraima.

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Lula vai a Roraima ver situação dos Yanomami.Bom dia. Chego agora pela manhã a Boa Vista e visitarei o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde conversarei com profissionais de saúde e povo Yanomami. Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise.
— Lula (@LulaOficial) January 21, 2023

Na noite de ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.

Fazem parte a Casa Civil da Presidência da República, que coordenará o comitê, e os ministério dos Povos Indígenas; da Saúde; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Os trabalhos têm prazo de 90 dias, podendo ser prorrogados.

“O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro”, escreveu, nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao anunciar a instituição do comitê. Ela e outros ministros integram a comitiva do presidente Lula, hoje, a Roraima.

A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros.

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