Pronasci é retomado com foco na redução de feminicídios
Todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo contra as mulheres negras, aumentaram no Brasil no ano passado, revela pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com o enfrentamento desse tipo de violência como um dos eixos norteadores das suas ações, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado na última […]
MP-RJ pede que Bombeiros não exijam teste de HIV em seleção
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que retire do concurso público de Edital nº1/2023 a exigência de apresentação de teste de HIV, cuja infecção é considerada pelo edital da corporação como critério médico para exclusão do processo seletivo. A recomendação destaca que a sorologia […]
Falta de cursos de qualificação afasta jovens do mercado de trabalho
A falta de cursos de qualificação profissional e técnica é um obstáculo para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, na avaliação de organizações da sociedade civil que trabalham nessa área. O estudo Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras ouviu 34 entidades que atuam na inclusão produtiva de jovens. Para 67,6%, […]
Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF não responderam aos pedidos de envio dos indicadores. […]
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa da consumidora. Segundo o documento, publicidade sexista, apresentando preconceito e discriminação em relação às mulheres, propagandas que usam a imagem […]
Defensorias do RS e da Bahia repudiam xenofobia de vereador de Caxias
As defensorias públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia publicaram nota de repúdio conjunta contra as declarações do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), da cidade gaúcha de Caxias do Sul, e que foram feitas em plenário da Câmara Municipal nessa terça-feira (28). No texto, os órgãos consideram que o parlamentar envergonha a Casa legislativa […]
MPF recomenda que Pará revogue licenciamento para garimpos de ouro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (17) ao governo do Pará que anule uma norma que delegou aos municípios o poder para autorizar o funcionamento de garimpos. O órgão argumenta que os impactos ambientais dos garimpos não se restringem aos limites dos municípios, por isso, conforme a legislação, o licenciamento ambiental deve ser […]
Entidades yanomami denunciam entrada de garimpeiros no Pico da Neblina
Com a mobilização de forças de segurança na Terra Indígena (TI) Yanomami, parte dos garimpeiros tem se deslocado de áreas onde há mais repressão para outros pontos. O alerta é da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, da Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. As lideranças […]
Testes rápidos para malária são distribuídos em terras yanomami
Seis mil testes rápidos para detecção de malária estão sendo distribuídos a comunidades do território yanomami. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio de nota à imprensa. De acordo com o ministério, os testes serão distribuídos inicialmente para seis áreas do território indígena: Auaris, Surucucu, Missão Catrimani, Maloca Paapiú, Kataroa e […]
Massacre de Haximu completa 30 anos em agosto
Na manhã de 23 de julho de 1993, um grupo de garimpeiros entrou na aldeia yanomami de Haximu, na fronteira da Venezuela com o Brasil, e assassinou 12 indígenas. Entre as vítimas, havia adolescentes, crianças e um bebê. Todos mortos a tiros ou a golpes de facão. A chacina não aconteceu de repente. Ela foi […]