Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas

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A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neurodivergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.

Medidas




Ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Sílvio Costa Filho, no lançamento do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Brasília – Antônio Cruz/Agência Brasil

Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.

Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.

“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neurodivergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.




Aeroportos terão salas de atendimento para pessoas com TEA – Antônio Cruz/Agência Brasil

Durante a cerimônia de lançamento do programa, o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou que o setor tem uma “responsabilidade social muito grande para gerar dignidade, oportunidade e autoestima para as pessoas. Não estamos lidando apenas com números. São pessoas em busca de sonhos, oportunidades, reencontros. E cada investimento é uma oportunidade de melhorar a vida das pessoas”, disse.

“Instalaremos essas salas nos principais aeroportos do Brasil. Temos atualmente quatro salas multissensoriais instaladas em aeroportos. Em novembro inauguraremos mais uma em Natal; e até o primeiro trimestre de 2025, mais seis salas multissensoriais. Nossa meta é que todos aeroportos das capitais e os principais, com maior fluxo, possam ter instaladas essas salas. Tudo sem nenhum custo para a União”, acrescentou.

Integrada ao programa Viver sem Limites II, a iniciativa é inspirada em duas experiências de salas sensoriais instaladas pela Concessionária Zurich Airport nos aeroportos de Florianópolis, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Deputada Carol Dartora diz que sofreu ataque racista e ameaça de morte

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A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou ter sido alvo de ataques racistas e de ameaça de morte. Por meio de uma rede social, Carol disse que as ameaças se intensificaram nos últimos dias, com o envio de e-mails que teriam o objetivo de “calar”e “intimidar”. As mensagens foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

“Nesta semana, recebi mais um e-mail com ameaças contra a minha vida, mais uma tentativa de me calar e me intimidar”, disse a deputada por meio da rede social X, na última sexta-feira (1°). “Ocupar um espaço de poder sendo uma mulher negra é, todos os dias, um ato de resistência. Desde o início da minha trajetória como deputada federal, assumi o compromisso de enfrentar desafios e lutar por justiça social, direitos humanos e inclusão para todas e todos”, acrescentou.

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Carol disse que já sabia dos riscos que sua atividade política poderia acarretar e que continua firme, embora o preço dessa luta tem sido alto, doloroso e, muitas vezes, desumano. “Nos últimos meses, venho sendo alvo de uma série de ameaças de morte, ataques racistas e mensagens de ódio – palavras carregadas de violência que não só ferem, mas colocam minha vida em risco”, desabafou.

Segundo a deputada, as ameaças e a violência que tem sofrido também vêm abalado familiares e amigos, que vivem diariamente com o coração apertado, temendo pelo que pode acontecer. “Essa violência política é cruel, insuportável – e me adoece”, afirmou.

A deputada também disse que ninguém deveria passar por esse tipo de situação, de temer pela própria vida, por exercer seu direito de representar a população “Nenhuma pessoa deveria passar por isso simplesmente por exercer o direito de representar o povo e acreditar em um”país mais igualitário, onde as diferenças são respeitadas e celebradas”.

“Cada ataque me lembra do quanto nossa presença e voz incomodam, mas também de quanto elas são necessárias. Diante dessa tentativa de tortura psicológica, vejo a importância urgente de políticas públicas que enfrentem a discriminação e protejam quem se coloca na linha de frente por um país melhor. Não vamos recuar. A resistência é o que nos trouxe até aqui, e é ela que vai nos levar adiante. Mesmo diante de uma pressão esmagadora, seguimos firmes, lembrando que cada ato de coragem e cada palavra em defesa da justiça são o que alimenta a esperança de uma sociedade onde todas e todos possam viver sem medo, com dignidade e respeito”, acrescentou a deputada em nota compartilhada nas redes sociais.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

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O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

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Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet.Clubes devem responder sobre publicidade de bets para público infantil.Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Subnotificação

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

Distribuição geográfica

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

Campanha

A SBP informou que, após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Universidade Federal do ABC inaugura o Cefavela

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A Universidade Federal do ABC (UFABC) vai se tornar um polo de pesquisa sobre comunidades periféricas, com a inauguração do Centro de Estudos da Favela (Cefavela). A iniciativa surge com 38 pesquisadores associados, dos quais 11 têm vínculo com instituições acadêmicas estrangeiras, 15 são da UFABC e 12 de instituições nacionais.

Entre os objetivos do projeto estão a contribuição de conhecimento para a formulação de políticas públicas e a luta por direitos e a superação de um modelo que relega os moradores de favela e os reduz a meros objetos de estudo. 

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Rio: falta de saneamento em favelas confirma racismo ambiental.Crianças avaliam que mudanças climáticas afetam mais as periferias.Uma das condições para que o projeto vá adiante, salientado quando foi concebido, é a articulação entre a academia, órgãos governamentais, organizações não governamentais e movimentos sociais. Um agente que viabiliza essa ponte é o Centro de Pesquisa, Difusão e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid).

O coordenador do projeto, Jeroen Klink, disse que os pesquisadores que integram o Cefavela já são próximos, há anos, das comunidades e, portanto, das temáticas, e que o grupo se alinha bem ao que a UFABC se propõe a fazer na dimensão político-pedagógica. 

Segundo ele, tem sido necessário que os pesquisadores desse campo se atualizem quanto a novos fatores que emergem nas favelas, como organizações criminosas que se formaram mais recentemente, às configurações imobiliárias e às potencialidades e limites das ações de urbanização nas favelas. 

“A nossa literatura e as próprias práticas de urbanização de favelas foram consolidadas ao longo do século 20, mas a favela contemporânea mudou”, explica Jeroen Klink. 

“Não conseguimos equacionar a precariedade habitacional e integrar as favelas à cidade. E, ao mesmo tempo, as favelas representam novos desafios. Por exemplo, a maior densidade construtiva, a reocupação de áreas ocupadas anteriormente e a proliferação de riscos ambientais. Consequentemente, as intervenções públicas de urbanização são mais complexas e requerem ações multisetoriais”, acrescenta. 

O primeiro edital para seleção de pós-doutorandos com interesse em participar do Cefavela foi aberto em setembro e já há previsão de concessão de bolsas de treinamento técnico, iniciação científica, mestrado e doutorado. 

Nesse início das atividades do Cefavela, a organização que representa a população que vive nas favelas é a União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Também são parceiros o Ministério das Cidades; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP); a Escuela de Planeación Urbano Regional da Universidade Nacional da Colômbia; o Indian Institute for Human Settlements (IIHS); a University of the Witwatersrand (WITS/Johannesburg/África do Sul); a School of the Built Environment da Oxford Brookes University (Inglaterra); o Geographic Data Science Lab, da The University of Liverpool (Inglaterra); e a Faculty of Geo-Information Science and Earth Observation (ITC), da University of Twente (Holanda). 

“Quanto a essas instituições, em resumo, a gente já tinha uma relação institucional de trabalho concreta, e o Cefavela foi mais um passo adiante no fortalecimento dessas parcerias”, disse Klink, destacando que diversas dessas instituições já são referência na área.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Ministério condena ataque a pessoas em situação de rua no RJ

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) classificou como “brutal” a agressão sofrida por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. 

Em nota, o ministério considerou expressão alarmante e inaceitável a tentativa de um homem de atear fogo em duas pessoas em situação de rua. O ato criminoso foi registrado por câmeras de segurança e é investigado pela polícia.

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Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos.Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua.“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta sua profunda indignação e repúdio ao ataque brutal sofrido por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro”, diz o ministério, no documento.  “O ato criminoso, registrado em imagens que circulam nas redes sociais, nas quais um homem tenta atear fogo em duas pessoas em situação de rua, configura uma expressão alarmante e inaceitável de aporofobia — preconceito e aversão às pessoas em situação de extrema pobreza”, acrescentou..

Para o órgão, a demonstração de violência não pode ser vista como um caso isolado, por ser uma representação da desvalorização sofrida por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Essa cultura de exclusão e desprezo precisa ser enfrentada de maneira direta, por meio de conscientização, educação e políticas públicas que busquem promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos”, defende a pasta.

O ministério acionou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), que acompanhará as investigações, e exigiu a responsabilização do homem por tentativa de homicídio.

Denúncia

Para denunciar uma situação de violência, basta ligar para o Disque 100, canal gratuito da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e que funciona 24 horas por dia. As denúncias podem ser feitas também pelo WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Maioria dos projetos para idosos é da sociedade civil e do Sudeste

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O Brasil conta, atualmente, com 403 projetos voltados a idosos, que compreendem cerca de 30 aspectos da vida dessa parcela da população. Quase metade (48,1%) beneficia mais de mil pessoas diretamente, quatro em cada dez iniciativas (39%) são tocadas por organizações da sociedade civil e cerca de dois terços deles (62,3%) estão em atividade há cinco anos ou mais.

O mapeamento em que constam esses dados foi realizado pelo Lab Nova Longevidade, em parceria com a Ashoka, rede global de empreendedorismo social, o Instituto Beija, que atua no campo da filantropia, e a associação Itaú Viver Mais. Nesta terça-feira (1º), quando é lembrado o Dia do Idoso, o levantamento fornece informações relevantes para se localizar quais áreas de cuidado e regiões do país são mais desconsideradas, inclusive pelo poder público, que é responsável por somente 4% dos projetos em funcionamento.

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Uso de internet no país cresce mais entre idosos, mostra IBGE.Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas.Expectativa de vida no Brasil em 2023 chega a 76,4 anos.De acordo com os especialistas que apuraram e reuniram os dados, a Região Sudeste do país é a que tem mais iniciativas (62%), ou, pelo menos, a que teve mais interesse em participar do levantamento. Em seguida, aparecem o Nordeste (19%), o Sul (11%) e o Centro-Oeste (5%). Por último, com apenas 3% dos projetos, está a Região Norte.

Em relação aos estados, São Paulo (42,2%) lidera a lista, ao lado do Rio de Janeiro (10,2%), de Minas Gerais (9,7%), de Pernambuco (7,2%), do Rio Grande do Sul (5,2%) e da Bahia (5%). Além do Distrito Federal, 24 dos 26 estados brasileiros participaram do mapeamento com pelo menos uma iniciativa. Acre e Rondônia não tiveram nenhum projeto informado ou identificado.

Além das organizações da sociedade civil, também se destacam por manter a roda dos projetos girando o setor privado (22%), as startups (11%) e os produtores de conteúdo e mídia (11%).

 

Quase 40% das iniciativas voltadas para idosos são tocadas por organizações da sociedade civil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As propostas concretizadas por pesquisadores e institutos ou grupos de pesquisa superam a participação do governo. A academia responde por 9% das iniciativas, um percentual maior do que as ações governamentais (4%). Os pesquisadores são as figuras principais (44%) que puxam as iniciativas como de sua responsabilidade.

Os conselhos de Pessoas Idosas e as aceleradoras ou incubadoras também têm demonstrado comprometimento com a causa, embora muito menor do que as organizações com outros perfis. Ao todo, estão por trás de 3% e 1% dos projetos mapeados, respectivamente.

Em relação às temáticas abordadas pelos projetos, o que predomina é envelhecimento saudável (82%), novas narrativas para longevidade (70%), diversidade e inclusão (66%), intergeracionalidade (65%) e combate ao idadismo (61%).

Entre os assuntos que estão em menos da metade das iniciativas, foram identificados educação continuada (49%), cuidado familiar (46%), inclusão digital (43%), acesso à saúde (39%), acessibilidade (37%), empreendedorismo sênior (36%), empregabilidade (28%), interseccionalidade (27%), educação financeira (24%), requalificação profissional (21%) e educação midiática (17%).

Para Marília Duque, liderança do Lab Nova Longevidade, o setor público tem se aproximado tanto da iniciativa privada quanto de empreendedores sociais, com o objetivo de assimilar conhecimentos de ponta e também os relacionados à inovação. Como exemplo do que vem sendo articulado nesse âmbito, ela cita uma ação da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, que mapeou as redes de atendimento, atenção e proteção à pessoa idosa, distribuídas nos 139 municípios do estado.

Houve, ainda, um esforço para se traçar um panorama da violência praticada contra a pessoa idosa na unidade federativa. “O mapeamento indicou um enorme potencial de colaboração entre o setor público, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e academia”, destaca ela.

Um dos hábitos que, na contemporaneidade, podem determinar o entrosamento ou isolamento de uma pessoa idosa em sua comunidade é o uso da internet, por diversos meios.

“No mapeamento, a questão da inclusão e letramento digitais aparece como condicionante para o aprendizado ao longo da vida, que está diretamente relacionado com a possibilidade de requalificação profissional e permanência na força de trabalho, além de trazer benefícios em termos de saúde, sociabilidade e propósito. Além disso, o nível das habilidades digitais dos usuários idosos emerge como gargalo para a escala de impacto de soluções que fazem uso de tecnologia”, diz a líder.

“No futuro, seremos, de fato, todos nativos digitais”, aponta Marília, ao afirmar que, até lá, é necessário haver “esforços para não deixar a população idosa à deriva”. “Nesse sentido, foi apontada também a necessidade de se criar ambientes de aprendizados pensados nas pessoas idosas.”

Em paralelo ao mapeamento, foram listados 13 nomes que dominam o assunto, em suas diferentes dimensões, e entrevistados 17 especialistas e líderes de diferentes setores que se destacam por sua contribuição ao ecossistema de longevidade no Brasil. A versão completa do levantamento pode ser conferida no site www.labnovalongevidade.org.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Governo cria plano e comitê gestor de programa de combate ao assédio

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O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras mais concretas para ser conduzido.O governo federal publicou duas portarias para instituir um Plano Federal nessa área, além de um Comitê Gestor do programa.

O Plano Federal estabelece diretrizes para que as instituições criem seus planos de combate ao assédio e à discriminação. As medidas sugeridas incluem: escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas.

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Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual.Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo.G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento.Aos denunciantes, deve ser garantido o sigilo, além de medidas de proteção contra possíveis retaliações

A temática do combate ao assédio e à discriminação também deverá ser incluída nos conteúdos cobrados nos concursos públicos. E os candidatos aprovados nesses processos devem, no ato da posse, dar ciência do Plano Federal de enfrentamento.

As instituições da Administração Pública Federal têm um prazo de cento e vinte dias para criar, aprovar e publicar os seus planos de combate ao assédio e à discriminação.

De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, ressalta que essas normas são resultado das iniciativas contínuas do governo federal de prevenção ao assédio e à discriminação, que tiveram início em 2023 com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema e com a publicação do Guia Lilás.

O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu  debates e reuniões que deram origem à proposta do Plano Federal. 

 

 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

UFRRJ aprova política de reserva de cotas para travestis e transexuais

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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) aprovou na quarta-feira (24) a política de reserva de vagas na graduação para pessoas travestis e transexuais. Essa cota começa a valer já em 2025 e vai abranger todos os cursos, turnos e campus da universidade.

De acordo com a proposta, 3% das “vagas supranumerárias”(vagas por cotas) serão destinadas a candidates, candidatas e candidatos que se autodeclararem pertencentes ao grupo específico dessa chamada. Ou seja, as vagas dessa seleção não vão interferir naquelas da ampla concorrência ou das outras políticas de cotas. Em outras palavras, a cota trans não vai “retirar vaga” de ninguém.

Deputada estadual Dani Balbi. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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UFRRJ debate sobre reserva de vagas para pessoas trans e travestis.Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos.A entrada será feita com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) – haverá um edital específico (como é feito no caso das vagas remanescentes). Além da autodeclaração, será feita uma análise documental, que avaliará, por exemplo, se o/a postulante tem Carteira de Identidade Nacional com nome social.

“Esta política que aprovamos agora foi construída por muitas mãos, num processo coletivo que envolveu movimentos sociais, grupos organizados de estudantes, sindicatos de professores (Adur) e técnicos (Sintur). Não foi fácil, mas vencemos!”, disse a professora Joyce Alves, relatora da minuta da proposta e primeira pessoa trans a ocupar uma pró-reitoria na Rural (adjunta de Assuntos Estudantis).

Em sua fala na reunião, Joyce resumiu os principais pontos da política, pontuando sua apresentação com o relato de sua própria trajetória de luta:

“Quando cheguei à Rural em 2012, vinda de São Paulo, me disseram para tomar cuidado com a homofobia na instituição. Naquele momento, fui plenamente acolhida pelo Grupo Pontes, pioneiro nessa luta aqui na UFRRJ. De lá para cá, avançamos muito contra a LGBTQIA+fobia, o racismo e o assédio, com conquistas como a criação do banheiro neutro e a adoção da política de cotas para trans na pós-graduação (fomos a primeira universidade a aprovar isso). Hoje a gente entra numa Universidade Rural muito mais diversa”.

Aprovação

Numa sessão marcada por forte emoção, a Sala dos Órgãos Colegiados ficou lotada para acolher um público composto por pessoas trans, estudantes, servidores e demais integrantes da comunidade universitária. A audiência comemorou quando o reitor Roberto Rodrigues anunciou a aprovação, por aclamação, da mais nova política de cotas da UFRRJ.

 “A convivência com a diferença nos faz aprender, e a Rural está aprendendo a viver com as diversidades que a compõem. Precisamos defender essa inclusão”, disse o reitor.

 Na sequência de participações, também ficou clara a satisfação de quem defendia uma causa justa e testemunhava, naquele momento, o nascimento de um marco histórico.

 A estudante Mabel Almeida, do Coletivo Madame, não conteve as lágrimas ao afirmar que ela e outros estudantes trans “não vão mais se sentir sozinhos na batalha para sobreviver e na luta contra o preconceito dentro da Universidade”.

Para a professora Ana Vaz, conselheira do Cepe, a decisão ajudou a “abrir mais a mente da academia, que precisa se livrar de um bolor colonial que marca sua história no Brasil”.

Já para Meyre Valentim, representando o sindicato dos técnicos, a concretização da política de cotas se soma à luta do Sintur-RJ. A organização também distribuiu uma nota de apoio, destacando que “a adoção de cotas específicas para pessoas trans representa um avanço significativo no combate às desigualdades estruturais”.

 Bruna Benevides, Secretária de Articulação Política. Foto:  José Cruz/Agência Brasil

 A primeira deputada estadual transexual do Rio de Janeiro, Dani Balbi e a ativista trans Bruna Benevides, atual presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) estiveram presentes e manifestaram a satisfação por terem ajudado a construir e participado do momento da aprovação da política na Rural. “Precisamos de universidades públicas robustas, com a nossa cara. Precisamos de cotas para pessoas trans e travestis porque as cotas abrem portas!”, escreveu Balbi.

Com a medida, a Rural se torna a 17ª universidade pública no Brasil (11 federais e quatro estaduais) a adotar uma política afirmativa para esse grupo socialmente vulnerável.

“Esse tipo de ação afirmativa, numa região pobre e violenta como a Baixada Fluminense, pode ser um farol de esperança para essa comunidade que é tão vulnerável e frequentemente desumanizada. É a possibilidade de vidas possíveis, com dignidade, pertencimento e empregabilidade”, avaliou a pró-reitora Joyce Alves.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

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A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, disse Macaé, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns.

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Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra.“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo.“Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade para todos. O termo, ao mesmo tempo que reafirma a beleza de cada um ser o que se é, chama a atenção para o entendimento de que só alcançamos a plenitude como indivíduos na coletividade, ‘eu sou porque nós somos’. E esta talvez seja maior vocação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: humanidade para todos, direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e ao trabalho, direito à memória e à verdade”, disse Macaé.

“A minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum”, destacou, falando sobre sua trajetória de vida, de mulher preta do interior de Minas Gerais, criada apenas pela mãe, após a morte precoce do pai, e que teve a oportunidade de estudar.

“Infelizmente, na nossa sociedade brasileira, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. E é o desafio fundamental para a gente construir a ação desse ministério porque a gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, acrescentou a nova ministra.

“No cenário global, a gente enfrenta uma nova investida do capita, que aposta na segregação social, racial e ambiental para legitimar a opressão e o extermínio de milhões de pessoas comuns, como eu, que diante do horror da fome, da peste, da guerra não sabem a quem recorrer. É por isso que a nossa tarefa é dialogar e disputar o próprio sentido dos direitos humanos”, explicou.

Diversidade

Nomeada em 11 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Macaé já está à frente das funções da pasta, de combate a todas as formas de violência e preconceito e articulação de políticas públicas e promoção dos direitos humanos. Logo após o ato, a nova ministra se reuniu com os secretários para estabelecer as urgências da pasta.

“O Ministério dos Direitos Humanos é dedicado a cuidar especialmente das pessoas mais vulneráveis do mundo social e estimular a convivência da diversidade, implementar um plano de ação que tenha como premissa a valorização das potências das populações das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo, que pavimentam os caminhos de um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem lgbtqia+fobia, sem etarismo, porque nós precisamos cuidar dos idosos”, disse a ministra.

Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, que é prima de Macaé, leu dois de seus poemas: Vozes Mulheres e No Meio do Caminho, Deslizantes Águas. Conceição é uma das maiores representantes negras da literatura brasileira, membro da Academia Mineira de Letras.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aceitou o convite de Lula para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, exonerado do cargo no início do mês após denúncias de assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram procedimentos para apurar o caso. Almeida nega as acusações.

Entre as vítimas do ex-ministro estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como alvo de importunação sexual. Anielle estava hoje no palanque da posse de Macaé, ao lado do presidente, de outras ministras mulheres do governo Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Currículo

Nascida em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, em abril de 1965, Macaé tem trajetória na educação, na luta antirracista e na defesa dos direitos humanos. Graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, é mestre e doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Macaé exerceu mandatos como vereadora e deputada estadual e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 a 2012) e de Minas Gerais (2015 a 2018).

No Executivo federal, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) no governo de Dilma Rousseff, quando coordenou programas como Escolas Indígenas e de cotas para ingresso de estudantes de escola pública, negros e indígenas no ensino superior. Integrou a equipe de transição do governo Lula, em 2022, no grupo de trabalho da educação.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

PF desarticula organização que trafica migrantes bolivianos

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A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (24) contra um grupo criminoso especializado no contrabando e tráfico de migrantes bolivianos para fábricas clandestinas de confecção, onde são submetidos a condições análogas à escravidão. A operação tem apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações revelaram que os criminosos aliciavam migrantes bolivianos por meio de redes sociais e rádios online.

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Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos.Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas.A operação recebeu o nome de Libertad, como símbolo da luta pela liberdade dos trabalhadores explorados. Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e 16 medidas cautelares de proibição de deixar o país, além de 26 suspensões de atividades econômicas. 

Segundo a Polícia Federal, os mandados estão sendo realizados na capital paulista, Guarulhos (SP), em Ribeirão das Neves (MG), Belo Horizonte e Corumbá (MS).

Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando de migrantes, tráfico internacional de pessoas e trabalho análogo à escravidão.

Reportagem da Agência Brasil – Read More