Na ONU, ministro diz que governo brasileiro quer participação popular
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quinta-feira (20), perante os membros do Comitê Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo brasileiro está comprometido com o estímulo à participação popular nas instâncias de decisões nacionais. “Quero recordar a determinação do governo [do presidente Luiz Inácio] Lula de […]
Grupo invade aldeia Kanamari com fuzis e ameaça líder
Um grupo de criminosos invadiu uma das aldeias do povo Kanamari, no Vale do Javari, Amazonas, no domingo (16). Segundo informações do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), divulgadas nesta quarta-feira (19), lideranças registraram boletim de ocorrência na delegacia de Atalaia do Norte, relatando que os invasores estavam […]
Maternidade na adolescência afeta mais jovens indígenas
As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães. O estudo foi feito em parceria entre […]
Conanda apoia mudanças em cobertura jornalísticas de ataques a escolas
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão de defesa de pessoas desta faixa etária no Brasil, apoiou o posicionamento de veículos de imprensa brasileiros que redefiniram a cobertura jornalística de situações de violência em ambientes escolares Efeito contágio Após o ataque na creche de Blumenau, em Santa Catarina, que matou […]
Aulas em escola atacada em São Paulo recomeçam em 10 de abril
A Secretaria da Educação de São Paulo marcou para 10 de abril o retorno às aulas na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde professores e alunos foram atacados nesta semana por um adolescente. Até a retomada das atividades, a comunidade escolar continuará recebendo apoio de psicólogos e de profissionais da área da saúde para lidar com […]
Lideranças femininas debatem desigualdade e violência contra mulheres
Mulheres que ocupam postos de comando nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário debateram, nesta quarta-feira (29), em Brasília, desafios como o combate às diversas formas de violência e assédio e desigualdades racial e de gênero no mercado de trabalho. Na abertura do encontro Mulheres em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), a […]
Ministras e prefeitas defendem mais participação feminina na política
Na tarde desta terça-feira (28), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Brasília para falar sobre a participação das mulheres em espaços de poder e de decisão política. O encontro foi organizado pela FNP e pelo Instituto Alziras, uma organização sem […]
Ministro defende que direitos humanos precisam ser política de Estado
A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo. A defesa foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires. […]
Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta terça-feira (21) a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, com a assinatura da titulação de três áreas, onde vivem 936 famílias. A titulação de áreas onde vivem descendentes de africanos escravizados durante a colonização portuguesa do país havia sido interrompida deliberadamente no governo do ex-presidente Jair […]
Após área yanomami, governo prevê operações em mais seis territórios
O governo federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área yanomami, em Roraima. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista à imprensa, em Brasília. Desintrusão é o nome dado […]