Tag: Conheça seus direitos
November 07, 2023
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Crianças em periferias terão projetos voltados à sua proteção
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) selecionará até dez propostas – duas para cada região do país –…
October 31, 2023
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Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes…
October 25, 2023
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Governo lança campanha nacional contra misoginia
O Ministério das Mulheres lançou, nesta quarta-feira (25), a campanha Brasil sem Misoginia, que tem o objetivo de mobilizar os…
October 17, 2023
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Justiça do RJ promove ação requalificação civil para LGBTQIA+
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fará na próxima sexta-feira (20)…
October 11, 2023
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Termina encontro de centros de cidadania LGBTQIA+
Terminou nesta quarta-feira (11), em Fortaleza, o 1° Encontro Nacional dos Centros de Cidadania para Pessoas LGBTQIA+. O evento, que contou…
October 06, 2023
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Lista do trabalho escravo tem cervejaria e recorde de empregadores
A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores…
October 04, 2023
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Programa TEAtivo promove inclusão esportiva de pessoas autistas
O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção…
October 04, 2023
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Em Maceió, chacinas tiram a vida de 29 pessoas em situação de rua
Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado de Alagoas nas últimas semanas. Integrantes do Conselho…
October 02, 2023
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Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas
Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as…
October 02, 2023
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Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério…