Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e Rio Largo e Santana do Ipanema, em Alagoas, onde ocorreram eleições indiretas, possa escolher democraticamente os conselheiros tutelares locais. […]
Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará
A clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu, não tinha alvará de funcionamento, apontam documentos divulgados pela prefeitura. O pedido havia sido indeferido em maio de 2023 por falta de apresentação do Alvará da Vigilância Sanitária e de outros documentos, “evidenciando que a clínica estava operando em condições irregulares”, informou o governo municipal em nota. […]
Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário municipal. A proposta, que decorre de anos de articulações e reivindicações do movimento de familiares em âmbito nacional, visa a efetivar a política de memória, […]
Projeto dá assistência a mais de 90 famílias refugiadas no Rio
Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no projeto Rota de Direitos, realizado neste sábado (23) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação é uma parceria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos […]
Em 1 ano, imprensa da Amazônia sofreu 66 ataques, aponta relatório
Em 1 ano, de 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou 66 casos de ataques à imprensa nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A informação consta do relatório Amazônia: Jornalismo em Chamas, divulgado nesta quinta-feira (21) pela entidade, ressaltando que a região impõe desafios […]
Alerj inaugura exposição pelo Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, será inaugurada nesta quinta-feira (21), a exposição Homens do campo e outros, de Marcelo Cunha. O artista é membro da Associação dos Pintores com a Boca e os Pés (APBP) e apresentará 29 obras de sua autoria, entre desenhos artísticos, fotos de pessoas e […]
Líder indígena recebeu ameaças na véspera do assassinato, diz Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota em que pede rigor na investigação do assassinato dos guarani kaiowá Ñandesy Sebastiana Galton, 92 anos de idade, e de seu companheiro, Rufino Velasquez, ocorrido na segunda-feira (18), e ressaltou que as vítimas receberam ameaças dias antes do crime. A mensagem foi divulgada nesta terça-feira (19). Os corpos […]
Relatório aponta desafios de territórios indígenas
A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila de quem ocupa o local […]
Rio quer investir na capacitação dos próximos conselheiros tutelares
No dia 1º de outubro, os cariocas escolherão seus representantes nos 19 conselhos tutelares distribuídos pelos bairros da cidade do Rio de Janeiro. Serão eleitos 95 membros titulares, ou seja, cinco para cada conselho, além de 95 suplentes. Na cidade, as eleições serão realizadas em escolas municipais. Os locais poderão consultados pela internet. Ao todo, […]
Mulheres indígenas marcham em Brasília contra violência
O calor e a baixa umidade relativa do ar não desencorajaram as participantes da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas a percorrer, caminhando, os 4 quilômetros (km) que separam o Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) da Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília. Perto das 9h desta quarta-feira (13), já com os termômetros marcando 26 […]