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Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

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Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

Saúde mental

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 81 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre os países que já aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não anunciou a adesão. Segundo o governo brasileiro, os argentinos ainda estão negociando a entrada na Aliança.

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Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário.

Entre as ações estão os “Sprints 2030”, que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala.

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo. 

A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.

Veja a lista dos países e organizações que aderiram à Aliança.

1. Alemanha

2. Angola

3. Antígua e Barbuda

4. África do Sul

5. Arábia Saudita

6. Armênia

7. Austrália

8. Bangladesh

9. Benin

10. Bolívia

11. Brasil

12. Burkina Faso

13. Burundi

14. Camboja

15. Chade  

16. Canadá  

17. Chile  

18. China  

19. Chipre

20. Colômbia

21. Dinamarca

22. Egito  

23. Emirados Árabes Unidos  

24. Eslováquia  

25. Estados Unidos

26. Espanha  

27. Etiópia  

28. Federação Russa

29. Filipinas

30. Finlândia  

31. França

32. Guatemala

33. Guiné  

34. Guiné-Bissau

35. Guiné Equatorial

36. Haiti

37. Honduras

38. Índia  

39. Indonésia  

40. Irlanda  

41. Itália

42. Japão

43. Jordânia

44. Líbano  

45. Libéria  

46. Malta  

47. Malásia

48. Mauritânia

49. México  

50. Moçambique  

51. Myanmar

52. Nigéria  

53. Noruega  

54. Países Baixos  

55. Palestina  

56. Paraguai  

57. Peru  

58. Polônia  

59. Portugal  

60. Quênia  

61. Reino Unido  

62. República da Coreia  

63. República Dominicana  

64. Ruanda  

65. São Tomé e Príncipe

66. São Vicente e Granadinas  

67. Serra Leoa  

68. Singapura

69. Somália

70. Sudão

71. Suíça

72. Tadjiquistão

73. Tanzânia  

74. Timor-Leste  

75. Togo  

76. Tunísia  

77. Turquia

78. Ucrânia

79. Uruguai  

80. Vietnã

81. Zâmbia

82. União Africana

83. União Europeia

Organizações Internacionais:

1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad)

2. CGIAR

3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao)

5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)

9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)

10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

11. Liga dos Estados Árabes (LEA)

12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)

14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

15. Organização dos Estados Americanos (OEA)

16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)

17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

18. Organização Mundial do Comércio (OMC)

19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)

20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)

21. Programa Mundial de Alimentos (WFP)

22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)

Instituições Financeiras Internacionais:

1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)

2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)

3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)

4. Banco Europeu de Investimento (BEI)

5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

6. Grupo Banco Mundial  

7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)

8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)

9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)

Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:

1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)  

2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)  

3. Fundação Bill & Melinda Gates  

4. Brac  

5. Children’s Investment Fund Foundation  

6. Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency

7. Citizen Action  

8. Education Cannot Wait

9. Food for Education  

10. Instituto Comida do Amanhã  

11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)  

12. GiveDirectly  

13. Global Partnership for Education

14. Instituto Ibirapitanga  

15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)  

16. Câmara de Comércio Internacional  

17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty

18. Maple Leaf Early Years Foundation  

19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal  

20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)  

21. Pacto Contra a Fome  

22. Fundação Rockefeller  

23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)  

24. SUN Movement

25. Sustainable Financing Initiative

26. Their World  

27. Trickle Up  

28. Village Enterprise  

29. World Rural Forum  

30. World Vision International  

31. Instituto Fome Zero

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A diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) informou que irá apurar com rigor as ofensivas proferidas durante os Jogos Jurídicos, em Americana (SP), no último sábado (16).

Alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) provocaram os adversários, da USP, durante uma partida de handebol. Eles usaram os termos “cotistas” e “pobres” de forma pejorativa, conforme destacou a diretoria da USP.

“[Essas] manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições”. Para a diretoria, o espaço universitário deve servir como um canal de reparação e transformação, no que diz respeito à segregação.

A instituição informou ainda que buscará converter o acontecimento em “um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições”, intenção compartilhada pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelos Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, das duas instituições, que também assinam o informe.

“Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas”, acrescentam.

“Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.”

Em nota divulgada neste domingo (18), a reitoria da PUC-SP afirmou que “repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia [aversão a pobres], e lamenta profundamente o episódio”, que classificou como “intolerável”.

A instituição de ensino acrescentou que combate o racismo “a partir de uma perspectiva antirracista ativa” e que atos de discriminação “são vedados pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis”.

A reitoria informou, ainda, que ordenou que a Faculdade de Direito apure os fatos com o rigor necessário e responsabilize os autores dos crimes.

“A PUC-SP promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. Além disso, participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o Prouni [Programa Universidade para Todos] e o Fies [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior]”, disse na nota.

“Na atual gestão da reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE [Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística].”

A Secretaria da Segurança Pública informou que não foi registrada nenhuma queixa formal sobre o caso.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Após negociações de última hora, o governo argentino decidiu aderir à iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, nesta segunda-feira (18), na cúpula do G20, no Rio de Janeiro. A Argentina havia sido a única nação do G20 que não tinha aderido à aliança, que foi lançada na abertura da cúpula do bloco das maiores economias do planeta.

A adesão da Argentina ainda no dia do lançamento da aliança permite que o país figure como um dos membros fundadores da plataforma independente internacional criada para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países.

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Com isso, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza soma 82 países, além da União Africana e da União Europeia, nove instituições financeiras, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não governamentais, totalizando 148 membros fundadores. 

A adesão está aberta desde julho deste ano, e os países podem aderir a qualquer momento. Além dos membros do G20, aderiram à iniciativa nações como Uruguai, Ucrânia, Suíça, Nigéria, Angola, Colômbia, Jordânia e Líbano, entre outras. A expectativa é que a estrutura de governança da aliança esteja pronta até 2025.

Existe ainda a expectativa se Milei vai concordar com outras iniciativas do Brasil no G20, como a proposta para taxação dos super ricos e de medidas contra as mudanças climáticas. 

No caso da Aliança Contra a Fome, a adesão ao programa é formalizada por meio de uma declaração de compromisso que define medidas gerais e personalizadas a serem adotadas pelos países que aderiram à iniciativa contra a fome alinhadas “com as prioridades e condições específicas de cada membro”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a partir de um processo de diálogo e colaboração, a Aliança Global nasce com 147 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais. Essa iniciativa inovadora visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Cúpula contra a Fome e a Pobreza é a instância principal da aliança e responde pela finalidade de fornecer impulso sustentado de alto nível para acelerar as ações em direção aos ODS 1 (erradicação da pobreza) e 2 (fome zero e agricultura sustentável), enquanto reduz as desigualdades (ODS 10). A cúpula revisa o progresso global em direção aos objetivos da aliança, apresenta as realizações, emite orientações aos membros e monitora os seus compromissos, além de abrir oportunidade para novos compromissos e ações. Ela pode ser convocada regularmente em alto nível (por exemplo, no nível de Chefe de Estado/Governo), paralelamente à Assembleia Geral da ONU e/ou durante futuras Cúpulas do G20, a convite do país que preside o Conselho de Campeões da Aliança e/ou da Presidência do G20.

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Já o Conselho de Campeões faz parte da estrutura de governança da Aliança Global. É composto por um grupo diversificado de representantes seniores provenientes dos membros da aliança. Seu principal foco é incentivar a participação ativa de países, instituições e organizações, além de ajudar a remover obstáculos e facilitar o estabelecimento de parcerias concretas orientadas para a ação e implementação de políticas em nível nacional.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza caminha para a adesão total dos países do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), disse nesta quinta-feira (14) a primeira-dama Janja Lula da Silva. Em discurso na abertura do G20 Social, ela disse que o Brasil deixará um legado histórico antes de passar a presidência para a África do Sul.

“A Aliança Global está prestes a se concretizar. A gente está caminhando para uma adesão total não só dos membros do G20, mas de outros países, outros organismos da sociedade civil e da academia. A gente está num momento de virada de chave da humanidade em que a gente precisa se unir para um futuro que talvez nos pareça um pouco incerto, mas a gente sabe onde precisa trilhar”, afirmou a primeira-dama.

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Mecanismo que pretende financiar a redução das desigualdades em todo o planeta, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi sugerida pelo Brasil durante a presidência do país no G20. O lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (18), em evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20.

Após o lançamento formal da Aliança Global, ela será administrada por uma estrutura internacional, com escritórios previstos em Brasília, Roma, Washington, Adis Abeba (Etiópia) e Bangkok (Tailândia). Além de buscar recursos para reduzir a pobreza, a iniciativa pretende reunir conhecimentos em políticas públicas sobre o tema.

“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza talvez seja esse instrumento que vai unir políticas públicas de sucesso, de combate à fome e à pobreza com o mais importante, que é o financiamento”, declarou Janja em seu discurso.

Igualdade de gênero

A primeira-dama aproveitou a abertura do G20 Social para criticar o veto da Argentina à resolução do Grupo de Trabalho de Empoderamento. Segundo Janja, o governo do país vizinho vetou o texto porque trazia, no início, a expressão “igualdade de gênero”.

“Tenho orgulho de o Brasil ter sido pioneiro no G20 Social e tenho certeza de que ele vai seguir adiante porque a voz das mulheres precisa ser ouvida. O GT de Empoderamento teve uma resolução forte e potente. Infelizmente, houve um país, a Argentina, que não assinou porque tinha lá no começo [a expressão] igualdade de gênero. Não consigo conceber que a gente possa pensar o mundo daqui para a frente sem igualdade de gênero”, declarou.

Janja também elogiou o trabalho do Brasil, da União Africana e de países subdesenvolvidos e em reformular o endividamento global. Segundo a primeira-dama, a mudança na governança global é importante para combater a fome e reduzir a pobreza.

“A gente sabe da dificuldade de países da África estarem pagando juros abusivos de suas dívidas e não poderem investir no desenvolvimento e na qualidade de vida das populações”, declarou.

O tema é discutido não apenas no G20 Social. Em junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, no Vaticano, de uma conferência sobre a dívida pública de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com os juros altos nos Estados Unidos.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos, e apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, que ocorrerá na próxima segunda e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

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Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20.

“Precisamos incluir melhor as mulheres porque uma organização com 660 mil mulheres tem transformado a vida das comunidades. Chegou a hora de essa presidência [do Brasil] assegurar que as mulheres se tornem as grandes decisórias das políticas públicas. Isso é algo que peço gentilmente que mantenham em mente. Elas precisam estar na linha de frente”, disse a ativista indiana Nandini Azad (foto em destaque), do Fórum de Mulheres Trabalhadoras da Índia.

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Nandini Azad elogiou a iniciativa do governo brasileiro de criar um fórum paralelo de discussões para ouvir a sociedade dos países do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. “Gostaria de dar os parabéns para a presidência do Brasil do G20 pela inovação histórica de ter incluído as vozes que vêm do chão, da sociedade civil. A inclusão e o acesso são o símbolo dessa presidência porque é isso que o futuro guarda para nós”, acrescentou.

Prioridades

A indiana discursou como representante da sociedade civil internacional. A sociedade civil brasileira foi representada por Edna Roland, uma das fundadoras da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra. Ela apresentou uma lista de prioridades para os afrodescendentes, os povos indígenas e as populações tradicionais que devem ser consideradas pelos chefes de Estado e de Governo no G20.

“Essas populações são objeto de condições mais complexas e mais difíceis de sobrevivência”, justificou Roland. “Elas compartilham várias prioridades, que refletem a luta coletiva por justiça social, reconhecimento e igualdade, destacando a importância da diversidade e da inclusão nas políticas públicas brasileiras. A interseção dessas lutas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa.”

Edna Roland apresentou uma lista de prioridades para afrodescendentes, povos indígenas e populações tradicionais  Fernando Frazão/Agência Brasil

Em relação aos afrodescendentes, Roland apontou como prioridades o combate ao racismo, com o enfrentamento ao racismo estrutural, e a promoção de políticas que garantam a igualdade de oportunidades em áreas como emprego, educação e saúde.

Na educação, a fundadora do Instituto Geledés pediu a valorização da história e da cultura afrobrasileira nas escolas e o aumento da educação superior para jovens negros. Em relação à igualdade de oportunidades, ela pediu incentivos para a inclusão dos no mercado de trabalho, com foco na igualdade salarial e no empreendedorismo. Roland pediu ainda a valorização das das expressões afrobrasileiras e a realização de festivais culturais voltados para essa população.

Povos indígenas

Sobre os diretos indígenas, Edna Roland destacou a importância da proteção das terras indígenas na luta contra a invasão e a exploração de recursos naturais. Ela também reivindicou autodeterminação, com o fortalecimento da autonomia dos povos originais em decisões que afetem suas vidas e culturas, em vez de ações impostas de cima para baixo.

Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos que apresentarão sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, na próxima segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser”, disse a ministra à Agência Brasil.

 A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho a 36 horas ficou conhecida como PEC 6×1. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o projeto foi apresentado na Câmara Federal em 1º de maio deste ano. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação. 

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“Eu acho que é um debate importante para o Brasil, que tem que ser amadurecido, avançado. Acho que é importante dizer que a [PEC] 6×1 de fato vai beneficiar as mulheres. Nós aprovamos na Câmara a Política Nacional de Cuidados, está indo para o Senado. Se a gente juntar as duas coisas, acho que vai ser super importante para que possamos amadurecer a valorização das mulheres no trabalho remunerado e não remunerado e o uso do seu tempo”, defendeu a ministra.

A Política Nacional de Cuidados foi aprovada nessa terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, que aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2762/24. O texto agora segue para o Senado.

A política, baseada em diagnóstico feito por grupo de trabalho, mostra a responsabilização familiar, sobretudo de meninas e mulheres negras e de territórios rurais e periferias urbanas, e aponta a ausência de políticas públicas e da presença do Estado. 

“A Política de Cuidado é para que o Estado e a sociedade possam assumir a reponsabilidade da área, que hoje está sob responsabilidade única e exclusiva das mulheres. É pensar políticas públicas, estratégias, pensar lavanderias comunitárias, centros do idoso, diversas políticas que vêm para que as mulheres tenham espaço para se cuidar e pensar outras alternativas para sua vida”, disse.

A ministra das Mulheres, Cida Golçalves, participa da atividade autogestionada “Superação das Desigualdades entre mulheres e homens no Mercado de Trabalho: a relevância da Lei de Igualdade Salarial”, no G20 Social, na região portuária do Rio. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Igualdade Salarial

A ministra participou nesta quinta, no G20 Social, da atividade Superação das Desigualdades entre homens e mulheres: a relevância da Lei de Igualdade Salarial.

Sancionada em 2023, a Lei da Igualdade Salarial visa a garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor. Para isso, a lei estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, o aumento da fiscalização e a aplicação de sanções administrativas.

As trabalhadoras no Brasil ainda ganham 20,7% menos do que os homens em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados. As informações são do 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferença de remuneração se acentua. No geral, elas ganham metade (50,2%) do salário dos homens não negros. 

Segundo Cida Gonçalves, a lei está enfrentando mais de 400 contestações judiciais. “Não podemos abrir mão da igualdade em hipótese alguma. Não podemos perder a Lei da Igualdade Salarial nesse país. Temos que fazer o possível e impossível nas ruas, no debate público, temos que transformar a luta pela igualdade em potencial nacional para que não sejamos derrotados. Se perdemos, vamos perder todas as outras conquistas que tivermos, temos que colocar isso como fator prioritário”, disse.

Para a secretária nacional para Assuntos da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Sonia Maria Zerino, que também participou da atividade, é preciso garantir a implementação da lei. “Nós conquistamos a lei, mas precisamos garantir que ela seja efetivada. Isso é uma tarefa de todos aqui, ver nas nossas empresas se ela estar sendo efetivada e lutar para que essa lei se cumpra”, defendeu. “Que possamos ser multiplicadores, mostrando que a lei existe e fiscalizadores também”, acrescentou.

A diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Vasconcelos Nakamura, ressaltou as ações do governo que visam à equiparação salarial, destacando o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, lançado em setembro. 

Com previsão orçamentária do governo federal de R$ 17 bilhões, o plano prevê ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento e às discriminações no ambiente de trabalho. “A gente tem a convicção e a certeza de que está no caminho certo, que as ações implementadas pelo governo vão contribuir significativamente para a redução da desigualdade salarial no Brasil”, disse a diretora.

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A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que reforçou o policiamento na Baixada Santista, com a justificativa de capturar os suspeitos envolvidos na ocorrência em que foi morto um menino de 4 anos em Santos. Segundo a SSP, essa ação específica ocorre na região desde quarta-feira (6), dia seguinte ao da morte da criança, e não tem prazo para terminar.

Questionada, nesta sexta-feira (8), sobre o número de agentes que reforçam o policiamento na região, a secretaria respondeu que não vai divulgar os dados para não comprometer a operação. “Estamos com reforço do policiamento, com serviço de inteligência da Polícia Militar, da Baixada e do policiamento de choque, monitorando e identificando as pessoas que participaram dessa ocorrência para que a gente consiga prendê-los”, disse o porta-voz da Polícia Militar, coronel Emerson Masseira, em entrevista coletiva na quarta-feira.

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“A prisão desses criminosos vai acontecer. É questão de tempo, e uma questão de honra também para a Polícia Militar a prisão desses bandidos”, acrescentou Masseira.

Ryan da Silva Andrade Santos estava brincando com outras crianças na calçada em frente à casa de uma prima, quando foi atingido por um disparo, durante operação da Polícia Militar na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento. De acordo com o próprio porta-voz da PM, “provavelmente [o disparo] partiu da arma de um policial”. O pai do menino, Leonel Andrade Santos, foi um dos 56 mortos durante a Operação Verão, realizada no início deste ano.

Na ocasião da morte do menino, a SSP disse, por meio de nota, que lamentava profundamente o falecimento da criança e informou que a polícia fazia patrulhamento em uma área de tráfico de drogas na região quando foram atacados por um grupo de aproximadamente 10 criminosos.

Entidades de defesa dos direitos humanos, parlamentares e moradores da região fizeram diversas denúncias sobre violência policial e quebra sistemática da legalidade durante as operações policiais deflagradas na Baixada Santista desde o ano passado. Segundo a SSP, à época, as operações, chamadas de Verão e Escudo, tinham objetivo de combater o crime organizado.

Repúdio

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto a entidades de defesa dos direitos humanos e parlamentares, manifestou repúdio e indignação diante da morte de Ryan e de um jovem de 17 anos, em Santos, na mesma ocorrência policial.

“É inadmissível que a gestão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, assim como o comando da PMESP [Polícia Militar do Estado de São Paulo], considere a morte, sobretudo de crianças, como um resultado aceitável da atuação das forças policiais. Este tem sido o resultado cada vez mais comum da atuação violenta e desmedida da PMESP em bairros pobres e nas periferias do estado”, diz a nota das entidades de defesa dos direitos humanos.

Além da Ouvidoria, assinam a nota a Associação Amparar; a Bancada Feminista; o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular; a Comissão Arns; a Conectas Direitos Humanos; os deputados estaduais Ediane Maria e Eduardo Suplicy; o Fórum Brasileiro de Segurança Pública; os institutos Sou da Paz e Vladimir Herzog; o Movimento Independente Mães de Maio e a Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Noruega aderiu nesta quinta-feira (7) à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20 para canalizar recursos a programas e projetos para o enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o país europeu já havia anunciado um aporte inicial de US$ 1 milhão para o programa.

“Estamos comprometidos em colaborar com a Aliança Global, apoiando financeiramente a mobilização de recursos nacionais e internacionais para promover a segurança alimentar”, destacou a ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Anne Beathe Tvinnereim, ao apresentar a Declaração de Compromisso que reforça o apoio à iniciativa. 

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Até o momento, 18 países, além da União Africana e da União Europeia, já aderiram formalmente à Aliança Global, por meio da apresentação, revisão e posterior ratificação de suas Declarações de Compromisso, segundo o MDS. A expectativa é que todos os países do G20 e os convidados para a Cúpula de Líderes, que ocorrerá nos próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro, confirmem a participação na Aliança. Bangladesh e Alemanha já oficializaram a adesão publicamente. Os demais países ainda não foram revelados.

Organismos multilaterais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Câmara de Comércio Internacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também firmaram compromisso com a Aliança, bem como a Fundação Rockefeller, dos Estados Unidos. 

Outros 29 países já submeteram e estão com suas Declarações de Compromisso em processo de revisão. Além disso, cerca de 66 países já manifestaram a intenção de aderir à Aliança Global.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. Trata-se do principal fórum de cooperação econômica mundial.

Como funciona

Apesar de ter sido lançada no G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza vai operar de forma independente ao longo dos próximos anos, com equipe própria, pelo menos até 2030. O projeto atuará como uma espécie de intermediário neutro para a construção de parcerias de implementação de políticas, aproveitando um banco de dados unificado para países e doadores, agilizando a identificação de necessidades e oportunidades de conhecimento e financiamento.

A ideia é reduzir o tempo e os recursos necessários para identificar e engajar parceiros adequados, entre doadores e recebedores, bem como orientação para formulação de políticas públicas, como transferência de renda e outras estratégias de enfrentamento à fome e à pobreza. Segundo o governo brasileiro, a Aliança está aberta à adesão de países, instituições e organismos internacionais, entre outros, que compartilhem seus princípios.

Taxação dos super-ricos

Segundo a edição mais recente do relatório Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (SOFI), das Nações Unidas, cerca 733 milhões de pessoas estão em situação de subnutrição, o que equivale a uma em cada 11 pessoas no mundo.

Além da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o governo brasileiro quer aprovar no G20 um imposto sobre detentores de grandes fortunas, que alcançaria cerca de 3 mil bilionários e super-ricos, que detêm uma fortuna estimada de US$ 15 trilhões. Estipulado em uma alíquota de 2%, o tributo poderia gerar uma arrecadação de US$ 250 bilhões a US$ 300 bilhões, algo como R$ 1,5 trilhão, nas estimativas do governo.

Reportagem da Agência Brasil – Read More