Categoria: Previdência

Qual diferença entre a Aposentadoria por Invalidez e o Auxílio-Doença do INSS?

A Aposentadoria por Invalidez e o Auxílio-Doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são dois benefícios distintos. Eles são concedidos ao segurado em diferentes situações e é muito importante saber identificar a diferença entre eles. Destina-se a aposentadoria por invalidez ao segurado do INSS que está total e permanentemente incapaz para o trabalho. Por outro lado, […]

14º do INSS volta a andar na Câmara dos Deputados depois de 6 meses

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados apresentou um parecer favorável ao Projeto de Lei 4367/2020. A proposta prevê o pagamento do 14º salário aos segurados da Previdência Social. Essa é a primeira movimentação do projeto depois de 6 meses parado. O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual […]

13º do INSS: Pagamento começa em uma semana

A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga em 10 dias. De acordo com portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento começa no dia 25 de abril e será realizado em duas parcelas. Segundo dados do governo, aproximadamente 30,5 milhões […]

Reforma previdenciária da prefeitura de São Paulo prejudica aposentados

Lei aprovada em segunda votação pela Câmara Municipal reduz vencimentos líquidosdos inativos e aumenta idade mínima para aposentadoria. A Lei de autoria do prefeito Ricardo Nunes que estabelece mudanças previdenciárias é muito nociva aos servidores aposentados e aos que têm bastante tempo de carreira”, alerta Álvaro Gradim, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado […]

Aposentadoria com contribuição única- INSS divulga recomendação de bloqueio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma nota técnica em que recomenda a suspensão de concessão de novas aposentadorias pela tese da contribuição única. De acordo com o INSS, a recomendação é a suspensão de benefícios cujo cálculo tenha como base apenas uma contribuição a partir de julho de 1994, visando um aumento no valor do […]

Revisões de aposentadoria para profissionais de enfermagem

Os profissionais da área da saúde, principalmente os enfermeiros e as enfermeiras, têm possibilidades de revisões de aposentadorias que podem ter seu valor aumentado em 40%, gerando atrasados superiores a R$ 150 mil. Isso porque esses trabalhadores atuam expostos aos agentes nocivos a sua saúde e garantem a chamada insalubridade, causada por agentes biológicos como, […]

Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalide?

Antes que você me pergunte, sim, as nomenclaturas do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez mudaram. Eles são agora o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, respectivamente. A nova terminologia é bem mais adequada à realidade de cada benefício, todavia, poucas pessoas já conhecem os novos nomes. Em razão disso, me […]

Aposentadoria especial? Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito

A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os tipos de poeira podem causar, principalmente, doenças no sistema respiratório e alergias. Mas, considerando que este tipo de agente nocivo não está expressamente elencado nos Decretos da Previdência Social, […]

INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente

Está sendo desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) uma ferramenta para conceder o benefício de pensão por morte automaticamente. Conforme o ENAP, a especulação é que o lançamento do sistema possa ocorrer ainda neste ano. A proposta visa facilitar o processo de preenchimento dos […]