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O número de paulistanos que pretendem comprar presentes para parentes e amigos no Natal deste ano vai aumentar, revela sondagem divulgada nesta quinta-feira (19) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
No ano passado, 59% dos entrevistados pela FecomercioSP disseram que pretendiam comprar algum tipo de presente para a ocasião, mas, neste ano, o percentual subiu para 62%. De acordo com o levantamento, a estimativa é de que as pessoas gastem, em média, 5% a mais com presentes em 2024.
De acordo com a FecomercioSP, os filhos serão a prioridade para 34,4% dos entrevistados. Em seguida, estão as mães (24,3%), os namorados (21,1%), parentes e amigos (14,4%) e os pais (2,4%).
Conforme o levantamento, vestuário e calçados, brinquedos, perfumes e cosméticos são os itens mais procurados pelos que pretendem presentear alguém. Quanto ao valor das compras, a maioria (33,7%) dos que presentearão disse que pretende gastar entre R$ 200 e R$ 500.
A pesquisa da FecomercioSP indica ainda que 62% têm intenção de pagar à vista, usando cheque, Pix, dinheiro ou cartão de débito. Já 37,5% devem optar pelas compras a prazo, no cartão de crédito.
A entidade representativa do comércio também questionou os entrevistados sobre a situação financeira das famílias que têm intenção de comprar presentes. Segundo os que responderam à pesquisa, nesse quesito, as condições estão melhores para 33,5%, piores para 19,2%, e iguais para 42,1%.
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Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtados ou roubados a entregarem os aparelhos espontaneamente à Polícia Civil, em 11 das 27 unidades federativas. Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais.
As intimações para a devolução voluntária de aparelhos adquiridos irregularmente foram enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por WhatsApp, no âmbito da Operação Mobile, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (Concpc).
“Essa operação tem o intuito de incentivar as pessoas que tiveram os celulares roubados a procurarem uma delegacia para registrar a ocorrência”, disse a presidente do conselho e delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, em nota.
Segundo ela, o objetivo da iniciativa é desestimular o comércio ilegal de telefones celulares no país.
“Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado Imei [do inglês, Identidade Internacional de Equipamento Móvel]. Com esse número nós conseguimos recuperar o celular. É preciso que as pessoas entendam que não se deve comprar um celular sem nota fiscal, pois essas compras incentivam os roubos”, disse Heloísa.
Também em nota, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, explicou que a Operação Mobile foi uma oportunidade para testar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, inspirado em uma iniciativa do governo do Piauí que, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e especialistas, contribuiu para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos no estado.
“A operação foi uma oportunidade para podermos validar as ações do protocolo nacional e evoluirmos no sentido de expandir a estratégia investigativa para o âmbito nacional”, comentou o secretário.
Ainda de acordo com o ministério, a Operação Mobile foi uma primeira oportunidade para os 11 estados que integram o grupo de trabalho criado no início de agosto, com a missão de elaborar o protocolo e aplicar pela primeira vez, o protótipo do programa baseado na experiência piauiense.
Integram o grupo o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Celular Seguro
Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma nova versão do aplicativo Celular Seguro. A principal novidade é a opção de envio de alerta apenas para bloqueio da linha telefônica e das contas vinculadas às instituições parceiras, mantendo o IMEI (número de identificação internacional de equipamento móvel) do celular ativo.
Essa opção permitirá o retorno do aparelho roubado, furtado ou extraviado à rede de telefonia, tão logo seja instalado um novo chip.
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A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação.
Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19.
O boletim registra aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus, em quatro unidades federativas: Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.
A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
De acordo com a nova edição, considerando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.
Quando se observa apenas os quadros de SRAG que resultaram em mortes nessas quatro semanas, 63,6% estão associados à covid-19. A maioria desses casos que tiveram a morte como desfecho envolveram idosos.
Ao todo, o Brasil já registrou em 2024 um total de 78.739 casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Destes, 16,8% são referentes à influenza A; 2% à influenza B; 19,6% à covid-19; 27,1% ao rinovírus e 33,8% ao VSR. Outras 8.280 ocorrências estão em fase de análise.
O boletim Infogripe sinaliza para uma tendência de aumento de SRAG em nível nacional. Em 11 unidades federativas, há sinal de crescimento dos casos no longo prazo: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Além disso, há tendência de aumento das ocorrência no curto prazo no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Cenário em 2024
Fazendo um balanço do cenário epidemiológico de 2024, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, destacou que o país viveu duas ondas importantes de covid-19. A primeira, que começou ainda no final de 2023 e avançou pelo início deste ano, afetou diversos estados. Já a segunda onda, iniciada em agosto de 2024, teve São Paulo como o estado mais atingido.
Apesar dessas duas ondas, a pesquisadora destaca que, em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 40% nos casos de SRAG associados à covid-19. Ainda assim, Portella alerta para o crescimento dessas ocorrências no encerramento de 2024.
“Neste fim de ano, observamos uma menor atividade dos vírus respiratórios, com exceção apenas da covid-19, que já começa a apresentar sinais de aumento em algumas regiões do país. Para as festas de fim de ano, recomendamos o uso de máscaras caso surjam sintomas de gripe ou resfriado. Também sugerimos, sempre que possível, priorizar ambientes mais arejados, especialmente neste momento de início de aumento do número de casos de covid-19”.
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Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário. Prevista no novo Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro de 2023, a possibilidade dependia da regulamentação do CMN para entrar em vigor.
Com a lei do Marco Legal das Garantias, o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver uma moradia extra, sendo proibida a inclusão do imóvel único como garantia de um empréstimo. Segundo o governo, essa vedação impede que uma família fique sem moradia e tenha o imóvel tomado se deixar de pagar uma dívida.
Antes da lei, uma casa só poderia ser dada como garantia em uma única operação de crédito, mesmo se o empréstimo ou financiamento tivesse valor mais baixo. Agora, a diferença entre o valor da operação de crédito e do bem dado como garantia poderá ser usada em outras operações, desde que estejam dentro da mesma instituição financeira.
Por exemplo, se um imóvel de R$ 300 mil fosse dado como garantia para um empréstimo de R$ 50 mil, os R$ 250 mil de diferença não poderiam ser dados como garantia até que a operação fosse quitada. Se o consumidor não pagasse o empréstimo, e a casa fosse a leilão, o consumidor embolsava a diferença. Só aí poderia usar o dinheiro.
Agora, os R$ 250 mil restantes poderão ser usados para outras operações de crédito, comprometendo todo o valor da casa. Não é possível dar o mesmo bem como garantia para bancos diferentes.
Aprimoramentos
Com a regra estabelecida, caso um imóvel sirva de garantia a mais de uma operação de crédito, a razão entre a soma do valor nominal da nova operação e dos saldos devedores das operações já garantidas e o valor da avaliação do imóvel dado em garantia não podem ser superiores ao limite de cota de crédito aplicável à operação de crédito predominante.
A resolução do CMN também estabelece que as novas operações de crédito garantidas pelo mesmo imóvel podem ter condições de remuneração, atualização e amortização distintas daquelas convencionadas na operação de crédito original.
Para as operações de empréstimos a pessoas naturais garantidas por imóveis residenciais, o CMN permitiu que a instituição financeira requeira a contratação de uma garantia securitária que preveja a cobertura aos riscos de morte e invalidez permanente do mutuário e de danos físicos ao imóvel. Segundo o BC, a garantia secundária dará mais segurança ao compartilhamento de garantias no caso de ocorrência de sinistros.
Garantia secundária
Segundo o Banco Central (BC), a instituição financeira deve pedir a garantia secundária sem prejudicar a liberdade para a escolha de apólice de seguro (de vida e de invalidez) por parte dos mutuários, devendo ser observadas as mesmas condições relativas ao assunto aplicáveis aos financiamentos habitacionais.
“As medidas aprovadas contribuem para o estabelecimento de condições adequadas para otimizar o aproveitamento de ativos imobilizados por parte de devedores e de credores, com potencial de ampliar a concessão de crédito imobiliário, especialmente de empréstimos a pessoas naturais garantidos por imóveis residenciais, preservando-se, ao mesmo tempo, a robustez das regras de originação aplicáveis às operações de crédito imobiliário”, destacou o BC, em nota.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com desvios de recursos em contratos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis).
O inquérito estava em tramitação desde 2017 e apurava o suposto direcionamento de investimentos do Postalis para a empresa de um lobista.
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar o arquivamento da investigação por falta de provas. A Polícia Federal (PF) também afirmou que não foram encontradas provas contra o senador.
Diante da situação, Dino acolheu o pedido de arquivamento. “Verifica-se, objetivamente, o transcurso de longuíssimo prazo sem que fosse obtido indícios de autoria ou prova de materialidade delitiva de crimes por parte do investigado com prerrogativa de foro”, afirmou o ministro.
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Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA.
De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender. Quanto maior a escolaridade, maior o interesse em ter a própria empresa. Jovens pretos (31%) e pardos (32%) também são os mais interessados em ter o próprio negócio.
“A pesquisa nos surpreende pelo fato de que temos um número expressivo de jovens empregados com CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] – cerca de 42% de jovens nessa condição – mas que não querem permanecer como empregados celetistas. Há um movimento em direção a outras formas de trabalho”, explicou Pedro Arantes, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência).
Outros jovens entrevistados também revelaram o desejo de trabalhar como funcionário público (18%), viver de renda ou de investimentos (18%), exercer sua profissão como autônomo (12%) e trabalhar como empregado com carteira assinada (11%). E cerca de 8% deles ainda revelou o desejo de não trabalhar.
Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador revelou que o levantamento revela que a “juventude não quer ser classe trabalhadora”. “A carteira de trabalho não é objeto de desejo. E entre autônomos e empresários, há uma vontade clara de que eles toquem seu próprio negócio ou sua própria vida sejam como indivíduos-pessoas jurídicas ou pessoas jurídicas-empresariais”, afirmou.
Ainda de acordo com esse estudo, a posição política desses jovens revelou contrastes: aqueles que se identificaram como de esquerda têm maior interesse em ser funcionário público (28%). Diferentemente dos jovens de direita, que são os mais interessados em ter seu negócio (38%).
Chamada de O que Pensam os Jovens brasileiros, a pesquisa ouviu 1.034 jovens de todas as regiões do país, que responderam a 55 perguntas, feitas por telefone celular, entre os dias 16 e 23 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
Corrupção
A pesquisa ouviu os jovens também sobre diversos outros assuntos. Quando questionados, por exemplo, sobre 13 temas presentes no cotidiano dos brasileiros, a maioria deles respondeu que a corrupção é o principal problema do país, com índice de 34% das respostas. Na pesquisa feita em 2021, a corrupção ocupava a sexta posição nesse critério, com 26%. Naquele ano, a fome e a pobreza ocupava o topo, com 66% das respostas.
Tanto no levantamento atual quanto no anterior, a violência e a falta de segurança aparecem em segundo lugar. Neste ano, 30% das respostas apontavam a violência como o principal problema do Brasil.
“Os jovens são o grupo social que mais está na rua, que mais está exposto e que mais facilmente é vítima de violência, vigilância e repressão. Por isso, ele tem uma percepção mais aguda da violência e reconhece isso como o segundo principal problema [do país]”, falou o pesquisador.
A corrupção é uma preocupação maior para homens, de classe alta, evangélicos ou que se declaram de direita ou centro-direita. Já a violência e a falta de segurança preocupam mais as mulheres, pessoas de classes mais baixas, nordestinos, católicos e pessoas que se declaram mais à esquerda ou centro-esquerda.
Em seguida aparecem a saúde (26%), a crise ambiental e climática (24%), a educação (23%), o desemprego (23%), a inflação e o custo de vida (22%), a fome e a miséria (18%), o racismo e a discriminação (14%), as fake news e a desinformação (13%), o saneamento básico e a moradia (11%), os ataques à democracia (6%) e as disputas por terra (3%).
De acordo com a pesquisa, o tema da crise ambiental, climática e hídrica foi o que mais cresceu na comparação com o estudo de 2021. Há quatro anos, esse tema ocupava o décimo lugar, com a marca de 7% das respostas. Agora subiu para a quarta posição, um crescimento de 243%.
Posição política
A maioria dos entrevistados (67% do total) declara não ser de direita e nem de esquerda, o que aponta que o jovem brasileiro está afastado da polarização brasileira. Cerca de 17% dos entrevistados se declarou de direita ou centro-direita, 16% como de esquerda ou centro-esquerda, 9% do centro. Mas um grande número de jovens (31%) informou que nunca teve posição política. Outros 7% dizem que já tiveram posição política e que atualmente não têm mais. O restante (20%) preferiu não responder.
“Dois terços dos jovens, que chamamos de nem-nem – nem de esquerda e nem de direita – são uma massa numerosa e não colocam a questão ideológica como prioridade para se posicionar”, disse Arantes. “Essa aparente despolitização ou desinteresse por uma posição ideológica clara talvez indique que os jovens estão interessados em pensar o mundo fora dessa zona de conflito aberto que se tornou a política no Brasil”.
Os entrevistados foram indagados também sobre suas afinidades político-partidárias considerando o cenário com os dois maiores adversários na vida política nacional atualmente. Com isso, 23% dos entrevistados se declararam bolsonaristas ou mais próximo do pensamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto 28% se declaram petistas ou próximos aos ideais do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O segmento mais expressivo, contudo, foi dos que não se posicionam em nenhuma dessas correntes: 33%. Os que não souberam ou preferiram não responder somam 16%.
Por outro lado, disse Arantes, a pesquisa demonstrou que há uma forte polarização entre os jovens que se reconhecem como sendo de direita ou de esquerda em relação principalmente a temas comportamentais ou sociais. O reconhecimento do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, tem o apoio de 80% dos esquerdistas ouvidos na pesquisa, enquanto que, entre os direitistas, esse índice cai para 27%.
Já a ampliação das escolas cívico-militares conta com a simpatia de 68,6% dos jovens de direita, enquanto entre os de esquerda a aprovação é de 26%. Em relação às cotas nas universidades públicas, o apoio dos esquerdistas em se manter ou ampliar essa política representa o dobro dos direitistas: 66% a 33%.
Ansiedade e depressão
Problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, são, disparados, os que mais afetam os jovens brasileiros, apontado por 38% dos entrevistados. Esse problema é um consenso entre os diferentes grupos ouvidos pela pesquisa, seja por jovens de esquerda ou de direita, homens ou mulheres, de maior ou menor renda, católicos, ateus ou evangélicos, brancos, negros ou pardos, universitários ou não universitários, ou de quaisquer regiões do país.
“O que mais afeta os jovens no Brasil de hoje são os problemas de ansiedade e depressão e outros problemas de saúde mental associados que podem ter relação com a pandemia, com os discursos de ódio, perseguição a minorias, intolerância e fundamentalismo religioso, além da tecnologia e hiper-exposição. Mas também tem a ver com o mundo do trabalho desregulado, em que as pessoas não tem jornadas e metas claramente estabelecidas e sofrem mais tipos de pressão”, disse Arantes.
“E percebemos que os jovens com maior instrução, os universitários, são os que apontam esse como sendo o maior problema. Isso também está associado com a pressão na vida acadêmica e com as expectativas profissionais que podem ser frustradas pela crise no mundo do trabalho”, acrescentou.
Em seguida, aparece o consumo de drogas (28%), violência e criminalidade (25%), vício em celular, redes sociais ou games (24%), desemprego e trabalho precário (23%) e a falta de perspectiva do futuro (22%), entre outros.
No levantamento anterior, os jovens apontavam como seus maiores problemas o desemprego e trabalho precário (44%) e a falta de perspectiva de futuro (33%). A depressão e a ansiedade ocupavam a terceira posição, com 32%.
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A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações por envolvimento em um esquema de corrupção que prejudicou 86 trabalhadores, informou o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT), que iniciou a ação. Os crimes ocorreram em 2016 e foram flagrados na Operação Hipócritas, realizada pela Polícia Federal.
A operação constatou que a empresa pagava suborno a médicos que atuavam como peritos, buscando vantagens na emissão de laudos em ações trabalhistas envolvendo funcionários da empresa, que tem sede em Campinas, interior paulista.
O MPT pediu inicialmente mais de R$ 60 milhões em indenizações, sendo R$ 43 milhões em ações coletivas. A ação se baseava na relação entre um gerente jurídico trabalhista da Bosch e um intermediário, para quem eram pagos valores sob rubrica de “estudos bibliográficos”. O esquema funcionou entre 2010 e 2014 e foi denunciado três anos depois.
Com a substituição do executivo da empresa, a sucessora dele encerrou os repasses, o que levou a uma aparente saída da empresa do conluio, o que a juíza do trabalho substituta na 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, levou em consideração na sentença. Taisa reduziu a indenização coletiva para R$ 100 mil e as individuais, pedidas inicialmente para 86 trabalhadores no valor de R$ 300 mil, para R$ 30 mil em 27 casos e R$ 15 mil em para 59 trabalhadores afetados.
Segundo a decisão, um fator que pesou foi que, apesar das diversas diligências realizadas, especialmente tomada de depoimentos, não foi possível reunir provas suficientes da participação e do dolo de outros representantes daquela empresa.
Em nota, o MPT diz que os investigados respondem, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão para cada crime. Já houve condenações criminais em face de médicos peritos em cidades como Americana, Campinas e Sorocaba, acrescenta o texto.
A operação envolvia outras empresas beneficiadas no esquema de corrupção, que não foram detalhadas pelo MPT. Oito peritos participaram. Os pagamentos ao intermediário podiam chegar a R$ 3,5 mil por laudo, nos casos envolvendo a subsidiária da multinacional alemã.
Conforme a nota do Ministério Público, a atuação dos corruptores foi decisiva, pois, “com base nos laudos fraudados protocolizados em mais de 80 processos, os trabalhadores perderam as causas apresentadas em juízo, sendo impossível para eles comprovar o nexo de causalidade entre o acidente ou doença ocupacional com o trabalho realizado no parque fabril da Bosch, geralmente relacionados a patologias osteomusculares e perda auditiva, dentre outras. Eles perderam indenizações, pensões vitalícias, adicionais de insalubridade, convênio médico e fisioterapêutico e estabilidade acidentária”.
Empresa
Procurada, a Bosch emitiu nota na qual destaca que se trata-se de uma decisão de primeira instância, passível de recurso. “Assim, a empresa informa que está analisando medidas judiciais para recorrer da decisão. A Bosch reforça seu compromisso com a legalidade, em acordo com as diretrizes corporativas de conduta nos negócios.”
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A partir de segunda-feira (23) até o fim do ano, os estados e municípios poderão pegar R$ 1,5 bilhão emprestados no sistema financeiro com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais.
O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2024 continua em R$ 31,076 bilhões, limite estabelecido em janeiro. As realocações ocorreram porque o espaço para novas operações de crédito dos governos locais com garantia da União estava esgotado.
Com a decisão, o sublimite para o crédito dos governos locais com garantia da União, em que o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 16 bilhões para R$ 17,5 bilhões até o fim do ano.
O dinheiro veio da redução do sublimite para operações de crédito de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também com garantia da União, que caiu de R$ 2 bilhões para R$ 500 milhões.
A falta de demanda para os financiamentos de empreendimentos do Novo PAC permitiu o remanejamento dos limites. A resolução entrará em vigor na próxima segunda-feira. Na reunião de janeiro, o CMN definirá o limite e os sublimites para a contratação de crédito pelos órgãos públicos em 2025.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo do estado de São Paulo o envio de informações sobre o combate às queimadas no Cerrado e na Mata Atlântica. A Secretaria do Meio Ambiente do estado deverá apresentar um relatório com a explicação detalhada da execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente de 2023 e 2024. Além disso, a pasta terá que entregar uma relação de todas as áreas ambientais que são protegidas.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deverá apresentar as autorizações expedidas nos últimos cinco anos para uso controlado do fogo na queima da palha de cana de açúcar.
A medida foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo PSOL. O partido alega que a devastação dos biomas é recorrente e que há omissões no combate aos recentes incêndios ocorridos neste ano. Além disso, o PSOL afirma que há redução na verba destinada ao combate aos incêndios para o ano que vem.
“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prevê um orçamento de R$ 2,9 milhões para o programa São Paulo Sem Fogo, da Defesa Civil, voltado para prevenção e combate a incêndios florestais. Este valor é 10% menor do que o previsto pela PLOA do ano anterior – de R$ 3,3 milhões”, afirmou a legenda.
No entendimento do ministro, é indispensável que a fiscalização e controle ambiental sejam reforçados para evitar novos focos de incêndio em 2025. “Tal necessidade decorre dos persistentes desafios relacionados à contenção dessas ocorrências, os quais demandam planejamento contínuo, políticas públicas efetivas e a integração harmoniosa entre os entes federativos e os diversos setores da sociedade”, afirmou Dino.
Em março deste ano, o STF também determinou que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, há medidas de combate às queimadas que devem ser cumpridas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia. O plano foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Atual campeã da Copa América Feminina de futebol, a seleção brasileira já sabe quem irá enfrentar na fase de grupos da 10ª edição do torneio continental, entre os dias 12 de julho a 2 de agosto, no Equador. Após sorteio na sede da Conmebol, em Luque (Paraguai), o Brasil caiu na Chave B e vai reencontrar a Colômbia, rival derrotada na final na edição passada (2022), além de Paraguai, Venezuela e Bolívia. No Grupo A ficaram Equador, Argentina, Chile, Uruguai e Peru. Vice-campeã olímpica, a seleção brasileira comandada pelo técnico Arthur Elias, busca o nono titulo na competição.
Diferentemente das edições anteriores, a Copa América não garantirá vaga para o Mundial Feminino. No último dia 13, a Conmebol anunciou a realização de Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2027, com sede no Brasil. Mas segue em alta a importância da Copa América, já que assegura duas vagas na Olimpíada de Los-Angeles 2028 pra as seleções finalistas. Além disso, o torneio também distribuirá vagas para os Jogos Pan-Americanos de 2027 às equipes que terminarem em terceiro, quarto e quinto lugares.
A fase de grupos prevê cinco rodadas. As duas melhores seleções avançam às semifinais, nas quais a líder do Grupo A medirá forças com vice-líder do Grupo B. Da mesma forma, a líder da Chave B enfrentará a vice-líder do Grupo A.
O Brasil, maior vencedor da Copa América, levantou a taça nas edições de 1991, 1995, 1998, 2003, 2010, 2014, 2018 e 2022.
