Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
Entre janeiro e dezembro do ano passado, o estado de São Paulo registrou 2.119.837 casos confirmados de dengue, maior número já contabilizado desde 2000, quando começou a série histórica. Neste período, também foram confirmadas 2.050 mortes provocadas pela doença em todo o estado.
Em 2023, informou a Secretaria Estadual da Saúde, foram registrados 326.872 casos, com 295 óbitos.
Um dos fatores que podem explicar o aumento dos casos de dengue em todo o país é a crise climática, que vem elevando as temperaturas. Em visita ao Brasil em fevereiro deste ano, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o surto de dengue registrado no país se insere em um contexto de grande aumento de casos da doença em escala global e que a elevação das temperaturas globais vem contribuindo para o crescimento do número de casos de dengue no Brasil e no mundo.
A dengue
A dengue é uma doença causada por um vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando água parada ou objetos que acumulem água como pratos de plantas ou pneus usados.
Em comunicado feito nesta semana, o Ministério da Saúde alertou que os casos de dengue costumam aumentar consideravelmente durante o verão, devido à alta incidência de chuvas em grande parte do país, já que o acúmulo de água faz com que a proliferação do mosquito se intensifique.
“Durante o verão, nós temos dois fenômenos que estão diretamente associados com a biologia do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue: as elevadas temperaturas e um maior volume de água. Esses dois fatores, juntos, contribuem para acelerar a proliferação do vetor da dengue, encurtando, inclusive, aquele período entre ovos e mosquito adulto”, explicou o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha. “Ao intensificar a atividade biológica do mosquito, nós temos um maior número de pessoas sendo infectadas, porque há um maior número de mosquitos nesse período”, ressaltou.
Por isso, ele faz um alerta para que a população ajude a combater o mosquito transmissor da doença.
“Recomenda-se, para este período do verão, intensificar os cuidados e dedicar uns 10 minutinhos para cuidar do seu ambiente, do seu domicílio, ver se tem algum objeto que possa acumular água, cuidar dos terrenos baldios, dos quintais, conversar com os seus vizinhos e cobrar que o poder público também faça a sua parte, recolhendo rotineiramente o lixo produzido pelos domicílios”, recomendou.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
Registros de ocorrências relacionados ao Réveillon caíram em todo o estado do Rio, de acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil. Da noite do dia 31 de dezembro até manhã do dia 1º de janeiro foram registrados 140 casos ligados às comemorações da virada de ano.
No total, foram 81 registros de furtos (38 a menos do que na virada de 2023 para 2024, uma queda de 32%), sendo nove de furto (subtração sem ameaça) de celulares. Também foram feitos 10 registros de roubos (15 a menos do que no Réveillon anterior, uma redução de 60%), sendo apenas dois de roubo (subtração com ameaça) de celulares.
A secretaria informou que montou um esquema de segurança recorde para o Réveillon 2025, com 28 mil agentes de segurança atuando em todo o estado. Em Copacabana, principal palco da celebração, 3.300 policiais, 12% a mais do que no ano anterior, estiveram presentes para garantir a segurança. A operação contou com tecnologia de ponta, incluindo 15 drones, aeronaves e atendimento especializado. A Polícia Militar montou 19 pontos de bloqueio em vias de acesso e instalou 78 plataformas de observação.
O Corpo de Bombeiros usou tecnologia avançada para garantir a segurança do público durante o Réveillon, com destaque para os drones equipados com megafones, utilizados para orientar banhistas e reforçar mensagens sonoras de segurança. A corporação disponibilizou pela primeira vez o serviço de médicos em motos aquáticas, que permite reduzir o tempo de atendimento em emergências marítimas em até 80%.
Um dos equipamentos adquiridos para ser utilizado em grandes eventos, o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, ficou estacionado na Praça do Lido. A estrutura monitora e coordena as ações de segurança no palco principal das celebrações, com o auxílio de drones de reconhecimento facial, câmeras de monitoramento e comunicação em tempo real com as forças de segurança.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário para fazerem cessar os ataques aos indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná.
Segundo denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), desde o dia 29 de dezembro de 2024, o local tem sido alvo de ações violentas que resultaram em um indígena baleado no braço, no dia 31, e outra indígena queimada no pescoço, no dia 30.
De acordo com o Cimi, os episódios de violência foram anunciados há mais de um mês por não indígenas descontentes com a retomada dos territórios tradicionais pelos indígenas. O manifesto “S.O.S Aldeia Yvy Okaju Corre Risco de Extermínio”, lançado pelos Avá-Guarani em 23 de novembro já denunciava as ameaças. “Recebemos um recado de que no dia 25 de dezembro de 2024 os brancos estão se organizando para fazerem um novo ataque contra a nossa comunidade”, destaca o documento.
No mesmo mês, diante da tensão na região, o MJSP autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para atuação de forma permanente.
No entanto, as instituições indigenistas consideram a atuação dos militares inoperante. “Os indígenas e instâncias de governo têm acionado a Força Nacional a cada novo ataque, mas até agora não se tem o retorno esperado. Os ataques continuam, a vida dos indígenas está sem proteção nenhuma”, disse o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura.
Por meio de nota, a Apib informou ainda que, além do MJSP, acionou juridicamente a 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a Defensoria Regional de Direitos Humanos no Paraná e o Ministério Público do Paraná para que tomem as medidas necessárias para o fim dos ataques.
Retomada
O comunicado destaca também que o conflito na região acontece há anos e remonta à época da construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional, “que expulsou os Avá Guarani da região para a construção da hidrelétrica, e estão no processo de retomada de suas terras ancestrais, acabam sofrendo com a violência no território que é seu por direito originário e ancestral.”
No início do mês de dezembro de 2024, o governo federal criou uma Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas. Integrantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) estiveram no local para uma escuta qualificada das necessidades do povo Avá-Guarani. O objetivo da iniciativa seria buscar estratégias para enfrentar as dificuldades e garantir a continuidade das tradições e modos de vida indígena.
Os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública foram questionados pela reportagem da Agência Brasil sobre o pedido da Apib, mas até o momento da publicação da reportagem não houve resposta.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
O Ministério da Defesa registrou desde a quarta-feira (1º) até o meio dia desta sexta-feira (3) cerca de 7 mil inscrições no alistamento militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados, mais o Distrito Federal
O alistamento militar feminino inédito segue até 30 de junho. Mesmo período do alistamento masculino obrigatório. A iniciativa é destinada às mulheres que completam 18 anos em 2025, ou seja, nascidas em 2007, a partir do decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o Ministério da Defesa afirma que pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo serviço militar inicial feminino, alcançando 20% das vagas, sendo 1.100 no Exército Brasileiro, 300 na Aeronáutica e 155, na Marinha.
Alistamento militar feminino
Outro requisito além da idade para o alistamento voluntário é que as jovens residam no município onde existe a organização militar.
As interessadas podem se alistar em uma das três forças armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – de forma online no link [ https://alistamento.eb.mil.br/alistamento ] ou presencialmente em uma junta de serviço militar dos seguintes municípios: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
Seleção
No processo de análise das inscrições, as três forças irão considerar a disponibilidade de vagas, a aptidão da candidata e a especificidade exigida para incorporação.
A seleção inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.
Todo o processo de recrutamento será realizado em etapas: alistamento, seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e incorporação.
Incorporação
As mulheres selecionadas serão incorporadas no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto).
Os cargos iniciais para ocupação são os da graduação de soldado (Exército e Aeronáutica) ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha.
A partir do ato oficial de incorporação, o serviço militar inicial feminino se tornará de cumprimento obrigatório. As militares incorporadas terão os mesmos direitos e deveres dos homens e ficarão sujeitas às penalidades previstas na legislação brasileira.
As mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar. Após serem desligadas do serviço ativo, elas irão compor a reserva não remunerada das Forças Armadas
Mulheres nas Forças
A partir da aprovação em concurso público ou como militares temporárias, atualmente, existem 37 mil mulheres nas Forças Armadas, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo militar brasileiro.
De acordo com o Ministério da Defesa, nas três forças armadas, as mulheres atuam, principalmente, nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos, em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha; a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
O Ministério da Saúde prorrogou até 17 de janeiro o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizem e assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A previsão inicial da pasta era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira (3).
“A nova data visa a garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o TRR assinado, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais”, informou o ministério.
De acordo com a pasta, dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação de obras concluídas.
A iniciativa – regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 – conta com investimento superior a R$ 353 milhões.
Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.
Suporte
O ministério disponibilizou os seguintes canais de apoio para orientar gestores:
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
Pesquisa sobre ocupação hoteleira do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO) indica que houve aumento nos índices de todas as regiões da capital no comparativo com o levantamento apresentado antes da festa da virada.
No período apurado de 29 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, a média na cidade ficou em 86,51%, superando os 85,19% previstos. Na noite da virada, de 31 de dezembro de 2024 para 1º de janeiro de 2025, a ocupação chegou a 98,3%, número maior do que o esperado 96,20% na pesquisa anterior.
Nas principais regiões o desempenho também superou as expectativas: em Copacabana/Leme a pesquisa fechou em 89,75% (a previsão era 87,76%), Barra/Recreio/São Conrado ficou em 87,18% (86,86% na pesquisa anterior), Ipanema/Leblon registrou 86,05% (84,64% na anterior), Flamengo/Botafogo 81,48% (80,90% na pesquisa anterior) e Centro 79,17% (76,46% na anterior).
O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, disse que dois fatores para este incremento foram a divulgação antecipada e a qualidade dos artistas que estiveram na virada do ano em Copacabana e a alta do dólar.
“Isso foi fundamental na tomada de decisão das pessoas virem para o Rio de Janeiro, tanto de visitantes nacionais quanto de estrangeiros. O Réveillon é um marco do calendário do Rio de Janeiro, que contribui de forma significativa para a imagem da nossa cidade e para o desenvolvimento do turismo. Um evento com 2,6 milhões de pessoas com total segurança, sem incidentes”, afirmou Lopes.
Ele destacou também a festa da virada na região da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, que também contou com queima de fogos, disparados de condomínios, shoppings e hotéis, que organizam grandes festas muito procuradas pelos turistas. “É uma comemoração com demanda que cresce a cada ano”.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de novembro pode se tornar permanente, informou o Governo do Distrito Federal (GDF).
Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8, quando completam dois anos da invasão das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o GDF, esse tipo de núcleo de inteligência com agentes de segurança de diversos órgãos locais e federais costumava ser formado antes de grandes eventos, como o 7 de setembro, por exemplo, permanecendo ativo por até 48 horas. Porém, após o episódio com um apoiador do ex-presidente Bolsonaro em frente ao STF, em novembro passado, decidiu-se manter a estrutura até depois do 8 de janeiro de 2025.
O secretário-executivo de Segurança Pública do GDF, Alexandre Patury, afirmou que, como os resultados da estrutura têm sido positivos, discute-se agora manter a estrutura permanente.
“A troca de informações é muito mais rápida. Aquilo que normalmente leva minutos, quando estamos todos reunidos fisicamente, leva segundos para ser definido, já que todos têm acesso imediato aos sistemas de seus respectivos órgãos. A presença física realmente traz resultados”, avaliou Patury.
Prisão
No último domingo (29), a Polícia Civil do DF prendeu um homem de 30 anos que, segundo as investigações da Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev), pretendia cometer atentados violentos em Brasília.
A divisão contra o extremismo reúne servidores de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, as polícias do Senado, da Câmara, do STF, e das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além da Secretaria de Segurança do DF.
A célula de inteligência montada tem realizado varredura nas redes sociais e jornais, além de checar denúncias anônimas. “Tudo o que chega é apurado e checado tanto pela célula quanto pelo Centro Integrado de Operações [CIOp]. Pedimos, inclusive, que a população tenha consciência, pois muitas pessoas fazem falsas denúncias como brincadeira, achando que é interessante atemorizar a população. Porém, duas pessoas já foram presas, e todo ato tem repercussões”, destacou Patury.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
O ano de 2025 terá um calendário astronômico repleto de eventos observáveis no Brasil. Serão superluas, eclipses lunares, conjunção de astros e chuvas de meteoros que poderão ser vistos sem a necessidade de qualquer equipamento.
Para que os brasileiros possam acompanhar todo o espetáculo do universo, o Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou nesta quinta-feira (3) o Calendário de Efemérides Astronômicas 2025. Além do calendário, a publicação traz mapas celestes, tabela de fases da Lua e seções de apresentação de projetos e pesquisa em astronomia.
Segundo o astrônomo que coordenou a equipe do projeto, Daniel Mello, haverá muitos fenômenos interessantes neste ano, que poderão ser vistos a olho nu em todo o país, começando já no dia 15 de janeiro, quando ocorrerá a aproximação da Terra com planeta Marte.
“Normalmente a Marte e Terra estão aí fazendo a sua movimentação em torno do Sol e nem sempre ficam relativamente próximos. Isso ocorre em média a cada dois anos. A Terra se aproxima de Marte e o planeta fica muito mais legal de ser visto no céu, de ser acompanhado, porque fica mais brilhante.”
De acordo com Mello, durante toda a semana entre os dias 12 e 18 de janeiro o Planeta Vermelho estará bastante visível no período da noite, com o ápice no dia 15. “basta a pessoa utilizar cartas celestes, aplicativos de edificação dos planetas, das constelações, para identificar Marte, que estará entre a constelação de Gêmeos e a constelação de Câncer, uma região muito bonita no céu, que será enriquecida com a presença do Planeta Vermelho”, diz.
Assim como a visualização de Marte mais perto da Terra, o primeiro semestre do ano também reserva vários outros espetáculos de observação visual sem binóculos ou telescópios. Como um eclipse lunar total na madrugada do dia 14 de março e uma conjunção entre Lua, Vênus, Saturno e Mercúrio nas primeiras horas do dia 25 de abril.
Segundo a astrônoma do Observatório Nacional, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dra. Josina Nacimento, o eclipse lunar será visível no Brasil, em todas as suas fases: penumbral, parcial, total e depois novamente parcial e penumbral.
“É muito interessante, porque a Lua vai entrando na sombra da Terra e o aspecto dela vai ficando como se estivesse levando uma mordidinha, até que quando está totalmente na sombra mais escura da Terra, ela fica com um tom avermelhado muito bonito. E às vezes isso acontece quando a lua está nascendo, quando está se pondo, mas desta vez ela vai estar bem visível no céu”, diz.
Transmissão
A astrônoma destaca que quem quiser acompanhar o fenômeno com mais detalhes, haverá observação remota pelo canal do Youtube na instituição. “Nós do Observatório Nacional, pelo projeto Céu em Sua Casa, também vamos transmitir e fazer uma ação nacional de observação da Lua, que será uma coisa muito boa para chamar as pessoas para a astronomia, para olharem para o céu”, diz a gestora.
No segundo semestre, Vênus e Júpiter estarão juntinhos em uma conjunção de planetas, na madrugada do dia 12 de agosto e, entre os dias 13 e 14 de dezembro, haverá chuva de meteoros. Também três superluas deixarão as noites mais brilhantes no início dos meses de outubro, novembro e dezembro.
“De todas essas três, a mais interessante será no dia 5 de novembro, porque nesse momento a lua estará na fase cheia e mais próxima da Terra do que a do normal. No jargão astronômico, a gente chama isso de Lua Cheia do Perigeu porque ela está mais próxima da Terra e significa que a Lua fica levemente mais brilhante e levemente maior do ponto de vista de tamanho angular”, explica Daniel Mello.
Asteroide
O astrônomo do Observatório do Valongo diz que muitos outros fenômenos ocorrerão este ano de 2025, mas alguns precisarão de equipamentos ainda que simples para poderem ser observados, como é caso da aproximação de um dos maiores asteroides do Sistema Solar. “este asteroide chamado Vesta vai ficar um pouquinho mais próximo da Terra, e quem quiser curtir um fenômeno não tão comum, pode acompanhar a observação desse asteroide no meio de maio, na constelação de Libra”.
A diferença é que para esse tipo de observação é necessário um pouco mais de conhecimento do céu e saber exatamente utilizar um aplicativo de astronomia, explica Mello. “É uma observação um pouco mais para as pessoas que têm mais de experiência e que curtem acompanhar um fenômeno não tão comum”, diz.
Dicas
Os astrônomos dão algumas dicas para quem quer observar os fenômenos no céu e a principal é de procurar céus mais escuros, sem grandes iluminações, como nos centros urbanos. “Quem estiver nas cidades de interior, quem sair das suas grandes cidades para a região rural, para a região serrana, vai poder acompanhar muito mais esses fenômenos e fugir da iluminação das cidades”, ressalta Mello.
A condição climatológica também precisa ser observada destaca Dra. Josina. “Eu recomendo que olhe sempre para o céu, mesmo que não seja uma melhor época do ano. Mas as melhores épocas do ano são aquelas épocas mais secas, ou locais que estão com o clima mais seco. Às vezes você tem uma chuva, a atmosfera fica limpa e logo depois você olha para o céu e ele está muito bonito. Mas há lugares que logo depois vai encobrir novamente. Então é realmente ficar atento”, afirma.
Caso, o clima não favoreça, a astrônoma lembra que, em 2025, as transmissões permitirão que todos acompanhem cada detalhe dos espetáculos astronômicos. “Eu peço que acompanhe as redes sociais do Observatório Nacional, porque nós vamos voltar com o programa Olhando para o Céu. E a gente vai voltar também a fazer, no final de cada mês, o céu do mês seguinte, falando de como é esse céu em todo o Brasil, em toda a sua extensão Norte a Sul, Leste a Oeste”, conclui.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta dispensa, portanto, que pacientes e profissionais precisem guardar os recibos em papel.
O aplicativo está disponível desde abril de 2024, mas a utilização ao longo do ano passado era facultativa. De acordo com a Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos de despesas com saúde haviam sido emitidos na plataforma, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados.
Ainda de acordo com a autarquia, a partir de 2025, os recibos emitidos no Receita Saúde serão carregados automaticamente como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF/2025 dos pacientes e também como receita na declaração do profissional.
A expectativa da Receita Federal é que a ferramenta reduza significativamente o número de declarações em malha fina, já que cerca de 25% das declarações nessa situação apresentam alguma inconsistência relacionada a recibos de prestadores de serviços de saúde com status de pessoa física.
Confira, a seguir, as principais perguntas e respostas sobre o aplicativo:
O que é o Receita Saúde?
O Receita Saúde é um serviço digital presente no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – App Receita Federal, disponível para dispositivos móveis, que permite a emissão de recibos de serviços de saúde por profissional de saúde pessoa física com registro em situação regular perante o respectivo conselho profissional.
Onde encontro o Receita Saúde?
O Receita Saúde é uma funcionalidade do aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – App Receita Federal, disponível para dispositivos móveis IOS e Android e que pode ser baixado nas lojas de aplicativos.
Quem deve emitir o recibo eletrônico?
Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o Receita Saúde para emitir recibos.
Como ficam os profissionais de saúde com status de pessoa jurídica?
A ferramenta não se aplica a prestadores de saúde com status de pessoa jurídica, que já prestam essas informações por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde.
Em que momento deve ser emitido o recibo?
O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado.
Posso emitir o recibo com data retroativa?
Sim, a emissão extemporânea é permitida, desde que não tenha sido iniciado nenhum procedimento de ofício pela Receita Federal. Quando realizar emissão extemporânea do Receita Saúde, o profissional de saúde deverá providenciar, conforme o caso, os respectivos ajustes no cálculo do Recolhimento Mensal Obrigatório – Carnê-Leão, referente ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF.
Existe prazo limite para a emissão retroativa?
Os recibos referentes ao ano-calendário 2024 podem ser emitidos até o último dia do prazo para a entrega da Declaração do IRPF em 2025.
Existe penalidade no caso de descumprimento da emissão do Receita Saúde?
Quem pode acessar o serviço digital para emissão do recibo eletrônico?
Existem três perfis de usuários:
– profissional de saúde: apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o serviço para emitir os recibos;
– representante do profissional: pessoa para quem o profissional de saúde concede procuração eletrônica para emissão dos recibos;
– paciente: todos os cidadãos que possuem CPF ativo podem acessar o Receita Saúde com o perfil Paciente. Se existirem recibos em que o CPF consta como beneficiário do serviço ou como pagador, esses recibos serão exibidos.
É necessário cadastrar uma conta com senha específica para acessar o serviço?
Todos os usuários devem realizar o acesso utilizando sua conta Gov.br, serviço online de identificação e autenticação digital do cidadão para acesso aos serviços públicos digitais. Para realizar o acesso ao Receita Saúde, os usuários devem ter conta Gov.br de nível prata ou ouro.
O profissional de saúde pode indicar outra pessoa para emitir os seus recibos?
Sim. O profissional de saúde pode indicar representantes para emitirem o Receita Saúde em seu nome. Para isso, o profissional deve emitir uma procuração eletrônica no Portal eCAC da Receita Federal. Um mesmo profissional pode definir mais de um representante e um mesmo representante pode ser indicado por mais de um profissional.
Existe algum outro pré-requisito cadastral para emitir o recibo eletrônico?
Sim. Além da conta Gov.br prata ou ouro e do registro profissional ativo, o profissional de saúde também precisa estar cadastrado no Carnê Leão Web para emitir o Receita Saúde. O cadastro, segundo a Receita Federal, é necessário porque os recibos emitidos são armazenados no Carnê Leão Web, para que o profissional não precise digitar os dados dos pagamentos para apuração do IRPF recolhido mensalmente.
O profissional pode emitir o recibo eletrônico para cada registro ativo que possuir?
Sim. Caso o profissional tenha mais de um registro ativo, ele poderá selecionar o registro que ele está utilizando para cada prestação de serviço, para emitir os recibos. Isso porque um profissional pode ter mais de um registro no mesmo conselho (registros em estados diferentes) ou pode ter registros em mais de um conselho (quando tiver mais de uma profissão).
Um mesmo usuário pode ter perfis diferentes de acesso?
Sim. O Receita Saúde permite que um usuário tenha mais de um perfil de acesso. Ou seja, um mesmo CPF pode acessar o aplicativo como paciente, profissional de saúde ou representante do profissional.
O recibo emitido pode ser cancelado?
O recibo poderá ser cancelado pelo prestador do serviço ou por seu representante no prazo de 10 dias, contado da data de emissão, caso tenha sido emitido com erro.
Emito nota fiscal de serviços. Preciso emitir também o Receita Saúde?
Sim. O Receita Saúde é o documento hábil para a comprovação do pagamento dos serviços, que é o fato que gera, para o profissional de saúde, a obrigação de pagar o IRPF e, para o paciente, o direito de deduzir o valor pago na sua declaração do IRPF.
O paciente pode ver o recibo emitido?
Sim. O paciente pode ver o recibo emitido logo após a sua emissão, consultando no perfil Paciente.
O paciente precisa imprimir o recibo e guardar?
Não. Quando o profissional de saúde emite o recibo, ele já fica armazenado na base de dados da Receita Federal e estará disponível na Declaração Pré-Preenchida do paciente.
Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui
“Acho que o problema do índio não é só da Funai e não é só do governo. O problema do índio é de todos os brancos”. Este é um trecho da carta aberta escrita por um dos principais líderes indígenas do país, Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, para o Brasil, em 1º de novembro de 1980. Divulgada em plena ditadura militar, a carta traz questões discutidas entre povos indígenas e a responsabilização dos órgãos de governo e da sociedade.
Outro trecho da carta traz assuntos que ainda hoje são críticos no Brasil, construções que impactam territórios indígenas e ameaças à saúde desses povos: “em 1973 para 1974, pessoal pegou sarampo na estrada e levou para Jarina. Sarampo matou muita gente. Para branco a estrada é muito boa, mas para nós não foi muito boa, porque pela estrada chega doença para índio”, diz o documento.
Esta é uma das mais de 1,1 mil cartas analisadas na tese Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos, de Rafael Xucuru-Kariri (foto em destaque), doutor em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A tese é um recorte do projeto As Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil, coordenado pela professora da UFBA Suzane Lima Costa, que pode ser acessado na internet e reúne as cartas escritas por esses povos a presidentes, a autoridades, a organizações e lideranças nacionais e internacionais, desde o século 17.
No dia 12 de dezembro, Xucuru-Kariri venceu o prêmio Lélia Gonzales, consagrando-se como o primeiro indígena a receber uma das principais condecorações do Prêmio Capes de Tese 2024, que reconhece os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos no Brasil. Ao todo são três as premiações máximas. O prêmio que recebeu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é referente ao colégio de humanidades.
Na tese, Xucuru-Kariri mapeia as cartas escritas entre 1972 e 2022 e analisa quem escreve, quem são os destinatários, os assuntos e o contexto de escrita das correspondências públicas indígenas. Ao longo do tempo escolhido para a análise, ele observa também mudanças tecnológicas, com as cartas passando a ser digitalizadas a partir dos anos 2000. Com o avanço da tecnologia e também com o aumento dos índices de alfabetização, mais cartas foram escritas.
Em relação aos assuntos abordados, segundo a pesquisa, a maior parte das cartas do período tratam de terra (479), seguido por violência (211), saúde (198), educação (134) e meio ambiente (83).
Para Xucuru-Kariri, as cartas buscam trazer para o debate público assuntos que muitas vezes não têm espaço e servem também para expor as visões de mundo, os pensamentos e sentimentos desses povos. O estudo que fez derruba ainda um dos mitos que se tem no Brasil, de acordo com o pesquisador, que é de que os indígenas não tem uma produção escrita.
“É uma história que a gente acredita que ainda precisa ser contada, porque em geral não se ouve a voz indígena, não se ouve que pessoas e povos passaram para derrubar inclusive muitos dos mitos que o Brasil acredita sobre povos indígenas. Um deles é que não escrevemos, que nós não escreveríamos. E a tese demonstra justamente isso, que há, na verdade, uma escrita, uma escrita muito profunda, uma escrita de grande quantidade de povos indígenas e há refinadas formas também de interpretar o Brasil, como intelectuais, como filósofos, como pensadores sobre o país. Então, boa parte dessas cartas estão falando um pouco dessa interpretação sobre ser indígena, sobre viver e morrer sendo indígena no Brasil”, diz Xucuru-Kariri.
Escrevendo cartas
O pesquisador conta que as cartas sempre fizeram e ainda fazem parte da própria história. Ele integra a primeira geração de indígenas alfabetizados em massa no Brasil, o que ocorreu a partir da Constituição de 1988. Os pais dele eram funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a casa da família era frequentada por diversas lideranças indígenas. Por já saber ler e escrever, Xucuru-Kariri foi, ele mesmo, redator de muitas cartas.
“Nossa casa era sempre rodeada por muitas lideranças, muitas pessoas discutindo, principalmente ali no extremo sul da Bahia, onde a gente foi criado. A gente escutava e debatia muito com Pataxós, Pataxós Hã-Hã-Hãe e Tupinambás. Eles estavam sempre lá em casa discutindo, falando sobre o movimento indígena. Como eu já tinha passado por esse processo de letramento e sabia datilografar – na época, nem eram computadores, eram aquelas máquinas de datilografar -, eu redigia muitas dessas cartas, com demandas sobre postos de saúde, escolas e demandas variadas nas aldeias”, diz.
Mesmo conhecendo de perto os documentos e os processos de escrita, Xucuru-Kariri nunca tinha pensado em estudar essas cartas até conhecer o projeto de Suzane Lima Costa, do qual hoje faz parte. “Eram reflexões óbvias, mas que ninguém tinha. Que esses povos, essas pessoas, escreviam e escrevem muitas cartas públicas”, diz.
“Você tem todas essas cartas do passado, mostrando como a história indígena e, portanto, a história brasileira, é muito rica e diferente daquilo que, infelizmente, a gente aprendeu nos livros didáticos e como a gente acaba divulgando na sociedade brasileira. Você também tem um lado presente, como na ditadura, que eles escreviam muito analisando a sua situação política. E também na redemocratização, como os povos participaram da Constituinte, como eles demarcaram um espaço ali no debate público”, acrescenta.
Problemas persistem
As cartas mostram também que os problemas persistem ao longo dos anos. Se em 1980 Megaron falou sobre os riscos do sarampo para os indígenas, em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lutou para que a vacina contra a covid-19 chegue aos povos indígenas.
“A luta da Apib junto ao Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 709, e a mobilização dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia garantiram que os povos entrassem no grupo prioritário da vacinação nesse momento, pois a vulnerabilidade dos povos à covid-19 é muito maior do que o restante da população, podendo chegar a sete vezes em certas faixas etárias”, diz trecho da carta analisado na tese.
A luta pela terra e a violência também perpassam os anos analisados na tese. Em 12 de agosto de 1975, a líder indígena, educadora, contadora de histórias, escritora e artesã Andila Kaingang escreveu ao então presidente, Ernesto Geisel:
“Isto, senhor presidente, para o povo branco e civilizado, como se julgam, talvez possa parecer romantismo ou coisa que equivalha, mas para o meu povo não, para ele é estilo de vida, é razão de viver e, consequentemente, motivo bastante para morrer. A invasão de nossas terras para o vosso povo tem significa simplesmente um problema jurídico, ou como quer queiram chamá-lo, para o meu povo não, são problemas que nós caigangues sentimos como feridas que nos atormentam no mais alto dos sentimentos, fazendo-nos diminuídos, oprimidos e transformando as nossas noites e vigílias na esperança de ver ao amanhecer nossas terras desocupadas pelos brancos e, no entardecer, mais um dia de desilusão, iniciando-se uma nova esperança”, diz trecho da carta.
A terra foi e é espaço de disputa nacional, muitas vezes marcada por violência extrema. Em 2004, mulheres indígenas que sobreviveram a ataque de homens armados aos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima relatam o que ocorreu em carta aberta. “Foi às 6h da manhã e eu estava deitada ainda. Aí, o meu cunhado (que foi baleado) chegou correndo […] Eu sai, e quando olhei […] o fogo já estava queimando as casas. Eu peguei o meu terçado e cerquei eles. Falei: podem sair daqui! Se não, eu toro vocês no meio com o meu terçado! Eles pararam e disseram: que mulher buchudinha braba! Ele (um dos agressores) disse que ia me matar. Ele disse: vou atirar em tu, com o teu filho na barriga! Eu disse: pode me matar, que eu não tenho medo de morrer! […] Eles tocaram fogo”, diz trecho da carta.
Mais recentemente, em 2021, as disputa seguem com a discussão sobre o marco temporal, que foi o foco de carta do povo terena. Julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, defendida por proprietários de terras, estipulava que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
“Impor a tese do marco temporal a nós, povos indígenas, nada mais é do que simplesmente querer legalizar o ilegal ou ilícito, quer dizer, legalizar a titulação fraudulenta das propriedades estabelecidas em terras das quais comunidades inteiras foram expulsas de maneira violenta, de onde foram vítimas de remoção forçada ou esbulho. Tal imposição está diretamente ligada à ideia de genocídio ou etnocídio porque a terra é o suporte físico para o usufruto e a existência física e cultural dos povos indígenas, segundo seus usos costumes e tradições, conforme estabelece a própria Carta Magna em seu artigo 231”, diz o trecho destacado na tese.
Recriando espaços públicos
Para Xucuru-Kariri, as cartas são importantes para a comunicação dos povos com o restante do país. “É um tipo de estratégia que os povos têm criado com as cartas para reconfigurar, recriar um espaço público. Essa eu acho que é uma das principais respostas que a gente tem observado. Para fora, elas criam uma ressonância na sociedade brasileira, para discutir mais, para fazer mais ações nas aldeias que impactem positivamente os povos indígenas, mas para dentro também. Esses povos, a partir dessas cartas, se reorganizam”.
Atualmente, Xucuru-Kariri é servidor público que atua na UFBA. Participou da criação recente da Licenciatura Intercultural Indígena da universidade. Após ter sido responsável pela escrita de cartas e após ter feito um doutorado sobre elas, ele diz que, como servidor, tornou-se também um dos destinatários desses documentos. “Hoje em dia, eu posso dizer que, sem saber, eu passei uma vida entre cartas. Continuo vivendo minha vida entre essas cartas”, diz.