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A Conmebol definiu por sorteio nesta quinta-feira (19) os confrontos e o chaveamento das etapas preliminares da Copa Libertadores 2025.  Corinthians e Bahia são os únicos brasileiros entre os 16 times que disputarão a segunda fase (jogos de ida e volta) da principal competição de futebol do continente Sul-Americano.  O Timão estreará contra o Universidad Central (Venezuela), estreante na competição,  e o Tricolor de Aço fará o primeiro jogo contra o The Strongest (Bolívia). O Botafogo, recém-campeão da Libertadores, também deu o pontapé inicial no torneio no início deste ano, começando pelas fases prévias.

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A Pré-Libertadores compreende três fases: a primeira delas, sem times brasileiros e argentinos, será de 5 de fevereiro a 12 de março, com um total de seis times. Três se classificarão à segunda fase, se juntado a outros 13 times mais bem ranqueados pela Conmebol. O regulamento prevê que os mais bem posicionados na lista decidam os jogos de volta em casa. Neste quesito o Timão (18º no ranking) levará vantagem jogar pela classificação em casa. Já o Tricolor de Aço (77º) fará o jogo da volta contra o The Strongest na Bolívia (36º).

Os jogos ocorrerão de 19 e 26 de fevereiro. Os oito melhores da segunda fase avançam à terceira e última fase prévia, prevista para o período de 5 a 12 de março. De acordo com o chaveamento, se o Timão avançar pegará na terceira fase o Barcelona de Guayaquil (Equador) ou um time vindo da primeira fase – El Nacional (Equador) ou um clube da Bolívia, ainda indefinido.  Já o Tricolor de Aço poderá pegar o Boston River (Uruguai) ou o Ñublense (Chile).

Quem for eliminado na terceira fase prévia da Libertadores competirá a fase de grupos da Copa Sul-Americana.

Fases prévias da Copa Libertadores

PRIMEIRA FASE – 5 a 12 de fevereiro

Jogo 1: Representante da Bolívia x El Nacional (Equador)

Jogo 2: Nacional (Paraguai) x Alianza Lima (Peru)

Jogo 3: Monagas (Venezuela) x Defensor Sporting (Uruguai)

SEGUNDA FASE – 19 a 26 de fevereiro

Deportes Iquique (Chile) x Independiente Santa Fe (COL)

The Strongest (Bolívia) x Bahia

Vencedor do jogo 3 x Cerro Porteño (Paraguai)

Vencedor do jogo 1 x Barcelona de Guayaquil (Equador)

Universidad Central (Venezuela) x Corinthians

Representante da Colômbia x Melgar (Peru)

Boston River (Uruguai) x Ñublense (Chile)

Vencedor do jogo 2 x Boca Juniors (Argentina)

TERCEIRA FASE – 5 a 12 de março

Deportes Iquique (Chile) ou Independiente Santa Fe (Colômbia) x Vencedor do jogo 2 ou Boca Juniors (Argentina)

The Strongest (Bolívia) ou Bahia x Boston River (Uruguai) ou Ñublense (Chile)

Vencedor do jogo 3 ou Cerro Porteño (Paragaui) x Representante da Colômbia ou Melgar (Peru)

Vencedor do jogo 1 ou Barcelona de Guayaquil (Equador) x Universidad Central (Venezuela) ou Corinthians

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Quatro entre dez brasileiros jogam ou têm familiar/pessoa próxima que joga em apostas esportivas online ou bets. Há ainda 21% que afirmaram terem deixado de jogar. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) com apoio da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Foram entrevistadas 2 mil pessoas, de 15 a 23 de outubro, em todas as regiões do país, para investigar percepções, hábitos e atitudes da população brasileira sobre apostas online.

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Do total de pessoas que declararam apostar ou ter alguém próximo que aposte, 45% disseram ter a qualidade de vida ou da sua família afetada. O valor separado para as apostas teve impacto em outros compromissos financeiros para 41% dos entrevistados, na compra de comida para 37% e para o pagamento de contas para 36%. Além disso, 24% dos apostadores dizem fazê-lo todos os dias e 52% jogam entre uma e seis vezes por semana.

“Esta pesquisa abre uma enorme lanterna sobre um problema que pode ser diminuído. É um ponto de partida fundamental para a discussão e o enfrentamento do problema, antes que haja um impacto ainda maior no endividamento e na desagregação das famílias”, disse, em nota, Marcelo Garcia, especialista em Gestão de Políticas Sociais e consultor da CNF.

Mais da metade dos entrevistados (57%) faz uma avaliação negativa dos sites de apostas no Brasil, considerando-os “ruins ou péssimos”. Enquanto 17% consideram “ótimos e bons”. Nos extremos da avaliação (escala 0 a 10), 42% deram nota zero para os sites e 4% deram nota 10. O estudo aponta que o apostador, em sua maioria, joga com receio e desconfiança. Isso porque 85% das pessoas confiam pouco ou não confiam nas empresas de apostas online. 

O Pix foi a forma majoritária de pagamento das apostas, citado por 79% das pessoas; depois cartão de crédito (24%); cartão de débito (18%); e transferência bancária (17%).

O gasto mensal para 52% dos que jogam varia de R$ 30 a R$ 500. Outros 14% disseram que gastam até R$ 30 por mês e 12% gastam mais de R$ 500. O futebol abrange 60% das apostas. Depois dele, os outros meios de apostas são diluídos.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), cresceu 7% em novembro, na comparação com o mês anterior. Em relação a novembro de 2023, a alta é de 4,40% e, no acumulado do ano, de 2,85%. O resultado inclui os formatos de lojas do tipo atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e comércio eletrônico. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, as promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário, aumentando o volume no último fim de semana do mês. “Durante a Black Friday, o consumo teve elevação de 27,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os itens mais procurados, destacaram-se artigos natalinos, bebidas, como sidras, pisco, whisky, champanhe e gin, panetones, carnes típicas de natal e frutas em calda”, disse.

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Milan também atribuiu a alta ao aumento do emprego formal, à liberação de R$ 1,3 bilhões para os aposentados a partir de julho, ao pagamento de R$ 27,7 bilhões do PIS/Pasep, ao pagamento do lote residual do Imposto de Renda (R$ 559 milhões), do Bolsa Família (R$ 14,11 bilhões) e à liberação de R$ 2,4 bilhões de Requisições de Pequeno Valor para aposentados e pensionistas.

Conforme o levantamento, os descontos oferecidos no período reduziram os preços da cesta natalina em quase 7% na média nacional. A maior queda foi registrada em aves natalinas, panetones e sidras. O valor médio da cesta passou de R$ 345,83 para R$ 320,76, representando uma economia de R$ 25,07.

A maior redução ocorreu na região Sul (-11%), seguida do Centro-Oeste (-9,75%), Nordeste (-9%) e Sudeste (-7,5%). Já no Norte, os preços apresentaram alta de 1,5%, devido a questões logísticas que pressionaram os custos.

A pesquisa abrange produtos de marcas próprias dos supermercados, marcas regionais e tradicionais, incluindo aves natalinas, azeite, caixas de bombons, espumantes, lombos, panetones, pernis, perus, sidras e tender. O levantamento de preços foi feito entre os dias 12 e 17 de dezembro.

Segundo a Abras, com a terceira alta consecutiva nos preços dos alimentos, novembro terminou com a AbrasMercado, cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza), em alta de 3,02% na comparação com outubro. Os preços passaram de R$ 757,49 para R$ 780,36, na média nacional. No ano, a variação é de 8%. Em 12 meses, os itens da cesta subiram 9,46%.

Todas as carnes tiveram alta nos preços em novembro: carne bovina – cortes do dianteiro (+ 8,87%) e cortes do traseiro (+7,83%), pernil (+6,67%) e frango congelado (+2,50%). A única proteína animal cujo preço caiu foi o ovo (-1,23%).

A pesquisa mostrou que a maior variação nos preços veio do óleo de soja (+11%), seguido de café torrado e moído (+2,33%), batata (+2,18%), extrato de tomate (+1,10%), leite em pó integral (+0,94%), açúcar refinado (+0,85%) e farinha de mandioca (+0,25%). As quedas foram puxadas por cebola (-6,26%), leite longa vida (-1,72%), papel higiênico (-0,71%) e feijão (-0,51%).

As variações por região foram: Norte (+3,94%), com os preços da cesta saindo de R$ 816 para R$ 848,16; Centro-Oeste (+3,30%), de R$ 716,12 para R$ 739,75; Sudeste (+2,98%), de R$ 776,03 para R$ 799,15; Nordeste (+2,45%), de R$ 675,95 para R$ 692,53, e Sul (+2,18%) passando de R$ 839,08 para R$ 857,34.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta quinta-feira (19) a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Em meio às discussões da redução de gastos do governo federal, a ministra comemorou a manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet.

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“Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, ele vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc. Também não teve diminuição, por exemplo, para a Lei Rouanet, nós continuamos lá com R$ 2 bilhões, R$ 2,5 bilhões, quase R$ 3 bilhões.”

A Lei Aldir Blanc injeta recursos nos estados e municípios até 2027. Já a Lei Rouanet dá desconto no Imposto de Renda para as empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Sobre o setor audiovisual, Margareth Menezes disse que o Ministério da Cultura quer atacar os gargalos do setor.

“Nós acabamos de implementar o plano anual de investimentos deste ano e para o próximo ano, juntamente com a Ancine [Agência Nacional do Cinema], com o setor, nós queremos conversar, dialogar para entender o que é que precisa ser feito, o que pode ser feito nesse sentido, tanto de fortalecer na questão de divulgação, como também abrir outras formas de escoar essa produção, nacionalmente e internacionalmente também”, disse Margareth Menezes.

A ministra ainda defendeu a regulamentação das plataformas de streaming, que ainda não existe no Brasil. Disse que isso é importante para evitar perdas de recursos e direitos no setor audiovisual.

Ouça na Radioagência Nacional:

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Pela primeira vez em sua história, o Brasil realizará uma consulta pública envolvendo uma concessão hidroviária. Interessados poderão apresentar as contribuições para um projeto que buscará aumentar a segurança e a confiabilidade da navegação no Rio Paraguai, em um trecho de 600 quilômetros.

A abertura da consulta pública foi anunciada nesta quinta-feira (19) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Na ocasião, também foi feita uma apresentação técnica do projeto e da proposta de modelagem da licitação.

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A Antaq é uma autarquia que goza de autonomia administrativa e funcional e que tem atribuições de regulação e fiscalização do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

Por meio da consulta pública, qualquer interessado poderá encaminhar contribuições, subsídios e sugestões sobre a modelagem e os documentos da concessão. As manifestações poderão ser apresentadas entre 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025.

Transparência

“A ação visa promover a transparência e a participação social na modelagem do projeto, que é considerado um marco para o setor hidroviário nacional”, registra nota divulgada pela agência.

O trecho a ser licitado vai de Corumbá (MS) a Porto Murtinho (MS). O prazo contratual da concessão será de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

O vencedor da concorrência ficará responsável, nos primeiros cinco anos, por serviços de dragagem e de derrocagem – remoção de rochas e obstáculos em cursos d’água, como rios e canais – aprimoramento da sinalização,  construção de um galpão industrial, melhorias em travessias e implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário. Além disso, deverá realizar monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, bem como adotar serviços de inteligência fluvial.

O investimento direto estimado nesses primeiros cinco anos é de R$ 63,8 milhões. A concessão da hidrovia do Rio Paraguai é apontada pela Antaq como o maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul.

Segundo a agência, ele combina desenvolvimento sustentável e eficiência logística, além de oferecer ganhos significativos para a cadeia produtora da região e fomentar o desenvolvimento das empresas de navegação.

Tarifas

Na semana passada, os documentos relativos à modelagem da licitação foram entregues pela Antaq ao Ministério de Portos e Aeroportos. Eles indicam que não deverá haver cobrança de tarifa para o transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte. Além disso, a cobrança para a movimentação de cargas de maior volume somente terá início quando o vencedor da concessão entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato.

A previsão é de uma tarifa de no máximo R$ 1,27 por tonelada de cargas. Na proposta inicial, a licitação levaria em conta a proposta que oferecesse a menor tarifa. No entanto, poderão chegar pela consulta pública sugestões de alterações no critério do certame, que serão avaliadas.

De acordo com projeções compartilhadas pela Antaq, com as melhorias a serem obtidas a partir da concessão, o transporte de cargas no Rio Paraguai deverá movimentar, a partir de 2030, entre 25 e 30 milhões de toneladas ao ano. Este volume representa um significativo aumento em comparação com o cenário atual: em 2023, foram transportados pela hidrovia 7,95 milhões de toneladas de cargas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 10,6% neste ano e 9,6% em 2025. As projeções do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (19), são menores em relação ao relatório anterior, quando estavam previstas altas de 11,1% em 2024 e 10,3% no ano que vem.

“A revisão nas projeções considerou, em particular, o cenário de política monetária mais restritiva [alta dos juros] e a reavaliação da trajetória dos financiamentos com recursos direcionados, que prevaleceram sobre as expectativas de maior crescimento da atividade econômica e mercado de trabalho mais aquecido”, explicou o BC.

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A principal alteração na projeção do crédito em 2024 foi a redução no crescimento do segmento de pessoas jurídicas com recursos direcionados. O crédito direcionado tem regras definidas pelo governo e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

“O crescimento esperado para essa carteira diminuiu em função da reavaliação do crédito rural e dos empréstimos do Crédito Solidário ao Rio Grande do Sul, que têm evoluído abaixo do previsto anteriormente”, diz o relatório.

Já no crédito livre, a elevação do crescimento esperado no segmento das empresas compensou a diminuição no de pessoas físicas. O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Em outubro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,3 trilhões, sendo R$ 2,4 trilhões para pessoas jurídicas e R$ 3,9 trilhões para famílias. Já o crédito ampliado ao setor não financeiro – que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) – alcançou R$ 17,9 em outubro deste ano: R$ 6,3 trilhões para empresas e R$ 4,2 trilhões para pessoas jurídicas.

2025

A queda na projeção do crédito em 2025 refletiu, principalmente, a diminuição do crescimento do saldo dos empréstimos com recursos livres às famílias. “Os efeitos do aperto da política monetária devem se concentrar no próximo ano, afetando especialmente as operações de crédito livre”, explicou o BC.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros básicos da economia, a Selic, na última reunião do ano, no dia 11 de dezembro. Ela foi definida em 12,25% ao ano. O órgão informou que elevará a taxa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem.

Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic e a alta consolida um ciclo de contração na política monetária para tentar conter a alta da inflação.

No caso da carteira de crédito livre às empresas foi mantido o crescimento para 2025, porém em patamar inferior ao da carteira de pessoas físicas. No segmento direcionado, as condições de oferta mais restritivas do financiamento imobiliário e o crédito rural mais contido devem afetar tanto as operações com pessoas físicas como as com empresas.

Contas externas

Nas contas externas, a projeção é de um aumento relevante do déficit em transações correntes entre 2023 e 2024 e um acréscimo mais modesto entre 2024 e 2025. As transações correntes são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

Entretanto, segundo o BC, o déficit em transações correntes nesses anos deve seguir inferior ao fluxo líquido de investimento direto no país (IDP), que são os recursos externos aplicados no setor produtivo, e costumam ser investimentos de longo prazo. O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66 bilhões em outubro de 2024, enquanto o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados naquele mês somou US$ 49,2 bilhões.

A projeção para o déficit em transações correntes em 2024 foi revisada ligeiramente para cima, de US$ 51 bilhões para US$ 54 bilhões. A revisão reflete a expectativa de menor saldo comercial, devido principalmente às maiores importações. Já as projeções para as contas de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) e renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficaram relativamente estáveis.

Já a projeção para o fluxo líquido de IDP foi mantida desde o relatório anterior em US$ 70 bilhões. “A estimativa considera a recuperação ao longo do ano do componente de participação no capital, associado a lucros que são reinvestidos no país”, explicou o BC.

Para 2025, as projeções para as contas externas também sofreram alterações pequenas em relação ao relatório anterior, para US$ 58 bilhões. Segundo o BC, as alterações foram modestas em todas as contas, mas com destaque para as despesas líquidas com juros na conta de renda primária.

“Apesar da perspectiva de redução das taxas de juros nos Estados Unidos da América ao longo do horizonte de projeção em relação ao que vigorou em 2023, o custo médio do estoque de dívida deve aumentar devido à rolagem de empréstimos de longo prazo a taxas de juros mais elevadas do que quando originados”, explicou o Banco Central.

O IDP deve ficar estável em US$ 70 bilhões em 2025. “A boa perspectiva para as exportações e o ritmo da atividade doméstica favorecem os aportes de capital estrangeiro em empresas no país”, prevê o relatório.

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A Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários vão investigar um possível crime de manipulação contra o mercado de capitais, depois da divulgação, nas redes sociais, de uma informação falsa envolvendo a política monetária, o Banco Central e o futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

A investigação vai ocorrer a pedido da Advocacia-Geral da União. Na última terça-feira (17), foi identificada uma série de postagens com falsas declarações de Galípolo em um perfil no X. As alegações foram desmentidas pelo Banco Central, mas ganharam repercussão em perfis de analistas econômicos, o que acabou impactando na cotação do dólar.

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 A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia argumenta que essa fake news interfere diretamente na percepção do mercado e compromete a eficácia da política de estabilização cambial.

“Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas”, argumentou a procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Lopes.

Galípolo é diretor de Política Monetária do Banco Central e foi indicado para a presidência do BC pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deve tomar posse em janeiro.

Ouça na Radioagência Nacional

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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo diferente do proposto pelo governo para definir quais as verbas indenizatórias não serão computadas dentro do teto salarial do funcionalismo.

Atualmente, o teto salarial da União é de R$ 44 mil, hoje o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, as verbas de caráter indenizatório costumam ficar de fora desse teto, permitindo remunerações acima do valor limitado pela Constituição.

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A PEC enviada pelo Executivo previa que somente seriam autorizadas as verbas indenizatórias previstas em lei complementar de caráter nacional. O objetivo era tentar padronizar os recursos que ficariam por fora do teto. O relator transferiu a norma responsável por regular os supersalários para uma lei ordinária, de mais fácil aprovação que a lei complementar.

O relator também incluiu um artigo na PEC prevendo que as verbas indenizatórias não serão computadas até que a lei ordinária sobre o tema seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

A medida foi criticada por parlamentares que entenderam que as mudanças enfraquecem a possibilidade de limitar os supersalários do funcionalismo público. Desde que a medida foi anunciada, uma série de associações de carreira do poder público se mobilizaram contra as mudanças.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a pressão dos lobbies das carreiras que se beneficiam dos supersalários fez efeito, porque agora a PEC prevê que as regras sejam fixadas por lei ordinária e não em lei complementar.

“Embora já exista o teto constitucional do funcionalismo público, o que muitos setores não respeitam, há os abonos, os penduricalhos, especialmente no Judiciário, nas Forças Armadas e, em menor aspecto, também nos executivos e legislativos”, comentou.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) avalia que a PEC, da forma como ficou, não muda os supersalários e que as resoluções dos conselhos nacionais do Judiciário (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) poderão driblar as regras previstas em lei ordinária.

“Com a aprovação da proposta de emenda com o texto atual, todas as resoluções do CNJ e do CNMP que garantem salários ilegais, inconstitucionais, com impacto de mais de R$ 12 bilhões ao ano no bolso do trabalhador mais pobre, vão ser mantidas”, alertou.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou que a oposição, quando estava na reunião de líderes, não se opôs à mudança na PEC em relação aos supersalários.

“Por que vossas excelências não se manifestaram na reunião de líderes? Lembra-se da história da lei complementar? Não fomos nós. Ora, mas vejam só, vocês disseram que era melhor um acordo para não radicalizar com a magistratura”, revelou Guimarães.

O relator da PEC, deputado Moses Rodrigues, esclareceu que o texto apresentado foi o possível de se construir com o conjunto dos partidos, e que a proposta não é do governo, nem da esquerda, nem da direita.  

“Esse texto foi trabalhado após ouvirmos todos os parlamentares que nos procuraram, assim como a sociedade civil e as entidades, até que pudéssemos, por consenso, depois de muito debate e muita discussão, chegar a um texto que possa, sim, ajudar no ajuste fiscal”, explicou.

PEC do corte de gastos

A PEC de corte de gastos deve ser votada ainda nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, para seguir para o Senado. A proposta faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para limitar o crescimento de despesas, adequando os gastos ao novo arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos ao setor público.

A PEC analisada ainda reduz, gradualmente, o total de trabalhadores com direito ao abono salarial. Atualmente, têm direito ao benefício quem recebe até dois salários mínimos. Com a PEC, os beneficiários serão reduzidos gradualmente até atingir apenas os trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio.

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, chegando a 4% a partir de 2026.

Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais.

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Entidades ligadas à educação alertam que a mudança permite que o Ministério da Educação (MEC) reduza o gasto com educação integral, transferindo a despesa para o Fundeb, segundo avaliação da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

O relator argumentou que a mudança equilibrou o ajuste fiscal com o apoio à educação integral. “Nesse texto sobre o Fundeb, há o equilíbrio fiscal necessário e também a garantia da ampliação do ensino em tempo integral”, justificou Moses.

Parlamentares críticos à proposta alegaram que a destinação de recursos do Fundeb para educação integral, além de permitir que o MEC reduza seus gastos diretos com essa política, ajudando no corte de gastos, pode retirar recursos de outras políticas financiadas pelo fundo da educação básica.  

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que não adianta destinar recursos do Fundeb para a educação integral se o valor será retirado das escolas convencionais.

“Não adianta vestir um santo desvestindo outro. A proposta prevê que, a partir de 2026, 4% da parte do Fundeb dos estados e dos municípios vá para a escola de tempo integral. É algo importante, que celebro, comemoro e aplaudo, mas reafirmo que não adianta simplesmente tirar da escola convencional para colocar no integral”, ponderou.

A medida, por outro lado, foi defendida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). “Foi dito aqui que o Fundeb está diminuindo. Isso é mentira. O Fundeb vai seguir aumentando. O que estamos trazendo é, em parceria com os entes e o MEC, o fortalecimento da política de educação em tempo integral”, ponderou.

Alimentação escolar

A PEC também prevê que os recursos do Fundeb poderão ser usados para alimentação escolar. A medida foi defendida pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL).

“Estamos cansados de ver matérias em todo o Brasil, em vários municípios, em todos os estados, de crianças, por exemplo, dividindo o ovo na hora da merenda escolar porque o repasse do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] é insuficiente”, disse Brito.

PEC do corte de gastos

A proposta de emenda à Constituição deve ser votada nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, devendo seguir para o Senado, caso seja aprovada. A PEC faz parte do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para limitar o crescimento de despesas, adequando os gastos ao novo arcabouço fiscal, que impõe um teto de gastos ao setor público.

O texto analisado ainda reduz, gradualmente, o total de trabalhadores com direito ao abono salarial. Atualmente, tem direito ao benefício quem recebe até dois salários mínimos. Com a PEC, os beneficiários serão reduzidos gradualmente até atingir apenas os trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o vice-prefeito, Mello Araújo, foram diplomados no final da manhã desta quinta-feira (19) em uma cerimônia ocorrida no auditório do Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Também foram diplomados os 55 vereadores eleitos e reeleitos pela cidade para a próxima legislatura.

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A cerimônia foi comandada pelas autoridades eleitorais, o presidente da Junta Eleitoral Apuradora e Totalizadora do município, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o desembargador Silmar Fernandes. Também participaram da cerimônia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ex-presidente da República Michel Temer.

Nem todos os vereadores eleitos participaram da cerimônia: 51 dos 55 eleitos receberam pessoalmente a diplomação. A ausência, no entanto, não gera nenhum ônus aos faltantes, uma vez que a solenidade tem caráter cerimonial. O vice-prefeito também não compareceu à cerimônia.

“Esse é um dos momentos mais significativos da nossa democracia: a diplomação dos eleitos nesta capital. A diplomação não é apenas um ato formal. Ela simboliza a concretização do desejo popular, a vontade de um povo que se expressa por meio de um dos direitos mais fundamentais da cidadania, o direito de votar e de ser votado”, disse o presidente do TRE-SP. “Esse é momento de renovar o compromisso com o povo paulistano. O cargo para o qual foram eleitos não é um privilégio, mas uma grande responsabilidade. Cada um dos eleitos recebeu, por meio do voto, uma delegação de confiança, que exige uma postura ética, transparente e comprometida com o bem-estar da sociedade. Em suas mãos estará o poder de transformar vidas” , completou Fernandes

A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e atesta que o candidato está apto a assumir seu cargo a partir do próximo ano. Ela é realizada pela Justiça Eleitoral após a conclusão do pleito e o processamento dos resultados, e é um requisito indispensável para a posse.

“Esse é um marco importante para o fortalecimento daquilo que consta na Constituição Federal e que confirma que todos nós somos parte de um Estado Democrático de Direito”, disse Zorz. “Essa é a concretização do processo eleitoral e o reconhecimento da confiança dos eleitores de São Paulo Paulo que por meio de voto, fizeram valer um valor precioso em nossa democracia que é a liberdade de escolha”.

Ele lembrou que, recentemente, que a Justiça Eleitoral vem sendo alvo de diversos ataques e

  de desinformação, que buscam descredibilizar as urnas e o processo eleitoral. “Aos que tentam desacreditar nosso sistema, afirmo que o sistema brasileiro é um dos mais transparentes e seguros do mundo”, disse Zors, arrancando aplausos do público presente ao evento.

Prefeito

Após a cerimônia, o prefeito Ricardo Nunes falou com a imprensa. “Hoje é um dia muito importante, a concretização do processo eleitoral, em que

  a justiça eleitoral diploma o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos dentro do processo que é o ápice da nossa democracia, que é o resultado das urnas, o resultado das eleições. Estou muito feliz em poder hoje ser diplomado, concluir esse processo da Justiça Eleitoral e agora aguardar o dia 1º para a posse oficial e dar continuidade no mandato, disse ele.

Aos jornalistas, Nunes acenou que deve ocorrer um reajuste no transporte por ônibus na capital no início do próximo ano, mas afirmou que esse aumento não deve ser superior a R$ 5, valor que é cobrado atualmente pelo transporte por trilhos (Metrô e trem). Hoje, a passagem de ônibus custa R$ 4,40 na capital. “Eu acho que a probabilidade é muito pequena [de ser um valor superior a R$ 5]”, disse o prefeito.

Segundo ele, o aumento no transporte será necessário por causa do cenário econômico atual. “Estou há quatro anos sem fazer a correção do transporte em um esforço grande com relação à questão de incentivar o transporte coletivo e de incentivar o transporte individual. Mas tem um agravante nesse processo que é a questão da economia do país. Quando você tem um dólar explodindo a mais de R$ 6, isso impacta no diesel. Quando você tem uma inflação que vai ser acima da meta, a gente tem problemas com relação à questão da tarifa e de manter o transporte”, disse ele.

“O que a nossa equipe está analisando hoje, com muito detalhe, são essas más sinalizações do mercado com relação a 2025, da inflação e do aumento do dólar. Se a economia tivesse melhora e não tivesse risco de inflação, eu poderia até bater o martelo aqui que não teria aumento de tarifa. Mas com esse cenário econômico nacional tão ruim, [terá aumento] mas com certeza não terá aumento real, em hipótese alguma”, acrescentou.

Depois da diplomação, o próximo passo será a cerimônia de posse, marcada para ocorrer no dia 1º de janeiro, quando começam os mandatos que se encerram em dezembro de 2028.

Reportagem da Agência Brasil – Read More