Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu hoje (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

Além da nova pasta, responsável por promover os direitos das mulheres e propor políticas públicas federais setoriais, a extinção do MMFDH – criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro – também deu vez ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a ser chefiado pelo advogado e filósofo Sílvio Almeida.

Notícias relacionadas:

Vera quer ampliar investimentos no combate à violência contra mulheres.Mulheres vítimas de violência terão psicoterapia permanente no Rio.Em uma cerimônia concorrida, prestigiada por várias ministras, como Marina Silva (Meio Ambiente), Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão), Aparecida Gonçalves criticou a proposta orçamentária elaborada pelo governo anterior e reivindicou mais dinheiro para sua pasta.

“O projeto de lei orçamentária enviado [pela equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes] ao Congresso, em 2022, previu míseros R$ 23 milhões para [as ações agora sob a responsabilidade] este ministério, o que representa apenas 10% dos valores [destinados ao setor] no orçamento de 2015”, afirmou a ministra.

“No grupo de trabalho, conseguimos reverter parcialmente essa perda [financeira] para dar continuidade aos programas prioritários da pasta em 2023. Ainda não é o suficiente, mas com o conhecimento de que sem verba não é possível realizar política pública, estaremos sempre trabalhando pelo aumento do orçamento público para as mulheres”, disse a ministra.

Ativista do movimento feminista, Aparecida participou da fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil (CMPBrasil), em 1993. Foi assessora técnica e política da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher de Mato Grosso do Sul entre os anos de 1999 e 2000, durante a primeira gestão do ex-governador Zeca do PT. Nos governos Lula e Dilma, foi secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Combate à violência de gênero

Hoje, em Brasília, Aparecida enfatizou que o ministério atuará em defesa de todas as mulheres do país, priorizando o combate à violência de gênero e às desigualdades e o fortalecimento de programas como o `Mulher, Viver Sem Violência´, criado pelo governo federal em 2013 e que, entre outras coisas, prevê a instalação, nos estados, das chamadas Casas da Mulher Brasileira, visando oferecer um atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica – iniciativa que a ministra afirma ter sido “desmantelada” durante os últimos anos.

“Em seus discursos [no dia da posse], o presidente Lula citou alguns dos principais eixos deste ministério. Disse que não podemos continuar convivendo com a odiosa opressão imposta às mulheres, submetidas diariamente à violência nas ruas e em suas próprias casas. Também afirmou que é inadmissível que as mulheres continuem recebendo salários inferiores aos dos homens, mesmo quando exercem funções iguais”, mencionou a ministra.

Segundo ela, o próprio nome da pasta, com o emprego do substantivo mulheres no plural, representa o reconhecimento do atual governo à pluralidade.

“[Falar em] família no singular é um ataque à diversidade brasileira e à centralidade das mulheres enquanto foco de elaboração e implementação das políticas públicas. Há famílias plurais [no Brasil] e este é um ministério que as reconhece e as acolhe”, declarou, convocando os demais membros do governo federal a pensar em ações conjuntas que possam ser anunciadas no próximo dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

“Será um desafio e um marco deste governo para a efetivação da transversalidade [das ações destinadas às mulheres]. Conclamo todas as ministras e ministros para que elaboremos ações concretas que o presidente da República possa anunciar no próximo 8 de março”, concluiu a ministra.

Estrutura

O Ministério das Mulheres contará com ao menos três secretarias nacionais: a de Enfrentamento à Violência terá como prioridade reconstruir o programa Mulher Viver Sem Violência e garantir o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e do Disque 180.

A Secretaria Nacional de Autonomia e Políticas de Cuidados cuidará, entre outros pontos, da promoção da inserção das mulheres no mercado de trabalho, criando mecanismos de enfrentamento à desigualdade salarial e ao assédio. E à Secretaria Nacional de Articulação Institucional e Participação Política caberá reconstruir as articulações internas e externas para garantir a efetividade das ações da pasta.

Assista na TV Brasil:

Fonte Agência Brasil – Read More