Arquivo da categoria: São Paulo

Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios paulistas

Publicado em por

A estimativa da Sefaz-SP é que sejam destinados cerca de R$ 3,23 bilhões às prefeituras neste mês

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (9), R$ 611,30 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado de 1 a 5 de novembro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Em novembro, a estimativa é transferir às prefeituras o total de R$ 3,23 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

Nos primeiros dez meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 27,02 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Estação Júlio Prestes da CPTM recebe exposição fotográfica “Ressocializar Integra”

Publicado em por

A mostra, promovida pela Funap, exibe imagens da rotina de pessoas presas em atividades de trabalho e qualificação, uma preparação para o retorno à sociedade

De 01 a 30 de novembro, a Estação Júlio Prestes, que atende a Linha 8-Diamante da CPTM, recebe a exposição fotográfica “Ressocializar Integra”, promovida pela Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap).

A mostra, que já passou pelas estações Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) e Palmeiras-Barra Funda (que atende as linhas 7-Rubi e 8-Diamant) apresenta painéis com 20 imagens feitas pelo fotógrafo Guto Ambar e do arquivo da Funap com a rotina do trabalho de pessoas privadas de liberdade. De acordo com Daniel Ignácio, diretor de comercialização da Funap, o objetivo da exposição é divulgar a ressocialização de pessoas presas. “Queremos mostrar que por meio do trabalho e do estudo é possível que ele volte para a sociedade exercendo uma atividade lícita”, explica.

A Funap está ligada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) e tem como objetivo promover a reintegração social da pessoa privada de liberdade, oferecendo oportunidades para sua transformação pessoal como indivíduo e cidadão.

A CPTM abre espaços em suas estações para a realização de atividades ligadas à promoção da saúde e bem-estar dos usuários, incentivo à leitura, mostras artísticas, exposições, apresentações e manifestações culturais de artistas e instituições parceiras.

Serviço

Exposição fotográfica “Ressocializar Integra”

De 01 a 30 de novembro

Estação Júlio Prestes – Linha 8-Diamante da CPTM

Reforma previdenciária da prefeitura de São Paulo prejudica aposentados

Publicado em por

Proposta, aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal, dia 14 de outubro,
reduz vencimentos líquidos dos inativos e aumenta idade mínima para aposentadoria.

O projeto de lei do prefeito paulistano, Ricardo Nunes, promovendo mudanças previdenciárias, é muito nocivo aos servidores aposentados e aos que têm bastante tempo de carreira”, alerta o médico Álvaro Gradim, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP). Conforme prevê a proposta, os inativos passarão a recolher já contribuição acima do salário-mínimo e não mais apenas do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que significará redução de seus proventos líquidos. Por isso, o dirigente espera que os vereadores paulistanos reflitam melhor, entendam a gravidade dos danos e rejeitem a matéria na segunda votação.

“Num momento de crise pandêmica e inflação em alta, reduzir os ganhos de quem dedicou toda uma vida a prestar serviços à sociedade é uma atitude injusta, incorreta e arbitrária”, afirma Gradim, lembrando que o Governo de São Paulo já havia adotado medida semelhante, que tem sido altamente prejudicial aos aposentados do Estado. Diminuir os vencimentos líquidos dos inativos, que já recebem muito pouco depois de toda uma carreira no setor público, reduz seu poder de compra num momento da vida em que são mais elevados custos com remédios, saúde, alimentação e cuidados especiais.

Outro aspecto da proposta, prejudicial a todos os funcionários municipais da cidade de São Paulo, principalmente os que já estão próximos da aposentadoria, é a idade mínima para requerê-la, que passa a ser de 65 anos para os homens e 63, mulheres. Equipara-se, assim, às regras do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), ferindo-se direitos adquiridos de quem já recolheu contribuições mais do que suficientes para suportar o custeio da aposentadoria.

“O prefeito Ricardo Nunes, assim como fez o governador João Dória, pretende que os funcionários, cuja grande maioria ganha salários pequenos, arquem com a histórica irresponsabilidade fiscal e com o equilíbrio das contas públicas. Por isso, esperamos que os vereadores paulistanos, na segunda votação, tenham sensibilidade para barrar essa iniciativa tão prejudicial aos aposentados e aos servidores em geral”, ressalta o presidente da AFPESP.

UPA Cidade Tiradentes vai realizar 20 mil atendimentos médicos por mês

Publicado em por

A unidade dispõe de 57 salas e oferece serviços de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ortopedia, coleta laboratorial, entre outros

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entregou nesta quinta-feira (21) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Tiradentes, com capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos por mês. Essa será a quinta UPA na região leste e a 18ª em toda a cidade, sendo 15 entregues nos últimos quatro anos. Para o prefeito, a capital avança rapidamente na ampliação de equipamentos de saúde. “Neste ano já entregamos quatro UPAs e temos mais quatro a serem inauguradas até o final do ano. Aqui em Cidade Tiradentes, além de oferecer um serviço de alta qualidade, a unidade será um polo de empregos com 496 profissionais da saúde para atender à população”, declarou Ricardo Nunes.

A UPA Cidade Tiradentes será uma unidade tipo 3, com atendimento 24 horas e 13 leitos, incluindo observação (adulto e infantil) para pessoas acometidas por quadros agudos de natureza clínica e a primeira intervenção para os casos cirúrgicos e de trauma. No local, é possível estabilizar os pacientes e realizar a investigação diagnóstica inicial para definir a conduta necessária para cada caso. O local vai oferecer ainda serviços de urgência e emergência em clínica médica, pediátrica, ortopédica, cirúrgica e exames laboratoriais.

A estrutura física conta com 57 salas, entre consultórios, salas de avaliação de risco, serviço social, posto de enfermagem, quartos de isolamento, recepção, salas de espera, entre outros espaços.

Com investimento total de R﹩ 8.843.491,81, a obra foi executada com recursos da prefeitura em contrapartida aos investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como parte do programa Avança Saúde SP. Desse valor, R﹩ 5.868.856,52 foram destinados à construção do prédio e R﹩ 2.974.635,29, à aquisição de equipamentos médicos e mobiliários. O custeio mensal da UPA será de R﹩ 4.454.942,36. “Para entender a importância dessa UPA veja a despesa por mês que teremos. O custo maior não é a obra e sim, o custeio para manter a qualidade, para isso. precisa ter sustentação financeira”, explicou o prefeito.

Em 2019, o prefeito Bruno Covas assinou empréstimos junto ao BID de US﹩ 200 milhões, autorizado pela Câmara Municipal e a partir daí foi realizada uma série de ações com relação a restruturação da saúde na cidade. “O caminho de uma São Paulo mais justa passa por atendimento à área periférica. É o avanço que estamos tendo. O Bruno Covas inaugurou 10 hospitais em 2020, contratou 11,5 mil novos profissionais da saúde para atender ás necessidade do combate à pandemia e construiu mais 15 UPAs”, lembrou Nunes.

Para o secretário da Saúde, Edson Aparecido, a inauguração da UPA em Cidade Tiradentes é muito significativa. “Quando entregamos uma unidade num lugar com 35 kms de distância do centro da cidade é porque damos atenção à toda população, especialmente, da periferia. A UPA servirá para que a UBS da região fazer seu papel de ser a porta de entrada na área de saúde. A unidade inaugurada vai atender casos de emergência e urgência. Esse é o papel do hospital. É para fazer cirurgias, por isso, que a Upa tem o papel importantíssimo de organizar todo o sistema de saúde definitivamente” relata Aparecido.

A UPA Cidade Tiradentes será administrada pela Organização Social de Saúde (OSS) Santa Marcelina e vai contar com mais de 400 colaboradores. A unidade integra a Rede de Atenção às Urgências, que concentra os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, hospitalar, domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A unidade foi construída pelo Departamento de Edificações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e possui 1.933,12 m² de área construída. A UPA Cidade Tiradentes atende a todas as normas de acessibilidade vigentes, com aquecimento solar, água de reuso, além de local para armazenamento de lixo comum, reciclável e infectante. Para o secretário de Infraestrutura, Urbanização e Obras (Siurb), Marcos Monteiro, a atual gestão municipal cuida das pessoas, com construção de novas unidades de assistência, dando prioridade às áreas periféricas da cidade. “A população precisa disso, e a Siurb trabalha no desenvolvimento de novos equipamentos ou reformas nas áreas de assistência social, educação e saúde. Estamos em parceria com a Saúde para promover intervenções mais rápidas em manutenções, assim beneficiando a população com menos interrupções do serviços”, explicou Monteiro.

Avança Saúde SP

O Avança Saúde SP é um programa de reestruturação e requalificação das redes assistenciais da cidade de São Paulo que tem como objetivo ampliar a oferta, melhorar as condições de acesso e aprimorar a qualidade de serviços municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para a população.

O investimento total no programa é de US﹩ 200 milhões (cerca de R﹩ 1 bilhão), dos quais US﹩ 100 milhões (R﹩ 500 milhões) financiados junto ao BID e o restante como contrapartida da Prefeitura de São Paulo. Em setembro, o banco liberou mais US﹩ 22 milhões (cerca de R﹩ 114 milhões) para a gestão municipal, como parte do empréstimo total.

Nesta etapa do contrato estão previstas a construção de mais equipamentos de saúde, como UPAs e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além da continuidade das reformas das UBSs. Até o momento, 42 estão concluídas, 50 em andamento e duas contratadas. Pelo programa, as próximas UPAs a serem entregues serão City Jaraguá, Vergueiro e Parelheiros.

Paraisópolis ganha espaço dedicado às crianças

Publicado em por

PROJETO FAVELAS DO BRINCAR CRIA INTERVENÇÕES QUE PODEM INSPIRAR E ESTIMULAR O APRENDIZADO ATRAVÉS DO BRINCAR

PRÓXIMAS INTERVENÇÕES SERÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO E HELIÓPOLIS no RJ

Paraisópolis, uma das maiores e mais importantes favelas de São Paulo, completa 100 anos no hoje (16). Como parte das comemorações, foi inaugurado um espaço ao ar livre dedicado às crianças, com jogos e brincadeiras concebidos especialmente para ajudar a desenvolver as habilidades emocionais, cognitivas, físicas, sociais e criativas dos pequenos. A ação é parte do Favelas do Brincar, uma série de intervenções lúdicas dedicadas ao desenvolvimento das crianças que serão implementadas em áreas públicas de favelas. Depois de Paraisópolis, o projeto, que é uma iniciativa do Movimento Unidos Pelo Brincar, segue para o Complexo do Alemão (RJ) e Heliópolis (SP).

“Educação tem tudo a ver com brincar e este presente nos 100 anos de Paraisópolis é uma forma de dar às nossas crianças uma ótima oportunidade de brincar e aprender sem ter que sair da comunidade. Investir no desenvolvimento de todas as crianças hoje é a base para uma sociedade mais próspera para todos amanhã”, afirma Gilson Rodrigues, Presidente do G10 Favelas.

Direito fundamental de toda criança, o brincar é parte integrante dos processos de aprendizagem. No cenário brasileiro e em especial nas comunidades, espaços adequados são um desafio, que se tornou ainda mais crítico durante a pandemia da COVID-19. A pesquisa “O Brincar nas Favelas Brasileiras”, realizada pelo movimento Unidos pelo Brincar em parceria com o Instituto Locomotiva e o Data Favela, apontou que 88% das mães entrevistadas recorrem a telas – celular, TV – para entreter as crianças. A quarentena e o fechamento de creches e escolas, ao invés de aproximar mães e filhos, os afastou ainda mais: 50% acham que a pandemia trouxe dificuldade em encontrar tempo para brincar com as crianças. E não é por falta de compreensão da importância do brincar. Na pesquisa, 92% das mães dizem acreditar que as brincadeiras são importantes para o aprendizado infantil, principalmente para habilidades de comunicação, socioemocionais, desenvolvimento físico e concentração.

O Favelas do Brincar nasce dentro do Movimento Unidos Pelo Brincar, em parceria com o G10 Favelas, como fruto da percepção dessa situação crítica. Seu objetivo é impulsionar a aprendizagem através das brincadeiras e abrir caminhos para que organizações, comunidades e governos repliquem o formato em outros territórios. Os recursos utilizados para desenvolvimento das ações nas favelas de Paraisópolis (SP), Heliópolis (SP) e Complexo do Alemão (RJ) estão disponíveis no site favelasdobrincar.org. Seu público alvo são instituições, governos locais e também cidadãos organizados que decidam replicar a intervenção em suas comunidades em prol das crianças, do brincar e do aprendizado. O Favelas do Brincar reforça o objetivo de unir organizações da sociedade civil e chamar a atenção do poder público para a importância desses espaços para o desenvolvimento integral das crianças.

A iniciativa usa recursos do projeto Pé de Infância, da Bernard van Leer Foundation, e da iniciativa Playful Learning Landscapes (PLLAN).

Butantan desenvolve a primeira vacina 100% nacional contra COVID-19

Publicado em por

Testes clínicos da ButanVac devem começar já no próximo mês; imunizante será produzido sem depender da importação de IFA

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (26) que o Instituto Butantan, ligado ao Governo do Estado de São Paulo, iniciou o desenvolvimento e a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos com o novo imunizante comecem já em abril, após autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a COVID-19”, disse Doria.

A ButanVac será uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). Os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram promissores, o que permite evoluir para estudos clínicos em humanos.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, e tem o compromisso de fornecer essa vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda. A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes.

Para a produção da ButanVac o instituto deverá usar tecnologia já disponível em sua fábrica de vacinas contra a gripe, a partir do cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos.

Segundo Ricardo Palacios, diretor médico de pesquisa clínica do Instituto Butantan, a nova vacina brasileira terá perfil alto de segurança. “Nós sabemos produzir a ButanVac, temos tecnologia para isso, e sabemos também que vacinas inativadas são eficazes contra a COVID-19. Poder entregar mais vacinas é o que precisamos em um momento tão crítico”, explica.

Diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas afirma que a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido no desenvolvimento da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac, já disponível para a população brasileira.

“Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Em razão do panorama global, abrimos o leque de opções para oferecer aos governos mais uma forma de contribuir no controle da pandemia no país e no mundo”, afirma. Segundo ele, a parceria com a a Sinovac será mantida, e não haverá nenhuma alteração no cronograma dos insumos vindos da China.

O diretor-presidente do Butantan também afirmou que será possível entregar a vacina brasileira ainda neste ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, afirma Dimas Covas.

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por esta razão, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, permitindo eficiência produtiva num processo similar ao utilizado na vacina de influenza. O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. O vírus é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro.

A pesquisa clínica em humanos do novo imunizante será realizada em conformidade com altos padrões internacionais éticos e de qualidade. Os resultados vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a COVID-19.

SP aumenta o ICMS de alimentos, refeições, saúde e diversos outros setores: Presente de fim de ano

Publicado em por
Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, o governo de João Dória já elegeu quem pagará as contas: os contribuintes e empresários.

Recentemente a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão no aumento da ICMS para diversos setores.

Serão centenas de setores impactados com esse aumento do ICMS que chega a até 207% (veículos usados). Veja alguns dos setores que serão impactados: alimentos, refeições, veículos novos e usados, TVs por assinatura, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores.

Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

“Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

“Com a mudança, a partir de janeiro, as alíquotas do ICMS desses produtos terão consideráveis elevações, tornando ainda mais pesadas cargas tributárias. Em situação de crise isso se mostra um novo complicador. Outro ponto é que certamente em muitos casos os referidos estabelecimentos repassarão esse aumento para o consumidor, encarecendo os preços desses produtos e serviços”, analisa Richard Domingos

Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

Prefeituras recebem R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Publicado em por

Com depósito realizado nesta terça-feira (22) valor destinado aos municípios em dezembro sobe para R$ 1,43 bilhão

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 487,93 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 945 milhões nos repasses anteriores, realizados em 8/12 e 15/12, relativos às arrecadações dos períodos de 30/11 a 4/12 e de 7/12 a 11/12. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em dezembro sobe para R$ 1,43 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

Nos onze meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 26,77 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

SWISS WorldCargo traz mais de 14 toneladas de vacinas da COVID-19 para São Paulo

Publicado em por

Aeroporto de Guarulhos, 18 de dezembro de 2020 – Uma aeronave da SWISS pousou na manhã desta sexta-feira, 18/12, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com uma carga de mais de 14 toneladas de vacinas prontas da COVID-19. O carregamento proveniente de Beijing, na China, fez escala em Zurique; de onde o voo LX 96 partiu com destino à São Paulo na noite de 17 de dezembro.

O carregamento especial foi transportado em dez containers Envirotainer RAP-e2, responsáveis por manter a temperatura da carga entre 2 a 8 graus Celsius.

Juntamente com a parceira PGL Brazil, a Swiss WorldCargo realizou o transporte das aproximadamente 2 milhões de doses da vacina da COVID-19 em nome do Instituto Butantan. A aeronave foi recebida por representantes governamentais, incluindo o governador do estado de São Paulo, João Doria.

Essa colaboração bem-sucedida e o êxito no transporte deste importante carregamento reforçam a experiência de longa data da Swiss WorldCargo em logística farmacêutica complexa.

Swiss WorldCargo

A Swiss WorldCargo é a divisão de fretes aéreos da Swiss International Air Lines (SWISS). Com sede no Aeroporto de Zurique, a Swiss WorldCargo oferece uma ampla gama de soluções logísticas para o transporte de remessas de alto valor e cuidados intensivos para cerca de 130 destinos em mais de 84 países.

A extensa rede Swiss WorldCargo de serviços de frete aéreo é complementada por conexões diárias no modal rodoviário entre os principais centros logísticos. Como um provedor de serviços confiável e inovador dentro do Lufthansa Group, a Swiss WorldCargo está consistentemente comprometida em fornecer aos seus clientes serviços de frete aéreo coma qualidade suíça e faz uma contribuição substancial para a receita da SWISS.

Governo de São Paulo entrega complexo de obras da Nova Entrada de Santos com sete meses de antecedência

Publicado em por

Investimento de R$ 270 milhões trará mais segurança e direcionamento de fluxo para os acessos às cidades e zona portuária 

Com sete meses de antecedência, o Governo de São Paulo entregou nesta quinta-feira (24) as últimas obras estaduais que compõem a Nova Estrada de Santos, projeto desenvolvido pela prefeitura com apoio do Estado, entre o Km 59 e Km 65 da Rodovia Anchieta (SP 150). Foram concluídos o Viaduto Piratininga km 62+000, as marginais Norte e Sul em sentido único, a agulha de trânsito do Km 61 da SP 150 Sul, as vias locais de acesso a bairros e as ciclovias.

“A dimensão desse projeto é o impacto positivo que vai provocar em milhares de pessoas e para atuação do Porto de Santos, como o maior polo de circulação de mercadorias do País”, afirmou o governador João Doria durante visita a Santos. Também participaram do ato os secretários de Logística e Transportes, João Octaviano Machado, e de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, o secretário interino dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli, o diretor-presidente da EMTU, Marco Antonio Assalve, o diretor-geral da Artesp, Milton Persoli, o superintendente da Sabesp, Raul Christiano, e o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa.

O projeto das obras estaduais do complexo, desenvolvimento por meio de parceria da concessionária Ecovias com a ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo e o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), recebeu investimento de R$ 270 milhões (base dezembro de 2017) e teve início em abril de 2018. As intervenções possibilitaram a reformulação dos acessos aos bairros lindeiros à Rodovia Anchieta, à zona industrial da Alemoa, à área portuária e às cidades de Santos e São Vicente (Via Av. Nossa Senhora de Fátima). Embora o término estivesse previsto em abril de 2021, esforços do Governo e dos parceiros para manter as obras mesmo durante a pandemia de coronavírus, resultaram na redução de prazo. 

Vídeo do complexo de obras da Nova Entrada de Santos: https://we.tl/t-l4BJzzavyW

Intervenções entregues

A Nova Entrada de Santos contempla uma série de intervenções, entre elas três viadutos – Piratininga (km 62+000), Alemoa (km 64+560) e o Reio do Futebol, antigo Anchieta (km 65+000); a implantação de vias locais para facilitar o acesso aos bairros Jardim Piratininga, Jardim São Manoel e São Jorge, uma ciclovia do km 60 ao km 65 da rodovia, ligando o Jardim Casqueiro, em Cubatão, à malha cicloviária de Santos, e a implantação de duas novas passarelas nos km 62+500 e km 64+350, em substituição às existentes nestes locais. Além disso, foi realizada a reconstrução do pavimento e melhorias na Avenida Bandeirantes (SP 148).

Benefícios

A Nova Entrada de Santos vai proporcionar à população da Baixada Santista melhoria do fluxo de veículos no acesso à cidade, que ocorrerá apenas pelas pistas centrais, enquanto o tráfego do Porto será realizado exclusivamente pelas pistas laterais. A via marginal da Anchieta, que atualmente opera em mão dupla, foi adaptada para funcionar apenas no sentido Litoral, enquanto a SP-148 (Avenida Bandeirantes), sob jurisdição do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), também passou por alterações e vai operar apenas na direção da capital.

A nova configuração vai melhorar o acesso da Rodovia Anchieta aos bairros do entorno e à zona portuária, aumentará a capacidade de tráfego na região e oferecerá mais segurança viária aos usuários da rodovia.

O projeto foi desenvolvido pela concessionária Ecovias em parceria com a ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo. Ele contempla os Viaduto Rei do Futebol, o Alemoa e o Piratininga. Além da segregação e organização do fluxo de veículos pesados, que seguem em direção ao porto, e de veículos leves, que vão rumo às áreas centrais das cidades de Santos e São Vicente.

Veículo Leve Sobre Trilhos

O Governo de São Paulo autorizou durante o evento o início das obras da segunda etapa do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), entre a avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, em Santos. O novo trecho terá investimento de R$ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia. Com sete meses de antecedência, Doria também entregou o Viaduto Piratiniga e obras viárias no entorno da Rodovia Anchieta, que integram um amplo pacote de investimentos do Estado no projeto da Nova Entrada de Santos. 

A segunda etapa do VLT terá 8 km de extensão e prevê a construção de 14 estações com acessibilidade, duas pontes sobre o canal 1, via permanente, quatro subestações de energia, sistema de rede aérea, sinalização viária e urbanização. O trecho terá frota composta por sete veículos, já adquiridos pelo Governo do Estado, e capacidade para transportar 35 mil passageiros por dia. 

A autorização para início das obras veio após publicação da Licença Ambiental de Instalação (LI), concedida pela Cetesb. Válida por seis anos, a LI era a última etapa legal antes da emissão da Ordem de Início de Obras pela EMTU. O prazo de conclusão do projeto é de 30 meses. 

O novo trecho vai integrar o Sistema Integrado Metropolitano, o SIM/VLT, gerenciado pela EMTU. Quando for completamente concluído, ele terá um total 27 km de extensão, considerando os 11,5km já em operação entre São Vicente e a Estação Porto, em Santos, e também a ligação entre Barreiros a Samaritá, na Área Continental de São Vicente, que está em projeto. O sistema deverá operar com 33 VLTs transportando diariamente 95 mil passageiros. 

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,8 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.