|
|||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||
Arquivo da categoria: Política
Joaquim Barbosa: a presidente já estava morta
O jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comandou a palestra de abertura da 4.edição do VTEXDAY, o maior evento sobre e-commerce e varejo multicanal da América Latina, hoje pela manhã, em São Paulo. O tema principal de sua apresentação seria outro, mas ele já alertou logo no começo que não poderia deixar de falar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para Barbosa, o resultado da votação no Senado na madrugada de hoje foi apenas uma encenação. “A presidente já estava morta desde aquele domingo, dia 17 de abril”.
O jurista afirmou que o dia de hoje pode ser considerado o mais dramático da vida institucional do país nos últimos 30 anos. “Agora, como explicar ao mundo uma troca de comando tão brutal, com apenas uma estampa de normalidade. E pior, sem que o povo tenha participado ativamente desse processo. É estranho que o povo, bestializado, assista a tudo o que os políticos estão fazendo com o nosso país”.
Para Barbosa, a partir de hoje, o Brasil será comandado por dois grupos políticos. Um primeiro grupo que, nos últimos 30 anos de democracia, nunca elegeu um presidente da República. O outro grupo iria completar no prazo das próximas eleições presidenciais 20 anos sem vitórias. “É muito grave trocar um presidente da República e colocar no lugar alguém que perde uma eleição ou que sequer sonharia, um dia, ganhar essa disputa no voto. Isso é uma anomalia”.
Barbosa afirmou que teme o resultado disso. Ele espera que o impeachment não represente um golpe nas instituições, que elas não saiam fragilizadas e imprestáveis depois disso. “Quem vai ter confiança num país em que se derruba um presidente tão facilmente e com tanta afoiteza”.
Críticas à Dilma
Na opinião de Barbosa, a presidente Dilma Rousseff não soube conduzir o país, não soube se comunicar, fez péssimas escolhas, enfim, cometeu erros imperdoáveis. “Ela não soube combater com sinceridade e a força que o cargo lhe dava o que vem gangrenando as instituições brasileiras: a corrupção. Não digo que ela compactuou com os segmentos corruptos do seu partido e base aliada, mas se omitiu, silenciou e não soube exercer o comando. Ela foi engolida por essa gente”.
Para ele, se a presidente estivesse sendo processada pela omissão e ambiguidade em relação à corrupção instalada, não haveria problema. Mas não é isto que acontece. “Não e só uma questão jurídica que está em jogo. Julga-se baseado em irregularidades orçamentárias, o que é comum em todas as instituições, a todos os governadores, por exemplo. Há um problema de proporcionalidade na fundamentação do impeachment. Com o tempo, receio que cresça na população uma dúvida sobre à justeza dessa destituição. Além disso, tenho medo de que essa situação se transforme em ódio, em racha político e social.”
Na visão do jurista, o que aconteceu em Brasília foi um conchavo, que nos remete à história do Brasil. “Em outras vezes, a elite também se reuniu para derrubar um imperador ou um presidente da República. Isso é autoritário e ilegítimo. Não somos uma republiqueta”.
Novas eleições
Barbosa acredita que a melhor solução para o atual momento seria a convocação de novas eleições. “Dessa forma, daríamos voz ao povo. Mas, os políticos não querem ouvir isso, querem tomar o poder a qualquer custo, para continuar com suas práticas de corrupção”.
O mais correto, na sua avaliação, seria a presidente ter a grandeza de perceber a crise atual e renunciar ao cargo e exigir que o vice também fizesse o mesmo. “Afinal, ele não tem legitimidade para dirigir o país. Creio que isso teria o apoio da população”.
O jurista salientou que os políticos que hoje tiraram Dilma Rousseff do cargo o fizeram para se proteger, colocando em seu lugar um novo time, com novos governantes. “Infelizmente, quase todos que estão lá tem contas a ajustar com a Justiça, por conta do dinheiro das empresas que vai para o bolso dos políticos e seus partidos. Reafirmo, um presidente não pode ser retirado do cargo tão fácil, banal e trivialmente”.
Por fim, Barbosa disse que sua fala pode ter decepcionado a maioria dos presentes ao evento, mas justificou, dizendo que seu pensamento não acompanha o pensamento da turba.
O que será da CLT se o vice Michel Temer assumir?
O que será da CLT se o vice Michel Temer assumir?
Com a aprovação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, no último dia 17 de abril, o vice Michel Temer já iniciou a procura de nomes para compor sua equipe, no caso de assumir o governo do país e já realizou alguns encontros com nomes conhecidos da política.
Temer, que é conhecido por defender o fim de todas as indexações, seja para salários ou benefícios previdenciários, recebe o apoio da FIESP, que, presidida por Paulo Skaf, está a frente da defesa da regulamentação da lei das terceirizações.
Dentre as áreas que serão atingidas por mudanças, segundo o plano do então vice-presidente da República, a CLT é uma das incluídas no pacote com a flexibilização das leis trabalhistas — Temer defende que “convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos”.
Se isso realmente acontecer, como será para o trabalhador acostumado com as garantias trabalhistas? O que perde e o que ganha com esse novo modelo?
Para o advogado trabalhista Dr. Alexandre Giancoli, sócio do escritório Giancoli, Oliveira e Chamlian Advogados Associados, esclarece que: “a maior preocupação dos trabalhadores com o novo governo reside na eventual aprovação do projeto de terceirização da atividade fim, do Deputado Eduardo Cunha, bem como da livre negociação entre empresa e empregado”.
Para ele essa aprovação significaria rasgar a CLT e achatar os salários dos trabalhadores, já que, com a possível aprovação do PL4330, as empresas, ao invés de contratar e registrar diretamente um empregado, irão simplesmente terceirizá-lo, pagando salários e benefícios bem inferiores.
Em continuação, explica o Dr. Alexandre Giancoli que atualmente a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, restringe as possibilidades de terceirização dos serviços, ou seja, apenas algumas atividades, como vigilância, limpeza e as que não se relacionam à finalidade do empregador, podem ser contratadas de tal forma. Com a aprovação do PL 4330, qualquer trabalhador poderá ser contratado como PJ (Pessoa Jurídica), não sendo mais necessário o registro em carteira por aquele que utiliza diretamente os seus serviços.
“Nesse sentido, um bancário, por exemplo, poderá ser registrado por uma empresa terceirizada (não mais pelo Banco) e, com isso, passar a receber um salário inferior ao que possuía antes, perdendo ou reduzindo os benefícios da categoria que possuía, como PLR, plano de saúde, VR, reajuste salarial, etc.”, ressalta Dr. Alexandre Giancoli, que é especialista em defender empregados terceirizados nas modalidades PJ, CLT cotas e flex.
Em resumo, se o vice Michel Temer assumir a presidência do Brasil com foco no equilíbrio das contas públicas e na aprovação da lei das terceirizações, vem muita mudança por aí.
Fonte : GOC Advogados
O Brasil está pronto para realizar a mais bem-sucedida edição dos Jogos Olímpicos, diz Dilma
Dilma acena para o povo logo após acender a tocha olímpica, que começou a percorrer o País por Brasília, onde passará por vários monumentos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (3), que o Brasil está pronto para realizar os melhores Jogos Olímpicos da história. A presidenta destacou a infraestrutura que ficará como legado para o Rio de Janeiro e o País, com o conjunto de obras de mobilidade que irão facilitar o deslocamento dos milhões de turistas que visitarem a Cidade Maravilhosa.
“Nós trabalhamos para isso. Praticamente todas as instalações esportivas nos Centros Olímpicos da Barra e de Deodoro estão prontas. Todos os 39 eventos-teste realizados até agora, de um total de 45 previstos, foram bem-sucedidos.”
Dilma também abordou a segurança dos Jogos, tanto para os turistas como para as delegações estrangeiras. A presidenta reforçou que o plano de ação integrado e os investimentos em serviços de inteligência garantirão a proteção de todos.
“Asseguro que o Brasil está plenamente preparado para proporcionar a proteção aos atletas, às comissões técnicas, aos Chefes de Estado, aos turistas, aos jornalistas, a todos. […] O plano de ação integrado para a área de segurança está pronto. Com base na bem-sucedida experiência da Copa do Mundo de 2014, nós integraremos as forças nacionais de segurança pública com as estaduais, as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as forças municipais de segurança sob um comando único”, detalhou.
A presidenta ainda abordou a importância da passagem da tocha olímpica por mais de 300 cidades do País, para que cada município sinta, por algumas horas, a sensação de sediar as Olimpíadas.
“Imaginem a emoção que sentirá uma criança lá em Barreirinhas, no Maranhão; um quilombola em União dos Palmares, nas Alagoas; um gaúcho em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; uma jovem estudante universitária de Paraisópolis, em São Paulo; um pescador de Itaporã, no Mato Grosso do Sul. Serão centenas de lugares e milhões de brasileiros irmanados no compromisso de escrever uma página gloriosa na história dos Jogos Olímpicos”
Ao citar o Plano Brasil Medalhas, programa federal que desde 2012 investiu em estrutura para treinamentos e preparação de atletas, Dilma ressaltou a importância do legado esportivo para o Brasil.“Após os Jogos, essas estruturas estarão disponíveis para treino de atletas, formação de profissionais e farão parte, sem dúvida, de uma rede nacional de treinamento, que envolverá ainda centros de iniciação ao esporte, em dezenas de municípios do País. Eu tenho muito orgulho do centro de preparação de atletas paralímpicos em São Paulo”.
Deputados não terão hora extra por sessão do impeachment
Por Hans Misfeldt* – A sessão extraordinária organizada pela Câmara dos Deputados no fim de semana para votar a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff não terá custos com horas extras ou benefícios para os deputados. Já os servidores poderão receber as horas trabalhadas ou créditos em banco de horas. A informação foi confirmada pelo PORTAL JE nesta terça, 19, junto à assessoria de imprensa da casa.
Segundo a assessoria, não é possível estimar ainda o valor exato, primeiro porque os servidores trabalharam em regime de escala, e segundo porque a opção será feita pelo próprio servidor – se deseja receber em banco de horas ou em espécie. Em resposta por e-mail, a Câmara dos Deputados ressaltou que “foram autorizados a trabalhar apenas aqueles cujas funções eram imprescindíveis para o bom funcionamento da Casa nesses dias”.
Já aqueles que trabalham diretamente com os parlamentares também não irão receber pagamentos pelos serviços extraordinários. “As horas trabalhadas que eventualmente excedam a jornada mensal do secretário parlamentar deverão ser objeto de compensação, mediante ajuste com o titular do gabinete”, informa a assessoria.
OUTRO LADO
Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor da organização Contas Abertas, Gil Castelo Branco, comentou que os custos exatos de sessões extras da Câmara “é uma conta difícil de ser feita, mas é certo que é um gasto bem maior do que se as sessões ocorressem em dias de semana”, declarou. Segundo ele, uma forma de tentar estimar o custo das votações extras é dividir o orçamento total da Câmara (R$ 5,275 bilhões) pelos dias úteis de 2016 (254). Por esse cálculo, cada dia de sessão extra custa aproximadamente R$ 20,8 milhões.
*Com informações do site Gazeta do Povo.
Sessão extra da Câmara dos Deputados para votar impeachment (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Impeachment é aprovado na câmara e agora ?
Hoje dia 18/04/2016 os brasileiros acordaram de forma diferente, muito mais confiante, é mais um dia histórico para o Brasil. Foi aprovado na câmara o Impeachmnt de mais um presidente, o segundo na história do Brasil.
Deputados foram a votação que durou horas. Realmente um pouco massante para quem esperava mais rapidez por parte deles apenas um “sim ou não”, porque os motivos todos nós já sabíamos quais eram: corrupção.
A presidente Dilma Rousseff terá de deixar o cargo caso o Senado ratifique a decisão, como é esperado, por muitos brasileiros, que foram as ruas do país nestes últimos tempos pedindo justiça para nosso país.
A saída de Dilma e o comprometimento do juiz Sérgio Moro nas investigações ajudaram na decisão de muitos deputados na hora de votar. Mesmo que alguns deles ainda defendiam, a maioria votou pelo sim a cassação.
Agora é esperar o Senado se manifestar , esperamos que sem demora, pois já foi dito em bocas menores, que pode demorar 6 meses.
Acreditamos que essa não seja a prática que o Senado vai adotar, mas o que vimos ontem, dia 17/04/2016, ficará para a história do Brasil, como um dia realmente, onde milhões de brasileiros nas ruas e em suas casas torcendo para esse final. Um presidente sendo tirado do cargo por falcatruas, mentiras, corrupção, não é mais uma utopia em nosso Brasil, é uma verdade.
O povo nas ruas fala uma só língua ” Brasil em filho teu não foge a luta “, chega de sermos governados por quem não tem amor a Pátria. O Brasil é um país maravilhoso , e é assim que deve ser apresentado lá fora. !
Não vai ter aposentadoria
Não vai ter aposentadoria
Leide Albergoni*
A reforma da previdência tem sido tema recorrente na mídia e nos bastidores políticos: os trabalhadores querem assegurar seu direito à aposentadoria e, para isso, querem que as regras para se obter o benefício fiquem mais flexíveis. Na verdade, nós trabalhadores ativos e, principalmente, os estudantes, deveríamos lutar pelo aumento da idade mínima da aposentadoria se quisermos receber o benefício um dia.
O motivo é bem simples: se as regras continuarem como estão, daqui a 20 anos pode ser que seja necessário extinguir o benefício. Mesmo se tivéssemos a idade mínima de 60 anos para se aposentar, as perspectivas não são boas. A expectativa de vida do brasileiro tem aumentado continuamente. Em 2000 era de 70 anos, em média (66 para os homens e 74 para as mulheres). Isso significava que, se uma trabalhadora se aposentasse aos 55 anos, como ocorre frequentemente, receberia o benefício por aproximadamente 19 anos ou, se fosse um homem, por mais 11 anos.
Em 2013, a expectativa de vida ao nascer aumentou para 74,8 anos em média. Para 2040, as projeções indicam que a expectativa de vida ao nascer será de 77 anos em média (80 para mulheres e 74 para homens). Ou seja, uma mulher aposentada aos 55 anos receberá o benefício por 25 anos e um homem por 19 anos. Como é uma média e quem tem condições de vida melhor tende a viver mais, para as pessoas com renda mais elevada significaria passar mais tempo recebendo benefício do que contribuindo. E quem sustentará esses benefícios?
Não existe almoço grátis: alguém paga a conta. No modelo atual, os trabalhadores ativos contribuem para pagar o benefício dos aposentados. Porém, a tendência é que a proporção entre ativos e aposentados seja cada vez menor, já que a taxa de fecundidade tem diminuído: em 2000 nasciam 2,4 filhos por mulher, ou seja, o suficiente para repor a população e gerar um crescimento. Atualmente, a taxa de fecundidade está estimada em 1,8 filhos por mulher, o que significa que ao longo do tempo teremos redução da população.
Assim, em 2040, a população com mais de 60 anos será de 23%, enquanto que a população em idade ativa (15 a 59 anos) será de 59%. Isso significa que para cada pessoa com mais de 60 anos, teremos 2,55 em idade ativa. Para comparar, em 2000 tínhamos 8,1% de pessoas com mais de 60 anos e 64% entre 15 e 59 anos, ou seja, quase 8 trabalhadores em idade ativa para cada aposentado com mais de 60 anos. Para 2060, a perspectiva será pior: com um terço da população com mais de 60 anos, teremos 1,55 trabalhador ativo para cada aposentado.
Ora, se teremos menos de 3 pessoas contribuindo para cada aposentado, ou o benefício dos aposentados será muito pequeno, ou a contribuição dos trabalhadores ativos precisará ser muito grande para proporcionar um benefício adequado. Para que os aposentados tenham o mesmo salário dos ativos, seria necessário que o trabalhador contribuísse um terço de seu salário para o INSS. Como isso não faz muito sentido, a previdência conviverá com déficits crescentes. Mas quem paga os déficits? Os próprios trabalhadores e aposentados, por meio dos impostos. Mas nem só de aposentadoria vive um país: é necessário educação, segurança, transportes, entre outros, que são pagos com os mesmos impostos.
Então, jovens ingressantes no mercado de trabalho, se preparem para não ter aposentadoria.
*Leide Albergoni é economista, professora da Universidade Positivo e autora do livro Introdução à Economia – Aplicações no Cotidiano.
MinC solicita que Anatel evite abusos em planos de banda larga fixa
Brasília, 14/04/2016 – O Ministério das Comunicações (MC) encaminhou nesta quinta-feira (14) um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que o órgão regulador adote medidas para que as operadoras de telefonia respeitem os direitos dos consumidores de banda larga fixa e cumpram os contratos vigentes.
No documento, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, diz que acompanha com preocupação as notícias de que essas empresas iriam acabar com os planos ilimitados e passar a definir quantitativos máximos nos pacotes das conexões fixas, como já acontece na móvel. “Nós sabemos que existe uma previsão regimental da possibilidade de limitar essa franquia, mas contratos não podem ter uma alteração unilateral. A Anatel precisa tomar ações que protejam o usuário”, destacou.
Banda Larga (EBC)
O ministro reforça ainda que o MC segue realizando diversas ações com vistas à ampliação do acesso da população brasileira à internet de alta velocidade, com destaque para o Brasil Inteligente, que substituirá o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Para André Figueiredo, a rede mundial de computadores é uma ferramenta essencial para contribuir com a inclusão social e o desenvolvimento econômico do país. “Seguimos investindo políticas públicas que universalizem o acesso ao pleno conhecimento em todas as regiões. É o Brasil mais justo e igual para todos”, concluiu.
Lula sobre a votação de domingo: “Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou nesta sexta-feira (15), em Brasília, uma mensagem ao país e aos deputados sobre a votação da admissibilidade da denúncia do impeachment pela Câmara, que acontece neste domingo. Lula passou a semana conversando com lideranças políticas sobre a necessidade de garantir a democracia e não deixar um golpe acontecer.
Lula alerta aos deputados que o esforço para o país ser reconhecido como uma nação com instituições sólidas pode ser jogado fora por um passo impensado no próximo domingo. E pede que os parlamentares não “embarquem em aventuras, acreditando no canto da sereia dos que sentam na cadeira antes da hora”. E segue: “derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise”.
Em sua mensagem, Lula reafirma a confiança na vitória da democracia no domingo: “Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise”. E anuncia que a partir de segunda-feira, independente de cargos, estará empenhado, junto com a presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar. “Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país”.
Impeachment: Brasil assiste pela 2ª vez na história
Por Hans Misfeldt – A sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados começará no próximo domingo às 14h, mas o processo já teve início há alguns dias com a comissão de impeachment que votou a favor do processo. As etapas começam amanhã, a partir das 8h55, e vai até domingo, com término previsto às 17h. No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também está apto a votar.
Nota-se claramente que o Brasil caminha a passos lentos, mas começa a deslanchar com a ajuda da Justiça, esbarrando em processos de corrupção na qual muitos políticos estão envolvidos. Muitos são contra o impeachment, como era de se esperar, mas outros tantos milhões de brasileiros querem uma solução rápida para nosso país, ou seja, se cometeu alguma irresponsabilidade, temos que trocar.
O processo de impeachment não é exclusivo da democracia brasileira, apesar de ser a segunda vez na história do País que vemos um presidente sofrer a pressão do fim do seu mandato de maneira antecipada.
Ao longo da história, várias autoridades de diversos países mundo afora já tiveram que passar por esse processo, que existe há pelo menos 400 anos: Francis Bacon (Grã-Betanha, 1621); Andrew Johnson (Estados Unidos, 1868); Bill Clinton (Estados Unidos, 1999) e Richard Nixon, em 1974 (que renunciou antes); Carlos Andrés Perez Venezuela, 1993).
No Brasil, o primeiro presidente a sofrer punição com o impeachment foi Collor de Melo em 1992, mas ele, observando não ter mais saída, acabou renunciando. Hoje o Brasil está de novo às vésperas disso acontecer com a nossa “excelentíssima” presidente Dilma Rousseff.
Dilma vem se complicando toda vez que tenta “ajudar” seu companheiro de partido e ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Acaba dando explicações que não convencem nem a ela própria. Excelentíssima “presidenta”, governar um país como o Brasil não é tarefa para amadores. O povo não quer mais e não aguenta mais ver os políticos fazerem o que querem, sem se preocupar se vão ser descobertos ou não.
A democracia é isso, o povo elege, mas o povo tira – por pressão mesmo da opinião pública, da força da imprensa (ou mídia golpista como queiram chamar) e até mesmo por força da oposição. Os próximos que vierem, precisam ter em mente que ser um presidente de uma nação, não os torna imortais perante a Justiça, são trabalhadores como outros tantos, e devem se portar como tal. Ganham para estarem lá, então, que façam bem o seu trabalho, caso contrário serão demitidos por seu chefe: o “POVO”.
Espero sinceramente que a votação seja honesta e confiante nos princípios básicos. E que a presidente Dilma Rousseff tenha seu processo de impeachment concluído – afinal colocar o Brasil no eixo já é tarefa quase impossível para Dilma. Grande parte dos brasileiros estão com um só pensamento: “Fora Dilma”.