O Ministério da Justiça quer conhecer e debater o modelo de patrocínio privado para reassentamento de refugiados. Para isso, convidou o governo do Canadá e entidades da sociedade civil daquele país para apresentarem sua bem-sucedida experiência na área. Por meio deste modelo, empresas, fundações, indivíduos e instituições de caridade apoiam diretamente a recepção e a integração de refugiados, com recursos próprios.
O modelo canadense foi discutido entre os dias 23 e 25 de fevereiro em oficinas de trabalho ocorridas em Brasília e São Paulo, com a participação de funcionários do Poder Público federal, estadual e municipal, organizações da sociedade civil e empresas privadas. Adotado no Canadá desde o final dos anos 70, o modelo de patrocínio privado já beneficiou mais de 250 mil refugiados reassentados no país.
O reassentamento é uma das estratégias adotadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na busca de soluções duradouras para os refugiados. Ela beneficia aqueles que não podem voltar ao seu país de origem – por temor de perseguição, conflito ou guerra –, nem permanecer no país de refúgio onde se encontram, em virtude de problemas de segurança, integração local ou falta de proteção legal e física. Nestes casos, o ACNUR procura a ajuda de terceiros países que estejam dispostos a receber estes refugiados.
Dos cerca de 8.530 refugiados reconhecidos pelo governo do Brasil, aproximadamente 650 foram beneficiados pelo programa de reassentamento do país, vigente desde 2002. Entre os cerca de 20 milhões de refugiados que existem em todo o mundo, o ACNUR estima que aproximadamente 1,15 milhão necessita ser reassentado em outros países.
As oficinas de trabalho sobre o patrocínio privado do reassentamento de refugiados foram conduzidas pelo Governo Canadense e pelas entidades implementadoras, como a The Multicultural Council of Windsor & Essex County, a Catholic Crosscultural Services e a Mennonite Central Committee. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Nacional de Justiça e pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ambos do Ministério da Justiça, pelo ACNUR e pela Embaixada do Canadá no Brasil.
“Nosso objetivo é conhecer para ampliar as possibilidades de parceria entre poder público e a sociedade brasileira na integração de refugiados, e assim contribuir com respostas para a pior crise humanitária vivida desde a 2ª Guerra Mundial”, afirmou o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos. Para o representante do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita, “o apoio e o financiamento são uma expressão do comprometimento da sociedade civil e do setor privado brasileiro com a busca de soluções sustentáveis e integrais para refugiados que necessitam serem reassentados”.
“O Canadá se orgulha de nosso programa de acolhimento de refugiados, que é resultado de uma colaboração estreita entre os governos federal, provincial e municipal, ONGs, o setor privado e a sociedade canadense. Essas oficinas de trabalho representam um primeiro passo de uma parceria entre o Canadá e o Brasil para fazer uma diferença nas vidas daqueles que mais precisam de um lugar seguro e acolhedor para viver”, disse Stéphane Larue, Cônsul-Geral do Canadá em São Paulo.
O modelo canadense trabalha com três diferentes grupos privados no apoio ao reassentamento de refugiados. O principal é formado por grupos organizados que se dedicam ao acolhimento de refugiados ao longo prazo – os chamados Titulares de Acordo de Patrocínio (TAR) – como igrejas de diferentes denominações religiosas e comunidades de imigrantes já estabelecidas no país. Estes grupos são formalmente reconhecidos pelo governo federal como financiadores privados de refugiados. Há também grupos formados por até cinco indivíduos (cidadãos canadenses ou residentes permanentes), além de entidades comunitárias que reúnem organizações sociais, associações de bairro ou empresas.
O programa garante aos refugiados o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, e inclui apoio psicológico, cursos de capacitação para a inserção social e no mercado de trabalho e atividades de geração de renda. Todos esses esforços têm como objetivos integrar os refugiados na sociedade canadense e torna-los economicamente autossustentáveis depois dos primeiros 12 meses de estadia no Canadá.
Mais recentemente, o programa canadense tem apoiado refugiados da Síria. Entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, o país recebeu cerca de 23 mil refugiados sírios, sendo que aproximadamente 80% deles estão sendo apoiados por grupos privados.
“Reassentar aqueles que enfrentam longos períodos de insegurança em situações prolongadas de refúgio, como também refugiados com sérios riscos de proteção, é uma expressão tangível da responsabilidade dos países. E o apoio da sociedade e do setor privado ao reassentamento reforça a responsabilidade que todos devemos ter em buscar soluções integrais para uma das maiores tragédias humanitárias do nosso tempo”, disse o representante do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita.