Categoria: Página do Leitor

Procon-SP notifica Enel sobre vazamento de dados cadastrais – Lei LGPD

Empresa deverá informar quais providências tomou com relação ao vazamento de dados noticiado no último dia 9; deverá também explicar se atua de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados O Procon-SP notificou a distribuidora de energia elétrica Enel para que explique sobre o vazamento de dados cadastrais de seus clientes. Conforme notícia […]

Procon-SP notifica Motorola, Samsung e Claro sobre Smartphones 5G

As empresas MOTOROLA, SAMSUNG e CLARO S/A foram notificadas pelo Procon-SP para que prestem esclarecimentos sobre oferta de Smartphones com tecnologia 5G disponíveis em seus sites. O Procon-SP pediu os seguintes esclarecimentos às empresas: – se o produto atrelado a tecnologia 5G já se encontra disponível no Brasil e, caso contrário, por que consta explicitamente […]

Pix: não dispensa cuidados e direito à proteção das informações

Coordenador dos cursos de TI do Centro Universitário UniMetrocamp explica que novo recurso do Banco Central também é regulado pela LGPD e dá dicas de segurança aos usuários Previsto para entrar em operação no próximo dia 16 de novembro, o Pix – novo sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central – promete facilitar a […]

Aposentadoria de transexuais: como solucionar a equação

No dia 12.11.2019, foi aprovada a reforma da previdência, por meio da aplicação da Emenda Constitucional 03/2019. Neste cenário, diversas alterações foram inseridas, tanto no que concerne ao cumprimento dos requisitos ante a conquista dos benefícios, quanto à mudança relacionada à forma de cálculo aplicada. Em que pese as mudanças tenham sido amplas, a discussão […]

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: entenda as mudanças

O advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz Associados, Plauto Holtz, aponta avanços realizados nesses 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e fala sobre as melhorias que ainda devem ser feitas Nesta sexta-feira, dia 11, comemora-se os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é considerada uma das […]

Decisão de liberar ficha-suja nas eleições

Para o deputado Célio Studart, decisão desta terça-feira (1) traz grave desprezo pela moralidade eleitoral Candidatos condenados em 2012 e inelegíveis por oito anos nos termos da Lei da Ficha Limpa poderão participar das eleições municipais deste ano. É este o entendimento da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que na sessão desta terça-feira […]

Prefeituras recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (25) valor destinado aos municípios em agosto soma quase R$ 2 bilhões O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (25) R$ 1,20 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período […]

Procon-SP inaugura posto em delegacia de polícia

É o primeiro de um projeto-piloto para ampliar o atendimento presencial ao consumidor Na próxima terça feira- (25/8) a Fundação Procon-SP em parceria com a Secretaria da Segurança Pública – SSP inauguram às 10h o primeiro Posto Avançado de Atendimento e Orientação ao Consumidor implantado no 8º Distrito Policial do DECAP, localizado no bairro do […]

Crédito consignado – alternativa ou armadilha?

Como resultado da crise financeira em decorrência da pandemia do COVID-19, muitos trabalhadores estão com problemas financeiros, contudo, a situação se agrava para os que solicitaram crédito consignado antes desse período. “O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo na qual o trabalhador vincula o pagamento ao seu salário, ou seja, as parcelas são descontadas […]