De São Paulo/SP: O período em que o cidadão recebe auxílio-doença pode ser contado como tempo de contribuição para aposentadoria. Para ter direito a essa contagem adicional, a pessoa precisa apenas ter contribuições previdenciárias recolhidas antes e depois de receber o auxílio-doença. Portanto, é necessário que haja ao menos um recolhimento posterior à alta do benefício.
Essa regra vale para todos os tipos de contribuintes. No caso dos contribuintes facultativos, como estudantes e donas de casa, a responsabilidade de fazer o recolhimento é do próprio cidadão. O mesmo vale para os contribuintes individuais, como os autônomos e empresários. Já no caso do trabalhador empregado, seja doméstico ou não, o empregador é quem deve recolher as contribuições previdenciárias.
Tempo de contribuição – O tempo mínimo para a aposentadoria por idade é de 180 contribuições. Além da carência, o trabalhador precisa ter 65 anos de idade, no caso de homens, e 60 anos, no caso de mulheres. Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, os homens devem ter 35 anos de recolhimento à Previdência Social, e as mulheres, 30 anos.
De São Paulo/SP: O período em que o cidadão recebe auxílio-doença pode ser contado como tempo de contribuição para aposentadoria. Para ter direito a essa contagem adicional, a pessoa precisa apenas ter contribuições previdenciárias recolhidas antes e depois de receber o auxílio-doença. Portanto, é necessário que haja ao menos um recolhimento posterior à alta do benefício.
Essa regra vale para todos os tipos de contribuintes. No caso dos contribuintes facultativos, como estudantes e donas de casa, a responsabilidade de fazer o recolhimento é do próprio cidadão. O mesmo vale para os contribuintes individuais, como os autônomos e empresários. Já no caso do trabalhador empregado, seja doméstico ou não, o empregador é quem deve recolher as contribuições previdenciárias.
Tempo de contribuição – O tempo mínimo para a aposentadoria por idade é de 180 contribuições. Além da carência, o trabalhador precisa ter 65 anos de idade, no caso de homens, e 60 anos, no caso de mulheres. Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, os homens devem ter 35 anos de recolhimento à Previdência Social, e as mulheres, 30 anos.
Ao planejar uma viagem aos Estados Unidos, é importante saber que para conhecer o segundo maior país das Américas, além do passaporte – documento obrigatório para a entrada de estrangeiros em um país – é necessário tirar o visto americano.
1 – Formulário DS-160
O primeiro passo para tirar o visto é preencher o Formulário DS-160 – disponível no site do consulado estadunidense. Ao acessar essa página, você precisa escolher o consulado americano onde deseja fazer sua entrevista (presencial) e, claro, preencher o documento. Para isso, clique em “Start an Application”. O formulário é extenso e demanda muita atenção, por isso é recomendável escolher um momento tranquilo para preencher o documento. Caso seja necessário, é possível interromper o processo e retomá-lo em outra hora. Para evitar problemas, antes de finalizar o preenchimento e enviar o formulário, certifique-se de que todas as informações estão corretas
2– Pagar a taxa e agendar CASV
Depois de preencher devidamente e enviar o formulário, é hora de emitir o boleto para pagamento da taxa. Para isso, é necessário fazer um cadastro no Site Oficial de Informações de Visto para os Estados Unidos. Após acessar a página, clique em “Criar Conta”. Você vai precisar preencher alguns dados e solicitar a marcação da entrevista. Lembre-se de selecionar o mesmo consulado solicitado antes, no formulário DS-160. Escolha também como você deseja receber o visto – pode ser entregue em casa ou retirado no CASV de sua preferência. O próximo passo é pagar a taxa cobrada pelo visto. O pagamento pode ser feito via boleto bancário ou cartão de crédito. Ao usar o cartão, o sistema confirma imediatamente o pagamento e libera a marcação da entrevista. Caso prefira boleto, você precisa esperar 24h para confirmar e continuar o precesso. Feito o pagamento, você deve agendar as entrevistas. O primeiro encontro é para cadastramento inicial de suas digitais e obtenção de foto no CASV (Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto) e o segundo é para a entrevista no consulado de sua preferência.
Não perca tempo, solicite a ajuda de um consultor especializado, é seguro e evita erros!
Contato: +55 11 2729-2221 / 5666-5002
3 – Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto – CASV
O atendimento nesses postos são bem tranquilos e são realizados para agilizar o andamento das entrevistas nos consulados. Você precisa levar o passaporte (validade mínima de seis meses), confirmação de envio do formulário DS-160 e confirmação do agendamento da entrevista, ambas impressas. No CASV eles vão conferir seus documentos, colher suas impressões digitais e tirar a foto que vai constar no seu visto. É permitido levar celulares e chaves, mas os aparelhos precisam estar desligados.
4 – Entrevista no Consulado
Você precisa estar preparado para algum tempo de espera no consulado. O tempo médio de atendimento é de 1h30 a 2h. É importante chegar com pelo menos uma hora de antecedência, mas como os horários são agendados, não precisa exagerar na dose de ansiedade. A entrevista é tranquila e não é comum a recusa de visto para brasileiros sem motivo aparente. A dúvida mais comum dos viajantes é sobre quais documentos levar e em que idioma é realizado a entrevista. Obrigatoriamente você precisa levar a confirmação do formulário DS-160 e o seu passaporte (validade mínima de seis meses). Caso já tenha tirado visto para os Estados Unidos, leve o passaporte antigo também. Embora não seja comum a solicitação de outros documentos, é recomendável levar aqueles que comprovem as informações contidas no formulário, como carteira de trabalho e contra-cheque. Se preferir, a entrevista pode ser realizada toda em português. É difícil o visto americano ser negado imediatamente. Se não conseguir comprovar alguma coisa, seu visto pode cair em exigência e você vai precisar retornar com o documento solicitado. Para evitar transtornos, leve todos os documentos que achar necessário para comprovar que você tem vínculos no Brasil e pretende voltar.
A entrevista é simples e as perguntas sempre são as mesmas. Segue alguns exemplo
Você já esteve nos Estados Unidos?
● Já esteve em outros países? Quais?
● O que você faz no Brasil? Qual o seu rendimento mensal?
● Você tem parentes nos Estados Unidos?
● Que lugares você pretende conhecer nos Estados Unidos?
Após a aprovação, seu passaporte fica retido no consulado e será devolvido de acordo com a sua preferência no momento do agendamento (em sua residência ou no CASV).
Pronto! Agora com o visto americano em mãos, você já pode conhecer tudo o que a terra do Tio Sam tem a oferecer. Confira dicas para primeira viagem aos Estados Unidos e boa sorte!
Apesar de o procedimento parecer simples para algumas pessoas, é muito comum solicitantes esquecerem de detalhes essências para a entrevista, alguns candidatos a obtenção do Visto Americano já se frustram na primeira apresentação no CASV, por erro em algum detalhe do procedimento ou preenchimento errado do formulário DS 160. Este contratempo pode ser evitado!
Solicite a ajude de um consultor especializado como o Grupo Real e evite erros!
O aparecimento de cupins nesta época do ano é mais comum do que se imagina. Primavera e outono são as estações preferidas para o acasalamento de cupins. Especialista explica o que fazer para deter o avanço das infestações.
Existem mais de duas mil espécies de cupins em todo o mundo. No Brasil, estão catalogados cerca de 290 tipos diferentes. Os mais comuns nas regiões habitadas são os cupins de solo ou subterrâneos e os de madeira seca.
Prevenir-se contra o ataque de cupins é uma precaução que requer atenção durante todo o ano, mas a chegada do outono sinaliza que os cuidados precisam ser ainda mais redobrados. É principalmente nesta época, e também na primavera, que os cupins reprodutores deixam a colônia para formar novos cupinzeiros.
“O aumento desenfreado das áreas urbanas fez com que algumas espécies de cupim, como o de solo ou subterrâneo (Coptotermes gestroi) e o de madeira (Cryptotermes brevis), se adaptassem e passassem a viver nas cidades. Como a sua multiplicação é muito rápida e sua fonte de alimentação é a celulose, esses insetos acabam causando enormes prejuízos à população”, avalia Francisco Antonio Theodoro Neto, especialista da Osaka Controle de Pragas e Desentupimento.
Existem mais de duas mil espécies de cupins em todo o mundo. No Brasil, estão catalogados cerca de 290 tipos diferentes. Os mais comuns nas regiões habitadas são os cupins de solo ou subterrâneos e os de madeira seca. O primeiro tipo se instala no solo ou nos vãos estruturais dos imóveis e o segundo forma sua colônia no interior de móveis ou na madeira de sustentação das construções.
Os maiores danos, já conhecidos dos paulistanos, são as quedas de árvores nas vias, a perda de móveis e a infestação de edificações causando problemas estéticos e estruturais. “O primeiro sinal de alarme é aquele pozinho formado de grãos duros, amarronzados, que aparecem pelo chão”, revela Theodoro. “Mas, se forem cupins subterrâneos, muitas vezes, uma grande infestação pode já estar em curso, pois essa espécie forma ninhos em qualquer ponto da estrutura de um imóvel, incluindo paredes, alicerces e canalizações, e pode se locomover por microtúneis em toda a construção. É muito comum o desabamento de telhados causados por cupins”, completa o supervisor técnico da Osaka.
Apesar de não comer concreto, tijolos ou blocos, os cupins escavam túneis nesses materiais para chegar à madeira. Lá, somente o interior é danificado pelo inseto, que deixa uma casca na superfície de tacos, portas, rodapés, fundos de armário. Os ninhos são construídos em locais escuros e úmidos e podem ficar a uma distância de até 200 metros dos ataques.
Esses podem acontecer até em andares mais altos dos edifícios e infestar toda a estrutura do condomínio. ”Por isso recomendamos que, além de tratar o apartamento infestado, o síndico deve fazer uma inspeção periódica em todas as áreas do prédio, para evitar surpresas desagradáveis aos condôminos”, aconselha Francisco Theodoro.
Como a infestação por cupins ocorre de dentro para fora, em madeiras e espaços vazios, para avaliar a extensão da área danificada e qual é a melhor forma de combate, a solução é procurar os serviços de profissionais e empresas habilitadas para a descupinização e a prevenção de novas infestações. O preço varia de acordo com o tamanho da área a ser tratada, do grau de infestação e do nível de dificuldade de acesso aos locais para tratamento.
O trabalho preventivo deve começar até mesmo antes da construção: empresas especializadas podem fazer o tratamento do solo com pesticidas e barreiras químicas. Mas, o cuidado deve ser também durante reformas, mudanças, aquisição do imóvel e no aparecimento de sinais da presença dos cupins.
Vale a pena lembrar que, além do dano material, os resíduos liberados pela mastigação dos cupins podem causar reações alérgicas e problemas respiratórios, como asmas e bronquites.
A Polícia Militar informa que, aproximadamente, 1 milhão e 400 mil pessoas estiveram presentes no horário de pico (16h15), durante a manifestação ocorrida na Região da avenida Paulista, neste domingo (13/03).
O cálculo foi elaborado pelo programa COPOM online, que realiza o georreferenciamento da área, definindo polígonos de concentração de pessoas por meios de inúmeras fotos aéreas e terrestres, contabilizando a própria avenida Paulista, alameda Santos, rua São Carlos do Pinhal e todas as transversais.
No período das 15:00 às 16:30, foram registradas 228 mil pessoas chegando a região, somente pelas estações de Metrô da avenida Paulista.
Nos demais municípios do Estado foram reunidos aproximadamente 400 mil pessoas nas manifestações.
A estimativa não considera a rotatividade do público presente
Não houve nenhuma ocorrência grave, sendo registrados dois furtos de celular e um desacato.Fonte : MaxPress.
Embarcação de 56 pés da Azimut Yachts terá a sua premiere no Rio de Janeiro. Modelo tem 17 metros de comprimento, 3 cabines, espaçoso flybridge, alta tecnologia e espaço gourmet na plataforma de popa.
Azimut 56 é mais um lançamento da Azimut Yachts do Brasil, filial do Grupo italiano Azimut-Benetti, que chega ao mercado americano nesta temporada náutica. Será apresentada pela primeira vez no Rio Boat Show 2016, de 08 a 17 de abril, na Marina da Glória. A luxuosa embarcação, que integra a gama de iates da fábrica Azimut no Brasil, teve seu processo construtivo e design inspirados na nova Azimut 83. Além das características inovadoras o iate possui, assim como outros modelos da marca, um espaço gourmet na praça de popa com churrasqueira e espaçosa área para refeições.
“Pode-se dizer que a Azimut 56 é a ‘irmã mais nova’ da Azimut 83, modelo premiado internacionalmente e que lançamos há pouco mais de 6 meses no Brasil. Com certeza ela herdou a imponência em seu design e traz o que há de mais moderno em tecnologia. Segue o mesmo padrão de excelência da matriz italiana”, conta o diretor comercial da Azimut do Brasil Francesco Caputo.
Azimut 56
Mais do que uma embarcação que traz toda a experiência, o luxo e a imponência do estaleiro italiano, a Azimut 56, com seus pouco mais de 17 metros de comprimento, chega para conquistar o público brasileiro que preza por embarcações com amplas áreas externas que permitam confraternizações e momentos de divertimento e lazer a bordo a qualquer hora do dia.
O flybridge é espaçoso e equipado com segundo posto de comando. Há também espaço grill, sofá que acomoda até seis pessoas além de sunpads. A plataforma de popa recebe o exclusivo espaço gourmet com churrasqueira e agradável área externa para as refeições, além de solário na proa.
Se a parte externa impressiona pelas dimensões, o interior não é diferente. As grandes janelas no salão principal garantem a luminosidade o que favorece a penetração de luz natural, os belos visuais proporcionados pela navegação, além do design imponente característico da marca.
O posto de comando principal é a combinação perfeita de esportividade e elegância equipado com os mais avançados equipamentos para navegar.
Mobiliário, utensílios e sofisticação italiana estão presentes em todos os ambientes. No salão principal há um sofá em formato de C. Na área de jantar é possível acomodar confortavelmente seis pessoas em uma posição mais elevada com e uma mesa com altura regulável que favorece a vista para o mar.
Em um nível inferior, a cozinha conta com pia de aço com cooktop, forno de micro-ondas, geladeira de 220 litros além de ter compartimento para máquina de lavar louças e uma grande despensa.
O deck inferior é amplo e estruturado para acomodar confortavelmente 6 pessoas para pernoite. É composto pela suíte do proprietário, suíte VIP e cabine de hóspedes com duas camas. Há ainda o espaço reservado para a tripulação com acesso distinto o que garante maior privacidade ao armador e convidados.
A Azimut 56 é equipada com 2 motores Volvo 725HP que atingem 32 nós de velocidade máxima e 26 nós em velocidade em cruzeiro.
Azimut Yachts do Brasil
Instalado no Brasil em 2010, o estaleiro da Azimut Yachts ocupa uma área de 16 mil m² na cidade de Itajaí, SC, e vem obtendo sucesso cada vez mais expressivo com novidades ao mercado náutico ano a ano. Atualmente a fábrica conta com produção de iates de luxo de 42, 50, 56, 60, 70 e 83 pés da coleção Flybridge e o modelo esportivo da coleção Verve de 40 pés.
Azimut Yachts é uma marca do Grupo italiano Azimut|Benetti com matriz em Avigliana, Itália, reconhecido como o maior produtor de iates de luxo do mundo.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 declarou igualdade entre homens e mulheres. Apesar dessa conquista, na prática, ainda há um abismo entre as disposições do direito e da proteção e a efetiva igualdade de gêneros. Para avançar no enfrentamento da violência como um grave problema de saúde pública relacionado a gênero e vulnerabilidade. A lei Maria da Penha 11.340/2006, visa à proteção da mulher e da família e define violência como “Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
No artigo 5º, da lei Maria da Penha e a lei 13.104/2015, dispõe sobre o fenômeno do “feminicídio”, e reconhecem como, crime hediondo e com agravantes, situações específicas de vulnerabilidade. Apesar desses dispositivos, essas Leis ainda não asseguraram redução da incidência da violência.
Os dados dos primeiros dez meses de 2015 mostram a magnitude da violência. Do total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher, 31.432 corresponderam a denúncias de violência física (49,82%), 19.182 de violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 1.382 de violência patrimonial (2,19%), 3.064 de violência sexual (4,86%), 3.071 de cárcere privado (1,76%) e 332 envolvendo tráfico (0,53%).
Os atendimentos registrados no 180, em 2015, revelaram que 77,83% das vítimas possuem filhos e 80,42% presenciaram ou sofreram a violência. Essa realidade posiciona o Brasil nos primeiros lugares entre os países com maior índice de violência contra a mulher. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliaram um grupo de 83 países mostram que entre 1980 e 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo.
O Mapa da Violência de 2015 mostra que dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Evidências mostram que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. Estimativas do Mapa da Violência 2015, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alertam para o fato de a violência doméstica e familiar se constituir a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil.
Quanto à abrangência desse fenômeno, apesar da maior incidência de casos acontecerem nas classes sociais menos favorecidas, a violência é um fenômeno presente em todas as camadas. O Mapa da Violência 2015 também mostra que em dez anos o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54%, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Os motivos podem ser os mais diversos: ciúmes, ressentimento, inveja, prepotência, machismo, competição, frustração, rejeição, e em alguns casos, os atos de violência não possuem motivo.
Apesar de alguns avanços na conquistas por direitos das mulheres, existem muitas perguntas que ficam sem repostas. Por exemplo, Por que a violência ainda é vista por muitos como um fenômeno cultural instituído e aceitável? Que fatores contribuem para essa triste realidade? Por que a violência ainda é vista por muitos como um fenômeno cultural instituído e aceitável?
Enquanto não encontramos repostas para as questões acima, ressalto que o “dia da mulher” deve ser discutido todos os dias do ano, assim, vamos conquistar a igualdade de diretos.
Raquel Xavier de Souza Saito é coordenadora da Pós-graduação em Saúde da Família da Faculdade Santa Marcelina, Autoridade Sanitária da Vigilância Epidemiológica (Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera) – Prefeitura Municipal de São Paulo.
Checagens periódicas são fundamentais para verificar principais componentes do veículo
Levar o carro na revisão, checar a calibragem e conferir o nível de gasolina. As tarefas periódicas que envolvem a manutenção de um carro são simples, mas precisam de uma atenção especial quando o assunto é o estado de conservação dos pneus e o momento certo de fazer a troca. Além de ser ilegal andar com pneus gastos, a prática pode oferecer riscos para a segurança do veículo e de seus passageiros.
Identificar o momento certo de trocar os pneus de um veículo é mais fácil do que parece. De acordo com Mariana Bertolini, gerente de atendimento do e-commerce KD Pneus, “pneus bem conservados são fundamentais para o desempenho do veículo e para a segurança durante a rodagem. É preciso conhecer os pneus e saber compreender os sinais que indicam a necessidade de troca”.
Sulcos
A superfície dos pneus é composta por diversos sulcos, que são responsáveis pela aderência na pista e eliminação de água e de lama, mantendo o veículo estável. Quando eles estiverem menos intensos, é chegada a hora de trocar os pneus. De acordo com a resolução nº 558/50 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a profundidade mínima é de 1,6 milímetro. Caso os pneus estejam fora dessas condições, o condutor do veículo pode sofrer multa e perder até cinco pontos na carteira.
Desgaste
Não são só os sulcos que indicam o momento certo da troca. A quilometragem rodada com os pneus também deve ser considerada, já que a maior parte dos fabricantes indica um valor máximo, que varia entre 25 mil e 72 mil quilômetros. Isso não significa que os pneus irão durar pelo tempo necessário para atingir essa marca, pois sua conservação depende muito das condições de uso e do veículo. Mesmo se os pneus ainda estiverem em bom estado, o limite de rodagem deve ser respeitado.
Modificações
Cheque periodicamente os pneus do seu carro. Se eles apresentarem qualquer alteração – bordas achatadas e dobras perceptíveis, por exemplo –, é hora de fazer a troca. Também é comum que alguns pneus tenham bolhas ou elevações na sua superfície, o que pode comprometer a rodagem. Verifique-os uma vez a cada quinze dias e considere a substituição se encontrar algum tipo de dano ou desgaste.
A partir das 8 horas da terça-feira (01 de março) os contribuintes já poderão entregar a Declaração Ajuste Anual de Imposto de Renda 2016 (ano base 2015). Neste ano a Receita Federal espera receber 27,8 milhões de declarações (em 2015 foram 25,8 milhões entregues)
“As novidades principais para 2016 é que para relacionar dependentes ou alimentando acima de 14 anos, esses deverão possuir CPF. Além disso os profissionais liberais (como médicos, dentistas, advogados, dentre outros) que estão obrigados a escriturar o livro caixa, deverão informar o CPF de seus clientes”, conta do diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
Fora isso também ocorreram alterações principalmente em relação a valores. Veja material preparado especialmente pela Confirp sobre o tema:
ESTÃO OBRIGADOS A DECLARAR
Quem recebeu RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.123,91;
Nota: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 26.816,55 [correção de 4,87%]
Quem recebeu RENDIMENTOS ISENTOS, NÃO TRIBUTÁVEIS OU TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
Quem OBTEVE, em qualquer mês, GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS, sujeito à incidência do imposto, ou REALIZOU OPERAÇÕES EM BOLSAS DE VALORES, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Relativamente à ATIVIDADE RURAL, quem:
obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55;
Nota: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 134.082,75 [correção de 4,87%]
pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, PREJUÍZOS de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015;
Quem teve, em 31 de dezembro, a POSSE ou a PROPRIEDADE DE BENS OU DIREITOS, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
Nota: Estará dispensado da entrega da DIRPF, se o contribuinte enquadrar apenas nesse item, se seus bens e direitos estiverem lançados na declaração do cônjuge ou companheiro, desde que seus bens privativos não ultrapassarem o limite estabelecido nesse item;
Quem passou à CONDIÇÃO DE RESIDENTE no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
Quem optou pela ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE O GANHO DE CAPITAL auferido na VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
ESTÃO DISPENSADO DE ENTREGAR A DECLARAÇÃO
Não esteja relacionada em nenhuma das hipóteses de quem está obrigado, salvo se constar como dependente de outra pessoa física;
Nota: Caso o contribuinte se enquadre em pelo menos uma das hipóteses acima e esteja relacionado como dependente de outro contribuinte (informando na DIRPF os rendimentos, bens e direitos), estará dispensado de entregar sua declaração;
OPÇÃO DESCONTO SIMPLIFICADO
Poderá optar pelo desconto simplificado de 20% do valor dos RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34 em substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária;
Nota1: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 15.880,89 [correção de 5,5%]
LOCAL DE ENTREGA APÓS PRAZO
INTERNET, por meio do programa de transmissão RECEITANET [www.receita.fazenda.gov.br]
Para declaração original, poderá utilizar o serviço “FAZER DECLARAÇÃO” ou “DECLARAÇÃO IRPF 2016 ON-LINE” (caso o contribuinte se enquadre nas regras de preenchimento);
Nas UNIDADES DA RECEITA FEDERAL durante o horário de expediente;
Nota: A partir de 2014 não é mais possível a entrega da DIRPF (ORGINAL) nas unidades da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, exceto para o caso de declaração final de espólio que se enquadra nas regras da obrigatoriedade da utilização do certificado digital (veja item 1- UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL OBRIGATÓRIO)
RETIFICAÇÃO
INTERNET, mediante a utilização do:
Programa de transmissão RECEITANET; ou
Aplicativo “RETIFICAÇÃO ONLINE”, no sitio da Receita Federal do Brasil (E-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte)
MÍDIA REMOVÍVEL, nas unidades da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, durante o seu horário de expediente (a partir de 02/05/2016).
PENALIDADES
Multa de 1% ao mês de atraso, calculado sobre o valor do IMPOSTO DEVIDO na declaração, sendo essa multa limitada a 20%;
Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar).
Nota: No caso de declarações com direito a restituição, a multa por atraso na entrega não paga dentro do vencimento estabelecido na notificação de lançamento emitida pelo programa gerador da declaração, com os respectivos acréscimos legais decorrentes do não pagamento, será deduzida do valor do imposto a ser restituído.
FICHA DE BENS E DIREITOS
A pessoa física deverá relacionar em sua declaração de bens e direitos, situados no Brasil ou no Exterior, o seu patrimônio, inclusive de seus dependentes (relacionados em sua DIRPF) que possuía em 31/12/2014 e 31/12/2015, assim como os bens e direitos adquiridos e alienados durante o ano calendário de 2015;
Fica dispensado a inclusão na ficha de bens e direitos os:
Saldos de conta bancária ou aplicações financeiras cujo valor não exceda a R$ 140,00
Bens e direitos de valor inferior a R$ 5.000,00 (exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves)
Conjunto de ações e quotas de uma mesma empresa (negociada ou não em bolsa de valores), bem como ouro e ativo financeiro, cujo valor de constituição seja inferior a R$ 1.000,00
FICHA DE DÍVIDAS E ONUS REAIS
A pessoa física deverá relacionar em sua declaração as dívidas e ônus reais, inclusive de seus dependentes, que possuía em 31/12/2014 e 31/12/2015, assim aquelas constituídas e extintas durante o ano calendário de 2015;
Fica dispensado a inclusão na ficha de divida e ônus que sejam inferiores a R$ 5.000,00;
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Quota única até 29/04/2016;
Parcelado em até 8 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50,00;
Nota 1: Em caso de parcelamento a segunda parcela será acrescida de JUROS SELIC acumulado mais 1% do mês do pagamento;
Nota 2: As parcelas podem ser pagas de forma ANTECIPADAS [total ou parcialmente] sem a necessidade de retificar a declaração;
Nota 3: Pode ser ampliado o número de parcelas inicialmente declarada. Essa alteração poderá ser feita até a data da ultima quota pretendida (respeitado os limites acima), desde que seja efetuada uma DECLARAÇÃO RETIFICADORA ou alterada a forma de pagamento diretamente no site da Receita Federal na opção “EXTRATO DIRPF”. Importa ressaltar se houver agendamento por meio de débito em conta-corrente, essa alteração só surtira efeito para as alterações feitas até o dia 14 de cada mês (valendo para o próprio mês e demais períodos).
Nota 4: Para imposto inferior a R$ 10,00, esse deve ser adicionado a imposto correspondente de exercícios subsequente
Debitado em conta-corrente:
Todas as cotas, inclusive a primeira quota, se a declaração for entregue até 31 de Março;
A partir da segunda quota para as declarações entregues entre o dia 01 de Abril até o último dia do prazo de entrega;
DESPESAS DEDUTÍVEIS
Contribuições para a PREVIDENCIA SOCIAL da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
DESPESAS MÉDICAS ou de HOSPITALIZAÇÃO os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias;
PREVIDÊNCIA PRIVADA [PGBL] cujo limite será de 12% do total dos rendimentos tributáveis no ano;
Importâncias pagas em dinheiro a título de PENSÃO ALIMENTÍCIA em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de DECISÃO JUDICIAL ou ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE ou por ESCRITURA PÚBLICA, inclusive a prestação de alimentos provisionais;
DESPESAS escrituradas em LIVRO CAIXA, quando permitidas;
Valor anual por dependente: R$ 2.275,08;
Nota: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 2.156,52 [correção de 5,5%]
Soma das PARCELAS ISENTAS vigentes entre janeiro a março de 2015 de R$ 1.787,77 e abril a dezembro de 2015 de R$ 1,903,98 no ano-calendário de 2015, relativas à APOSENTADORIA, PENSÃO, TRANSFERÊNCIA para a reserva remunerada ou reforma, pagas pela previdência oficial, ou privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos, totalizando R$ 24.403,11;
Nota: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 1.787,77 ao mês e R$ 23.241,01 no ano;
DESPESAS PAGAS COM INSTRUÇÃO (educação) do contribuinte, de alimentandos em virtude de decisão judicial e de seus dependentes, até o limite anual individual de R$ 3.561,50;
Nota: Em 2015 ano base 2014 era de R$ 3.375,83 [correção de 5,5%]
DESPESAS com APARELHOS ORTOPÉDICOS e próteses ortopédicas pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações;
SEGURO SAÚDE e planos de ASSISTÊNCIAS MÉDICAS, odontológicas;
DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS
A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL paga à PREVIDÊNCIA SOCIAL pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado poderá ser abatida do valor do imposto devido desde que:
Nota: Esse benefício se dará até a DIRPF 2015 ano base 2014
limitada a UM empregado doméstico por declaração, inclusive no caso da declaração em conjunto;
condicionado à COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE do empregado doméstico junto ao regime geral de previdência social, quando se tratar de contribuinte individual;
limitado ao VALOR RECOLHIDO no ano-calendário a que se referir a declaração;
seja o formulário COMPLETO a opção a da Declaração de Ajuste Anual;
não exceder a R$ 1.182,20 no ano [valor da contribuição patronal calculado sobreum salário mínimo mensal, inclui-se a contribuição sobre o décimo terceiro salário e sobre a remuneração adicional de férias]
observado o valor recolhido, na hipótese de pagamentos feitos proporcionalmente em relação ao período de duração do contrato de trabalho.
DEPENDENTES
É obrigado informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais a partir da DIRPF 2016 ano base 2015. Até a DIRPF 2015 ano base 2014 tal necessidade ficava apenas com dependentes ou alimentando com idade de 16 (dezesseis) anos ou mais.
COMPANHEIRO(A) com quem o contribuinte TENHA FILHO OU viva há mais de 5 anos, OU CÔNJUGE;
FILHO(A) OU ENTEADO(A), ATÉ 21 ANOS DE IDADE, OU, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
FILHO(A) OU ENTEADO(A), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, ATÉ 24 ANOS DE IDADE;
IRMÃO(Ã), NETO(A) OU BISNETO(A), SEM ARRIMO DOS PAIS, de quem o contribuinte DETENHA A GUARDA JUDICIAL, com idade ATÉ 21 ANOS, OU em QUALQUER IDADE, quando INCAPACITADO FÍSICA OU MENTALMENTE PARA O TRABALHO;
IRMÃO(Ã), NETO(A) OU BISNETO(A), SEM ARRIMO DOS PAIS, com idade de 21 ANOS ATÉ 24 ANOS, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha DETIDO SUA GUARDA JUDICIAL ATÉ OS 21 ANOS;
PAIS, AVÓS E BISAVÓS que, em 2015, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.499,13;
MENOR POBRE até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
PRINCIPAIS CRUZAMENTOS COM PESSOA FÍSICA
DIRF [empresas, instituições financeiras e corretoras de valores]
DMOF [instituições financeiras até 30/11/2015]
E-FINANEIRA [Instituições financeiras a partir de 01/12/2015]
DECRED [administradora de cartões de débito e créditos]
DOI [cartório de registro de imóveis]
DIMOB [imobiliárias e empresas locadoras de imóveis]
DMED [hospitais, clinicas, plano de saúde e seguro saúde]
PRINCIPAIS ERROS
Não lançar na ficha de rendimentos tributáveis, os rendimentos provenientes de resgate de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;
Informar, no caso de contribuintes com mais de 65 anos, rendimentos isentos com valor superior ao limite legal. O valor excedente deve ser informado como rendimento tributável. Em caso de declaração em conjunto, se ambos os contribuintes preencherem as condições de isenção, o valor máximo permitido é a soma dos limites de cada um.
Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimentos tributados recebidos de pessoa física.
Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;
Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienações de bens e direitos;
Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
Não relacionar nas fichas de rendimentos tributáveis, não tributáveis e exclusivos na fonte de dependentes de sua declaração;
Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganho de capital, renda variável valores referente a dependentes de sua declaração;
Não relacionar valores de alugueis recebidos de pessoa física na ficha de recebimento de pessoa física;
Não abater comissões e despesas relacionadas a alugueis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas;
Não relacionar os rendimentos (tributáveis, isentos e não tributáveis e tributável exclusivamente na fonte) de dependentes relacionados na declaração;
Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou companheiros;
PRINCIPAIS NOVIDADES PARA DIRPF 2016 ANO BASE 2015
Para relacionar dependentes ou alimentando acima de 14 anos, esses deverão possuir CPF;
Os profissionais liberais, tais como: médicos, dentistas, advogados, dentre outros, que estão obrigados a escriturar o livro caixa, deverão, a partir de 2015, informar o CPF de seus clientes, assim como se a pessoa física que está pagando é o paciente ou cliente do profissional.
Decisão de adotar Bandeira Verde foi tomada em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou duas boas notícias na noite desta quinta-feira (25/2). Em março, serão desligadas 22 usinas termelétricas, 15 a mais que as sete usinas anunciadas no início do mês; e a partir de abril, será implantada a bandeira verde, com o desligamento de mais usinas termelétricas, o que permitirá que as contas de luz relativas ao consumo de abril sejam entregues sem a cobrança da taxa extra.
“Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor”, disse o ministro. Ele informou que a decisão tornou-se possível devido ao ingresso de novas usinas, de diversas fontes, à melhoria da situação dos reservatórios hidrelétricos, e do comportamento estável do consumo em todo o país. “A economia adicional para o setor elétrico deve chegar a R$ 8 bilhões no ano”, afirmou o ministro, referindo-se apenas às 15 usinas anunciadas hoje, que somam 3 mil MW. No total, as 22 usinas que serão desligadas na próxima semana somarão 5 mil MW e trarão economia de R$ 10 bilhões ao ano (incluídas as 7 usinas já anunciadas, com capacidade de 2 mil MW e economia de R$ 2 bilhões ao ano ao sistema elétrico).
Março será a segunda vez em que haverá desligamento de térmicas mais caras, com reflexo de redução nos valores da conta de luz. A primeira redução ocorreu em agosto de 2015, quando foram retiradas do despacho de base as térmicas com o custo unitário acima de R$ 600/ MWh, o que permitiu redução da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts-hora (kWh). Em janeiro, a Aneel reestruturou as bandeiras tarifárias e fixou para fevereiro uma bandeira vermelha de R$ 3,00 a cada 100 kWh. O custo de geração foi reduzido em R$ 1,1 bilhão ao mês com a medida, na ocasião..
Ministros traçam estratégia conjunta com foco nos jogos para intensificar o fluxo de visitantes nos destinos e nos atrativos culturais do Brasil
Ministros Juca Ferreira e Henrique Eduardo Alves. Crédito: Paulino Menezes
Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Cultura, Juca Ferreira, firmaram nesta quinta-feira (25) o compromisso de trabalharem juntos para potencializar o ganho do Brasil com a Olimpíada e Paralimpíada Rio 2016. A ideia é criar uma programação conjunta para valorizar a cultura nacional na Casa Brasil – que será montada durante o megaevento esportivo -, lançar uma campanha de publicidade integrada das duas pastas ministeriais e incrementar a visitação aos espaços culturais como museus, por meio da inclusão dos mesmos em produtos turísticos.
“Não existe turismo sem cultura. Da mesma forma que a cultura depende do turismo”, comentou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Dentro dessa perspectiva, as áreas técnicas dos Ministérios da Cultura – incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (IPHAN) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) -, e do Ministério do Turismo, voltarão a se reunir em 16 de março para detalhar os projetos.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, sugeriu a retomada de um memorando de entendimento já iniciado entre o MTur e o Iphan para o melhor aproveitamento turístico de prédios e outras estruturas históricas. “Quase tudo da cultura pode ter impacto também no turismo”, destacou Juca Ferreira.
Entre as ações práticas que serão tratadas no âmbito da parceria estão a sinalização turística de cidades históricas, a definição cultural da Casa Brasil e do tour da tocha, principalmente nas cidades onde a chama olímpica irá pernoitar, e a aproximação da agricultura familiar com eventos culturais regionais como o São João.
