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Entidades de defesa do consumidor reagem contra cobrança diferenciada para compras “em dinheiro”

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A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE, Associação Brasileira de Procons –PROCONSBRASIL e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec assinaram manifesto contra a Medida Provisória nº 764 de 2016 que prevê a cobrança diferenciada.

Pagamentos feitos em dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito são considerados formas de pagamento à vista. Cobrar a mais pelo uso de cheques e, principalmente, cartões significa transferir para o consumidor os custos da operação e uma “vantagem excessiva” prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Aceitar diversas formas de pagamento faz parte da estratégia de venda do comércio. Além disso, é importante lembrar que ao pagar anuidade e tarifas de manutenção o consumidor já contribui pelo uso do sistema.

Para as entidades empenhadas na defesa do consumidor, as isenções de taxas de operação podem surgir disfarçadas de “descontos” e, nesse caso, contribuir para a majoração de preços na outra ponta, o que seria classificado como “prática abusiva”.

É importante ressaltar que o consumidor tem pouco poder de influência na relação existente entre o comércio, bancos e administradoras de cartão, e a aprovação da Medida Provisória 764/2016 o tornará ainda mais vulnerável. Assim, as entidades signatárias do manifesto entendem que conversão da Medida Provisória em Lei irá alterar substancialmente entendimentos construídos há mais de 27 anos pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com claro prejuízo aos consumidores.

Bairros do extremo sul da zona sul de SP, como Marsilac, recebem ônibus com ar, wi-fi e tomada USB

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A troca dos 26 ônibus será feita em abril deste ano. A Transwolff é a única empresa da cidade de São Paulo com o maior número de ônibus com esta tecnologia  

A Transwolff, empresa de ônibus que opera no sistema de permissão na zona sul de São Paulo, está trocando a frota de três linhas que operam no extremo sul da cidade, um total de 26 ônibus com ar-condicionado, wi-fi e tomada USB. Com estes veículos, serão 250 ônibus operando com estes serviços.

É a única empresa da cidade de São Paulo com o maior número de ônibus com esta tecnologia. Vão receber os novos ônibus as linhas 6L04-41 – Jd. das Fontes – Term. Parelheiros, 6L05-10 – Barragem – Term. Parelheiros e 6L01-10 – Marsilac – Term. Varginha.

Além de ar condicionado, wi-fi, sistema 4G, e tomada USB, os ônibus têm elevadores, espaço especial para cadeira de rodas e para cão-guia e assentos especiais para idosos, passageiros com deficiência, pessoas em recuperação de procedimentos cirúrgicos e gestantes.

Para Luiz Carlos Efigênio Pacheco, presidente da Transwolff, é uma conquista para a empresa chegar aos bairros mais afastados e oferecer um transporte coletivo com maior conforto.

“Nossa proposta é a de sempre levar um serviço de qualidade aos passageiros. Desde um ônibus novo ao cumprimento das partidas. Isso também acaba beneficiando diretamente nosso motorista que vai exercer a função com mais desenvoltura”, sustenta Pacheco
“E não vamos parar por aí. Nossa meta é renovar a frota de forma gradativa”, reforça o presidente.

        Saiba Mais  
Marsilac é o bairro mais afastado da região central de São Paulo, fica a cerca de 60 km da Praça da Sé. O distrito pertence a Prefeitura Regional de Parelheiros. É um dos bairros com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da capital.

Segurança para o seu pet: Projeto de lei quer obrigar que apartamentos sejam entregues com telas e redes de proteção

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Medida pode dar segurança para as crianças e os animais de estimação. De acordo com dados do Ministério da Saúde, do DataSUS, entre 1996 a 2013, 607 crianças de zero a 14 anos morreram vítimas de quedas de edifícios, média de 33 por ano

O vereador Rinaldi Digilio protocolou na tarde desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 138/2017, que obriga que os apartamentos novos da cidade de São Paulo sejam entregues já com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas.

O uso ou não do equipamento de segurança será opcional por parte do morador, que deverá comunicar a construtora se quer ou não a instalação,da tela de proteção, mas as empresas serão obrigadas a ceder as telas e redes ao cidadão paulistano. A medida serve de segurança tanto para as crianças quanto para os nossos animais de estimação.

O jovem Joel Baluz sabe bem a importância das redes e telas de proteção para o pet. Sua gata Sophie caiu do 4º andar do prédio que ele morava na Mooca e fraturou o nervo ciático, em dezembro de 2013. O imóvel não tinha o equipamento de segurança. “Foi um dia muito triste e tenso, porque ela faz parte de nossa família e não podíamos perdê-la. Como não era muito alto, acreditávamos que não tinha perigo, mas tinha e muito. Aprendi a lição”, afirmou.

De acordo com dados do DataSUS do Ministério da Saúde, de 1996 a 2013, foram registradas 607 mortes de crianças de 0 a 14 anos por quedas de edifícios, média de 33 por ano, grande parte em São Paulo. O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, multa de R$ 1.000, que dobrará de valor 30 dias após a primeira autuação.

“O custo desse tipo de equipamento é muito baixo comparado ao valor do imóvel que comprador paga para a empresa. Além disso, qual o preço de preservar vidas? Tenho um amigo que o seu cão caiu do alto de um edifício e foi uma perda enorme para toda a família. É esse tipo de tragédia que queremos evitar e proteger o que temos de mais precioso”, afirmou o vereador Rinaldi Digilio.

Pagamento das contas inativas começa nesta sexta dia 10

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A CAIXA abrirá 1.841 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril, conforme tabela abaixo:

As agências selecionadas terão atendimento exclusivo no próximo sábado (11) para realizar pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA. Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA nos dias 10, 13 e 14 de março para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

Canais de pagamento e documentação:
Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores entre até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Três estados concentram 53% do total de trabalhadores:
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram 53,7% dos trabalhadores com direito ao saque do FGTS e somam mais de 64% do valor total. São Paulo alcança 33,2% do total de beneficiários e cerca de 45% do valor disponível para todo o país, seguido pelo Rio, com 9,46% em quantidade e 11,73% em valor. Minas possui 10,97% dos trabalhadores habilitados para saque e 7,49% do saldo. Esses números mantêm uma média em relação ao calendário e distribuição por estado em todo o período de saque.

Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/PASEP (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na CAIXA. Já foram realizados mais de 9 milhões de atendimentos pela URA e cerca de 1 milhão de atendimentos realizados por operador no telesserviço.

Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 casas lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA Aqui e 6.230 pontos de autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB

Você sabe quais são seus direitos com o FGTS?

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Advogado explica o que fazer em algumas situações inesperadas e qual a melhor forma de utilizar a renda extra

Após a divulgação do calendário de saques de contas inativas do FGTS, a população verificou alguns erros que podem prejudicar a retirada da renda extra, como nomes trocados, falta de preenchimento nas datas de afastamento, falta de contrato, entre outros. Para auxiliar os trabalhadores sobre o que fazer nessas situações o consultor financeiro e advogado especialista nos direitos do consumidor e do fornecedor, Dori Boucault, indica quais os procedimentos para solucionar problemas e qual a melhor forma de utilizar essa renda. Ele instrui: “A primeira coisa a se fazer é verificar se o valor informado no site ou no telefone é igual ao que encontrou nos extratos. Se não encontrar erros, o trabalhador não precisa correr para uma agência, ele pode esperar chegar a data do saque para buscar atendimento pessoalmente”.

De modo geral, o erro mais comum é por conta do empregador não ter informado à Caixa o desligamento do funcionário. Por isso, o sistema não consegue identificar todas as contas inativas. Também pode haver algum problema no cadastro do profissional. Nesses casos, será preciso buscar ajuda em uma agência. “Para facilitar o atendimento é preciso levar a carteira de trabalho com as anotações de demissões ou as rescisões de contrato para provar que saiu do emprego”, aconselha o advogado. Caso sua conta apareça zerada, sem que tenha feito o saque, não consegue cadastrar sua senha ao acessar o site de consulta do FGTS ou as contas dos empregos antigos aparecerem como ativas no extrato, o ideal é procurar uma agência da Caixa e ver o que está ocorrendo.

Outra situação recorrente é o trabalhador perder sua carteira de trabalho ou o número do PIS. “Essa pessoa deverá comparecer a uma agência do INSS onde irá solicitar o seu cadastro nacional de informação social, é o CNIS. Com esse documento – que mostra os vínculos empregatícios – a pessoa terá acesso ao número de PIS e poderá provar na agência da Caixa que tinha contrato de trabalho”, orienta Boucault. Lembre-se que a Caixa Econômica Federal também envia correspondência com o saldo das contas inativas. Essas cartas podem servir de provas e auxiliaram o trabalhador a fazer o saque do FGTS, desde que sua conta seja inativa com final de contrato até 31/12/2015.

O FGTS é o valor de 8% do salário do trabalhador depositado pelo empregador em uma conta aberta em nome do funcionário. Na demissão sem justa causa, devem ser sacados todos os valores mais 40% sobre o total. “Caso o empregador não realize o depósito do valor, o trabalhador deve buscar a Justiça do Trabalho e entrar com ação contra a empresa, podendo cobrar até cinco anos do FGTS não depositado”, explica o especialista.O prazo para entrar com uma ação é até dois anos após o desligamento, porém, quanto antes o trabalhador verificar a regularização do FGTS, melhor. “Se entrar com o processo, assim que for desligado da empresa, conseguirá os cinco anos de FGTS. Se entrar após dois anos, receberá três anos do valor”, complementa o advogado.

Dicas para utilização da renda extra

Após retirar o dinheiro, o ideal é utilizar bem essa renda extra, para se preparar para o futuro ou até mesmo para quitar dívidas. Confira as dicas do consultor Dori Boucault sobre como utilizar o FGTS inativo:

Dica 1: saque todo o dinheiro mesmo que não esteja precisando dele, porque qualquer aplicação, até mesmo a poupança, rende mais que o FGTS;

Dica 2: coloque em dia as prestações atrasadas do carro, da casa, aluguel ou condomínio. Dê prioridade aos pagamentos das dívidas que possuem algum bem como garantia, como o financiamento de imóvel;

Dica 3: não se esqueça também de priorizar, se por ventura existir, as contas atrasadas dos serviços essenciais, como água, luz, gás e telefone. Essas são despesas primordiais para o bem estar da sua família;

Dica 4: pague as dívidas, mas, primeiro, renegocie juros menores com o banco. Quitar empréstimos em geral, especialmente o cartão de credito ou o cheque especial, é uma recomendação unânime dos especialistas, negocie com o banco e exija juros menores;

Dica 5: monte uma reserva de emergência. Se depois de pagar todas as contas ainda sobrou algum dinheiro, guarde para uma situação inesperada;

Dica 6: pense na sua aposentadoria. Especialistas recomendam guardar uma parcela do dinheiro para a aposentadoria depois de pagar as dívidas. Uma boa opção é aplicar no tesouro direto, atrelado a Selic, que é a taxa básica de juros. Converse com seu gerente ou especialista da sua confiança que vai indicar as diversas formas de aplicação que você terá ao pensar na sua aposentadoria.

Dica 7: se estiver precisando fazer compras, faça, mas só à vista e peça descontos. Evite o consumo por impulso, que é o chamado consumismo, ou só querer e não precisar.

O que fazer se eu não tenho o FGTS inativo?

Caso você não tenha o FGTS inativo, seu FGTS pode ser utilizado em outras situações:

  • Caso você seja demitido sem justa causa;
  • Na aposentadoria;
  • Na compra total ou parcial da casa própria pelo financiamento habitacional realizado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
  • Doença grave como câncer, AIDS ou em casos terminais, seja no trabalhador ou nos seus dependentes;
  • Quando a empresa é extinta;
  • Suspensão do trabalho avulso por 90 dias ou mais;
  • Quando o trabalhador vem a falecer. Nesse caso, o valor vai para seus dependentes;
  • Quando o trabalhador completa 70 anos de idade;
  • Caso a casa do trabalhador é atingida por chuvas e inundações, desde que seja declarada situação de emergência ou estado de calamidade publica na área;
  • Quando o trabalhador fica por três anos seguidos fora do regime do FGTS.

Meu filho não se adaptou a escolha, e agora?

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Especialista fala sobre o processo de adaptação e os cuidados que os pais devem tomar nesse caso 

 

As aulas começaram e uma das maiores preocupações dos pais e responsáveis é em relação à adaptação das crianças na escola. Afinal, estar adaptado ao meio é parte fundamental no processo de aprendizado dos pequenos. Uma criança adaptada não apresenta históricos de choro, insegurança ou queixas. Consegue permanecer no ambiente com os colegas e professores. Além disso, ela consegue contar com tranquilidade como foi seu dia quando perguntada. 

Segundo explica a psicopedagoga, especialista em educação especial e em gestão escolar, Ana Regina Caminha Braga, os responsáveis podem contribuir na adaptação dos filhos ao compreender as reações e atitudes que eles têm ao chegar à escola e encontrar a professora e os colegas. “É importante que os pais estejam atentos e transmitam segurança aos seus filhos neste momento, caso contrário, pode haver uma resistência em ficar sozinho e participar das atividades sugeridas na escola”, comenta.  

Para Ana Regina, os pais e responsáveis devem estar atentos às reações diárias da criança. O primeiro passo é conversar com a criança e entender o que ela passa de sentimentos sobres os dias na escola. Caso ela revele alguma queixa é válido conversar com a equipe pedagógica e verificar como isso pode ser resolvido. Agora, caso o problema não seja resolvido, ou a criança ainda assim, não consiga se adaptar ao ambiente, pode-se considerar a necessidade da mudança de escola. No entanto, a educadora alerta que tal decisão deve ser tomada com cuidado.

“A mudança de escola deve ser pensada com cautela, todo o contexto deve ser analisado antes da tomada de decisão, pois se a criança já estabeleceu algum vínculo, por menor que seja, é preciso uma reflexão anterior. Antes de matricular os pequenos na escola, é relevante que os pais ou responsáveis, considerarem a metodologia e filosofia da instituição, se ela está de acordo com o que a família procura neste momento educacional para os seus filhos. Evitando ao máximo essa troca brusca de ambiente”, finaliza a especialista.

Especialista em segurança comenta vazamento de senhas do governo

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Na última terça-feira o Planalto divulgou, por engano, todas as senhas das redes sociais do governo brasileiro. O erro aconteceu em uma postagem do Portal Brasil no Twitter, com um link que levava para um documento com todas as senhas do Instagram, Facebook e até Gmail, para os seus mais de 500 mil seguidores. Especialistas em segurança sempre que avisam que não se deve anotar as senhas, justamente para evitar esse tipo de risco.
A lista trazia senha usada até pelo presidente Michel Temer, como “planaltodotemer2016”, que ainda tinha uma observação em vermelho e caixa alta: “não trocar a senha nunca”. Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que todas as senhas já foram trocadas.

Segundo Wander Menezes, especialista de cibersegurança da Arcon, empresa especializada em segurança de TI, é recomendável trocar a senha a cada 45 dias e, se possível, usar autenticação de dois fatores. “No Twitter mesmo já existe essa possibilidade”. Esse tipo de autenticação é um recurso que cria uma camada adicional de segurança para o processo de login da conta, exigindo que o usuário forneça duas formas de autenticação. Normalmente, o primeiro fator é uma combinação de nome de usuário/senha e o segundo fator pode ser um token ou certificado, conhecido como algo que você possui, ou algo que só você sabe.

Além disso, outras ações devem ser tomadas em relação à criação e uso das senhas:

. Senhas fortes têm sempre entre oito e 12 caracteres, com letras maiúsculas e minúsculas, com pelo menos um número e um caractere especial.

. A senha não deve ter o nome do usuário, nome real ou nome da empresa onde trabalha.

. Não deve ter nenhuma palavra completa.

. Com tantas senhas que temos, é importante criar uma que seja fácil de lembrar como, por exemplo, um hobby ou esporte predileto. No entanto, fazendo a aplicação das dicas anteriores. Por exemplo: eu amo jogar basquete pode ser 3U@moJo6arB@skt”

Poupatempo Guarulhos vai mudar para shopping

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O Poupatempo Guarulhos vai deixar o imóvel que ocupa desde a inauguração, em 2002. A terceira unidade mais procurada do programa de serviços ao cidadão do Governo de São Paulo vai mudar para o Internacional Shopping Guarulhos.

O contrato prevendo a transferência já foi assinado. A data da mudança ainda não está confirmada, mas o Poupatempo trabalha para que ela aconteça ainda no primeiro semestre de 2017.

O novo endereço fica a 3,5 quilômetros de distância do endereço atual. Para os 9 mil cidadãos que são atendidos diariamente, a localização será acessível por mais de 40 linhas de ônibus municipais e intermunicipais. O espaço também apresenta vantagem em termos de segurança, climatização e serviços e passará a funcionar de forma integrada com o Detran, que fará vistorias de veículos em uma área no estacionamento.

Fotos de divulgação disponíveis no link: https://www.flickr.com/photos/poupatemposp/sets/72157679059344555

Programa Poupatempo

O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp – Tecnologia da Informação, que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 520 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 72 unidades, além de uma unidade móvel, instaladas na capital, instaladas em todas as regiões administrativas do Estado, que atendem mais de 175 mil cidadãos por dia. Em 2016, o Poupatempo foi eleito pelo segundo ano consecutivo o melhor serviço público de São Paulo pelo Instituto Datafolha. Em pesquisa anual de satisfação, o Poupatempo obteve 99% de aprovação dos usuários e a Prodesp, que administra o Poupatempo, foi eleita em 2016 ‘a melhor indústria digital do Brasil’, no ranking Melhores & Maiores da revista Exame.

O poder da música no aprendizado do inglês

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Além de serem divertidas e prazerosas, as canções promovem a prática do vocabulário ativo e ajudam na memorização de palavras e frases 

A música está presente em todo lugar e se tornou grande aliada inclusive no aprendizado em inglês, já que é uma ferramenta que trabalha a linguagem e a comunicação de uma maneira prazerosa. Promove também a prática do vocabulário ativo – aquele que é adquirido através da fala – facilitando a memorização das palavras.

De acordo com Débora Gardelli, instrutora de idiomas e coordenadora pedagógica da unidade Wizard Vila Carrão, há estudos que comprovam que o cérebro tem mais facilidade em armazenar informações quando adquiridas seguindo um determinado ritmo, compasso e velocidade. Inclusive na matemática. “Toda e qualquer atividade que envolva a realidade do aluno e que o aproxime de suas necessidades despertam mais o seu interesse, e a música está sempre presente na lista de importância de qualquer pessoa”, explica.

Aprender inglês com a música é interessante, eficiente e funcional, principalmente como complemento às aulas, onde os professores as usam como forma de estimular ainda mais o aluno. “Aqui em nossa unidade trabalhamos com a modalidade “WAY”, na qual os alunos têm um papel mais ativo e são expostos a uma aprendizagem mista, onde utilizamos a tecnologia como ferramenta.”, ressalta a coordenadora.

“Além de praticarem suas lições nos “tablets”, eles interagem com os colegas em atividades específicas no “Warm up”, fazendo um “aquecimento” – tradução do termo – antes das aulas começarem, em algumas dessas atividades os professores utilizam trechos de músicas para a compreensão, fixação e uso de determinadas expressões.”, conta Débora. A coordenadora enfatiza ainda que nas lições pares dos livros da Wizard há uma canção criada pelo autor do material e desenvolvida especialmente para facilitar a memorização e a contextualização da estrutura aprendida na lição anterior, o que facilita muito o aprendizado. “Já não é novidade para nós profissionais da educação, a eficiência da música nesse processo.”, finaliza.

Aplicativos do Poupatempo já foram usados por mais de 600 mil pessoas

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Programas permitem consultar informações ou agendar atendimentos pelo celular, de forma simples e rápida

Os aplicativos do Poupatempo, que permitem consultar informações ou agendar serviços, pelo celular, já foram baixados por 619 mil pessoas, segundo a última estatística da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas da Prodesp – Tecnologia da Informação, empresa responsável pela gestão do Programa Poupatempo.

Os aplicativos do Poupatempo permitem localizar todas as informações sobre serviços ou agendar atendimento em qualquer uma das 72 unidades do programa em dia e hora escolhida previamente para evitar espera. O Poupatempo também tem um aplicativo de Achados e Perdidos para ajudar pessoas que vão ao Poupatempo, mas acabam perdendo ou esquecendo os documentos novos ou antigos.

Os aplicativos do Poupatempo só perdem em número de downloads para os dois apps do Detran. O Detran.SP teve 1,9 milhões de downloads e o Simulado do Detran, 1,6 milhões.

Juntos, os 33 aplicativos de serviços do governo de São Paulo, reunidos no pacote SP Serviços, já foram baixados 5,7 milhões de vezes. A estimativa da Prodesp é de que o número ultrapasse os 6 milhões até o fim do ano. Outros campeões de procura são os apps do Metrô e da EMTU.

O gráfico anexo mostra o número de downloads de cada um dos aplicativos do governo paulista até novembro. Eles fazem parte da estratégia de ampliação do governo eletrônico, que utiliza tecnologias para aproximar as informações e serviços governamentais dos cidadãos.

Como baixar o SP Serviços

Com o celular ou tablet em mãos, entre na loja de aplicativos do seu dispositivo (Google Play ou App Store) e busque o ‘SP Serviços’. Baixe o programa e confira os serviços disponíveis. Mais informações no link www.spservicos.sp.gov.br.