A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, realiza a partir desta sexta-feira, dia 30/9, a Operação Dia das Crianças. A ação tem por objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam e prestam serviços voltados para o público infantil.

Durante a operação serão verificadas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como, se informações referentes a preço e forma de pagamento estão sendo prestada de maneira clara, precisa e ostensiva; se as embalagens dos brinquedos possuem informações obrigatórias, como, certificado do Inmetro, faixa etária, identificação fiscal do fabricante ou distribuidor, instruções de uso e descrição exata dos itens inseridos na embalagem, entre outras e se os estabelecimentos possuem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor acessível ao consumidor.

No início de outubro a Fundação também divulga pesquisa comparativa de preços de produtos para o Dia das Crianças. Na pesquisa de 2015 a maior diferença encontrada foi de 233,31%, em Campinas, na Peppa com som, da Estrela, cujo preço variou de R$39,00 a R$ 129,99, uma diferença de R$ 90,99.

Fundação Procon-SP