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Dívida Pública cai 0,31% em maio, mas fica acima de R$ 6 trilhões

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O alto volume de vencimento de títulos vinculados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair levemente em maio. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,033 trilhões em abril para R$ 6,014 trilhões no mês passado, recuo de 0,31%.

Apesar da queda, o indicador continua acima de R$ 6 trilhões, cuja barreira foi superada pela primeira vez na história em abril. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

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Dívida Pública sobe 2,38% em abril e fica em R$ 6,03 trilhões.Dívida Pública sobe 0,63% em março e fica em R$ 5,89 trilhões.A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,4%, passando de R$ 5,79 trilhões em abril para R$ 5,767 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 74,68 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à inflação. A dívida interna só não caiu mais porque houve a apropriação de R$ 51,46 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 139,775 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em maio, os resgates somaram R$ 214,458 bilhões.

No mercado externo, a alta do dólar em maio aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,8%, passando de R$ 242,42 bilhões em abril para R$ 246,78 bilhões em maio. O principal fator foi a queda de 1,9% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em abril, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em maio. Essa reserva passou de R$ 1,053 trilhão em abril para R$ 983 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta concentração de vencimentos em maio.

Atualmente, o colchão cobre 8,06 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,205 trilhão em títulos federais.

Composição

O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 38,84% em abril para 39,74% em maio. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) aumentou, passando de 24,81% para 26,17%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

Com grandes vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 32,11% para 29,76%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,24% para 4,33%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,7%, e os fundos de pensão, com 23,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente, passando de 9,5% em abril para 9,6% em maio. Apesar da alta, o percentual ainda está menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Fonte Agência Brasil – Read More

Dólar tem forte alta e encosta em R$ 4,85 com pessimismo externo

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Em um dia de pessimismo no mercado internacional, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 4,80 pela primeira vez em quase duas semanas. A bolsa de valores caiu pela terceira vez consecutiva, num momento de correção das altas recentes.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 4,848, com alta de R$ 0,049 (+1,02%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h50, chegou a R$ 4,87.

A moeda fechou acima de R$ 4,80 pela primeira vez desde 16 de junho. Mesmo com a alta de hoje, a divisa acumula queda de 4,43% em junho e de 8,18% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.681 pontos, com recuo de 0,72%. O indicador atingiu o menor nível desde 7 de junho, puxado por varejistas, mineradoras e bancos.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de pessimismo, após os presidentes do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, Jerome Powell, e do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, afirmarem que novos aumentos de juros nos Estados Unidos e na Zona do Euro são possíveis. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No Brasil, os investidores aguardam a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta quinta-feira (29), em que será decidida a meta de inflação de 2026, com possibilidade de revisão das metas de 2023, 2024 e 2025. Com base nas metas, o Banco Central brasileiro define a taxa Selic, juros básicos da economia.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

*com informações da Reuters

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MP encontra documentos históricos em casa de negociante de artes

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos de órgãos públicos mineiros. Eles foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (28) em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. O nome dele não foi divulgado.

Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18 referentes à exploração de ouro em Minas Gerais e ao Período Pombalino (1750-1780). Alguns documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, e estão com marca d’água e padronização característica da Oficina Régia Tipográfica. Além disso, há folhas que apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais.

Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18- MPMG

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População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022.IBGE aponta dificuldades para realização do Censo 2022.De acordo com o MPMG, documentos históricos caracterizados como bens culturais fora do comércio, de origem pública e valor permanente, não podem ser livremente comercializados. A instituição considerou que a apreensão realizada é uma das mais importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, tanto pelo volume como pela relevância do material. Como as investigações ainda estão em andamento, o número exato dos documentos recolhidos não foi divulgado. A origem deles ainda será melhor apurada.

A apreensão foi realizada com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As Polícias Militares de Minas Gerais e do Distrito Federal também deram suporte para a operação. Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos. Eles foram transportados para Belo Horizonte, onde serão periciados.

“Comprovada a autenticidade e identificada a origem, serão oportunamente devolvidos aos arquivos e instituições dos quais nunca deveriam ter saído”, informou em nota o MPMG. Através da análise preliminar, acredita-se que alguns documentos tenham sido subtraídos do acervo do Arquivo Público Mineiro, localizado na capital mineira.

 Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos – MPMG

Conforme a Lei Federal 4.845 de 1965, ofícios produzidos no país até o fim do período monárquico estão sujeitos a um regime jurídico especial relativo a seu uso e disponibilidade. Além disso, a Lei Federal 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos, determina que os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis, sujeitando os infratores à responsabilidade penal, civil e administrativa.

Documentos históricos foram apreendidos em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. – MPMG

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Comissão analisa 20 requerimentos de anistia política

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A Comissão de Anistia, órgão de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, analisa, nesta quarta-feira (28), 20 requerimentos de anistia política para reparação econômica e outros direitos, conforme os critérios de prioridade definidos em seu regimento interno. 

O primeiro requerimento julgado na quarta sessão plenária do colegiado foi o de Carlos Beltrami, já falecido, que perdeu o mandato de vereador e foi monitorado pelos órgãos de segurança da época. O processo foi relatado pela conselheira Roberta Camineiro Baggio, e Beltrami foi declarado anistiado político. 

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Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas.Comissão da Anistia começa a rever casos de reparação negados.Em um único bloco, pelo fato de se tratar de mesma matéria, os conselheiros julgaram requerimentos de pedido de indenização de 12 vereadores de várias cidades brasileiras, 11 deles já falecidos. Todos foram declarados anistiados políticos, mas a aprovação foi apenas para concessão da contagem de tempo, pois os vereadores exerciam o mandato de forma gratuita na época. 

Entre os casos julgados, destacam-se os requerimentos de anistia política feitos por Janaína Almeida Teles e Edson de Almeida Teles, filhos de Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, e César Augusto Teles, militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).  Os processos foram relatados pelo conselheiro Mário Miranda de Albuquerque. Janaína e Edson, quando tinha 5 e 4 anos de idade, respectivamente, presenciaram os pais serem submetidos a sessões de tortura no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. De 1970 a 1974, o centro foi comandado pelo então coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que morreu em 2015. 

Na sessão desta quarta-feira, os irmãosTeles foram declarados anistiados políticos, com reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação única, pela perseguição sofrida no período ditatorial brasileiro. Segundo a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida (foto), os irmãos acompanharam a sessão de forma online. “Fico feliz que eles receberam nosso pedido de desculpas, em nome do Estado brasileiro, nossas homenagens e que tenham participado de forma remota.” 

À tarde, entraram em julgamento mais cinco requerimentos. O caso do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos José Nelson Till foi incluído na pauta de hoje por decisão judicial. Ele disse que foi demitido em 1986, por participado de uma greve e recorre do pedido de arquivamento de um requerimento feito em 2008. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Prudente José Silveira Mello e voltará à pauta na próxima sessão, após 30 dias. 

Também incluído na pauta por decisão judicial, foi julgado requerimento de Adail Ivan de Lemos que estudava medicina e alega ter sido perseguido pelo Estado durante oito anos seguidos e preso três vezes, em 1969, 1971 e 1972.

O relator, conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida, concordou com o pedido, por entender que houve prejuízo ao exercício da profissão de médico em hospital militar, no Rio de Janeiro, após o Exército Brasileiro não o admitir, a partir de 1971.  O requerimento será julgado posteriormente, na próxima sessão, para serem acrescidas novas provas pela defesa do médico Adail Ivan de Lemos. 

Até a publicação deste texto, a quarta sessão plenária da Comissão de Anistia ainda estava em andamento. 

Fonte Agência Brasil – Read More

Economia: Em maio, juros médios dos bancos sobem para 45,4% ao ano

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A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,4 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 45,4% ao ano em maio. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central (BC).

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 23,8% ao ano, estável no mês e com alta de 1,9 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros alcançou 59,9% ao ano, alta de 0,3 pp no mês e de 9,5 pp em 12 meses.

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Haddad e Tebet elogiam tom mais ameno de ata do Copom.Copom acena com possibilidade de queda dos juros a partir de agosto.No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 12,1% ao ano em maio, com alta de 0,6 pp em relação ao mês anterior e de 1,7 pp em 12 meses.

Para empresas, a taxa caiu 0,9 pp no mês e teve aumento de 0,8 pp em 12 meses, indo para 13,4% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 12,4% ao ano, aumento de 0,3 pp no mês e de 1,5 pp em 12 meses.

Selic

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em abril, influenciado pelo aumento dos preços de remédios, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

Com a inflação em baixa, a decisão de manutenção da Selic é alvo de críticas do governo federal, já que os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

A ata da última reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (27) pelo Banco Central, informa que a “avaliação predominante” manifestada pelos integrantes do colegiado foi de uma expectativa de maior confiança para uma queda da taxa de juros a partir de agosto. A reunião do Copom ocorreu nos dias 20 e 21.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Cartão de crédito

Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 1,6 pp no mês e 29,6 pp em 12 meses, alcançando 106,2% ao ano.

No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de 7,8 pp de abril para maio e aumento de 86,3 pp em 12 meses, indo para 455,1% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 6,2 pp no mês e registraram alta de 21,6 pp em 12 meses, indo para 194,3% ao ano.

Já no cheque especial houve redução de 2,8 pp no mês e alta de 2,8 pp em 12 meses, indo para 130,7% ao ano.

A taxa do crédito consignado teve retração de 0,1 pp no mês e alta 1,7 pp em 12 meses (25,8% ao ano). No caso do crédito pessoal não consignado, os juros caíram 0,9 pp no mês de maio e apresentaram crescimento de 5,2 pp em 12 meses (86,7% ao ano).

Novas contratações

A manutenção dos juros em alta, resultado do aperto monetário, e a própria desaceleração da economia estão levando a uma desaceleração do crédito bancário, em especial para as famílias. No mês passado, as concessões de crédito caíram 0,5% para as pessoas físicas e tiveram incremento de 4,2% para empresas.

Em maio, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,387 trilhões, com uma variação positiva de 0,3% em relação a abril. O resultado refletiu a estabilidade no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,090 trilhões) e o aumento de 0,5% no de pessoas físicas (R$ 3,296 trilhões).

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 10,4% em maio, evidenciando desaceleração ante os 11,3% em doze meses observado em abril. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 4,4%, ante 4,8% em abril, assim como o volume de crédito às famílias passou de um crescimento de 15,8% em abril 14,6% no mês passado.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 15,096 trilhões, crescendo 0,2% no mês, por conta principalmente da alta de 1,5% dos empréstimos da dívida externa.

Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 9,9%, prevalecendo as elevações na carteira de empréstimos, 10,3%, e nos títulos de dívida, 9,3%.

Endividamento

De acordo com o Banco Central, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3,6% em maio. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, ela está em 4,2% e para pessoas jurídicas em 2,5%.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48,5% em abril, estável no mês e com recuo de 1,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 30,8% no mês quarto mês do ano.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 27,9% em abril, aumento de 0,3% na passagem do mês e de 1,7% em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o BC usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil – Leia mais Read More

Economia: Censo permitirá planejar políticas públicas mais eficientes, diz Tebet

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Depois de 13 anos, estão atualizados os dados para saber qual é o Brasil que existe atualmente, com os números da população, informações sobre onde moram as pessoas e sobre o que o país quer para o futuro, afirmou, nesta quarta-feira (28), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Para ela, o Censo 2022 foi desafiador, levou mais tempo que o necessário e passou por um período conturbado.

Simone Tebet lembrou que, ao assumir a pasta do Planejamento e Orçamento, autorizou a liberação de mais R$ 380 milhões de crédito adicional, que permitiram a conclusão dos trabalhos, inclusive com a coleta de dados de mais de 12 milhões de pessoas.

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População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022.IBGE aponta dificuldades para realização do Censo 2022.IBGE: anúncio de resultados iniciais do Censo 2022 é momento histórico.Para a ministra, a credibilidade do censo vai permitir que a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público possam, com base nos dados oficiais, planejar o futuro.

“Este é o raio X para o Brasil do presente, que é apresentado agora para todos os brasileiros. Este Brasil do presente vai ter agora uma carta náutica, uma bússola para que possamos fazer políticas públicas eficientes. Para que a iniciativa privada possa colocar investimentos no lugar certo para gerar emprego e renda, e nós, do poder público, possamos colocar o orçamento federal em políticas públicas, para que cheguem lá na ponta a quem realmente mais precisa”, disse Simone, em vídeo transmitido na cerimônia de lançamento dos Primeiros Resultados do Censo 2022, no Museu do Amanhã, região portuária do Rio de Janeiro.

Homenagens

Laís Torres Medeiros foi agente censitária supervisora na cidade de Espera Feliz, em Minas Gerais, e atuou como recenseadora em mais três cidades mineiras. Após encerrar o trabalho em seu estado, Laís foi convidada a ajudar no recenseamento, dando suporte na locomoção dos agentes nas cidades de Sorriso e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. Ela recebeu um troféu pelo trabalho realizado.

“Não foi só um trabalho. Foi uma família que eu ganhei neste Brasil, junto com a oportunidade de conhecer tantas variedades no Brasil, culturas diferentes e povos diferentes. Fiquei imensamente honrada de ter participado um pouquinho dessa estatística para trazer os dados e a realidade social de que o Brasil precisa programar as políticas públicas para os próximos dez anos”, disse a agente censitária.

Outro homenageado foi o recenseador João Barbosa Otero, que fez coleta de dados em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, passando por áreas de difícil acesso. “A homenagem não é só minha, é de todos os recenseadores. Eu fiquei feliz em saber que ia vir para cá. Quando íamos recensear, a minha alegria era ver as pessoas com um sorriso no rosto ao verem chegar um recenseador em seu domicílio, na sua comunidade, na sua aldeia. Queria só agradecer a todos.”

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Pinheiro Firpo, que, junto com o assessor especial da pasta, João Vitor Vilaverde de Almeida, representou a ministra Simone Tebet na cerimônia, disse que a felicidade demonstrada por João Otero é um sentimento que transborda para o país inteiro.

“Via no rosto delas [pessoas recenseadas] como a presença do Estado, por meio do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], trazia esse alento de que o Estado estava presente. O IBGE, muitas vezes, é a porta entre o cidadão e o estado. Conhecer quem nós somos, finalmente, depois de tanto tempo sem o censo, é muito importante para a formulação, o desenho e aprimoramento das políticas públicas”, disse.

Almeida agradeceu a todos os recenseadores, supervisores e superintendentes, pessoas que foram a campo pela realização do Censo, a despeito dos desafios enfrentados durante os dez meses de pesquisa. Ele propôs que quem assistia à cerimônia se olhasse um pouco para ver como está hoje para comparar com 2030, quando o IBGE deverá fazer um novo censo. Ele ressaltou que muitos dos dados coletados agora não existiam na pesquisa anterior, feita em 2010. Como exemplo, citou os carros de aplicativo. “O IBGE é esta foto do momento, que nos acompanha há quase 100 anos, e vamos vendo como o Brasil, as nossas famílias e nós fomos mudando.”

Almeida disse que, ao mesmo tempo, valem um lembrete e uma celebração. “O lembrete é o que este censo poderia não ter sido, poderia não ter coberto toda a terra yanomami, mas cobriu. Poderia estar sem mais de 2 milhões de homens e mulheres dentro dele, que vivem em aglomerados subnormais, mas tem essas pessoas através do Favela no Mapa.”

Ele enfatizou que este censo poderia estar com a taxa de não resposta, que é normal em todos os censos por uma série de razões, que poderia estar “bizarramente alta”, mas não está. “Está alta aqui, muito baixa ali. Este censo tem esforço de todo mundo”, afirmou. E valeram a pena as decisões da ministra de prorrogar o censo e realizar as pesquisas onde quer que fosse para garantir a inclusão de mais pessoas recenseadas, acrescentou.

Agência Brasil – Leia mais Read More

Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial

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Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) para votar e encerrar o julgamento.

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Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem .“A enfermagem está cobrando há muito tempo a valorização da [trabalhadores] Saúde. Passamos por uma pandemia e vencemos, enfrentamos várias doenças e não temos valorização”, disse a técnica de enfermagem Kênia Maria Cardoso, que participou do ato à Rádio Nacional.

No Distrito Federal, a categoria decretou greve de 24 horas, com início nesta quarta-feira.

Julgamento

Os ministros analisam, no Plenário Virtual, decisão do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que em maio, estabeleceu regras para o pagamento dos profissionais nas redes estaduais, municipais e federal.

Agora, os demais integrantes da Suprema Corte julgam se referendam a decisão do relator.

Barroso entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Até o momento, seis ministros já votaram. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. Já Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos públicos e privados.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

Piso salarial

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

A medida beneficia mais de 2,8 milhões de profissionais.

* Com informações de Renato Ribeiro, da Rádio Nacional 

Agência Brasil –

PF deflagra operação para reprimir contrabando de agrotóxicos

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Messis, com o objetivo de reprimir o contrabando de agrotóxicos de origem estrangeira. Segundo a PF, as ações também visam o combate a crimes ambientais decorrentes do transporte ilegal dos produtos. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Torres, no Rio Grande do Sul.

Em nota, a PF informa que a investigação teve início com apreensão de 350 quilos de agrotóxicos, em agosto de 2022, pela Polícia Civil de Camaquã (RS). Ao se constatar que a matéria era de competência da Justiça Federal, o caso foi repassado à PF.

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PF investiga grupo suspeito de roubar carga contrabandeada.PF faz operação contra fraudes bancárias no Rio de Janeiro. MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação.Durante as investigações, foi apurado que os suspeitos adquiriam os produtos no Uruguai para então serem comercializados no Brasil.

“Um dos investigados já foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos por contrabando, contabilizando mais de meia tonelada de agrotóxicos apreendidos em sua posse. Os demais suspeitos possuem histórico criminal por crimes como roubo e receptação e, um deles, é investigado por comercializar armas de fogo”, detalhou a PF.

Caso sejam condenados, os suspeitos terão penas que, somadas, podem chegar a nove anos de reclusão, pelos crimes de contrabando e por transporte de agrotóxico sem as exigências legais.

Fonte Agência Brasil – Read More

Salariômetro: reajuste salarial ficou acima da inflação em maio

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Em maio, o reajuste salarial mediano ficou em 5,3%, superando a inflação acumulada dos últimos 12 meses em 1,5 ponto percentual. O percentual representa o maior aumento real no ano de 2023. O piso salarial mediano – que corrige discrepâncias – negociado foi de R$ 1.630 em maio.

As informações constam no boletim Salariômetro, divulgado hoje (28) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais, que são coletados no portal Medidor, do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Prévia da inflação oficial fica em 0,04% em junho, diz IBGE .Custo da construção tem inflação de 0,85% em junho .O balanço revelou também que 91,9% dos reajustes salariais negociados foram acima do INPC acumulado, sendo a maior proporção já observada na série histórica do Salariômetro.

“Proporções similares foram registradas apenas em 2018. Em janeiro daquele ano, 91,0% dos reajustes superam o INPC. Naquela época, a inflação girava em torno de 2%. Agora está em torno de 4%, o que enfatiza o significado dos reajustes atuais”, divulgou a Fipe.

Segundo a entidade, o INPC para junho é o mesmo de maio e a prévia indica a proporção de 81,4% de reajustes acima da inflação.

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Desemprego atinge em abril menor patamar em oito anos

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A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos.

Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho.

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Feira de emprego no Rio oferece vagas para pessoas com deficiência.Turismo tem alto potencial para gerar empregos.Marinho projeta mais de 2 milhões de empregos formais em 2023.Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea.

Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.

De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses a população desalentada registrou queda de 15,8%. Os números caíram de 4,3 milhões, em abril do ano passado, para 3,5 milhões em abril deste ano. Além da queda do número de desalentados, foi observada retração da parcela de indivíduos que estão fora da força de trabalho devido ao estudo, às obrigações domésticas, a problemas de saúde, entre outros motivos, que não desejam retornar à atividade, mesmo diante de uma proposta de emprego.

“Uma possível explicação é a melhora do mercado de trabalho que pode estar gerando uma necessidade menor de compensar perdas de emprego e/ou rendimento domiciliares, possibilitando que demais membros da residência possam se dedicar exclusivamente a outras atividades”, diz o Ipea.

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