O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), a Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade. O grupo será responsável por apresentar propostas de legislação e políticas públicas para o setor e passa atuar a partir do dia 1º de julho.

Os 12 integrantes que vão compor a câmara serão indicados pelo Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (Cgen), sendo metade das vagas ocupadas por representantes da administração pública e a outra metade por representantes das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais. Eles desempenharão as atividades ao longo de quatro anos, podendo ser reconduzidos pelo mesmo período.

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O novo colegiado atende a uma reivindicação dos povos indígenas, que não se sentiam representados na forma da antiga Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras(es) Tradicionais Detentores de Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético.

O grupo atua como uma estrutura consultiva ligada ao Conselho de Gestão de Patrimônio Genético, que é a instituição, no MMA, responsável por administrar e preservar a integridade do patrimônio genético, a conservação da diversidade biológica e o conhecimento tradicional associado.

Fonte Agência Brasil – Read More