O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19 que os movimentos sociais devem aprender a se comunicar nas redes sociais, em contraponto às disseminações de notícias falsas.

“É importante que a gente valorize muito as redes sociais e o movimento social aprenda a criar rede social para que possamos nos comunicar com aqueles que nós estamos representando, sem precisar só da imprensa oficial. Essa é a vantagem da internet, que tem um lado que causa muita mentira, muito dissabor, muita encrenca, às vezes muito ódio, mas tem o outro lado que é a possibilidade da interação entre os seres humanos do bem e conversar coisas que interessa para gente”, disse o presidente.

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Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua.Fórum Interconselhos discute políticas públicas prioritárias para PPA.Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem.Ao participar do segundo dia do Fórum Interconselhos Nacional, para dar início ao processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA), Lula disse que o governo está garantindo ao povo a chance de direcionar o orçamento público, com a construção do PPA.

“O que está acontecendo hoje aqui é que está sendo dado ao povo brasileiro o direito de ser igual, o direito de dizer sim e dizer não, o direito de concordar ou não concordar, não apenas em pensamento, mas em reuniões, palestras, em discussões, que vocês possam até mudar uma decisão que a Simone [Tebet, ministra do Planejamento] propõe, uma decisão que o Márcio [Macêdo, ministro da Secretaria-Geral] proponha. É um jogo para valer”, destacou Lula.

Para o presidente, esse processo participativo vai garantir a construção do Brasil que o povo escolheu nas urnas, “capaz de crescer sem deixar ninguém para trás”. “O Brasil que queremos e precisamos expressar no PPA é grande demais para caber nos palácios e gabinetes de Brasília”, ressaltou o presidente.

De acordo com o presidente, a razão da volta para um terceiro mandato é para provar “que esse país pode voltar a crescer economicamente, que esse país pode voltar a distribuir renda e riqueza outra vez, que esse país pode voltar a melhorar a educação outra vez, que as pessoas do Brasil vão poder sorrir outra vez, andar de cabeça erguida e ser um povo que tem esperança e acredita naquilo que ele tá ajudando a decidir”.

Lula destacou ainda o papel atuante das entidades da sociedade civil nos últimos anos, mesmo com a extinção de diversos conselhos e dos canais de diálogo pelo governo anterior. O presidente lembrou que nesses primeiros meses de mandato, cinco conselhos foram recriados e sete foram reformulados.

Participação social

O Conselho de Participação Social foi criado em janeiro pelo presidente Lula para reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e garantir sua participação na elaboração e execução de políticas públicas.

O conselho reúne representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pelo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do governo federal.

A coordenação executiva colegiada será exercida pelos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE); do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; da Marcha Mundial das Mulheres; da Central de Movimentos Populares; do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; e do Movimento Negro Unificado.

O colegiado nasceu durante a transição e reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

A representação segue determinação da Secretaria-Geral de ter, no mínimo, 50% de mulheres em sua composição e, pelo menos, 20% dos assentos ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas.

Para Túlio Batista Franco, integrante do Fórum Interconselhos e do Conselho de Participação Social, os mecanismos de participação social representam a qualificação e o fortalecimento da democracia brasileira, de forma direta e participativa.

Franco representa a Frente pela Vida, iniciativa formada por 14 entidades científicas da saúde e bioética e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“Nós vamos ter um movimento como uma onda e uma energia forte não só defendendo o PPA, mas sabendo que o PPA é seu, sabendo que o PPA nasceu de si mesmo, sabendo que o PPA teve uma construção ascendente na nossa sociedade, e é essa energia forte, vigorosa, que vai fazer com que a nossa democracia se sustente e se fortaleça”, disse.

A representante do MST, Ceres Luísa Antunes Hadich, defendeu que a participação social e popular não pode ficar restrita aos conselhos e conferências. “Embora sejam fundamentais, eles não serão suficientes. Precisamos incorporar nas ações do governo esse tema como um tema central, estimulando novas e variadas formas de participação permanentemente. Assim, a participação social na história tem um lugar e tempo e não podemos titubear nisso. Nossa missão, acima de tudo, nesse momento de reconstrução e retomada do Brasil, é fortalecer e defender a democracia, fortalecer todas as formas de mobilização, participação, massificação das lutas democráticas e populares”, disse.

“O exercício da participação popular se dará e estaremos firmes nos conselhos e no governo e também nas ruas defendendo a reforma agrária, a igualdade racial e de gênero, a questão indígena, as condições de trabalho, teto, renda, estudo, alimentação saudável e o meio ambiente para todos os povos”, acrescentou Ceres.

A Secretaria-Geral também coordena o Sistema de Participação Social Interministerial. Na atual gestão, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, responsável pelas demandas temáticas e referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na política de participação social.

PPA Participativo

Interrompidas em 2017, as reuniões do Fórum Interconselhos Nacional foram retomadas nesta terça-feira (18), em Brasília. O primeiro encontro na atual gestão conta com a participação de centenas de representantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil.

O fórum dá início ao processo de elaboração do PPA Participativo, em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos quatro anos.

Serão realizados, ao todo, três fóruns nacionais e 27 plenárias estaduais com a participação de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs. As reuniões nos estados e no Distrito Federal começam em 11 de maio e seguem até o início de julho.

Os cidadãos também poderão contribuir diretamente por meio de uma plataforma de consulta digital. O sistema será lançado no início das plenárias estaduais.

Para a representante da União Nacional por Moradia Popular, Creuzamar de Pinho, participante do Fórum Interconselhos, o PPA Participativo é importante para dar paridade nas decisões que impactam o orçamento público e fortalecer a democracia do país.

“Nós precisamos inverter as prioridades. Então, disponibilizar as peças orçamentárias para que a população possa colocar ali dentro seus sonhos, desejos e reivindicações, isso é o ponto alto da democracia, porque nós precisamos, como diz o presidente Lula, colocar o pobre no orçamento e os ricos no imposto de renda. Então esse é o momento”, disse.

O Fórum Interconselhos é resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e a Secretaria-Geral da Presidência.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborada a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato presidencial e tem vigência a partir do segundo ano. O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares.

De acordo com a Presidência da República, a participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica é apontada a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos. Na dimensão tática são definidos os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento as informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.

O presidente Lula também instalou nesta quarta-feira o Conselho de Participação Social da Presidência da República e deu posse aos seus integrantes.

Fonte Agência Brasil – Read More