Ministério do Trabalho debate aprendizagem com Sistema S
Atualmente, existem cerca de 400 mil jovens aprendizes no país dentro do sistema S
Discutir a qualificação de jovens, buscar melhorias e ampliar o número de vagas para jovens no mercado de trabalho. Esse foi o objetivo do encontro entre o diretor de Política de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, as entidades que formam o Sistema S e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Kátia Magalhães Arruda, nesta terça (21), na sede do Ministério do Trabalho (MTb). Hoje, há cerca de 400 mil jovens aprendizes em formação técnica no Brasil.
Fazem parte do sistema S: o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Serviço Social de Transporte (Sest).
De acordo com Higino Vieira, é importante avaliar e buscar melhorias na área da aprendizagem. “Um dos encaminhamentos foi o compromisso de todas as entidades envolvidas de criarem um indicador de empregabilidade. Dessa forma, teremos um panorama da efetividade dos cursos técnicos profissionalizantes oferecidos aos jovens dentro do sistema”, disse.
Durante a reunião, Senar, Senai, Senat, Secoop e Senac apresentaram os números de profissionais qualificados e os da aprendizagem pontuando que os cursos oferecidos atendem à demanda dos empregadores. O Senai é responsável pelo maior número de jovens aprendizes contratados, são 127.951 matriculados cumprindo contratos em empresas.
A ministra do TST também falou sobre a necessidade de haver mais engajamento das empresas na política de aprendizagem e de se fazer uma avaliação dos resultados obtidos com os programas de qualificação ofertados pelas entidades. “Acredito que é hora de avançar e mostrar que a aprendizagem dá retorno aos empresários e à qualificação do capital humano brasileiro. As entidades poderiam incitar a demanda ao invés de esperar pela demanda dos empresários”, sugeriu a ministra.
Legislação – Criada no começo do século, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) influenciou a criação do programa federal Jovem Aprendiz. De acordo com a lei, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.