Retomada do programa tem como objetivo auxiliar trabalhadores que terão salário e jornada de trabalho reduzidos

Na última terça-feira (2), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pretende retomar o programa de benefícios emergenciais para os trabalhadores brasileiros.

Em abril de 2020, o Ministério da Economia publicou uma portaria que regulamentou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), um programa do governo federal cujo objetivo é a complementação de renda para os trabalhadores que tiveram seus salários e jornadas de trabalho reduzidos ao longo do ano.

O BEm foi pago a todos os trabalhadores impactados pela Medida Provisória 936/2020, que determinou justamente a redução de jornadas e salários e a suspensão de contratos. 

No entanto, diante da segunda onda de contaminações pela Covid-19, diversos estados e municípios brasileiros vêm adotando novas medidas de lockdown que visam o fechamento total de todo comércio não-essencial pelo país. A situação vem gerando insegurança para trabalhadores e empregadores.

A retomada do benefício tem como objetivo garantir, primeiramente, dois meses do BEm e, em seguida, antecipar o seguro-desemprego nos dois meses subsequentes, já que o benefício seria pago caso os funcionários fossem demitidos após o fim do programa.

“Muitos trabalhadores seguem com renda reduzida ou até mesmo inexistente por conta da pandemia e, diante do novo cenário de lockdown, precisariam se arriscar caso não fosse estendido o benefício emergencial”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal. 

Até o momento, a proposta do governo é que a MP comece a valer a partir de março de 2021 e dure mais quatro meses. Além disso, o cálculo do benefício depende do percentual do corte da jornada e dos salários e a previsão é de que a compensação de 25%, 50% ou 70% para casos de redução de jornadas de trabalho e de salários seja mantida com a retomada do programa.