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O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos. 

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Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes.Participantes no CadÚnico em Roraima entrarão no Pé-de-Meia.Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes.A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões. 

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.   

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.  

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024.

O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022. A prova avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada para cada nível de ensino e é uma oportunidade de obter a certificação de ensino.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, pelo sistema de inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

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Inscrição no Encceja para privados de liberdade termina na sexta-feira.O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas nos estados e Distrito Federal.

Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a comprovação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mínimo, 18 anos completos na data da prova.

Aplicação

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente. A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.

O Encceja PPL tem o mesmo nível de dificuldade da edição regular, a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e do Distrito Federal. De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço físico e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos envolvidos.

Nas provas de certificação para o ensino fundamental serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, matemática. No Encceja destinado à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto, quando os exames serão aplicados para 2,1 milhões de pessoas em 228 cidades de todas as unidades da federação.

No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília. No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília.

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Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto.Candidatos ao Concurso Unificado poderão anotar respostas das provas.Aprovados no CNU terão curso de formação a distância .Contudo devido à diferença de fuso, no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, os portões abrem às 6h30 e às 12h, no horário local. Já para os candidatos que farão provas no Acre e no extremo oeste do Amazonas, que compreende o município de Tabatinga (AM) e toda a região do Alto Solimões (AM), a abertura dos portões ocorrerá às 5h30 e às 11h. Os horários de cada região estão disponíveis na página oficial do processo seletivo.

A organização do certame avisa que não será permitida a entrada de candidatos nem antes do horário de abertura dos portões, nem após o horário de fechamento e, por isso, recomenda ao candidato chegar ao local das provas com pelo menos duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.

Em todo o país, o início da aplicação das provas no turno da manhã está marcado para 9h, no horário de Brasília, com duração de 2 horas e 30 minutos. Na parte da tarde, os candidatos começarão a fazer as provas às 14h30, e o tempo de duração é de 3 horas e 30 minutos.

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Provas

As 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos para lotação em 21 órgãos federais são divididas por cargos com áreas de atuação governamental semelhantes, que foi denominado como bloco temático. Ao todo, são oito blocos temáticos. Em todos os blocos, os candidatos deverão responder a questões objetivas e também a uma prova discursiva.

Para cargos de nível médio (bloco 8) são 60 questões nas provas objetivas, cada uma com cinco alternativas (A; B; C; D; E) e uma única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática de outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será uma redação que vale 100 pontos.

Já os cargos de nível superior, dos blocos 1 a 7, as provas objetivas terão de 70 questões de múltipla escolha, divididas entre 20 questões de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório e classificatório, e mais 50 questões de conhecimentos específicos. Já a prova discursiva será específica por bloco temático e abordará o conteúdo relacionado à área de concorrência. Esta prova discursiva do concurso unificado também valerá 100 pontos.

Os candidatos deverão permanecer no local da prova por no mínimo duas horas, em ambos os turnos. Caso o candidato deixe a sala de provas em tempo inferior ao estabelecido no edital, será eliminado do concurso.

Recomendações

No manual do candidato deste concurso, disponível na internet, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta a pessoa inscrita a verificar com antecedência o endereço, o tempo de deslocamento e meios de transporte para chegar ao local de aplicação das provas. Aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados.

Apesar de não ser obrigatório apresentar o cartão de confirmação de inscrição impresso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recomenda que o candidato leve o comprovante para facilitar a localização da sua sala de aplicação. O candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante as provas.

É obrigatória a apresentação de um documento de identidade com foto. Cópias não serão aceitas, nem com autenticação. Em caso de documento em aplicativo digital, o candidato precisará acessar o aplicativo no momento da identificação. Não será aceito print da tela, por isso é importante ter o aplicativo já baixado no celular.

Somente será permitido o uso de caneta preta fabricada em material transparente. A organização não fornecerá canetas. Também não será permitido que os candidatos se comuniquem durante as provas para pedir material emprestado. Por isso, recomenda-se levar uma caneta reserva.

Confirmação da inscrição

O cartão de confirmação de inscrição do concurso nacional estará disponível online aos candidatos na próxima quarta-feira, 7 de agosto, na área do candidato, no site da banca que organiza o certame, a Fundação Cesgranrio, com login e senha cadastrados no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (26).

Criado em 2004, o programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. 

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MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita.Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem.O Prouni ocorre duas vezes ao ano. Na segunda edição deste ano, Ministério da Educação oferece 243.850 bolsas – sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) – distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. 

Site falso

As inscrições devem ser feitas online, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação publicou nota em que reforça que as inscrições no Prouni são gratuitas. As afirmações foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página fake tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro e ainda cobrava taxa ilegal de inscritos de R$ 100.

No momento da inscrição, os candidatos devem informar endereço de e-mail  e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do estudante.

Critérios

Para concorrer à bolsa do Prouni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023 e ter obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

As regras do processo seletivo também incluem o cumprimento dos critérios socioeconômicos, com renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

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O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.

De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

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Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas.Cotas raciais e ações afirmativas são tema no DR com Demori.Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.

“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.

Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.

“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. As unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).

Segundo a Seduc-SP, as outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos. Em 19 de agosto, as escolas deverão informar sobre quórum insuficiente. A segunda consulta está prevista para o período de 20 a 22 de agosto. No dia 26 do mesmo mês, as escolas avisam se for necessária a terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.

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Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares.Podem participar da consulta pública mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade, estudantes dessa faixa etária ou seus parentes em caso da abstenção dos alunos e professores e outros profissionais da equipe escolar. Se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, o desempate será feito com base na distância de até 2 quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade e número de votos válidos a favor da implantação.

Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais 1 optem pelo sim; escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio.

As escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o fim de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.

Esta é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

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Pesquisadores brasileiros com doutorado há até dez anos (homens) e há até 12 anos (mulheres com filhos) poderão se inscrever na primeira chamada pública nacional Pesquisadores em consolidação de carreira independente, lançada nesta terça-feira (16) pela Ciência Pioneira, iniciativa do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR).

O edital, que está disponível neste link, vai contemplar até 15 jovens cientistas com projetos inovadores nas áreas de ciências biomédicas e saúde. Há também possibilidade de apoio a projetos que tenham interface com ciências exatas (matemática e física). As áreas foco são biologia molecular e celular, física e matemática da biologia e neurociência e cognição.

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo diretor científico da Ciência Pioneira, Sérgio Ferreira.

Fases

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O edital prevê o anúncio dos candidatos que passarão para a segunda fase da chamada pública no dia 25 de novembro. Os selecionados deverão submeter os projetos completos à Ciência Pioneira entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2025. No final, 15 jovens cientistas serão apoiados individualmente, ao longo de três anos, com R$ 160 mil por ano. O investimento total alcança R$ 7,2 milhões, sendo R$ 2,4 milhões por ano.

A contratação dos projetos está programada para o dia 1º de abril do próximo ano. Sérgio Ferreira adiantou que os recursos financeiros serão transferidos para uma fundação, que se encarregará de sua administração.

Segundo Ferreira, haverá uma segunda chamada, aberta para novos candidatos e para renovação de projetos que estejam em andamento. O diretor do projeto destacou que os candidatos naturais do estado do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IDOR, que forem contemplados na primeira chamada pública, contarão com recursos adicionais da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Vínculo

De acordo com Ferreira, os candidatos devem estar associados a universidades e institutos de ciência e tecnologia públicos e privados de todo o país. “Não é obrigatório, porém, ter um vínculo trabalhista, nem funcional.” Dependendo das pesquisas apresentadas, os cientistas poderão ter acesso à infraestrutura do IDOR para sua realização, informou.

A Ciência Pioneira pretende investir durante dez anos R$ 500 milhões em pesquisas de fronteira. Desde 2022, a iniciativa apoia pesquisadores por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisas de diferentes partes do Brasil e do mundo, entre as quais o Weizmann Institute of Science, de Israel; o Innovative Genomics Institute (IGI), o Quantum Biology Tech Lab-UCLA, o Usona Institute e a Stanford University, dos Estados Unidos; o King’s College London, da Inglaterra; e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Minas Gerais (UFMG), do Brasil.

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Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

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O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Atendimento especializado

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, além de diversos recursos de acessibilidade a participantes que os requeiram, desde que comprovem a necessidade.

Conforme o edital do Enem 2024, no ato da inscrição, os participantes que necessitam de atendimento especializado tiveram que informar a condição que motivou a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, estar gestante, ser lactante, pessoa idosa, estudante em classe hospitalar (na condição de internado para tratamento de saúde).

A situação não contempla o participante do Enem que, nas datas de aplicação das provas, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos.

No caso da solicitação de atendimento especializado com solicitação confirmada pelo Inep, o participante com cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver poderá ser acompanhado por cão-guia e será permitido o uso de material próprio, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, lupa, luminária, tábuas de apoio, entre outros. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala onde será aplicada a prova do Enem.

O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.

Já as lactantes, nos dois dias de realização do exame, deverão levar um acompanhante adulto que ficará responsável pela guarda da criança que será amamentada durante as provas.

A organização do exame não permitirá a entrada do acompanhante e da criança após o fechamento dos portões. Ambos terão que entrar na instituição de ensino no horário regular dos demais candidatos, nos dois domingos de aplicação das provas do Enem.

O Inep esclarece ainda que a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança. Da mesma forma que o acompanhante da participante e a criança não terão acesso à sala de provas. Todos eles deverão cumprir os procedimentos de segurança, como ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais.

O edital prevê que, durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal.

Enem

O Enem foi instituído em 1998 e avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.

Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas; ciências da natureza, matemática, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de uma situação exposta.

O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota obtida no Enem como critério único ou complementar nos processos seletivos de estudantes, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são usados para acesso a auxílios governamentais, a exemplo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As notas individuais do Enem ainda são aceitas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que possuem convênio com o Inep, para ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursos portugueses.

Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Orientações

O portal do Inep conta com um site com as principais orientações para os participantes do Enem.

Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Termina neste domingo (7) o prazo para candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas solicitem a devolução do valor da taxa de inscrição.

A medida tem o objetivo de atender candidatos que tenham sido prejudicados pelo adiamento do exame. Inicialmente previsto para ocorrer em 5 de maio, o concurso foi remarcado para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. A devolução da taxa cancela a participação do candidato no certame.

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CNU: governo prevê regras em caso de novo adiamento de provas.Resultado final do CNU será divulgado em 21 de novembro.O pedido de reembolso pode ser feito por candidatos inscritos em qualquer parte do país. A solicitação deverá ser feita on-line, diretamente na plataforma do concurso, área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Ao solicitar a devolução, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente. É obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada.

A devolução será efetivada somente após a aplicação das provas, em agosto. Candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 pela inscrição e os que concorrem a vagas de nível superior, R$ 90.

Neste momento, o chamado Enem dos Concursos tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Ao todo, serão ofertadas 6.440 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos e entidades do serviço público federal, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.

O modelo do concurso nacional consiste em realizar conjuntamente a aplicação simultânea de provas em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do processo seletivo.

Conforme o cronograma divulgado na quinta-feira (4) pelo ministério, o resultado final obtido pelo candidato nas provas será divulgado em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) específico para avaliar os cursos que formam professores para atuar no ensino básico. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que a reformulação da avaliação para esses cursos já vale para a edição deste ano e terá maior foco na análise das competências dos docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso.

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Cursos de licenciatura serão avaliados todos os anos a partir de 2024.Inep defende que Enem não irá avaliar itinerários formativos .Na primeira edição do Enade das Licenciaturas, as principais mudanças são no formato das provas e nas matrizes de referência de cada área de avaliação das provas. Além do desempenho acadêmico dos estudantes, o Enade também avaliará as habilidades adquiridas pelos estudantes de licenciaturas, a partir das práticas desenvolvidas nos estágios supervisionados obrigatórios.

O Inep estima que mais de 370 mil estudantes de todo o país participem do Enade 2024. As datas das provas ainda serão publicadas em edital específico.

Enade das Licenciaturas

O Enade das Licenciaturas será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento de formação de professores: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia; e química.

A partir da edição deste ano, as provas do Enade das Licenciaturas serão constituídas por duas partes: a de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e a parte  específica de cada área. 

Na parte de Formação Geral Docente, o objetivo é verificar a compreensão dos estudantes sobre temas essenciais à prática pedagógica, conforme a legislação educacional e a realidade cultural brasileira. Essa parte da prova será composta por 27 questões, todas de múltipla escolha. 

Já o componente específico de cada curso terá 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e uma discursiva. 

Ciclo de avaliações

A cada ano, o exame se dedica a um ano de um ciclo avaliativo trienal. A portaria publicada nesta segunda-feira também reorganizou esse ciclo de aplicação do Enade, a cada 3 anos, que determina o cronograma de avaliação de cada área e seus respectivos cursos.

O novo ciclo trienal do Enade substitui o definido pela Portaria nº 840/2018, e indica quais áreas serão avaliadas em cada ano.

Este ano, apenas os cursos de licenciatura serão avaliados. A partir de 2025, o ciclo obedecerá a seguinte ordem:

Ano 1: educação; artes e humanidades; ciências sociais; jornalismo e informação; negócios, administração e direito;

Ano 2: educação; ciências naturais, matemática e estatística; computação e tecnologias da informação e comunicação; engenharia, produção e construção;

Ano 3: educação; agricultura, silvicultura, pesca e veterinária; saúde e bem-estar; serviços.

Enade

O Enade é parte obrigatória do currículo dos cursos de graduação. Apenas o estudante concluinte que realizar a prova e responder ao Questionário do Estudante poderá colar grau.

Esse exame é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

As provas do Enade avaliam o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares; como foi  o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional; e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Além de avaliar os desempenhos dos alunos dos cursos superiores, o exame tem o objetivo de construir e aperfeiçoar políticas públicas educacionais e serve, também, como guia para que as próprias instituições de ensino superior melhorem os processos pedagógicos.

Reportagem da Agência Brasil – Read More