Da Agência Brasil –

Termina hoje (8) o prazo para as inscrições no Exame Nacional de Residência (Enare). Tanto o acesso às informações como as inscrições podem ser feitas no site do Enare. São 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional em 81 instituições distribuídas por todo o país.

Criado em 2020 para otimizar a forma de seleção de residentes médicos, o Enare tem, como instituição responsável a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

As provas estão previstas para 12 de dezembro, e o resultado final será divulgado em 24 de janeiro de 2022. O início do período de matrícula nas instituições é 1º de fevereiro. O prazo de inscrições teve início no dia 20 de outubro.

De acordo com a Ebserh, as universidades federais participantes da primeira edição tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção.

Já para os candidatos, segundo a estatal, o exame unificado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais, possibilidade de escolha do local onde o residente quer atuar, dentre outras.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Sistema de classificação

A Ebserh informou que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais.

Depois das provas e com o resultado, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas.

Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física.

Com o aumento de vagas deste ano, espera-se uma maior diversificação nas especialidades profissionais. A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

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Da Agência Brasil –

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fará hoje (6) o segundo mutirão especial para emitir carteira de identidade aos estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de vestibulares. No primeiro mutirão, realizado em 25 de setembro, foram emitidas quase 800 carteiras de identidade, de acordo com o Detran-RJ.  

O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas, e não haverá necessidade de agendamento. Para ser atendido, o estudante precisará apresentar o comprovante de inscrição dos exames, além de original ou cópia autenticada da certidão de nascimento, para os solteiros, ou de casamento. 

O mutirão será em todos os postos de identificação civil do Detran no Estado do Rio de Janeiro, das 8h às 14h, exceto nos postos em shoppings, em que o horário vai das 10h às 16h. Serão emitidas a primeira e a segunda vias da identidade. A primeira via é gratuita. Para a segunda, é cobrada taxa de R$ 41,79.

Para fazer o Enem é preciso apresentar o documento de identificação original, com foto, na hora da prova.  

Enem 2021

O Enem 2021 está marcado para os dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na digital. Os candidatos já podem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, com informações sobre o exame e com o local onde farão as provas. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.109.762 candidatos estão inscritos no Enem. Desses, 3.040.871 farão as provas impressas e 68.891 a digital. As duas versões do exame serão aplicadas nas mesmas datas, com itens das provas e tema da redação iguais.

Os participantes isentos que não compareceram ao Enem 2020 e que tiveram nova oportunidade de se inscrever para a edição de 2021, no período de 14 a 26 de setembro, farão o Enem nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. A aplicação será nas mesmas datas do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. 

Carteira Seap 

Também neste sábado, ocorre outro mutirão no estado do Rio de Janeiro, para emitir carteiras de identidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinadas aos visitantes de presos custodiados em uma das unidades prisionais do estado. Para emitir essa identidade é preciso fazer o agendamento pelo site do Detran-RJ e pelo Teleatendimento (21 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042). 

A lista dos postos do Detran-RJ que emitirão essa carteira está disponível na internet.

Para emissão de carteiras Seap, o atendimento será das 8h às 16h. Por conta da pandemia, as visitas aos detentos foram suspensas em março de 2020 e retomadas apenas em julho deste ano. O mutirão ocorre porque houve uma grande procura nos postos de atendimento do Detran-RJ para a emissão da carteira.

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Da Agência Brasil –

O Prêmio PI nas Escolas, primeiro concurso voltado para incentivar a inserção de propriedade intelectual em escolas brasileiras, está com inscrições abertas até o dia 30 deste mês. Podem se inscrever professores e gestores escolares de qualquer etapa da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, de escolas públicas ou privadas.

O valor total a ser distribuído aos finalistas é R$ 124.554,26. O prêmio é uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Serão premiadas iniciativas pedagógicas e educacionais de conscientização sobre a importância da propriedade intelectual (PI) na vida cotidiana.

“O Prêmio PI nas Escolas promove o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação que se dedicam a ações que inspiram, desmistificam e desenvolvem a propriedade intelectual nos laboratórios e salas de aula da rede pública e particular de ensino no Brasil”, diz o coordenador do concurso, o ouvidor Davison Menezes.

Segundo Davison, com o prêmio, o Inpi espera tornar a propriedade intelectual um tema familiar às crianças e jovens, da educação infantil ao ensino médio e profissionalizante, e uma ferramenta de incentivo à criatividade e ao empreendedorismo, a nível nacional.

Os participantes podem concorrer em cinco categorias: Criatividade – educação para a inovação e produção artística; Cidadania – educação para a cultura de respeito pela criação; Tecnologia – educação para a ciência e inovação; Planeta – educação para o aproveitamento sustentável e inovador dos recursos naturais; e Negócios – educação para o empreendedorismo.

As inscrições podem ser feitas no Portal do Inpi. Durante o período de inscrições, os interessados em participar do prêmio podem agendar sessões de mentoria, com duração de meia hora, com profissionais voluntários especializados no ensino de propriedade intelectual, empreendedorismo e inovação.

As sessões são remotas, feitas por videoconferência. Os mentores poderão auxiliar os professores e gestores escolares esclarecendo dúvidas a respeito das iniciativas desenvolvidas e em relação às regras da premiação. O agendamento é feito também pelo portal da autarquia.

“A propriedade intelectual está no nosso cotidiano e, por essa razão, deve ser bem discutida e explorada na escola como recurso didático que associa a criação intelectual à transformação econômica e social, ao desenvolvimento cultural, ao reconhecimento das características regionais na diferenciação de produtos e serviços. Também é importante ensinar, desde cedo, que o plágio e a pirataria são práticas ilegais, que desrespeitam a criação e o direito de outras pessoas”, afirma Menezes.

Propriedade intelectual

A PI protege as criações intelectuais, dando aos seus titulares direitos econômicos que ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações.

Para cada tipo de invenção, há uma proteção específica, como as patentes, as marcas e os programas de computador. No Brasil, o Inpi é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Cabe à autarquia os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

“A compreensão e a aplicação da propriedade intelectual ainda têm um logo caminho a percorrer no Brasil, devendo ser entendida como uma riqueza ainda desconhecida responsável pela renovação das economias mundiais e por manter aquecido o espírito empreendedor que move as gerações em direção ao progresso”, diz Menezes.

Segundo o último relatório Indicadores de Propriedade Industrial do Inpi, em 2019, foram feitos 28.318 pedidos de patentes no Brasil, número 2,8% maior que no ano anterior. Os pedidos de marcas também aumentaram: foram feitos 245.154 pedidos, o que representou um aumento de 19,9% em relação a 2018. Em 2019, foram depositados ainda 3.049 pedidos de registro de programas de computador, um quantitativo 21,4% superior ao observado no ano anterior.

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Da Agência Brasil –

Já estão à venda os ingressos para a 20ª Bienal Internacional do Livro Rio, que será realizada de 3 a 13 de dezembro no Centro de Convenções Riocentro, na Barra da Tijuca. Aberta nesta quinta-feira (4), a venda de ingressos será feita exclusivamente pela internet, no site do evento. A inteira custará R$ 40 e a meia-entrada, R$ 20. As informações foram divulgadas hoje, em entrevista coletiva, pela organização da Bienal.

A diretora da GL events, responsável pela Bienal, Tatiana Zaccaro, disse à Agência Brasil que, embora as bilheterias estejam autorizadas a funcionar, os organizadores do evento decidiram “ser mais conservadores do que exige hoje a lei no Rio de Janeiro”. Segundo Tatiana, todas as gratuidades legais estão asseguradas, como para os maiores de 60 anos e alunos da rede municipal de ensino, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação; professores; profissionais do livro; e autores.

Para ter acesso à Bienal, os maiores de 12 anos deverão apresentar comprovante de vacinação contra covid-19 e usar máscaras de proteção facial.

Coletivo curador

Segundo Tatiana Zaccaro, uma das novidades deste ano é que a programação jovem e adulta foi elaborada pela primeira vez por um coletivo curador formado por 11 pessoas, de modo a “espelhar toda a diversidade e pluralidade” que se desejava. “Esse coletivo trabalhou junto, trazendo diferentes pontos de vista, diferentes vozes e conhecimentos, para que se tenha, realmente, uma programação plural, democrática, e que agregue todos os assuntos que permeiam hoje as conversas, os bate-papos com amigos, o que tem de novidade dos livros, lançamentos”, acrescentou Tatiana.

Ela informou que, nesta edição, o público será convidado a participar de debates sobre o tema central deste ano, “Que histórias queremos contar a partir de agora?”. Por causa da pandemia de covid-19, a Bienal Rio será realizada pela primeira vez em formato híbrido, com atividades presenciais e online. A capacidade de público será reduzida em 50% para evitar aglomeração e preservar a segurança de visitantes, funcionários e autores.

Temas do cenário cultural contemporâneo serão abordados durante o evento, entre os quais, juventude e fé, poesia, desenvolvimento sustentável, política e democracia, feminismo, jornalismo investigativo, adaptações audiovisuais, culturas geek e pop, LGBTQIA+, saúde mental, ancestralidade e tendências do mercado literário, além da conexão de música, streaming e cinema a partir da literatura.

Entre os autores estrangeiros participantes da 20ª edição da Bienal Rio estarão o português Valter Hugo Mãe, os norte-americanos Matt Ruff, Julia Quinn, Beverly Jenkins e Josh Malerman, a argentina Mariana Enríquez e o japonês Junji Ito, um dos mais conceituados mestres em mangá.

Estação Plural

Nesta edição, será lançada a Estação Plural, para ajudar as pessoas a discutir o que têm vivido durante a pandemia de covid-19 e participar da construção de novas narrativas.O espaço reunirá autores, artistas e formadores de opinião que transitam no ecossistema literário – literatura, poesia, narrativa, atualidades, cultura pop, diversidade, ficção e não ficção. De acordo com Tatiana, a ideia é conversar sobre as diferentes perspectivas a partir da doença: “quem éramos, quem somos e o que vamos ser daqui para frente”.

A atividade na Estação Plural terá a participação de escritores brasileiros que têm em comum a paixão pelo universo literário, como Thalita Rebouças, Conceição Evaristo, Itamar Vieira, Aílton Krenak, Caco Barcellos, Nei Lopes, Otávio Junio, Raphael Montes, Tati Bernardi, Gabriela Prioli, Pastor Henrique Vieira, Teresa Cristina, Lua de Oliveira, Luiz Antonio Simas, Lulu Santos, Antônio Fagundes, Aza Njeri e Eliane Brum, entre muitos outros.

Todos os painéis serão transmitidos ao vivo pela plataforma Bienal 360°, o centro de conteúdo diário do festival.

Crianças

Para despertar nas crianças o interesse pelo livro e pelas histórias, a Bienal terá também uma área de atividade infantil, que, segundo Tatiana Zaccaro, será a maior do evernto, com 600 metros quadrados. No Espaço Metamorfoses, patrocinado pela Petrobras Cultural, as crianças vivenciarão experiências sensoriais em ambientes desenhados especialmente para elas, seguindo os protocolos de segurança.

Para inspirar o público infantil a sonhar e desenhar novos futuros, acompanhando as mudanças do mundo e da leitura, a área infantil terá uma exposição imersiva com cenários interativos e lúdicos, que proporcionarão a cada visitante a possibilidade de viver uma viagem literária em diversas linguagens.

Com curadoria do LERCONECTA, o Espaço Metamorfoses convidará crianças e famílias a descobrir nas histórias a potência necessária para reescrever a trajetória do mundo pós-pandemia.

Parceria

Na entrevista coletiva de hoje, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, anunciou uma parceria histórica entre a prefeitura do Rio e a Bienal do Livro, que permitirá a participação gratuita no evento de 40.700 alunos da rede municipal de ensino, além de professores e servidores da educação.

De acordo com o secretário, a Bienal é o quarto maior evento da cidade do Rio de Janeiro, só perdendo para o réveillon, o carnaval e o Rock in Rio. “Para a gente, da Educação, é o mais importante de todos, disparado. Um espaço não só de sonhar, mas de realizações”, afirmou.

Ferreirinha disse que este é um momento muito especial, não só pela volta da Bienal como grande parceira da Educação, mas com a maior parceria efetuada na história entre a prefeitura e o festival literário. “Isso, para a gente, é muito simbólico. Nossos alunos, nossos profissionais e nossas escolas precisam ter todo o nosso amparo.”

A Secretaria de Educação vai disponibilizar para os alunos da rede municipal de ensino toda a estrutura necessária de transporte e alimentação. Para ter direito à gratuidade, os 47.591 professores e servidores da Educação na ativa que queiram participar do evento terão que se cadastrar previamente.

Cada aluno receberá R$ 20 para comprar livros na Bienal, e os professores e servidores da Educação cadastrados, R$ 200. Também serão disponibilizados às 1.561 unidades administrativas (escolas, creches e núcleos de extensão) da rede municipal de ensino valores que variam de R$ 1 mil a R$ 1,6 mil, destinados à compra de livros para o acervo de cada unidade. No total, serão liberados na ação da SME mais de R$ 12 milhões.

“O tempo de trevas ficou para trás”, disse o secretário Ferreirinha, que representou o prefeito Eduardo Paes na entrevista coletiva. “A gente vai ter a Bienal representando cultura, diversidade e educação, porque isso é a cara do Rio de Janeiro”, afirmou.

A Secretaria de Educação terá um estande de 100 metros quadrados (m²) no espaço da Bienal para apresentar suas iniciativas durante o evento.

Também já estão abertas as inscrições para a Visitação Escolar, iniciativa destinada aos estudantes das redes pública e particular e seus acompanhantes das unidades de ensino. Para estes grupos, serão reservados seis dias, com benefícios diferenciados para uma visita mais confortável.

Os ingressos dos alunos, que também devem ser adquiridos antecipadamente pelo site, custam R$ 20 (meia-entrada). Para cadastrar a escola, é preciso informar o endereço completo da unidade, com código de endereçamento postal (CEP) e cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) ou designação.

Realização

A Bienal do Livro Rio é realizada pela multinacional francesa GL events, uma das líderes mundiais no mercado de eventos, e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que há 80 anos representa a classe editorial no país. Nesta edição, estão confirmadas cerca de 80 editoras, além de livrarias, distribuidores e sites de comércio eletrônico, como Submarino.

O presidente do SNEL, Marcos da Veiga Pereira, ressaltou a importância social e cultural da Bienal do Livro Rio no contexto da retomada de eventos presenciais no país. “A Bienal é a grande festa do livro, e é muito marcante que este seja um dos primeiros eventos culturais de grande porte em um momento de transição para dias melhores”, afirmou Pereira.

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Da Agência Brasil –

O governo de São Paulo anunciou hoje (3) o calendário da rede estadual de educação para o ano letivo de 2022. O início das aulas está marcado para o dia 2 fevereiro e o fim para 23 de dezembro.

A definição vale para as 5,3 mil escolas administradas pelo governo estadual.

Estão previstos, no calendário, dois recessos após o primeiro e terceiro bimestre letivo, mantendo os períodos de férias escolares em janeiro e em julho.

Fim do revezamento

A rede estadual de São Paulo voltou hoje (3) as aulas presenciais sem necessidade de distanciamento ou revezamento entre os estudantes. Até a semana passada, as escolas deviam garantir a distância mínima de um metro entre os alunos. Agora, todos devem ir à escola todos os dias.

Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, foi registrada a presença de 85% dos estudantes.

De acordo com o governo estadual, 97% dos profissionais da educação estão completamente imunizados contra a covid-19 e 90% dos alunos entre 12 e 17 anos recebeu ao menos uma dose de vacina contra a doença.

Exceções

Mesmo com a obrigatoriedade da volta de todos os estudantes, a atividade remota continua permitida a alunos que são do grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra a covid-19; jovens gestantes e puérperas; crianças menores de 12 anos pertencentes a grupo de risco e para as quais não há vacina contra a doença aprovada no país; jovens com mais de 12 anos com comorbidades e que não tenham completado o ciclo vacinal; estudantes com condição de saúde de maior fragilidade ao novo coronavírus, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica.

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Da Agência Brasil –

Pesquisa inédita do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgada nesta terça-feira (26) aponta que a grande maioria dos estudantes do ensino médio (91%) têm interesse em cursar ensino superior e (84%) têm interesse na educação profissional. O levantamento ouviu mil alunos de escolas da rede pública de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e da rede Sesi, que já estão inseridos no currículo do novo ensino médio. Também foram ouvidos mil estudantes do currículo tradicional. 

“Os jovens que estão no novo ensino médio têm uma relação mais positiva, mais favorável com a escola. Eles têm um maior otimismo com o futuro profissional. Nos dois grupos de estudantes, sejam os que estão no ensino médio tradicional ou no novo ensino médio o desejo de cursar o itinerário técnico profissional é dominante para esses dois grupos, demonstrando claramente que os jovens têm uma preocupação significativa sobre alcançar o primeiro emprego e a sua inserção profissional”, avaliou o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.

A pesquisa mostrou ainda que estudantes do novo ensino médio avaliam o modelo como positivo, estão mais satisfeitos com a escola e otimistas com o futuro profissional. 

“Essa pesquisa é interessante e inédita porque ela vai conversar com jovens, os estudantes que estão no ensino médio, seja ele tradicional ou o novo ensino médio. A avaliação desse novo ensino médio, qual a relação que eles têm com a escola e como eles enxergam o seu futuro profissional”, explicou Lucchesi. A pesquisa foi realizada pelo Instituto FSB Pesquisa.

Entre as mudanças estabelecidas na reforma, a integração da Formação Técnica e Profissional (FTP) e a inclusão de atividades voltadas para o projeto de vida do estudante são as mais bem avaliadas. Para 73% desses estudantes, o potencial do novo ensino médio para melhorar a qualificação profissional do Brasil é grande ou muito grande.

Mercado de trabalho

O levantamento mostrou ainda que a preocupação dos estudantes com a necessidade de trabalhar e a falta de interesse ameaçam a continuidade dos estudos. Para boa parte dos entrevistados, o trabalho informal é realidade. Por outro lado, os estudantes do ensino médio tradicional, a insatisfação com a metodologia de ensino seria um motivo para sair da escola, problema que não foi reportado pelos estudantes do novo ensino médio.

“Hoje a escola prepara exclusivamente para os exames de ingresso na universidade, sendo que o acesso dos jovens de 18 a 24 anos ao ensino superior ainda é muito restrito, apenas 23,8% dessa faixa etária. O novo ensino médio e a formação profissional surgem nesse contexto para dar identidade social e oportunidades ao estudante que não ingressa direto no ensino superior, deseja ou precisa entrar no mercado de trabalho e não consegue por não ter qualificação”, apontou Lucchesi.

Precisar trabalhar é o principal motivo para cerca de um terço dos estudantes cogitarem deixar a escola. A insatisfação com a metodologia de ensino (6%), aparece apenas para os estudantes do modelo tradicional. Dos estudantes ouvidos, 17% dos alunos do modelo tradicional já consideraram deixar a escola, enquanto, entre os estudantes do novo ensino médio, o percentual é de 13%.

Para 35% dos estudantes ouvidos empreender será mais atraente no mercado de trabalho no Brasil. Metade dos alunos (50%) indica que ter emprego formal registrado em carteira é outro ponto relevante. Segundo 28% dos alunos entrevistados, a falta de experiência, a  falta  de qualificação (17%)  e a falta de oportunidade (12%) são os principais obstáculos para um jovem conseguir emprego no Brasil.

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Da Agência Brasil –

Fruto de uma lei em vigor há quase 21 anos, o Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa federal que visa estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos de idade, bem como pessoas com necessidades especiais, sem limite de idade.

Além de oferecer aos jovens uma oportunidade de aprendizagem profissional e, em muitos casos, uma via de entrada para o mercado formal de trabalho, a política pública de estímulo à contratação de aprendizes também busca qualificar a mão de obra de que o setor produtivo precisa.

A proposta é integrar o estudo e a prática. Por isso, a chamada Lei da Aprendizagem (10.097/00), que norteia o programa, estabelece que a jornada diária do aprendiz não deve superar seis horas diárias, salvo em casos em que o jovem já tenha completado o ensino fundamental, quando, então, poderá trabalhar até oito horas diárias. Em qualquer das duas situações, a carga horária deve levar em conta o tempo destinado aos estudos.

Na condição de aprendiz, o jovem contratado recebe salário e outros direitos trabalhistas e previdenciários, como vale-transporte, 13° salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tudo devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O contrato não deve durar mais que dois anos – exceção aos casos de portadores de necessidades especiais.

Mais do que simplesmente colocar jovens de 14 a 24 anos para trabalhar, os empregadores devem matriculá-los em cursos oferecidos por entidades de aprendizagem qualificada, tais como as que formam o Sistema S, ou por escolas técnicas e agrotécnicas e entidades sem fins lucrativos registradas nos conselhos dos direitos da criança e do adolescente dos municípios onde atuem.

Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); o Serviço Social do Comércio (Sesc); o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); o Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (Senat); o Serviço Social de Transporte (Sest) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Muitas empresas, principalmente as de grande porte, têm seus próprios programas de seleção e contratação de aprendizes, mas há também entidades como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Instituto Euvaldo Lodi e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), entre outras, que fazem a ponte entre os jovens e os empregadores interessados.

O Ministério da Economia, por sua vez disponibiliza, em sua página uma relação, por localidades, contendo os cursos de aprendizagem profissional autorizados a funcionar no país.

Pela legislação brasileira, empreendimentos de médio e grande portes com ao menos sete empregados desempenhando funções que exijam formação profissional são obrigados a contratar o correspondente a, no mínimo, 5%, e, no máximo, 15%, de aprendizes. As atividades que incidem neste cálculo podem ser consultadas na página da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Já os estabelecimentos dispensados de cumprir a exigência legal constam da Instrução Normativa nº 146, de 2018, do Ministério do Trabalho e Previdência.

Limites

A condição do menor aprendiz, bem como seus direitos e deveres, já constava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que permitia a contratação de aprendizes a partir dos 14 anos de idade.

Em 1967, um decreto-lei reduziu para 12 anos o limite mínimo – que vigorou até 1998, quando uma emenda à Constituição Federal voltou a proibir a contratação de aprendizes com menos de 14 anos.

Dois anos depois, a regra foi incorporada à Lei da Aprendizagem, que norteia o Programa Jovem Aprendiz e, entre outras coisas, observa o veto constitucional ao acesso de menores de 16 anos a qualquer outra forma de trabalho que não na condição de aprendiz.

Em 2005, a Lei nº 11.180 elevou de 18 anos para 24 anos de idade o limite etário máximo para a contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos.

Resultados

Desde que a Lei da Aprendizagem entrou em vigor, em 2000, o número de jovens aprendizes vinha aumentando ano após ano, até pelo menos 2020. No entanto, uma consulta à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) revela que os resultados ainda são tímidos.

Mesmo que o número de contratos de aprendizagem tenha saltado de 368.818, em 2016, para 481.284 em 2019, eles ainda representavam menos de 8% dos 6,51 milhões de jovens de 14 a 24 anos ocupados no mercado formal de trabalho em 2019 – pouco antes de o mundo começar a enfrentar a pandemia de covid-19.

Os dados da Rais 2020 ainda estão sendo computados, mas o Boletim da Aprendizagem que o Ministério da Economia divulga em sua página na internet revela que, no ano passado, foram registrados ao menos 393.920 contratos de aprendizagem. Dado que, conforme alerta o ministério, pode ser reajustado após a conclusão da Rais 2020. O mesmo boletim indica que, no fim de julho deste ano, havia ao menos 461.548 contratos ativos em todo o país.

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Da Agência Brasil –

As secretarias de Educação do município e do estado do Rio de Janeiro estão desenvolvendo estratégias para localizar os estudantes que deixaram de assistir às aulas durante a pandemia da covid-19 e ainda não retornaram às escolas. A estimativa é que sejam 25 mil estudantes na capital e cerca de 80 mil na rede estadual.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, responsável principalmente pela educação infantil e ensino fundamental, todos os anos há estudantes que deixam de frequentar as aulas e até mesmo abandonam os estudos. Com a pandemia e o fechamento prolongado das escolas em 2020, no entanto, o quadro se agravou.

“Houve um forte desengajamento dos alunos e seus familiares. Chegamos ao número de 25 mil contabilizando os alunos que não estão em aulas presenciais e não interagiram com a escola e seus professores”, disse a pasta em nota.

Já a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ), responsável principalmente pelo ensino médio, informou que cerca de 80 mil estudantes permanecem infrequentes, ou seja, frequentaram menos de 75% das aulas presenciais ou remotas. Isso não significa, de acordo com a pasta, que esses alunos tenham abandonado a escola. Ainda é possível a reposição dos conteúdos e o cumprimento da frequência exigida até o final do ano letivo, segundo a secretaria.

Busca ativa

Para evitar que esses estudantes abandonem permanentemente os estudos, ambas as redes de ensino desenvolvem ações para trazê-los de volta às escolas.

A secretaria municipal informou que está em curso um projeto de busca ativa que conta com uma articulação com as demais secretarias, especialmente a de Saúde e a da Assistência Social, e subprefeituras. Além disso, a pasta utiliza a plataforma de Busca Ativa Escolar, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para identificar crianças e jovens fora da escola.

A secretaria atua ainda na mobilização dos diretores e professores junto aos responsáveis e colegas dos alunos ausentes e utiliza as redes sociais e até mesmo carros de som.

No âmbito do estado, para manter o vínculo do estudante com a escola, a Seeduc-RJ tem orientado a rede sobre os procedimentos para realização da busca ativa e promovido diferentes campanhas de resgate de alunos com baixa frequência e/ou nota.

Segundo a pasta, as escolas estaduais também desenvolvem estratégias autônomas de acordo com as necessidades e a realidade local, tais como visita às residências de estudantes; mensagens por redes sociais; reuniões virtuais com pais e responsáveis; articulação com grêmios estudantis, associação de moradores e entidades públicas locais; apoio de rádios comunitárias, entre outras.

Aulas presenciais

A rede municipal de ensino do Rio de Janeiro começou o retorno das aulas presenciais sem rodízio de alunos, na segunda-feira (18). Na primeira fase, retomam as aulas a pré-escola, 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o programa Carioca II.

Até a semana passada, as aulas presenciais vinham sendo feitas em sistema de rodízio, com metade da lotação das turmas, devido à pandemia da covid-19. Os grupos se alternavam de semana em semana entre os ensinos presencial e remoto.

Todas as escolas da rede estadual de ensino estão abertas, ofertando o modelo de ensino híbrido, com aulas remotas e também presenciais para todos os alunos que optarem por essa modalidade, exceto aquelas escolas cujos municípios encontram-se com norma proibitiva para atividades pedagógicas presenciais. As unidades escolares cumprem todos os protocolos e orientações definidos pela Secretaria de Estado de Saúde.

Brasil

A exclusão escolar é uma preocupação não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. O número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no país saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação.

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Da Agência Brasil –

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (19) um conjunto de novos cursos a distância para professores da educação infantil. Serão disponibilizadas 200 horas de conteúdos e sugestões de atividades de forma gratuita para professores de creches e pré-escolas.

Os conteúdos e recursos pedagógicos estarão organizados em seis módulos: Conhecer-se e Expressar; Conviver; Participar e Explorar; Brincar; Comunidade Escolar; e Famílias: mãos entrelaçadas. Cada módulo é formado por um convite à reflexão, um embasamento teórico e atividades sugeridas aos professores.

As inscrições para os cursos já estão abertas. Os módulos serão disponibilizados gradativamente, entre outubro e novembro. Serão ofertados aspectos teóricos e práticos da educação para esse segmento dos alunos, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular.

O público-alvo da formação lançada hoje são 593 mil professores das redes pública e privada que atuam em creches e pré-escolas. Os cursos serão publicados no ambiente virtual de formação do ministério, Avamec. Atualmente, o sistema utilizado pelo MEC conta com 1,1 milhão de usuários e 148 cursos.

Na cerimônia de lançamento, transmitida pelos canais do ministério, o titular da pasta, Milton Ribeiro, disse que o objetivo é fornecer ferramentas para apoiar os docentes no papel da construção dos cidadãos.

“A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. É o momento de cuidar e estimular as crianças de 0 a 6 anos, período em que estão sedentas para explorar o mundo. A missão dos professores é muito importante, podem fazer a diferença na vida das crianças para construir as melhores habilidades e competências socioemocionais”, declarou Ribeiro.

Ele acrescentou que a formação poderá possibilitar aos professores aperfeiçoar as propostas pedagógicas para extrair o melhor de cada ser humano em formação.  

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Da Agência Brasil –

Uma pesquisa feita com mais de 1,3 mil pais de alunos mostra que as famílias dos estudantes passaram a respeitar mais os professores na pandemia de covid-19. De acordo com o levantamento, 89% dos entrevistados reconheceram que os docentes têm um trabalho mais desafiador do que acreditavam antes do início da pandemia. A mesma fatia, 89%, também disse acreditar que, para dar aulas, é preciso mais preparo do que imaginavam antes da pandemia.

A pesquisa Educação Não Presencial na Perspectiva dos Estudantes e Suas Famílias foi realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Itaú Social, Fundação Lemann e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), entre os dias 13 de agosto e 16 de setembro de 2021, pelo telefone, com 1.301 responsáveis que responderam por um total de 1.846 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 18 anos da rede pública, em todas as regiões do país.

De acordo com a pesquisa, os esforços dos professores da rede pública do Brasil em promover uma educação de qualidade durante as aulas remotas melhoraram a percepção das famílias dos estudantes quanto à profissão docente. “Ao acompanhar mais de perto a educação dos seus filhos por meio da educação remota, os pais entenderam o quanto é importante olhar para dentro da escola e ser mais atuante. Na pesquisa, entendemos que o professor foi fundamental nesta aproximação”, destacou a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.

Segundo o levantamento, 67% dos responsáveis afirmaram sentir que os professores são mais respeitados pelos alunos do que antes da pandemia; e 73%, que o principal apoio no retorno às aulas presenciais vem do contato com os docentes, que estão disponíveis para sanar as dúvidas.

“O professor tem papel essencial no desenvolvimento dos estudantes, mas a pandemia reforçou ainda mais a sua importância para um bom relacionamento entre família e escola. Os professores passaram a ser mais valorizados pela comunidade escolar, pais e responsáveis e estão sendo fundamentais também para a boa retomada das aulas presenciais”, ressaltou o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.

A pesquisa mostra ainda que, para 35% das famílias, ter professores disponíveis para sanar as dúvidas é a iniciativa mais importante entre as oferecidas pela escola, ficando à frente de ações como reuniões com a equipe escolar (19%), orientações gerais da escola sobre como apoiar os estudantes na volta das atividades presenciais (12%), informações sobre o aprendizado ou dificuldades dos estudantes (9%), orientações sobre os conteúdos que serão repassados ou revistos (8%), ou grupos de pais ou responsáveis para trocar ideias e experiências (5%).

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