Da Agência Brasil –

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18), em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos. O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto.

“Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos. O compromisso do presidente amanhã é anunciar a recomposição orçamentária, dialogado com reitores e reitoras”, disse Santana no evento Educação Já, promovido anualmente pela organização Todos Pela Educação. O ministro não quis adiantar valores que, segundo ele, serão anunciados pelo próprio presidente.

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Além da recomposição orçamentária, que foi viabilizada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição aprovada no fim do ano passado, o governo deve anunciar a retomada de obras paralisadas nas universidades e institutos, informou Camilo Santana.

Sem cortes

O evento do Todos pela Educação reuniu ministros do governo federal para discutir os desafios do setor no país. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, não haverá bloqueios na área de educação este ano.

“Vamos executar 100% do orçamento, não via ter corte para a educação. Tudo o que o Camilo precisar, ele [recurso] vai ter liberado automaticamente”, assegurou.

Núcleos psicossociais

Camilo Santana também destacou a disponibilização de R$ 200 milhões, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC), para a implantação de núcleos de atendimento psicossocial para crianças e adolescentes nas escolas do ensino básico em todo o país. A medida faz parte das ações de enfrentamento à crise de violência escolar vivida pelo país, com casos de atentado e ameaças de ataques disseminadas nas redes sociais.

Pela manhã, o presidente Lula promoveu uma reunião com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. A ideia é criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

Um dos anúncios foi a antecipação de R$ 3 bilhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para serem usados em ações que assegurem segurança nas escolas. Os recursos do PDDE normalmente são destinados à aquisição de material pedagógico. Para modificar suas possibilidades de uso, o MEC deverá editar uma portaria.

“A resolução vai deixar claro que aquele recurso parado no município ou estado poderá ser usado naquela escola para formação, equipamento ou infraestrutura para a questão de segurança”, explicou.

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Da Agência Brasil –

Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra.  

O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de educação, o que corresponde a 21% das redes de ensino dos municípios, sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos.

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“Os municípios alegam como principais desafios para implementação da lei a ausência de apoio de outros entes governamentais e a falta de conhecimento de como aplicar a legislação. Há indicação do baixo engajamento ou a resistência de profissionais a esse tema. Temos algumas frentes que a gente pode incidir para implementação da lei”, explica a analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito.  

Para os institutos, os dados mostram a necessidade de compromisso político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades.  

“[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos período longo sem investimento na área, o que não pode ser visto como justificativa. Não dá para ter uma educação de qualidade se não pensar em um ensino antirracista, uma sociedade mais justa, se não tiver uma educação antirracista”, argumenta a sócia e consultora em Educação de Geledés, Tânia Portella. 

Temáticas  

Segundo a pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, 42% dos órgãos responderam que os profissionais têm dificuldade em aplicar o ensino nos currículos e nos projetos e 33% disseram não ter informações suficientes a respeito da temática. Quanto à periodicidade das atividades, 69% declararam realizar a maior parte dos eventos em novembro, mês do Dia da Consciência Negra. 

A maioria dos gestores considera a diversidade cultural, literatura e alimentação como os temas mais importantes a serem tratados no ensino da história afro-brasileira. 

Na avaliação de Tânia Portella, os temas (música, danças, culinária) são interessantes para aguçar a curiosidade dos estudantes, mas as atividades curriculares não devem ser limitadas a esse enfoque.  

“As participações ficam somente nessa linha de abordagem. A população negra contribuiu muito mais, na tecnologia, na escrita. Isso diz muito sobre hierarquização de saber e relações de poder”, explica. “É preciso lidar com entendimento de porque temos uma sociedade racista, a juventude negra é morta, mulheres negras morrem mais no parto que brancas. Tudo está vinculado a fazer uma abordagem na escola, precisa ser problematizado também nas escolas”, acrescenta.  

Para a consultora Beatriz Benedito, são temas que despertam o diálogo e contribuem para formação de autoestima de crianças e adolescentes negros, “que muitas vezes nas escolas só se veem na disciplina de história, quando se fala da escravização. Mas a gente também reforça a importância de se discutir relações de poder, constituição de privilégios, reforçar em seus processos de ensinamento e práticas escolares noções que permitam que a reflexão avance”, afirma. 

O que diz a Lei 10.639/03 

A lei alterou as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública e particular de ensino fundamental e médio.  

Conforme o texto, o conteúdo deve abordar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a participação do negro na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política.

Título alterado às 12h18 para corrigir informação e às 12h35 para ajuste.

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Da Agência Brasil –

Estudantes que forem fazer o Enem 2023 – o Exame Nacional do Ensino Médio – podem pedir a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda feira, dia 17.  Os pedidos devem ser feitos na página do participante. 

Podem solicitar a isenção, estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública, ou que tenham sido bolsista integral em rede privada; que tenham renda familiar per capita inferior a 1 salário mínimo e meio; ou ainda, estudantes com declaração de vulnerabilidade econômica e inscritos no cadúnico do governo federal. 

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O prazo para fazer o pedido é até o dia 28 de abril. 

Esse prazo vale também para os estudantes que ganharam a isenção e não compareceram na prova do ano passado devem apresentar justificativa. 

Caso não apresente justificativa ou ela seja recusada, o estudante terá que pagar a taxa de inscrição. O resultado da análise das justificativas sairá no dia 08 de Maio. 

As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro. 

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Da Agência Brasil –

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a contratação de 550 psicólogos para atendimento nas escolas estaduais, além de mil vigilantes de empresas de segurança privada que vão trabalhar nas unidades desarmados. Para essas contratações serão investidos R$ 240 milhões.

O anúncio foi feito hoje (13) em coletiva de imprensa, junto ao secretário estadual da Educação, Renato Feder, e do secretário da Segurança, Guilherme Derrite, na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde ocorreu um ataque que deixou uma professora morta e quatro feridos.

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Governo do RJ reúne grupo de combate à violência em escolas.Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência .“As medidas que estão sendo tomadas partiram da pesquisa que nós fizemos com os próprios profissionais. A gente ouviu dezenas de milhares de professores. Nós tivemos 25 mil respondentes a uma pesquisa que foi feita no âmbito da Secretaria de Educação. Primeiro ponto, saúde mental. A gente vai contratar 550 psicólogos, de maneira que um profissional atue em pelo menos 10 escolas, e possa fazer pelo menos uma visita por semana em cada escola”, disse o governador.

Sobre a contratação de vigilância privada em vez de colocar policiais nas escolas, o governador disse que o objetivo é que o vigilante esteja todos os dias naquela unidade e não em dias alternados.

“A gente quer que haja a criação de vínculo, que ele comece a olhar o aluno, que ele conheça o aluno pelo nome, que ele esteja lá para receber, que ele esteja na saída, que ele esteja no pátio, que ele de repente perceba que o aluno está com problema.”

De acordo com o governador, os vigilantes serão colocados nas escolas consideradas mais vulneráveis pelo governo.

“O critério [de vulnerabilidade] tem a ver com a criminalidade acerca da escola, então a gente vai pegar esses dados com a segurança e também dados do Placon [plataforma para registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino], de brigas nas escolas, de violências nas escolas. Então as escolas que mais precisam são as que vão receber esses mil [profissionais]. Se precisar de mais seguranças a gente vai contratar mais segurança”, disse o secretário de Educação.

Em relação aos psicólogos, o secretário de Educação anunciou que o processo de licitação para essa contratação está em andamento e o contrato será de 30 meses. “A gente está em contratação de 550 psicólogos para que todas as 5 mil escolas possam ter visitação semanal dos psicólogos”, disse Feder, ao acrescentar que além desse profissional especialista, professores também estão sendo treinados para o acolhimento inicial do aluno.

“O psicólogo é um especialista. O primeiro atendimento à saúde mental, o acolhimento que precisa nas escolas é dado pelo professor de convivência, hoje tem 500. A gente está já treinando mais 1,8 mil e vamos chegar em 5 mil. Então em todas as escolas a gente vai ter um professor treinado para ter um olhar de acolhimento um olhar de saúde mental”.

Ainda dentro das políticas públicas voltadas à segurança nas escolas, estão a possibilidade de denúncia por meio de aplicativo e o reforço no policiamento e na Ronda Escolar.

“O aplicativo 190 ganha uma funcionalidade extra que é uma funcionalidade direcionada para segurança na escola. Você por esse aplicativo vai poder informar imediatamente a ocorrência de algum problema, apertando um botão e a gente vai ter aquela informação georreferenciada. Isso vai para a central de operações da polícia pra gente destacar a viatura mais próxima para aquela escola, sem burocracia, sem passar pelo atendimento 190”, disse o governador.

O governador também citou aumento na gratificação e no efetivo de policiais nas escolas, passando de 200 profissionais para 800: “aquela parceria da Secretaria da Educação com a Segurança Pública, aquela gratificação para o militar que está de folga para aumentar, para reforçar, a segurança escolar e, ao mesmo tempo, nós vamos reforçar a segurança escolar com o nosso efetivo. Então, a ronda escolar vai ser reforçada, nós vamos ter mais patrulhamento, nós vamos ter outras unidades se engajando no patrulhamento escolar, visitando o perímetro, estando presente.”

Suspensão de aulas

O governador relatou que recebeu pedidos de prefeitos para suspensão de aulas e que a resposta foi negativa. Segundo ele, não se pode sucumbir à ameaça e à violência.

“Esse é o melhor período da vida e a gente não vai permitir que isso seja subtraído dos nossos jovens. Eles merecem ter essa convivência, eles merecem ter esse barulho aqui todo dia, eles merecem ter o melhor futuro eles merecem ter ferramenta porque a escola vai dar as capacidades para eles terem um futuro melhor e a gente não vai descansar enquanto não proporcionar isso.”

Questionado sobre os boatos de ataques ainda neste mês, o governador disse que está monitorando a situação e que haverá uma grande operação para garantir a segurança e “tudo vai transcorrer na mais absoluta normalidade”.

“Nós vamos operar fortemente, nós vamos ter um reforço brutal do policiamento no dia 20, então não vai acontecer, nós não vamos permitir, nós vamos garantir a segurança. São pessoas que estão tentando aí impor o terrorismo, impor violência, não sei com que objetivo. Seria muito interessante, e aí eu me somo àquilo que já disse o ministro da Justiça, no sentido de que há de se fazer um esforço também das empresas de redes sociais, elas não podem permitir que isso aconteça livremente.”

Ele orientou que as pessoas denunciem a divulgação de boatos “porque isso vai ajudar o serviço de inteligência a abordar, a identificar quem está fazendo isso, quem está pregando esse tipo de terror e nós vamos prender essas pessoas”.

O secretário da Segurança, Guilherme Derrite, informou que ontem ocorreu o indiciamento de um homem de 18 anos que estava divulgando e propagando esse tipo de mensagens. “Foi no 87º Distrito Policial, o poder judiciário corroborou com esse pedido de prisão e ontem isso já aconteceu. Então a DC Ciber, que é a delegacia especializada em crime cibernéticos, está atuando muito e é importante a gente ressaltar que existe um trabalho de inteligência forte que está monitorando”.

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Da Agência Brasil –

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta quinta-feira (13) que a política de cotas raciais nas universidades foi a maior ação feita pelo Estado brasileiro para compensar os danos causados à população negra ao longo dos últimos séculos. “Não tem nem o que discutir, é a maior política pública de reparação histórica deste país. Tem que continuar. Não abro mão”, disse ao participar de um congresso promovido por institutos filantrópicos e empresas que patrocinam esse setor na capital paulista.

Além das cotas, a ministra disse que pretende expandir o leque de ações afirmativas para diversas áreas. “A gente pensa um plano de ações afirmativas muito maior, onde a gente possa garantir acesso à cultura. Onde a gente possa garantir que a gente debata esse extermínio, o genocídio da população preta”, acrescentou.

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Primeira Frente Parlamentar Mista Antirracismo começa a funcionar .Anistia Internacional: racismo impulsiona a violência de Estado.Pesquisa: 86% de trabalhadoras negras relatam casos de racismo.Anielle comentou ainda as dificuldades para implementar a política que instituiu que 30% dos cargos de confiança do governo federal devem ser preenchidos por pessoas negras.

“Quando nós fomos propor o decreto dos 30%, nós ouvimos de tudo que vocês podem imaginar – de que não seria possível, de que não era a melhor ideia. Ouvimos de tudo, tanto de estudiosos, quanto de pessoas que não trabalham no governo, mas que estão ali sempre, dando opiniões”, contou.

Porém, a ministra disse que conseguiu garantir a medida ao sensibilizar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quando eu sentei para apresentar o decreto para o presidente Lula, eu falei pra ele: ‘presidente, a gente não tem gasto orçamentário [com essa medida], mas o ganho político para o governo e para o senhor é inenarrável, imensurável’”, disse sobre o decreto que foi publicado no último dia 21 de março.

A ação vai ajudar, segundo a ministra, a mostrar que existem pessoas negras capazes de ocupar qualquer posição no país. “Para comprovar que nós estamos muito capacitados – para não ter aquela história que não conseguimos contratar pessoas negras – em todas as áreas e lugares”, enfatizou.

O objetivo é, segundo a ministra, que as pessoas negras ocupem cada vez mais os espaços de poder e cheguem, no futuro, até as posições mais importantes. “Perpassa também por um sonho que a Mari [vereadora Marielle Franco, irmã da ministra assassinada] tinha, que eu sigo falando, que é a gente conseguir eleger uma vice-presidenta ou vice-presidente ou presidenta ou presidente negro neste país.”

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Da Agência Brasil –

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, que 70% dos brasileiros preferem professores civis a militares nas escolas do país. Santana se referia a uma pesquisa do Datafolha, que citou para justificar a descontinuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).  

Questionado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o ministro lembrou que o Pecim foi criado pelo Decreto Presidencial 10.004, em 2019, sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional. “Foi uma decisão unilateral do MEC [Ministério da Educação] à época. Na Lei de Diretrizes e Bases [da Educação Nacional] e no Plano Nacional de Educação, não há qualquer menção de incluir as Forças Armadas na educação básica do país.”

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Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio.Conanda apoia mudanças em cobertura jornalísticas de ataques a escolas.Inep ouvirá 341 professores sobre alfabetização de crianças.Camilo Santana enfatizou que a adesão a este modelo de ensino foi mínima – apenas 0,28% das escolas do país – e escolas cívico-militares não são prioridade no governo atual. “Não revoguei o programa. Só não será prioridade, nem estratégia do Ministério da Educação neste governo de criar novas escolas.” O ministro disse que vai discutir, de forma democrática e respeitosa, com os governadores e prefeitos que já implementaram as escolas cívico-militares, o que fazer com as 202 existentes. 

Na audiência que durou cerca de cinco horas, o ministro falou sobre as prioridades da pasta para este ano e respondeu a dezenas de perguntas relacionadas a temas como o novo ensino médio, a violência nas unidades de ensino, a formação continuada dos professores e de quem faz a gestão escolar e o piso nacional dos professores. 

Novo ensino médio

Camilo Santana defendeu a suspensão do cronograma do novo ensino médio, por entender que existem distorções nos estados e nas escolas públicas e privadas e destacou a abertura de consulta pública para que o tema seja devidamente discutido. “Quem executa a política na ponta são os estados. Como é que eu vou tomar uma decisão sem ouvir os estados, sem ouvir os secretários? É fundamental esse diálogo. Por isso, a decisão mais responsável foi abrir esse amplo debate.” 

“Não se muda o ensino médio por decreto, ou por lei, muda-se com diálogo”, reforçou o ministro, que manifestou “enorme preocupação” com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o desempenho dos estudantes.

Segurança nas escolas

Sobre a crescente violência nas escolas, o ministro afirmou que os episódios causam indignação e enumerou as medidas tomadas prontamente pelo governo federal, entre as quais, a criação de um grupo interministerial para construir uma política nacional de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.   

Camilo Santana citou também as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que entrou em contato com os governos dos estados para fortalecer a inteligência dos órgãos de segurança pública, colocou recursos federai à disposição para ampliar as rondas nas zonas escolares e criou um canal de denúncias sobre ameaças de ataques.  

Para tornar os ambientes mais seguros, Santana adiantou que apoiará a saúde mental nas escolas, com incentivo à assistência psicossocial a estudantes e profissionais da educação. Ele disse ainda que é preciso ter controle sobre as ameaças a escolas nas plataformas digitais. “Precisamos combater os crimes que estão sendo cometidos nas redes sociais. Não é só no Brasil, não. É no mundo inteiro. Tem as redes chamadas de dark web, deep web, que estimulam os jovens para a violência, a morte e o crime”.

Educação em tempo integral

O ministro reforçou que o governo federal trabalha para aumentar a oferta de ensino em tempo integral, com o objetivo prioritário de diminuir evasão escolar e melhorar a formação dos estudantes. Segundo Santana, a meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas para atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica. O objetivo é abrir oportunidades para ampliação, da creche até o ensino médio. “Nos anos iniciais do ensino fundamental, hoje, estamos com 11,4% e, nos anos finais, com 13,7% de tempo integral. O maior aumento se deu no ensino médio”, destacou. 

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pediu ao MEC ampliação do número de universidades federais e institutos federais de ensino no interior dos estados brasileiros. O ministro prometeu recompor orçamento dos institutos federais e disse que já cobrou dos gestores do MEC o planejamento da abertura dessas instituições, conforme a localidade e o número de habitantes.

“Sou um árduo defensor da expansão do ensino técnico”, afirmou Santana, que destacou a qualidade do ensino oferecido nas instituições federais. “Hoje, a qualidade dos jovens nas escolas federais, já verificada pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], é quase igual à dos países do primeiro mundo. Outra questão é o impacto que tem um campus, quando chega à cidade. Isso muda, muitas vezes, a realidade de um município, de uma região.”

Alfabetização na idade certa

Na audiência, o ministro mostrou pesquisas sobre os prejuízos da alfabetização incompleta. “Quase dois terços das crianças que concluíram o segundo ano do ensino fundamental apresentaram baixo desempenho em língua portuguesa, no Sistema de Avaliação da Educação Básica do Brasil [Saeb]. Isso significa que, a cada dez crianças, quase quatro não aprenderam a ler e escrever na idade certa”. De acordo com Santana, as diferenças são maiores conforme a situação econômica dos estudantes e entre negros, pardos e brancos.  

Em resposta à deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o ministro explicou a extinção da Secretaria da Alfabetização do MEC, que, segundo ele, não agregava resultado na estrutura da pasta e que a alfabetização brasileira regrediu nos últimos anos.  

Por isso, Santana reafirmou que a oferta de educação de qualidade e alfabetização na idade certa são prioridades do governo federal. E que o primeiro passo foi dado: ouvir os professores alfabetizadores sobre quais habilidades o estudante precisa ter desenvolvido no fim do segundo ano do ensino fundamental.

Conectividade

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) pediu atenção à conexão à internet nas escolas da Região Norte. O ministro garantiu que a conectividade em todas as escolas públicas é compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mandato, em 2026. Santana definiu o que é, de fato, uma escola conectada: banda larga com capacidade para dar aula de vídeo. Isso em todas as escolas públicas brasileiras, municipais ou estaduais, para que estejam conectadas à internet com fins pedagógicos.

O ministro prometeu atenção maior à conectividade nos municípios do Norte. Para esta região, ele adiantou que quer ampliar a geração de energia por fontes renováveis. “O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] já disponibiliza a transferência [de recursos federais] para compra de placas solares, com a prioridade para Região Norte”. 

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Da Agência Brasil –

Ações de acolhimento após eventos traumáticos devem envolver toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, pais, responsáveis e funcionários, além de escuta ativa e capacitação dos profissionais da educação. E o período das ações deve ser prolongado, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Após duas semanas do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital paulista, os estudantes voltaram às aulas nesta segunda-feira (10), com um plano de acolhimento que inclui também pais e responsáveis e equipe escolar.

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Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia.Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter.EUA: tiroteio em Louisville deixa várias vítimas.“Para combater a violência extremista nas escolas, é necessário fortalecer os grêmios estudantis, as associações de pais, responsáveis e os conselhos escolares como meios de mobilização. Além disso, é importante aprimorar as disciplinas de humanidades, incluindo abordagens antirracistas, feministas e emancipadoras”, diz a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

Para ela, outra medida relevante é oferecer formação continuada aos profissionais da educação e capacitá-los a identificar sinais de aproximação de grupos extremistas e a combater múltiplas formas de violência.

Segundo a educadora, as intervenções para lidar com o luto, o trauma e promover a resiliência precisam ser adequadas ao estágio de desenvolvimento do grupo afetado.

“As intervenções devem fornecer segurança psicológica e física e envolver os pais e a comunidade, transmitindo esperança. É essencial oferecer orientações sobre onde as vítimas podem buscar suporte de longo prazo. Todos os profissionais que prestam assistência precisam saber como lidar com crises, desastres e traumas.”

De acordo com a pedagoga e mestre em psicologia educacional pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Sandra Dedeschi, em casos como esse, as escolas precisam ter clareza da importância de espaços de escuta ativa. “Não podem ser ações isoladas. Precisarão estar presentes por bastante tempo na escola. É claro que talvez de forma mais acentuada nas primeiras duas ou três semanas, mas não se lida com o luto, com um trauma tão grande, em dois, três momentos de diálogo.”

Para Sandra, é preciso que as escolas deixem um canal aberto caso os estudantes sintam necessidade de conversar sobre o problema – pode ser um gestor, um professor de confiança ou alguém com quem os alunos se identifiquem. Os espaços de escuta devem permitir que falem do que eles estão sentindo e das dúvidas que possam ter.

“O que precisa ter nesses espaços de conversa? Ajudar os estudantes a identificar o que eles estão sentindo. Às vezes, posso estar chamando de medo a raiva. Como é que se pode identificar o que se está sentindo, se tivesse que dar um nome para isso? Explicar quais as sensações no corpo, que pensamentos aparecem. Outros vão dizer: ‘é isso mesmo, eu também sinto isso’. Esses espaços [são] para que eles possam ir falando e identificando o que estão sentindo”, diz Sandra que também é assessora pedagógica da Semente Educação.

Do ponto de vista psicossocial, Andressa Pellanda ressalta que outras ações podem ser tomadas como medidas preventivas, como criar grupos terapêuticos e espaços de acolhimento dentro das escolas; orientar os profissionais da educação e a comunidade em geral sobre como identificar e agir em caso de ameaças iminentes; garantir a presença permanente de psicólogos e orientadores educacionais nas escolas; estabelecer mecanismos de prevenção e discutir questões de violência envolvendo misoginia, racismo, LGBTQIA+fobia, islamofobia e antissemitismo.

Retorno

O reinício das atividades na Escola Estadual Thomazia Montoro incluiu, no primeiro dia, três turmas, com cerca de 90 alunos, e os responsáveis acompanhantes, que tiveram apoio de equipes multiprofissionais de saúde. A partir de terça-feira (11), todos os estudantes voltam às aulas e, durante toda a semana, participarão de rodas de conversa, oficinas de consciência corporal e jogos colaborativos.

A escola passa também a contar com reforço da Ronda Escolar e apoio constante do Gabinete Integrado de Segurança e do Programa Escola Mais Segura, ações que resultam da iniciativa integrada das secretarias estaduais da Educação, de Saúde, de Justiça e Cidadania e Segurança Pública, com apoio do município e da organização não governamental (ONG) Instituto Superação.

É preciso destacar que a implementação de medidas de segurança, como instalação de catracas e detectores de metal, além da presença de seguranças armados nas escolas não é uma solução efetiva para combater o extremismo de direita. “Tais medidas podem até mesmo aumentar as ameaças, tornando o clima escolar insalubre e promovendo a propaganda extremista dentro da própria escola”, destaca Andressa Pellanda.

Segundo a educadora, é essencial garantir um ambiente escolar saudável e acolhedor, que incentive a criatividade, a crítica e a construção de conhecimento.

O governo do estado informou que, após o ataque à escola, a Polícia Militar reuniu os comandantes das companhias de área com os diretores de colégios para discutir a ampliação dos programas e estratégias de combate a agressores ativos. Além desta medida, a gestão estadual estuda contratar policiais da reserva para que fiquem de forma permanente nas escolas.

Ataque

Na manhã de 27 de março, uma segunda-feira, a Escola Estadual Thomazia Montoro foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo aluno. Segundo o governo paulista, Elizabeth Tenreiro era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, trabalhava como professora.

Estudo da Unicamp revela que, desde 2002, houve 23 ataques a escolas no país.

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Da Agência Brasil –

Os espelhos da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 estão disponíveis para consulta, na Página do Participante. Para consultar as chamadas “vistas pedagógicas” das próprias redações, basta que os candidatos façam login com o CPF e a senha cadastrada para baixar o arquivo com a versão digitalizada dos textos entregues pelos inscritos no dia da prova. 

A consulta foi liberada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (10). O objetivo da consulta é que o candidato avalie o próprio desempenho para melhorar a nota na redação, no caso de vir a participar de novas edições do Enem. 

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Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia.A vista pedagógica da prova de redação mostra o desempenho detalhado do candidato, analisando cada uma das cinco competências avaliadas e explicando o porquê da nota. As competências avaliadas na redação estão detalhadas na Cartilha de Redação do Enem 2022.. São elas: 

1. Dominar a escrita formal da língua portuguesa; 

2. Compreender o tema e não fugir do que é proposto; 

3. Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; 

4. Conhecer os mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação, em defesa de um ponto de vista; 

5. Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, com respeito aos direitos humanos 

O tema da redação do Enem de 2022 foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. O tema foi válido para as duas versões do Enem: impressa e digital. 

Notas de treineiro 

As notas de treineiros também foram disponibilizadas hoje pelo Inep. 

Treineiros são os participantes que ainda não concluíram o ensino médio. Os resultados das provas deles servem somente para autoavaliação de conhecimentos. 

Os resultados das provas completas foi divulgado em fevereiro.

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Da Agência Brasil –

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), um em cada três alunos em todo o mundo já foi vítima de bullying. Esse tipo de violência, ainda comum nas escolas, segundo o órgão, gera consequências arrasadoras no desempenho escolar dos alunos, além de graves consequências negativas para a saúde física e mental das crianças. Hoje (7) é comemorado no país o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas

No Brasil, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021 aponta que 23% dos estudantes afirmaram já terem sido vítimas de bullying, ou seja, sentiram-se humilhados por provocações feitas por colegas.

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Agência Brasil explica: o que é bullying?.Especialistas defendem espaços de expressão de sentimentos em escolas.Especialistas defendem espaços de expressão de sentimentos em escolas.Para combater esse tipo de ofensa no país, o governo brasileiro instituiu em 2015 o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. “A lei objetiva prevenir e combater a prática do bullying no Brasil. A lei prevê o preparo da comunidade escolar para o desenvolvimento de ações preventivas, bem como a identificação e a administração das situações de bullying que ainda ocorrerem”, disse Zeyne Alves Pires Scherer, professora associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

De acordo com a lei, “é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática”.

Apesar da lei não determinar punições ou cobranças para os estabelecimentos que não tomarem medidas de prevenção ao bullying, diversas organizações, educadores e escolas de todo o país estão elaborando e aplicando estratégias para trabalhar esse grave problema. As estratégias são diversificadas, mas todas elas demonstram que para combater o bullying é necessário que as ações sejam realizadas de forma coletiva e intersetorial.

“É importante que toda a comunidade escolar esteja mobilizada em torno desse assunto. Qualquer estratégia de prevenção à violência nas escolas pede uma sensibilização, uma mobilização e participação de toda a comunidade escolar, não só dos envolvidos. E não é tão eficaz que as intervenções sejam separadas das dinâmicas gerais da escola”, disse Maria Fernanda Tourinho Peres, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde (Lieves).

“Outra coisa importante também é que o problema da violência, e isso inclui a violência juvenil e que acontece dentro ou fora da escola, não será resolvida só pela escola. É até injusto exigir ou esperar que a escola dê conta de um problema tão complexo sozinha. É claro que a escola ganha relevância porque os adolescentes e as crianças passam grande parte dos seus dias nas escolas. Mas isso não significa – e não é eficaz pensar – que apenas a escola é responsável por prevenir essas questões ou interferir nessas situações. Quando falamos em prevenção da violência – e bullying é um tipo de violência – a gente reconhece e recomenda a construção de ações que sejam intersetoriais. Há que ter a participação da escola, do setor da saúde, da assistência social, dos conselhos tutelares. Hoje em dia, essa rede territorial e esse fluxo não estão bem estabelecidos. Nenhum setor vai dar conta sozinho desse problema”, disse Maria Fernanda.

Boas experiências

A Agência Brasil buscou experiências públicas e privadas que têm se mostrado bem-sucedidas no combate a essa grave forma de violência e que têm demonstrado que o bullying pode ser prevenido, principalmente se as estratégias levam em conta a coletividade e a participação compartilhada.

Uma dessas estratégias foi elaborada pela professora Zeyne Alves Pires Scherer, uma das criadoras de uma cartilha para ajudar profissionais a lidar com essa forma de violência nas escolas. O material foi elaborado a partir de discussões com pesquisadores do Grupo de Estudos Interdisciplinar sobre Violência (GREIVI) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP; do Observatório Permanente Violência e Crime da Universidade Fernando Pessoa, de Portugal; e dos resultados de um projeto de extensão universitária da USP.

“Acredito que a cartilha, como um material educativo, pode contribuir não só como meio de divulgar conhecimento sobre as ações de intervenção e prevenção da violência bullying no meio escolar, mas também conscientizar, discutir e alertar a sociedade para esse fenômeno psicossocial”, disse ela.

Soltando a Voz

Já na Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, localizada em Parintins (AM), um projeto vem sendo desenvolvido desde 2019 para aumentar a autoestima dos alunos e melhorar o ambiente escolar. Criado pela professora Mary Sônia Dutra de Alencar, o projeto foi chamado de Soltando a Voz, Eu tô Melhor Agora! e vem sendo realizado de maneira interdisciplinar com as turmas do quarto e quinto anos do ensino fundamental.

“O projeto tem a finalidade de inserir hábitos saudáveis num ambiente de convívio mútuo, incentivando a autoestima das crianças a partir da representatividade, e promovendo a integração e o desenvolvimento de valores, por meio de ações de prevenção, promoção, atenção à saúde e do protagonismo infantil”, disse Mary Sônia. Com a ação, diz a professora, as crianças discutem e protagonizam campanhas educativas para informar e orientar sobre os malefícios do bullying.

À Agência Brasil, Mary Sônia disse que o projeto abriu a “possibilidade de compreensão por parte das crianças com relação à forma na qual raça, identidade, representatividade e bullying se interligam de forma depreciativa”.

“Compreender essa dinâmica aponta os caminhos que a Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa buscou para o enfrentamento dos apelidos, xingamentos e racismo”, relata.

Segundo a educadora, o projeto foi buscar inspiração na pedagogia desenvolvida pelo psicólogo e pensador Jean Piaget (1896-1980) e na educação problematizadora do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire (1921-1997). “As atividades propostas foram direcionadas às crianças no intuito de problematizar as diferentes situações vividas, observadas e comentadas pelos pares, colegas de turmas e amigos e nos valores apresentados pelas mídias sociais”, explicou.

O projeto foi dividido em etapas. Na primeira delas, foi feita uma assembleia para que as crianças falassem sobre a convivência delas na escola. Nessa etapa também foi feito um levantamento de situações de desafetos, agressões e de violência que tenham ocorrido no ambiente escolar e foi apresentado o termo bullying.

Na segunda etapa, as crianças entraram em contato com a lei federal de combate à intimidação sistemática e fizeram entrevistas com funcionário da escola para saber se eles já presenciaram algum tipo de bullying em sua época escolar.

Nas etapas seguintes, eles trabalham com textos sobre o bullying e começam a propor soluções para enfrentar esse problema. Nessa etapa, as crianças também elaboram textos informativos para conscientizar a comunidade escolar sobre o bullying.

Segundo a educadora, as atividades desenvolvidas pela escola têm provocado reflexões e oferecido às crianças a oportunidade delas externalizarem seus sentimentos e de respeitar as diferentes opiniões.

“Conviver com o igual e o diferente será uma constante na sociedade em que vivemos. Ter uma reflexão mais empática e altruísta é relevante se quisermos combater o bullying. O respeito é o alicerce para uma convivência harmônica com tudo e todos que nos cercam”, diz.

Abrace

Outro exemplo é o que foi desenvolvido pela Abrace – Programas Preventivos. Fundada em 2012, a instituição atua de forma privada com escolas, redes de ensino e demais instituições para oferecer a pais, professores e alunos as ferramentas necessárias para prevenir e combater o problema.

“A instituição criou o Programa Escola sem Bullying, desenvolvido a partir de pesquisas, que fornece subsídios teóricos e metodológicos de combate e prevenção ao bullying no ambiente escolar. Seu conteúdo está alinhado à lei federal de Combate à Intimidação Sistemática e sua metodologia e eficácia foi comprovada por meio de pesquisas realizadas durante anos em escolas que já aderiram e implementaram o programa”, disse Benjamim Horta, diretor da Abrace – Programas Preventivos e criador do Programa Escola Sem Bullying.

Em entrevista à Agência Brasil, Horta explicou que a Abrace desenvolve livros paradidáticos e outros materiais do Programa Escola sem Bullying. Segundo ele, a ação inclui cursos de capacitação para educadores, palestras para as famílias, livros paradidáticos exclusivos para cada idade, planos de aula, políticas pedagógicas de prevenção, aplicativo para combater o bullying e cyberbullying e apoio na intervenção e mediação de casos de bullying.

“Durantes as palestras para pais e colaboradores, e também na aplicação do trabalho pedagógico realizado em sala junto aos estudantes, temas como inclusão e diversidade são abordados frequentemente”, explica.

“O programa Escola Sem Bullying já atendeu milhares de estudantes, distribuídos em todo o país. Por meio de relatos dos públicos participantes, observamos como resultado uma maior abertura para tratar questões relacionadas ao tema bullying e também de problemas inerentes a esta prática como questões de raça, gênero e classe. Nota-se a partir da implementação que pais, estudantes e educadores se comunicam com mais liberdade e clareza, utilizando esta abertura e ênfase promovida pelo programa para trazer à tona problemas de bullying até então omitidos. Professores relataram um aumento perceptível da empatia e respeito entre estudantes, e uma mudança clara e positiva no clima escolar”, conclui.

Aprendendo a Conviver

Na Universidade Federal do Paraná também foi desenvolvido um projeto bem-sucedido sobre o tema. O curso de aperfeiçoamento Aprendendo a Conviver oferece capacitação a professores para que reconheçam e adotem estratégias para o monitoramento e atendimento das múltiplas formas de violência, preconceito e discriminação no ambiente escolar, com foco no bullying.

Segundo Josafá da Cunha, professor na Universidade Federal do Paraná, o projeto vem sendo realizado há mais de cinco anos em escolas do estado. “Começamos com o projeto Aprendendo a Conviver. Em seus primeiros passos, no projeto-piloto, ele era feito com dez escolas municipais da rede municipal de Curitiba. Depois tivemos apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação e aí oferecemos para pouco mais de 100 escolas, por meio de formação continuada para professores, sobre estratégias para repensar e melhorar as relações no ambiente da escola. E também fizemos uma avaliação de como estava a situação de convivência no ambiente escolar”, explica.

Além da formação continuada e da avaliação, equipes de tutores do projeto visitaram as escolas para fazer uma consultoria e ajudá-las a desenvolver estratégias para melhorar a convivência. “Foi um projeto muito exitoso e até hoje mantemos contato com várias escolas que participaram”.

Em 2018, o Aprendendo a Conviver passou a receber apoio da Fundação Templeton para o desenvolvimento do programa  Dialogue, Ignore, Ganhe distância e Ache Ajuda (DIGA). O programa é uma adaptação brasileira do WITS, desenvolvido há mais de 20 anos no Canadá, e que hoje é adotado em escolas no Canadá e nos Estados Unidos. O programa tem uma perspectiva preventiva.

“É muito mais eficaz prevenir, ter uma abordagem para a prevenção, pensar em como criar ambientes escolares que sejam resistentes e onde as pessoas saibam lidar com os conflitos de forma pacífica. E, mesmo quando esse conflito já está em uma situação um pouco pior, quando os estudantes já estão agredindo outros, você teria professores e os próprios colegas já conhecendo estratégias para lidar com essa situação”, explica Josafá.

Os idealizadores esperam receber apoio para que as ações sejam implementadas em outros locais do Brasil.

“Quando pensamos na função do ambiente educacional, de um ambiente formativo, estamos educando quem serão os futuros cidadãos de nossa sociedade, tanto em uma perspectiva de promoção de cidadãos que respeitam os direitos do outro quanto naqueles que conhecem as regras da vida pacífica em uma sociedade. Por isso, me parece urgente fortalecer a perspectiva de uma educação comprometida com a promoção de direitos humanos”, defende.

Apesar desses bons exemplos, Zeyne lembra que o combate ao bullying não é e não deveria ser uma tarefa exclusiva das escolas. “Os governos têm a prerrogativa de criar políticas públicas emergenciais e permanentes que visem conter a propagação do fenômeno e encontrar soluções que reduzam sua incidência e minimizem seus efeitos”, defende.

Nesta semana, após episódios de ataques a creches e escolas em todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai propor um grupo interministerial que será responsável por criar e desenvolver estratégias de combate à violência nas escolas.

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Da Agência Brasil –

Os diretores e responsáveis por instituições de ensino, públicas e particulares, de todo país já podem conferir os resultados preliminares da segunda etapa do Censo Escolar 2022, sobre a chamada Situação do Aluno.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que coordena o Censo Escolar, divulgou, nesta terça-feira (4), as informações relativas ao rendimento e à movimento escolar dos alunos, ao término do ano escolar.

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Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas.Sites educacionais vigiaram crianças e adolescentes, aponta HRW.Olimpíada de Matemática tem recorde de escolas e municípios inscritos.Os dados da Situação do Aluno já podem ser consultados online no sistema informatizado Educacenso, com o número do CPF do informante responsável e a senha cadastrada.

Após a conferência, se forem encontrados erros nas informações geradas pelos gestores municipais e estaduais de educação, as escolas poderão corrigi-las até 18 de abril. Neste período, poderão ser alteradas as declarações sobre o rendimento escolar (aprovação, reprovação ou abandono) e sobre situações sobre o movimento do aluno (se foi transferido, deixou de frequentar a unidade escolar ou faleceu) e, ainda, complementar com dados que não foram informados no período de coleta. As informações têm como referência a situação escolar em 25/05/2022.

Os dados finais desta segunda etapa do Censo Escolar 2022 serão divulgados no Sistema Educacenso em 19 de maio.

Já os resultados da primeira etapa, chamada de Matrícula Inicial, nas diferentes fases de ensino, foram divulgados pelo MEC em 8 de fevereiro.

Importância do Censo Escolar

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica do Brasil e abrange o ensino regular, a educação especial, a educação de jovens e adultos e a educação profissional.

O levantamento anual é dividido em duas etapas – a Matrícula Inicial e a Situação do Aluno. Para realizá-las, o Inep tem a colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação obrigatória de todas as escolas públicas e privadas do país.

Os indicadores educacionais consolidados servem de base para o planejamento de repasses de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações educacionais realizadas pelo Inep.

Os dados declarados também auxiliam na análise da situação educacional do Brasil e no acompanhamento da eficiência das políticas públicas para a área, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares.

Os dados do Censo Escolar servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). 

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