Na terça-feira (17), o defensor público federal João Freitas de Castro Chaves acompanhou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, em visita a abrigo de imigrantes em Nova Iorque. Além de entrevistarem uma das crianças, ambos puderam conversar com a direção do estabelecimento e avaliar as condições de acolhimento. No caso específico da criança entrevistada, a expectativa é de conclusão do processo e retorno ao Brasil ainda nesta semana. Nos demais casos, decisão judicial estabeleceu 26 de julho como data-limite para a reunião familiar de todos os pais e filhos separados no país.

A DPU, o Ministério dos Direitos Humanos e o Consulado-Geral do Brasil nos EUA participaram também de reunião com Anthony Enriquez, diretor do programa de crianças desacompanhadas da Catholic Charities Community Services, instituição filantrópica responsável pela prestação de assistência jurídica gratuita à criança. Na ocasião, foram discutidos os principais desafios decorrentes da política migratória implementada pelo governo americano em 2018, que provocou a prisão dos pais em estabelecimentos penitenciários e sua separação das crianças e adolescentes, enviadas para centros de detenção próprios.

“A assistência jurídica gratuita nos EUA é garantida, hoje, apenas para crianças e adolescentes. Muitas vezes os pais não são representados por advogado para sua defesa no processo migratório, ou os advogados não têm contato entre si para a construção de estratégias comuns”, esclareceu João Chaves. “A DPU e o MDH podem atuar como suporte ao Consulado para o mapeamento das situações de detenção infantil e na articulação em rede com entidades de defesa de migrantes em todo o país”, completou.

Para o defensor público federal, a separação das famílias e a detenção de crianças migrantes em abrigos contraria as convenções internacionais e precedentes dos sistemas internacionais de direitos humanos sobre o tema. “As dezenas de crianças e adolescentes presos por razões migratórias nos EUA são hoje o grupo mais vulnerável dentre a comunidade brasileira no exterior, e merecem proteção urgente e especial”.

Atuação internacional da DPU

Em 2013, a DPU, em parceria com o Ministério da Justiça, atuou para a volta dos cinco torcedores brasileiros que estavam presos em Oruro, na Bolívia. O defensor público federal João Freitas de Castro Chaves esteve em missão no país por três semanas e acompanhou a volta do grupo ao Brasil.

Em 2017, a DPU iniciou a Missão Roraima, ação itinerante de assistência aos imigrantes venezuelanos instalados em Boa Vista e Pacaraima (RR). A missão tem o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi financiada pela União Europeia.

Recentemente, em junho de 2018, seis haitianos que estavam detidos desde 22 de maio no município de Corumbá (MS), após serem enganados na fronteira com a Bolívia e tentarem entrar no Brasil com carimbos falsos no passaporte, conseguiram a liberdade com o auxílio da DPU.

A Defensoria Pública da União estava na cidade para participar da segunda etapa do Projeto Corumbá, iniciativa que ocorre no âmbito da Ação Global Contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), com o objetivo de levar assistência e orientação jurídica aos imigrantes em situação de vulnerabilidade que cruzam a fronteira pelo município sul-mato-grossense.

Sobre a Defensoria Pública da União

A DPU é uma instituição permanente e autônoma, funcional e financeiramente, criada para resguardar o direito das pessoas hipossuficientes no âmbito da Justiça Federal, Militar e Eleitoral. Atua, também, perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, índios, quilombolas e catadores de recicláveis.