Pinacoteca está com entradas gratuitas para maioria das exposições

A exceção fica por conta da mostra OSGEMEOS: Segredos. Mesmo assim, 3 espaços dessa exposição são abertos para o público que participa de outras programações na Pina Luz

A Pinacoteca de São Paulo, museu da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, está com a entrada gratuita para quase todas as exposições. A exceção fica por conta da mostra OSGEMEOS: Segredos. Essa é uma ótima oportunidade para que as pessoas em julho, mês das férias escolares, possam visitar e até mesmo tomar um café em frente ao Jardim da Luz.

Importante lembrar que mesmo com as entradas gratuitas, todos os ingressos devem ser reservados online no endereço www.pinacoteca.org.br. Todas as sextas novos tickets são colocados no site do museu para semana subsequente, o que significa que se o visitante ainda não conseguiu, pode tentar a cada nova sexta-feira. A bilheteria física permanece fechada devido à pandemia.

Apesar dos ingressos para OSGEMEOS: Segredos serem bem concorridos, 3 espaços dessa mostra são abertos para o visitante de qualquer exposição no Prédio Luz. As áreas abertas são um dos pátios, o hall e o octógono, onde estão uma parte dos trabalhos dos irmãos Gustavo e Otávio Pandolfo incluindo a obra Gigante, um boneco inflável de quase 17 metros. A restrição fica por conta da entrada nas sete salas da mostra em que é necessário apresentar o ticket da exposição OSGEMEOS: Segredos.

O uso de máscaras nos espaços é obrigatório. Os dois prédios, Pina Luz e Pina Estação, funcionam de quarta a segunda, das 10h às 18h. Confira abaixo a programação e visite.

Programação online

Para quem prefere aproveitar o museu de casa, o Núcleo de Ação Educativa (NAE) preparou uma série de programas que conectam as artes da Pina com o público de forma online. Pelo site www.pinacoteca.org.br ou no canal do Youtube do museu, vídeos do PinaFamília digital sugerem a realização de diversas atividades lúdicas relacionadas às obras do acervo. Além disso, no podcast “Ouvir pra ver”, a equipe do educativo apresenta a audiodescrição de peças da exposição Pinacoteca: Acervo. O objetivo é torná-las mais acessíveis para pessoas com deficiência visual. Para conferir, basta acessar o Spotfy ou o SoundCloud da Pina.

Programação de Exposições:

Pina Luz

Pinacoteca: Acervo – Gratuito

A nova apresentação da coleção da Pinacoteca foi inaugurada recentemente e ocupa 19 salas divididas entre o primeiro e o segundo andar do edifício Pina Luz com cerca de mil obras de mais de 400 artistas. A reformulação se baseia em narrativas mais diversas e inclusivas. A instituição opta por substituir a narrativa linear e cronológica em favor de um olhar mais crítico, que provoca o acervo a reverberar questões mais contemporâneas.

Pinacoteca: Acervo
Período: permanente
De quarta a segunda, das 10h às 18h.
Ingressos: gratuitos, com reserva exclusiva pelo site www.pinacoteca.org.br
Edifício Pina Luz: Praça da Luz 2 – São Paulo, SP

Fotos:

Pinacoteca: Acervo

Imagens: https://bityli.com/oYVTJ

Crédito: Levi Fanan/Pinacoteca de São Paulo

OSGEMEOS: Segredos

Até 09 de agosto, a Pinacoteca de São Paulo continua com OSGEMEOS: Segredos, primeira exposição panorâmica da dupla de artistas formada pelos irmãos Gustavo e Otávio Pandolfo (São Paulo, 1974). A mostra, apresentada pelo Bradesco, conta com mais de 1000 itens desse rico imaginário e segue sendo sucesso de público e crítica. O tour virtual também está disponível neste link https://pinacoteca.org.br/tourvirtualosgemeos/.

OSGEMOS: Segredos
Período: até 09.08.21
De quarta a segunda, das 10h às 18h.
Ingressos: R﹩ 25 Inteira e R﹩ 12,50 Meia-entrada (com necessidade de comprovação), apenas pelo site da Pinacoteca (https://www.pinacoteca.org.br)
Edifício Pina Luz: Praça da Luz 2 – São Paulo, SP

OBS: Menores de 10 anos e maiores de 60 são isentos de pagamento, mas devem reservar os ingressos no site e comprovar a idade ao chegar no museu. Aos sábados, a entrada da Pina também permanece gratuita para todos mas é preciso reservar pela internet.

Fotos:

OSGEMEOS: Segredos

Imagens: https://bityli.com/QEavW

Crédito: nas próprias imagens

Enciclopédia negra

A exposição Enciclopédia negra torna pública, pela primeira vez, as 103 obras realizadas por artistas contemporâneos para um livro homônimo de autoria dos pesquisadores Flávio Gomes e Lilia M. Schwarcz e do artista Jaime Lauriano, publicado em março de 2021 pela Companhia das Letras. A mostra é um desdobramento da publicação e também se conecta com a nova apresentação da coleção do museu que se apoia em questionamentos contemporâneos e reverbera narrativas mais inclusivas e diversas.

Enciclopédia negra
Período: até 08.11.21
De quarta a segunda, das 10h às 18h.
Ingressos: gratuitos, com reserva exclusiva pelo site www.pinacoteca.org.br
Edifício Pina Luz: Praça da Luz 2 – São Paulo, SP

Fotos:

Enciclopédia Negra

Imagens: https://bityli.com/5r0B7

Crédito: nas próprias imagens

Uma Obra

Uma Obra foi inteiramente concebida a partir de uma única peça do acervo: a escultura Faceira, de Rodolfo Bernardelli, criada em 1880 e cuja fundição em bronze passou a integrar a coleção da Pinacoteca em 1998. Por se tratar de uma mostra educativa e que expõe a variedade de concepções, análises e interpretações sobre a peça, o visitante contará com conteúdos acessíveis via QR CODE, como recursos de acessibilidade ao público surdo e com deficiência visual e 3 playlists musicais que permitem outras formas de fruição da obra, em diálogo com a música.

Uma Obra
Exposição do Núcleo de Ação Educativa
Período: até 16.05.22
De quarta a segunda, das 10h às 18h
Ingressos: gratuitos, com reserva exclusiva pelo site www.pinacoteca.org.br .
Edifício Pina Luz: Praça da Luz 2 – São Paulo, SP

Fotos:

Uma obra

Imagens: https://bityli.com/Dou4s

Crédito: nas próprias imagens

Pina Estação

José Damasceno: moto-contínuo/Pina Estação

A mostra José Damasceno: moto-contínuo é a primeira a reunir um número representativo de obras da carreira do artista desde o início até aqui, com peças realizadas entre 1989 e 2021. Damasceno é um dos artistas brasileiros com maior inserção no circuito internacional de arte contemporânea, reconhecido pelas múltiplas linguagens com que opera, pela escala agigantada das peças, além do caráter reflexivo de seus trabalhos.

José Damasceno: moto-contínuo
Período: até 30.08.21
De quarta a segunda, das 10h às 18h
Ingressos: Gratuitos, com reserva exclusiva pelo site https://www.pinacoteca.org.br
Pina Estação: 2° andar Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia

Fotos:

José Damasceno: moto-contínuo

Imagens: https://bityli.com/WEL6o

Crédito: Isabella Matheus/Pinacoteca de São Paulo

Mesmo com as entradas gratuitas, todos os ingressos devem ser reservados online no endereço www.pinacoteca.org.br

Prefeitura de SP abre inscrições de curso on-line para desenvolver pequenos negócios

Programação totalmente on-line irá ajudar empreendedores a tirarem suas ideias do papel e transformá-las em um negócio inovador

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, está com inscrições abertas para o Fábrica de Negócios. O programa foi criado para potencializar negócios inovadores em estágio inicial. Realizado totalmente on-line, em decorrência da pandemia do coronavírus, os interessados podem se inscrever pelo link: http://www.bit.ly/fabrica_abril

A atividade é composta por dois módulos on-line, oferecendo workshops, oficinas, palestras e mentorias especializadas nas mais diversas áreas do empreendedorismo. Tudo isso visando colocar no papel diferenciais competitivos para que essas iniciativas culminem na formação de um negócio concreto.

O primeiro módulo tem o objetivo incentivar os participantes a trocarem informações sobre as percepções de seus negócios, reconhecerem oportunidades com base em suas vivências e estudos compartilhados. Com as diretrizes ensinadas, os microempreendedores serão capazes de assimilarem seu público alvo; dominarem conceitos com maior acessibilidade; se conectarem com a sua região e inovarem nos seus ramos de atividade.

No segundo módulo, os componentes intensificarão suas ideias de projeto; entendendo e adquirindo métodos essenciais para legitimar o empreendimento. Dessa forma será possível desenvolverem o MVP – Mínimo Produto Viável e realizar a primeira distribuição, de forma prática

É importante frisar que o evento contará com vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Saiba mais sobre o programa por este link: http://www.adesampa.com.br/fabricadenegocios/

Serviço

Fábrica de Negócios

Horário: 19h às 21h

Fases:

1ª fase: “Tenho uma ideia, e agora?”: 12 e 14 de abril

2ª fase: “Teste o seu negócio pondo a mão na massa”: 16, 19, 22 e 26 de abril

Prefeituras recebem R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Com depósito realizado nesta terça-feira (22) valor destinado aos municípios em dezembro sobe para R$ 1,43 bilhão

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 487,93 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 945 milhões nos repasses anteriores, realizados em 8/12 e 15/12, relativos às arrecadações dos períodos de 30/11 a 4/12 e de 7/12 a 11/12. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em dezembro sobe para R$ 1,43 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

Nos onze meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 26,77 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Réveillon virtual de São Paulo está cancelado

A cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano

Diante do agravamento da pandemia provocada pelo coronavírus na cidade e da reclassificação do Município para a Fase Amarela do Plano São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, informa que o Réveillon 2021, inicialmente anunciado como sendo exclusivamente virtual, foi integralmente cancelado.

Embora tenham sido tomadas todas as precauções para total segurança de artistas e profissionais envolvidos, conforme determinação dos protocolos de saúde, com esta medida, a cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano.

Os recursos destinados inicialmente à contratação artística serão utilizados para uma ação conjunta entre as Secretaria Municipais de Cultura e de Turismo com foco em atividades artísticas de conscientização da população sobre cuidados sanitários diante da COVID-19.

A Secretaria Municipal de Turismo fomentará outras formas de promoção do turismo na cidade de São Paulo que sejam seguras e estejam de acordo com as novas diretrizes sanitárias da pandemia de COVID-19.

SECOM – Prefeitura da Cidade de São Paulo

Libertadores no Maracanã: Aumento de casos de Covid-19 no RJ pode tirar final.

Conmebol irá avaliar situação nas próximas semanas; final da Libertadores está marcada para 30 de janeiro de 2021

Devido ao aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil e especificamente no Rio de Janeiro, a final da Copa Libertadores, marcada para o Estádio do Maracanã, na capital fluminense, no dia 30 de janeiro de 2021, pode acabar mudando de local. Segundo informações do site ”Relatório Reservado”, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) terá um reunião nas próximas semanas para a avaliar a situação.

Existe a possibilidade, inclusive, de que, a partir das semifinais, as partidas sejam realizadas em apenas uma cidade do continente, de maneira similar à adotada pela Uefa para a Liga dos Campeões da Europa no meio do ano, quando Lisboa, em Portugal, recebeu todos os jogos da competição desde as quartas de final.

Atualmente, a Libertadores só tem 3 times brasileiros: Palmeiras, Grêmio e Santos. Estes 2 últimos, inclusive, se enfrentam nas quartas de final e apenas um deles seguirá na competição. Vale ressaltar que, em relação aos clubes cariocas, apenas o Flamengo, atual campeão, disputou a edição 2020 do torneio, sendo eliminado no último dia 01 de dezembro para o Racing-ARG, nas oitavas de final.

Fonte: https://diariodorio.com/

Atenção obras: Ecovias realiza serviços de manutenção nas vias do SAI

 Recuperação de sinalizações e pavimento está na programação da próxima semana

A Ecovias concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), programou obras de manutenção em todas as rodovias, de 07 a 13 de dezembro. Os trabalhos estão estabelecidos em contrato com o Governo do Estado de São Paulo, sob fiscalização da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), e têm como objetivo manter a qualidade das rodovias, a segurança viária e o conforto dos usuários.

via Anchieta receberá os serviços de recuperação de pavimento, reforço de sinalização horizontal, manutenção de passarelas e viadutos, reparos de placas e juntas de dilatação, nas duas pistas, do km 9,7 ao km 65, das 08h às 17h e das 21h às 05h. O trabalho de varrição mecanizada também será efetuado nas duas pistas, do km 40 ao km 65, durante o dia e também no período noturno.

Na mesma rodovia ainda está previsto o reparo das defensas metálicas, nas duas pistas, do km 61 ao km 65. No trecho de serra da pista sul acontecerá a instalação de tachas refletivas, do km 41 ao km 53. As encostas e taludes da via também passarão por manutenção, na pista norte, do km 46 ao km 43 e na pista sul do km 45 ao km 46. Todos esses trabalhos ocorrerão durante o dia, das 07h às 17h. Os serviços de drenagem estão previstos para acontecer do km 40 ao km 53, sentido Litoral, das 21h às 05h.

Os serviços de Recuperação do pavimento, reforço da sinalização horizontal, manutenção de passarelas e viadutos, reparos em placas e juntas de dilatação também vão acontecer ao longo de toda a rodovia dos Imigrantes, do km 11 ao km 70, nos dois sentidos, das 08h às 17h e entre 21h às 05h. A recuperação do talude entre o km 17 e o km 19, no sentido Litoral, irá ocorrer durante o dia.

Ainda estão programadas a manutenção do sistema de drenagem, do km 40 ao km 53, a lavagem das placas e a variação mecanizada, do km 41 ao km 70, nos dois sentidos, das 07h às 17h.

Nas rodovias Cônego Domênico Rangoni (CDR) e Padre Manoel da Nóbrega (PMN) estão previstos, em toda a extensão e em ambos os sentidos, serviços de recuperação de pavimento, reforço da sinalização horizontal, manutenção de passarelas e viadutos, varrição mecanizada, de juntas de dilatação e reparos de placas, sempre das 08h às 17h e das 21h às 05h.

A recuperação de encostas e taludes será realizada nas duas rodovias. Na CDR, do km 255 ao km 253, no sentido Guarujá. Na PMN o trabalho será realizado do km 278 ao km 279, sentido Cubatão/São Paulo. Além disso, na Cônego haverá a limpeza dos canais em toda a sua extensão, no sentido Guarujá. Na Padre haverá o reparo nas defensas metálicas do sentido Praia Grande, do km 270 ao km 292. Todos esses trabalhos serão realizados pela manhã.

Na saída do Guarujá pela SP-248, e nas Interligações Planalto e Baixada ocorrem em todo o trecho e nos dois sentidos, recuperação de pavimento, reforço da sinalização de solo, manutenção de passarelas e viadutos, das juntas de dilatação e reparos nas placas das vias. Esses trabalhos acontecem sempre das 08h às 17h e das 21h às 05h.

Além das obras citadas, serviços de cata papel, coleta de lixo e entulho, poda, implantação de dutos, limpeza de drenagem e reparo no guard-rail serão realizados nas rodovias. Durante os trabalhos, sempre que necessário, faixas e acostamentos serão devidamente bloqueados e sinalizados para garantir a segurança viária dos motoristas e trabalhadores. As datas e horários dos serviços podem ser alterados conforme as condições de tráfego e clima, ou por alguma ocorrência não prevista no SAI.

Bloqueios  

Não há bloqueio previsto nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes no período entre 07 de dezembro a 13 de dezembro.

NOTA OFICIAL – Novas medidas de flexibilização econômica adotadas pelo Governo do Estado de SP

Diante das medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo, que coloca todo Estado – incluindo a capital – na fase amarela do plano de flexibilização econômica, limitando o comércio em 40% de sua capacidade, funcionamento máximo do varejo em 10 horas por dia e com horário de fechamento obrigatório até as 22 horas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) esclarece que vai cumprir com seu papel de orientar os comerciantes em relação a essas novas restrições impostas pelo Poder Público, de acordo com o Plano São Paulo, desenvolvido no começo da pandemia.

A entidade, no entanto, lamenta as decisões tomadas por entender que:
 1) Os comerciantes não podem ser mais uma vez penalizados, já que estão cumprindo todas as normas de segurança recomendadas pela Organização Social de Saúde (OMS) como o uso de máscaras obrigatórias para clientes e lojistas, medição de temperatura na entrada dos estabelecimentos comerciais e utilização de álcool gel para descontaminação.


 2) Os varejistas estão orientando o público frequentemente a manterem o distanciamento social antes, durante e depois das compras.


 3) Horários e capacidades restritivas do comércio podem aumentar as aglomerações do lado de fora das lojas, na medida em que as pessoas, inevitavelmente, sairão de suas casas para fazer suas compras de fim de ano, aumentando o risco de contágio da Covid-19. Lembramos que, do lado de fora das lojas, os comerciantes não têm autonomia para controlar o uso da máscara, o distanciamento social e a utilização do álcool gel como forma de prevenção. 

 4) Não há nenhum dado oficial que comprove a existência de números relevantes de contágio da Covid-19 no varejo entre pessoas.
 A Associação Comercial de São Paulo deixa claro que entendeu como aceitáveis as medidas tomadas pelo Governo do Estado junto ao comércio, no começo da pandemia, já que a doença era desconhecida, a Saúde precisava se preparar para receber os pacientes e o varejo se inteirar sobre as formas de minimizar o risco de contágio da doença. Vale ressaltar também que, após entender as medidas de segurança, os comerciantes investiram recursos para a aquisição de materiais de proteção e de prevenção contra a Covid-19.


 Agora, porém, a entidade acredita que este tipo de atitude não se justifica já que o varejo não está entre os lugares onde há mais contaminação da doença. A entidade também entende que esse tipo de medida pode causar mais fechamento de lojas, porque o comerciante ainda se recupera do primeiro impacto da pandemia.
 Aos comerciantes, a ACSP deixa claro que vai continuar firme na luta para preservar seus direitos. 

Governo federal lança a Retomada do Turismo

Liderada pelo Ministério do Turismo, iniciativa promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor

O governo federal lançou, nesta terça-feira (10.11), a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.

Liderada pelo Ministério do Turismo, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar emprego e renda no país.

“Nós podemos afirmar que o turismo brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas brasileiros.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico, agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana. Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou.

Durante a cerimônia, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os eixos de atuação e os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações para a Retomada do Turismo.

REPRESENTATIVIDADE – O setor de turismo responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens, colocando em risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da atividade o seu sustento.

No primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação econômica do país.

RETOMADA DO TURISMO – A iniciativa reúne um conjunto de programas, projetos e ações que buscam resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano. As ações são organizadas em quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens.

As ações vão desde o reforço na concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar empregos, até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e prestadores de serviços tanto na oferta de cursos para a adoção aos protocolos sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento, quanto para melhoria de atendimento, considerando as tendências do mercado.

Para promover a Retomada do Turismo, a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil” começa a ser veiculada em todo o país e conta com uma série de vídeos voltada à promoção dos destinos turísticos brasileiros. Serão veiculados materiais específicos de cada estado do país, além do Distrito Federal.

PARTICIPAÇÃO – A adesão à aliança Retomada do Turismo já conta com 32 entidades nacionais ligadas à cadeia produtiva do turismo (conheça AQUI todas elas). Dentro deste planejamento, cada instituição possui uma atribuição voltada para o retorno das atividades turísticas no país, apoiando, por exemplo, a promoção das campanhas lançadas pelo governo federal.

Entre as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, entidades do terceiro setor e Sistema S estão incentivar a adoção do “Selo Turismo Responsável” e demais protocolos de biossegurança contra a Covid-19 pelos prestadores de serviços turísticos, turistas e comunidades receptoras, bem como difundir informações sobre linhas de crédito disponíveis, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Já as empresas privadas, além de aderirem aos protocolos de biossegurança e aperfeiçoarem os seus produtos e serviços à realidade pós-pandemia, devem fornecer orientações aos turistas quanto ao cumprimento dos protocolos estabelecidos em seus estabelecimentos, incentivando a conduta responsável de cada cidadão.

As instituições públicas e privadas também devem incentivar as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer, de forma responsável e segura; definir medidas para a retomada do turismo de negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, que também já se prepara para retornar; e adotar medidas para melhor distribuição de turistas pelo país, priorizando o turismo em áreas naturais – visto que é uma tendência mundial no cenário pós-Covid-19.

Cabe registrar que todos os brasileiros podem participar deste movimento. Quem se prepara para viajar e aqueles moram em destinos turísticos podem, desde já, adotar condutas responsáveis e cumprir os protocolos de biossegurança, detalhados no Guia do Viajante Responsável, desenvolvido pelo Movimento Supera Turismo Brasil – que reúne entidades representativas do setor de viagens e turismo –, em parceria com o Ministério do Turismo. Clique AQUI e saiba mais sobre como você, sua empresa ou instituições pode participar.

AÇÕES JÁ REALIZADAS – Enquanto os turistas tiveram que dar uma pausa nas viagens, o Ministério do Turismo lançou um tripé de ações para proteger o setor. A primeira delas foi focada na manutenção dos postos de trabalho, por meio do pagamento de auxílio emergencial, da flexibilização da jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho (MP 936/2020). O governo também atuou em defesa dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo (MP 948/2020), estabelecendo regras para cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura. E, ainda, criou a campanha “Não cancele, remarque”, indicando o site consumidor.gov.br para conciliação.

Por fim, o Ministério do Turismo disponibilizou o crédito histórico para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, com condições especiais, com foco no capital de giro das empresas (MP 963/2020). Estes recursos do Fungetur deram fôlego ao setor e garantiram o funcionamento das empresas neste período, preservando mais de 26 mil empregos.

Concluída a etapa de preservação do setor, o Ministério do Turismo iniciou um planejamento para a retomada das atividades turísticas no país. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor, por meio do Selo Turismo Responsável, que já conta com mais de 23 mil adesões. Agora, a Retomada do Turismo é mais uma ação para apoiar o setor e permitir que os brasileiros redescubram o Brasil com segurança e responsabilidade.

Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados cerca de R$ 2,8 bilhões aos municípios neste mês

O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (10), R$ 557,08 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 3 a 6 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

No mês de outubro, a estimativa é transferir às prefeituras o total de R$ 2,86 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação < Transferências de Recursos < Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros dez meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 23,83 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Costa Crociere atualiza seus itinerários para o inverno europeu 2020/2021

Devido às novas limitações adotadas por alguns países europeus, e à evolução da situação epidemiológica, a empresa italiana realizou revisões em seus próximos cruzeiros para o inverno 2020-2021

Considerando as limitações ainda existentes em alguns países europeus, e à luz da situação epidemiológica atual, a Costa Crociere, companhia de cruzeiros líder na Europa e integrante da Carnival Corporation & plc anuncia algumas atualizações para seus próximos cruzeiros durante a temporada de inverno europeu 2020/2021.

O flagship da companhia marítima, Costa Smeralda, estenderá seus roteiros somente na Itália até o final de fevereiro de 2021, em viagens que visitam as cidades de Savona, La Spezia, Cagliari, Messina, Nápoles e Civitavecchia / Roma. Este itinerário, com duração de uma semana, substituirá o roteiro que seria oferecido a partir de 14 de novembro de 2020 e passaria por Itália, França e Espanha.

O novo itinerário do Costa Smeralda levará os hóspedes a algumas das cidades de arte e áreas naturais mais populares da Itália, contribuindo para a recuperação do ecossistema turístico nacional, que também está recebendo benefícios do navio AIDAblu, da companhia AIDA Cruises, pertencente ao Grupo Costa, com sede na Alemanha, que tem concentrado seus roteiros, desde meados de outubro, somente na Itália.

O navio Costa Deliziosa seguirá, até o dia 3 de janeiro de 2021, com o itinerário de uma semana pela Itália e pela Grécia. No entanto, as escalas planejadas originalmente em Montenegro e Croácia serão substituídas por outras localidades. O roteiro do Deliziosa passa a contar com visitas em Trieste, Katakolon / Olympia, Atenas, Heraklion / Creta e Bari.

O navio Costa Diadema terá o início de seus longos cruzeiros no Mediterrâneo adiado para 6 de abril de 2021 e, conforme programado, manterá os roteiros de 14 dias para a Turquia e os cruzeiros – também de 14 dias – para o Egito e a Grécia.

novo navio Costa Firenze, que atualmente está em fase final de conclusão no estaleiro Fincantieri, em Marghera, será entregue conforme planejado em meados de dezembro de 2020, mas começará a oferecer seus cruzeiros de sete dias pela Itália, França e Espanha a partir de 28 de fevereiro de 2021.

Os cruzeiros do Costa Favolosa pelo Caribe serão cancelados, e o navio voltará a operar com mini-cruzeiros no Mediterrâneo a partir de 2 de abril de 2021.

O roteiro de Volta ao Mundo 2021, programado para acontecer a bordo do navio Costa Deliziosa, está cancelado. Os hóspedes que adquiriram este roteiro podem manter sua reserva para a edição Volta ao Mundo 2022.

A companhia marítima já está em contato com as agências de viagens e os hóspedes afetados pelas alterações destes roteiros. Caso a situação exija mais alterações, a Costa Cruzeiros informará prontamente seus programas e fornecerá informações completas a todos.

Sobre a Costa Crociere
A Costa Crociere é a companhia marítima italiana integrante da Carnival Corporation & plc, a maior empresa de cruzeiros do mundo. Há 72 anos a frota da Costa Crociere navega pelo mundo e oferece o melhor do estilo italiano, da hospitalidade a alta gastronomia, fazendo das férias uma experiência única a bordo. As embarcações incluem o que há de mais moderno em diversão, além de oferecer opções para aqueles que desejam relaxar. Possui 15 navios em serviço, a maior frota da Europa.

Além disso, um primeiro navio de última geração foi entregue em 2019 e o outro será em 2021: eles apresentam um “projeto verde” revolucionário e é conduzido por gás natural liquefeito (GNL), combustível fóssil mais limpo do mundo, o que representa um grande avanço ambiental. A Costa reflete a excelência italiana surpreendendo seus clientes todos os dias com experiências de férias únicas e inesquecíveis graças aos 27.000 associados de Costa em todo o mundo que, por sua vez, trabalham todos os dias para oferecer o melhor da Itália em férias de cruzeiro por meio de 140 itinerários diferentes, 261 destinos e 60 portos de embarque.