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A pandemia da covid-19 evidenciou a vulnerabilidade financeira de uma parcela expressiva da população mundial. Dependentes apenas da sua força de trabalho, muitas pessoas perderam sua única fonte de renda, passando a depender da ajuda temporária do Estado. No Brasil, a urgência dos governos socorrerem a milhões de famílias, pagando a elas um auxílio emergencial, acentuou a importância das ações complementares de proteção social, principalmente para trabalhadores informais, autônomos e famílias beneficiárias de programas de assistência social.
O diagnóstico consta do estudo Aumentando a Resiliência dos Trabalhadores de Baixa Renda no Brasil: Instrumentos Financeiros e Inovações, realizado pelo Banco Mundial e apresentado hoje (4).
No documento, técnicos do Banco Mundial sugerem medidas para tornar a parcela mais pobre da população menos suscetível à instabilidade econômica. Dentre as sugestões, está a criação de um mecanismo de estímulo à poupança – inclusive por parte de beneficiários do programa Auxílio Brasil, principalmente daqueles que, já tendo conquistado um incremento da renda familiar, estão prestes a deixar de receber o auxílio financeiro federal.
O economista Tiago Falcão disse que “a ideia é que seja um instrumento com as características da poupança, com depósitos automáticos e alguma restrição a saques”. Segundo ele, o sistema deve ser “acoplado a propostas de educação financeira”. O economista defendeu ainda a necessidade de ações permanentes que reduzam a vulnerabilidade e aumentem a resiliência das pessoas de baixa renda.
“As famílias que estão na franja do programa – ou seja, aquelas que ou estão prestes a deixá-lo ou correm o risco de precisar acessá-lo [devido a eventuais dificuldades financeiras], sejam consideradas prioritárias”, acrescentou o economista antes de destacar a importância de outras “intervenções financeiras complementares” capazes de minimizar futuros choques econômicos, como a criação de produtos financeiros desenhados para atender ao perfil do público inscrito no Cadastro Único, oferta de linhas de crédito específicas e a oferta de seguros mais acessíveis.
“Há que se pensar em novos instrumentos de educação financeira desde a primeira infância. Daí a ideia de um pacote mais amplo de inclusão financeira, junto com ações de formalização de empreendedores e treinamento. Utilizar os instrumentos já existentes para reduzir os custos do crédito e associar à assistência social os microsseguros, especialmente aqueles relacionados a eventos catastróficos, ampliando sua oferta para estes públicos”, disse Falcão, referindo-se à oferta de seguros destinada a pessoas de baixa renda.
De acordo com o economista Matteo Morgandi, líder da equipe responsável pelo estudo, as sugestões do Banco Mundial visam a ampliar o alcance do sistema de proteção social por meio de novos produtos e ações.
“Este estudo é fruto de uma reflexão sobre como o sistema poderia se beneficiar de experiências internacionais e inovações que aportem melhores ferramentas para aumentar a resiliência das famílias de baixa renda e enfrentar uma fase de vulnerabilidade”, comentou Morgandi. “A exemplo de outros países, há, no Brasil, uma parcela importante de pessoas não cobertas por nenhum benefício [social]. Há, por exemplo, quase 30 milhões de pessoas que ganham abaixo do salário-mínimo, mas que não podem acessar aos programas de assistência social porque a linha de elegibilidade [para inclusão nos programas] é inferior ao que elas ganham. Daí a pandemia ter sido um momento muito importante para levantarmos a questão sobre o que fazer para aumentar a resiliência das famílias que mesmo não sendo extremamente pobres, são vulneráveis”, finalizou Morgandi.
Ao acompanhar a apresentação remota do estudo, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o documento do Banco Mundial, “bem-elaborado”, contém “apontamentos importantíssimos para o aumento da resiliência dos brasileiros de baixa renda”. “Vivemos um momento no qual esta resiliência precisa ser testada e exacerbada cada vez mais em nossa população, disponibilizando cada vez mais suas ferramentas, para que possamos, cada vez mais, ter políticas públicas eficazes para que possamos ter uma sociedade mais justa que busque superar suas desigualdades.”
Agência Brasil –