Mesmo após o prefeito Bruno Covas assegurar publicamente que pagaria os salários dos trabalhadores de órgãos públicos integralmente, empresas que fazem o serviço de limpeza e higienização na educação estão há 90 dias sem receber e cogitam uma paralisação

Empresas terceirizadas que fazem a limpeza da rede municipal de ensino da capital afirmam que a prefeitura de São Paulo está descumprindo o próprio decreto (59.321), que assegurava pagamento integral de trabalhadores em órgão públicos durante a pandemia. De acordo com o SEAC, sindicato patronal que representa o setor, as contratadas estão há 90 dias sem receber seus pagamentos e afirmam não ter mais condições de honrar com os salários dos colaboradores.

O presidente do SEAC, Rui Monteiro, afirma que tentou contato com o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, para tentar reverter o problema, mas não houve nenhum retorno. “Mandamos ofício, ligamos, mas simplesmente não nos atendem de jeito nenhum. Estamos cumprindo o contrato, pagando normalmente os funcionários, mas fica impossível manter os serviços dessa forma. As empresas não tem mais condições de continuar cumprindo com suas obrigações. É financeiramente inviável”, alega.

São 3941 escolas municipais e 42 CEUs (Centros Educacionais Unificados) que devem sofrer com uma possível paralisação dos serviços, expondo mais de um milhão de estudantes do ensino público municipal e funcionários desses locais aos riscos de contágio do coronavírus (Covid-19). “Não temos intenção alguma de paralisar as atividades, tanto que continuamos pagando todos os salários e benefícios dos prestadores de serviço nessas escolas, mesmo com todo esse atraso nos repasses dos contratos. Mas chegamos ao limite do aceitável”, completa Monteiro.

Sistema de controle sanitário é inviável

O governador João Doria anunciou a retomada das aulas na rede pública, com início para 08 de setembro, prometendo barreiras sanitárias nas escolas estaduais, com portais de higienização e tótens de álcool gel, metodologia que a prefeitura pretende seguir. Mas, para o advogado Leandro Teodoro, representante do SEAC, a contratação desse equipamento no município é impraticável.

Teodoro explica que existem diferenças na contratação das empresas de limpeza no âmbito municipal e estadual. Enquanto no estado as terceirizadas são responsáveis apenas por materiais de limpeza do dia a dia, no município elas têm que arcar com toda a estrutura. “Significa que o governador João Dória pode fazer uma licitação e comprar todas as barreiras sanitárias que prometeu, mas na prefeitura isso fica sob responsabilidade das empresas, que há três meses não recebem os valores dos seus contratos”, afirma. 

“A previsão é de que as atividades nas escolas voltem dia 08 de setembro. Já avisamos que, sem receber os atrasados, não temos como fazermos nosso trabalho. Infelizmente as escolas da rede pública municipal ficarão sem limpeza e os trabalhadores sem salário. Esperamos que o prefeito Bruno Covas e o secretário Bruno Caetano resolvam esse impasse antes disso”, finaliza Eduardo.