Contas públicas saneadas permitirão a oportunidade de acelerar a execução dos investimentos neste ano
Nesta quinta-feira (12) foi publicado o Balanço Geral do Estado, documento que apresenta os principais resultados da gestão orçamentária e financeira do Governo do Estado de São Paulo ao longo do ano de 2021. A íntegra do documento está disponível no caderno Suplementos do Diário Oficial do Estado.
Fruto de uma gestão responsável e do zelo com o gasto público, São Paulo registrou um superávit primário recorde de R＄ 41,9 bilhões, valor quase três vezes maior do que a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 (que foi de R＄ 14,1 bilhões). “Isto mostra o sucesso da gestão das contas públicas em São Paulo, que pretendemos aperfeiçoar ainda mais na gestão do governador Rodrigo Garcia”, destaca o secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto. “A responsabilidade fiscal é um caminho inescapável para financiar mais e melhores políticas públicas ”.
A Receita Total do Estado em 2021 alcançou R＄ 278,6 bilhões, com crescimento real 12,1% em relação a 2020. Apenas a Receita Tributária atingiu R＄ 228,8 bilhões e o ICMS, principal responsável pelo resultado, chegou ao patamar de R＄ 188,4 bilhões em 2021 – com crescimento real de 16,5%frente aos R＄ 149,3 bilhões de 2020.
“O balanço de 2021 confirma o ponto de partida positivo do qual parto, após a boa gestão do Ministro Meirelles”, continua Salto. “Agora, quero fortalecer a Administração Tributária, por meio de iniciativas como o Comitê de Acompanhamento das Receitas e Indicadores Fiscais, que será fundamental para manter vigilância constante sobre as contas do Estado”.
O comportamento da despesa ao longo do exercício de 2021 também refletiu uma política orçamentária com ênfase no controle do gasto. Mesmo com a retomada dos pagamentos do Serviço da Dívida em 2021, todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal foram observados. Tanto que a relação Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) alcançou 1,26, o valor mais baixo da série iniciada em 1997 e bem abaixo do limite de 2,00 estabelecido para os Estados.
Devem ser destacadas também as políticas públicas estaduais para minorar os efeitos da pandemia na população carente mais atingida através da concessão de auxílios como Bolsa Trabalho, Via Rápida Econômico, Via Rápida 18 e Vale Gás, entre outros, que passaram de R＄ 146 milhões em 2020 para R＄ 538 milhões em 2021.
Outro destaque importante no Balanço Geral do Estado é o total dos investimentos do setor público estadual, que alcançou a marca de R＄ 30,4 bilhões em 2021, ante R＄ 15,8 bi do ano anterior, o que corresponde a um crescimento real de 77,4%.
“Recebi a missão do governador Rodrigo Garcia de melhorar a qualidade do gasto público. E esse não é um problema apenas de São Paulo, mas creio que possamos avançar pioneiramente na direção de soluções inovadoras”, diz o secretário da Fazenda e Planejamento. “Vamos executar o máximo possível para poder acelerar os investimentos. Isso é responsabilidade fiscal aliada à responsabilidade social”.