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O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. 

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado. 

Argumentos

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Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou que havia um consenso para que, antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, disse Pacheco. 

“Descontrole”

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também considerou o assunto complexo e polêmico. Ele defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios. Arns pediu que os órgãos tenham mais tempo para conceder informações para o tratamento do tema. 

Sérgio Moro (União-PR) reconheceu que acredita na liberdade individual para que as pessoas decidam sobre suas escolhas. “Mas a gente viu, principalmente nesse segundo semestre, o descontrole hoje das bets, das apostas, a meu ver, muito decorrente de uma publicidade excessivamente agressiva”, considerou. 

Também contrário à votação e ao projeto, Espiridião Amin (PP-SC) considerou que o pedido de informações pode trazer ao Senado mais condições para tratar do assunto. “A aposta virou um descontrole. Essa é a verdade e, por isso, pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”, opinou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Pouco mais de um ano após reestruturar todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o governo federal agora discute mudanças na Política Nacional de Inteligência, em vigor desde 2016.

Nesta quarta-feira (4), os membros do Conselho Consultivo do Sisbin (Consisbin) aprovaram uma proposta de texto que a Casa Civil encaminhará para que seja analisada por outras instâncias do governo e que, ao final, servirá de subsídio para a elaboração de um decreto presidencial.

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“Superada essa etapa [no conselho], a Casa Civil vai fazer os encaminhamentos. Então, o próximo passo será o decreto presidencial”, explicou Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, órgão central do sistema.

Brasília, 04/12/2024 – Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, na reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência – Wilson Dias/Agência Brasil

Além da Abin, integram o Consisbin os ministros da Casa Civil (CC), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dos ministérios da Defesa; da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Da reunião desta quarta-feira, a primeira desde a reestruturação do sistema, em setembro do ano passado, participaram, além de Corrêa, o ministro Rui Costa (CCl) e Marcos Antonio Amaro dos Santos (GSI). Os outros foram representados por servidores de alto escalão das respectivas pastas. 

Atualização

De acordo com Corrêa, a iniciativa busca atualizar o atual “marco orientador da atividade de inteligência” no Brasil, de forma a “refletir as atuais necessidades” do sistema nacional, composto por 48 órgãos públicos federais. Entre os fundamentos da proposta estão a garantia da soberania nacional, a segurança da sociedade, a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção de informações e estruturas sensíveis.

“Daí a proteção do Estado Democrático de Direito, o combate ao extremismo violento, a desinformação, a definição do papel da inteligência na produção de conhecimento para assessoramento das decisões, a contrainteligência protegendo dados sensíveis e estratégicos do país”, detalhou o diretor-geral da Abin.

A proposta de uma nova política nacional deve ser acompanhada por uma redefinição da Estratégia Nacional de Inteligência. Para isso, o Consisbin também aprovou, nesta quarta-feira, a criação de um grupo de trabalho encarregado de apresentar uma proposta em até 120 dias.

Ainda segundo Corrêa, “fatos recentes” foram determinantes para que o governo federal discutisse uma nova política mais alinhada às garantias do Estado de Direito, com mais controle social e transparência.

“Temos que estar prontos para as demandas do momento. Lógico que isso tem impactos na formação, no direcionamento, na capacitação”, admitiu Correa, reconhecendo que fatos como o ataque aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de Janeiro de 2023, impulsionaram a reformulação de todo o sistema de inteligência e da Abin.

“A agência está toda sendo remodelada. No aspecto de gestão, de produção do conhecimento e de controle interno. Todos os seus atos são transparentes, auditáveis, e, com isso, nós geramos confiança em relação ao que a Abin faz. Além disso, [ficou claro que] o sistema produziu conhecimento durante todo esse momento tenso que vivemos, mas estava desordenado. Então, nós atacamos os pontos onde foram detectadas falhas”, disse Corrêa.

Presente na reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou a importância de que a Política Nacional de Inteligência seja “reconstruída”. “Temos o desafio de reconstruir instituições e recolocar o nome de algumas delas, como a Abin, no lugar que merecem. Que, mais do que nunca, estas instituições passem a cumprir seu papel [de órgão] de Estado e não o de servir a quem está no governo”, disse Costa, comentando que, nos últimos anos, “a Abin esteve vinculado a ações que não condizem com o Estado Democrático de Direito”.

Brasília, 04/12/2024 – Rui Costa destacou a importância de que a Política Nacional de Inteligência seja “reconstruída” – Wilson Dias/Agência Brasil

“Portanto, este novo sistema, este novo conselho [Consisbin] e este novo [futuro] Plano Nacional garantirão segurança, capilaridade e reafirma o papel [dos órgãos do sistema] como instituições de Estado em defesa da democracia e da lei vigente em nosso país”, finalizou Costa.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista.

Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos.

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“Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso é apurado também pela Polícia Civil, pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas da 2ª Seccional de Polícia. De acordo com a SSP, diligências estão em andamento para que a vítima seja ouvida.

Todos os policiais envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana da capital paulista. Eles usavam câmeras corporais, cujas imagens serão utilizadas nas averiguações sobre a ação.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) apresentou nesta quarta-feira (4), em Brasília, o primeiro plano de ação que integra o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), instituído pelo governo federal em março de 2023.

O plano setorial é composto por 34 ações e tem o objetivo de promover, no Itamaraty, direitos e a equiparação de oportunidades a grupos sociais historicamente discriminados: populações negra, quilombola, indígena, mulheres, pessoas com deficiência (PCD) e LGBTQIA+, sigla que representa pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero.

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No lançamento do plano, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Itamaraty enfrenta o desafio de renovação e de implementação das políticas públicas mais representativas para a população brasileira.

Brasília (DF), 04/12/2024 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participam do lançamento do plano de ação do Itamaraty – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“As 34 ações representam o nosso melhor esforço, mas seguirão em construção permanente por meio do diálogo e da possibilidade de alterações futuras. As metas, prazos e objetivos concretos são fundamentais e tão relevantes quanto é a mudança de mentalidade”, destacou o chanceler.

Políticas afirmativas

O PFAA foi criado pelo grupo de trabalho interministerial, ao longo de 2023 e 2024, que contou com a participação de 16 órgãos do governo federal, entre eles o Ministério das Relações Exteriores (MRE), pioneiro na entrega do plano de ações. 

O grupo é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR). No Palácio do Itamaraty, a titular da pasta, a ministra Anielle Franco, comentou sobre a importância da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, e citou a cota racial que reserva vagas a pessoas negras e indígenas em universidades públicas, desde 2012.

“Esta ação afirmativa não só é uma das maiores políticas reparatórias deste país, como ela dá oportunidades e abre portas”, avalia Anielle.

Brasília (DF), 04/12/2024 – Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, medidas abrem portas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Também presente no lançamento do plano, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reconheceu que há algumas décadas a diplomacia brasileira não era inclusiva, mas que movimentos internos do MRE têm alterado essa realidade. Para a ministra do MGI, com o primeiro plano sobre o tema do governo federal, o MRE precisa acelerar ainda mais a implementação de ações afirmativas. “Temos a preocupação gigantesca com que o Estado brasileiro seja representativo da sociedade. E nosso objetivo é a valorização da diversidade brasileira reduzindo as desigualdades.”

“A gente pode dar o exemplo de criar um Estado que precisa atuar justamente nos fundamentos contrários à opressão e exclusão. Não é algo simples porque falamos de mecanismos e estruturas históricas.”  Esther Dweck. 

Brasília (DF), 04/12/2024 – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante o lançamento do plano de ação do Itamaraty.- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Plano de ação do MRE

A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, apresentou o plano de ação como resultado do processo de consulta interna que envolveu todas as secretarias do MRE, os comitês de gênero, étnico-racial, de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+, que compõe o sistema de promoção da diversidade e da inclusão do Ministério das Relações Exteriores, criado em abril. “As medidas afirmativas têm como objetivo contribuir dentro da esfera de competência do Ministério das Relações Exteriores para a redução das desigualdades históricas e estruturais que afetam determinados grupos no Brasil”, explicou a secretária-geral do MRE.

Das 34 ações afirmativas, 18 estão sendo implementadas na área de gestão de pessoas e na contratação de serviços e produtos. As demais 16 ações afirmativas estão relacionadas a atividades finalísticas do Itamaraty.

No campo da gestão de pessoas, estão ações para a ampliação do acesso à carreira diplomática, como a oferta de bolsas destinadas ao custeio de estudos de preparação para o concurso de admissão à carreira de diplomata de grupos específicos. Os beneficiários serão mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência, indígenas e negras. A meta para os primeiros 24 meses é ampliar o número de candidatos destes públicos na última fase do processo seletivo.

Além das bolsas, entre outras medidas, o plano irá:

·       –  priorizar pessoas negras e mulheres na ascensão funcional das carreiras;

·        – melhorar a acessibilidade e as condições de trabalho do servidor com deficiência;

·        – promover a diversidade na composição de órgãos colegiados do Itamaraty;

·        – apoiar brasileiros vítimas de racismo no exterior;

·        – ampliar de serviços consulares, no exterior, voltados a mulheres brasileiras e para atender às necessidades de pessoas com deficiência e LGBTQIA+;  

·        – capacitar lideranças indígenas e de comunidades tradicionais para negociações sobre meio ambiente e mudança do clima.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A dupla brasileira Evandro Gonçalves e Arthur Lanci somou uma vitória e uma derrota nesta quarta-feira (4), primeiro dia do Finals do circuito mundial de vôlei de praia em Doha (Emirados Árabes Unidos). Evandro e Arthur estrearam com vitória de virada, por 2 sets a 1 (8/21, 21/13 e 15/12), sobre os noruegueses Mol e Sorum, dupla campeã dos Jogos de Tóquio e bronze em Paris 2024. No segundo confronto do dia, os brasileiros enfrentaram outra pedreira e acabaram superados pelos suecos Ahman e Helvig, atuais campeões olímpicos, por 2 sets a 1 (21/10, 19/21 e 15/13). Foi o segundo revés para os suecos neste ano: na Olimpíada de Paris, Ahman e Helvig eliminaram Evandro e Arthur nas quartas de final. O Finals, com as 10 principais equipes da temporada (nos dois gêneros), define os campeões mundiais de 2024.

Os brasileiros voltam a competir às 9h (horário de Brasília) desta quinta (5), pelo Grupo B. Eles enfrentarão os britânicos Bello Ja e Bello Jo. O último jogo da primeira fase do Finals será na sexta (6), às 11h, contra os holandeses Van de Velde e Immers. O Finals tem transmissão ao vivo no site da confederação internacional de vôlei, a World Volleyball (sigla em inglês).

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Na disputa feminina, Ágatha Rippel e Rebecca Cavalcante não tiveram um bom dia.  Na estreia pela manhã pelo Grupo A elas foram superadas pelas norte-americanas Cannon e Kraft por 2 sets a 0 (21/16 e 21/10) e, no jogo desta tarde, levaram virada das chinesas Xue e Xia, por 2 sets a 1 (21/18, 14/21 e 12/15).

Ágatha e Rebecca terão os últimos dois jogos da primeira fase nesta quinta (5): às 8h encaram as letãs Tina e Anastasija, e às 13h medem forças com as italianas Gottardi e Orsi Toth.

O Finals marca a despedida de Ágatha das quadras. A atleta de 41 anos, campeã mundial em 2018 ao lado de Duda Lisboa, anunciou a aposentadoria após a etapa do circuito mundial em Copacabana, no fim de novembro. Já Rebecca firmou nova dupla com Carol Solberg, já mirando o ciclo para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.Ágatha já subiu ao pódio do evento em quatro ocasiões, tendo sido campeã em 2018 ao lado de Duda Lisboa, enquanto Rebecca foi bronze em 2019. 

Formato do Finals

As 10 duplas de cada gênero estão divididas em dois grupos na primeira fase, com todas jogando entre si. As duas melhores em cada chave avançam direto para as semifinais. Já as que terminarem na segunda e na terceira posições disputarão as quartas de final.

Calendário

Primeira fase: 4 a 6 de dezembro

Quartas de final: 6 de dezembro (horários a definir)

Semifinais: 7 de dezembro (horários a definir)

Disputa do 3º lugar feminino: 7 de dezembro – 12h

Disputa do 3º lugar masculino: 7 de dezembro – 13h

Final feminina: 7 de dezembro – 14h

Final masculina: 7 de dezembro – 15h

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) decidiu, nesta quarta-feira (4), incluir os modos de fazer o Queijo Minas Artesanal na Lista Representativa do Patrimônio Imaterial da Humanidade.

Esta é a primeira vez que os modos de fazer um alimento brasileiro recebem o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A produção do Queijo Minas Artesanal abrange 106 municípios do estado de Minas Gerais. O alimento é feito há três séculos, desde o período colonial, a partir do leite cru.

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Desde 2008, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura.

O pedido de reconhecimento foi feito pelo Iphan à Unesco em março de 2023. A demanda foi aprovada durante a 19ª Sessão do Comitê Para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Unesco, realizada em Assunção, capital do Paraguai.

Em nota, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o reconhecimento é “uma maneira muito especial de preservar a nossa memória, a sabedoria do nosso povo.”

Já o presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que o queijo não tem valor sem a parte humana, por isso, não é simplesmente o queijo minas que é patrimônio, mas sim os modos de fazê-lo. “Por trás da história do queijo minas nós temos a história do Brasil e da agricultura familiar.”

Para Grass, o reconhecimento significa um pacto de cuidado e de preservação deste bem cultural. Ele disse esperar que isso ajude na projeção do patrimônio mineiro e brasileiro. “Um grande viva às comunidades produtoras do queijo artesanal, este alimento que nos traz tantos saberes, memórias e a preservação da agricultura familiar”, acrescentou a ministra Margareth Menezes.

Além do Iphan e do Ministério da Cultura, o reconhecimento da Unesco também era reivindicado pela Associação Mineira do Queijo Artesanal (Amiqueijo), pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa).

O governo de Minas Gerais fará, nesta noite, a partir das 19h, um pequeno recital com coro e violão no Palácio da Liberdade para marcar a conquista do produto que tem profunda identidade com a cultura mineira.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O gerente-executivo da EBC no Rio de Janeiro Acácio Jacinto foi incluído na lista das “100 Personalidades Negras Mais Influentes da Lusofonia de 2024”, divulgada em Lisboa na última segunda (2). A lista destaca líderes, artistas, educadores e ativistas de diferentes países de língua portuguesa, ressaltando a diversidade e o impacto das personalidades negras em diversos contextos.

Acácio Jacinto ressalta que o título representa tanto uma celebração quanto um incentivo para a continuidade da luta pela igualdade e pelo fortalecimento da identidade negra. O reconhecimento, segundo ele, reforça a importância da representatividade negra no cenário internacional não só como uma conquista, mas também como um compromisso com o futuro.

Para o homenageado, estar na lista ao lado de indivíduos que transformam realidades em nações tão distintas reforça o poder da união e da ação coletiva. “Ser reconhecido ao lado de pessoas que transformam realidades em países tão diversos, como os que compartilham a língua portuguesa, lembra o poder coletivo que temos enquanto comunidade negra global”.

De acordo com ele, não se trata de uma conquista individual, mas o reflexo das muitas mãos e vozes que o sustentaram e o inspiraram ao longo dos anos.

Reportagem da Agência Brasil – Read More