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Mulheres pretas e pardas de 15 a 29 anos representam 45,2% de todos os jovens que não estudam nem trabalham. Esse é o maior patamar já demonstrado pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012 e divulgada nesta quarta-feira (4).

O patamar mais alto anterior havia sido alcançado em 2015, quando as jovens negras – conjunto de pretas e pardas – eram 44% dos jovens que não trabalhavam nem estudavam. Já o ponto mais baixo da série foi em 2020, quando elas eram 41,6% do grupo nessa situação.

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Em 2023, enquanto as negras eram quase metade das pessoas de 15 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam, as mulheres brancas eram 18,9%. Os homens brancos respondiam por 11,3%, enquanto os homens pretos e pardos formavam 23,4%. Os demais são amarelos, indígenas ou sem declaração de cor.

As negras nessa situação somam 4,6 milhões de pessoas. Delas, 23,2% são classificadas pelo IBGE como desocupadas, ou seja, fazem parte da força de trabalho, mas não conseguiram ocupação. Já 76,8% estão fora da força de trabalho. Isso significa que sequer conseguem procurar emprego.

“São mulheres que têm que ficar em casa, tomando conta de filho, de algum parente, que não têm alguma rede de apoio. São essas mulheres pretas e pardas que não conseguem nem ir em busca de uma colocação”, explica a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire.

O IBGE explica que a Síntese de Indicadores Sociais considerou como estudo a frequência à escola, deixando de fora casos de cursos pré-vestibular, técnico de nível médio e qualificação, por exemplo. “A análise se restringe aos jovens que não estudavam e não estavam ocupados, em vez do grupo ampliado que inclui também os que não se qualificavam”, explica o instituto.

Nível mais baixo

No país, 10,3 milhões de jovens estavam sem estudar e sem trabalhar em 2023, o que equivale a 21,2% da população de 15 a 29 anos. Esse é o nível mais baixo registrado desde 2012, quando começou a pesquisa.

Arte/Agência Brasil

O ponto mais alto apurado pelo levantamento foi em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, quando a proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam atingiu 26,7%.

Em 2022 eram 22,3%. A redução entre os dois últimos anos da pesquisa foi de 5,8%, menos 633 mil pessoas.

Para a pesquisadora Denise Freire, dois fatores explicam a queda. Um deles é demográfico, “tem menos jovens da população brasileira”.

O outro está associado à dinâmica do mercado de trabalho. “À medida que você tem a retomada do mercado de trabalho com nível de ocupação aumentando e mais oportunidade, existe a tendência de uma redução desse percentual”, complementa.

Separando por cor e sexo, as jovens brancas tiveram a participação reduzida em 11,4%; os jovens brancos, em 6,5%; os jovens negros, em 9,3%; e as jovens negras tiveram o menor decréscimo, 1,6%.

Ela defende que o grupo de jovens pretas e pardas seja alvo de políticas públicas. “É o grupo que tem a maior dificuldade de sair em busca de colocação no mercado de trabalho ou voltar a estudar. São as pessoas para as quais devemos ter um olhar mais atento para políticas públicas”, assinala.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que frequentam escola ou creche no país cresceu no último ano.

Na faixa etária de 0 a 3 anos o salto foi de de 36% registrados em 2022 para 38,7% em 2023. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%.

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Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%.

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche.

“Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE”, observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa.

Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023.

Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso.

A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino.

Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A evolução mais significativa na frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos foi registrada na região Norte, que saiu de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Ainda assim, mesmo com o salto de 3,7 pontos percentuais, ela figura abaixo das demais regiões do país. As maiores frequências para esta faixa etária são registradas no Sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).

Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.

No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série condizente com sua idade. Esse percentual caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, registrou nova queda chegando a 94,6%.

Motivações

A pesquisa também levantou informações sobre o contexto daquelas crianças que não frequentavam escola ou creche em 2023. Na faixa etária entre 0 e 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas em nenhuma instituição por opção dos pais ou responsáveis. O dado representa um salto de 3,6 pontos percentuais frente aos 57,1% registrados em 2022. “Há pais que acham que o filho ainda é muito novo e preferem cuidar em casa”, observa Bruno Mandelli Perez.

Além disso, em 34,7% dos casos, a motivação para manter a criança fora da escola está associada a falhas de cobertura. Isso inclui a falta de vagas (8,7%), bem como a inexistência de escola, a insegurança no entorno da escola, a insuficiência de transporte, etc.

Situação similar se repete com as crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola. Na maioria dos casos (47,4%), trata-se de uma opção dos pais ou responsáveis. É uma elevação de 7,6 pontos percentuais na comparação com os 39,8% apurados em 2022.

Abandono

Outro dado levantado pelo IBGE revela detalhes sobre o abandono escolar pelos jovens de 15 a 29 anos de idade. Em 2023, cerca de 9,1 milhões dos integrantes dessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

A principal razão apontada para o abandono escolar foi a necessidade de trabalhar. Esse motivo foi mencionado por 53,5% dos homens. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse (25,5%). Já entre as mulheres, esses percentuais são menores: 25,5% alegaram necessidade de trabalhar e 20,9% falta de interesse. Entre elas, o abandono escolar foi também bastante associado à gravidez (23,1%) e aos afazeres domésticos (9,5%).

Bruno Mandelli Perez destaca que, em alguns casos, a pessoa deixa de estudar por um motivo e, futuramente, não consegue retomar por outra razão. De acordo com o analista do IBGE, os dados apontam que esta é uma situação que ocorre com muitas mulheres.

“Tem aquelas que abandonam por causa da gravidez e depois não conseguem retornar por conta dos afazeres domésticos, que possivelmente estão relacionados com os filhos que elas tiveram”.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse percentual é mais que o dobro da média de 19,8% apurada em 2022 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes. O Brasil fica atrás de países como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Enquanto negros – conjunto de pretos e pardos – recebem R$ 13,70 em média, os brancos recebem R$ 23. Invertendo a ordem, significa também dizer que negros recebem por hora 40% a menos que os brancos. 

O dado que revela uma das faces da desigualdade racial no país faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Ao observar a diferença racial pela escolaridade, foi possível notar que os brancos recebem mais que os pretos e pardos pela hora trabalhada em todos os níveis. Entre os sem instrução ou fundamental incompleto, por exemplo, a diferença é de 30%.

A maior disparidade é entre os trabalhadores com ensino superior completo, quando os brancos recebem 43,2% mais pela hora trabalhada – R$ 40,24 contra R$ 28,11.

O estudo traz também o tamanho da desigualdade no rendimento médio real da população. Enquanto a média salarial geral no país ficou em R$ 2.979, a média do salário dos brancos é R$ 3.847, superando em 69,9% o valor dos negros – R$ 2.264.

Ao comparar com dados de 2019, último ano antes da pandemia de covid-19, a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire contextualiza que a desigualdade racial referente aos rendimentos diminuiu – em 2019 estava em 74,9%, mas permanece em patamar “extremamente elevado”.

“Pretos ou pardos normalmente estão inseridos em ocupações que pagam menos, como construção, agropecuária, serviço doméstico; enquanto a população branca normalmente está inserida em ocupações que pagam rendimento maior, como informação e comunicação e administração pública. Essa diferença estrutural que acontece no rendimento médio real permanece”.

Apesar da redução de 2019 e 2023, ao analisar a desigualdade racial na remuneração média nos dois últimos anos da pesquisa (2022 e 2023), verifica-se que houve aumento da disparidade, de 65% para 69,9%.

De acordo com Denise Freire, é um efeito que tem a ver com a posição ocupada pelas pessoas em um ano marcado pela recuperação do mercado de trabalho.

“A população branca tem mais facilidade nessa retomada do mercado de trabalho que a população preta ou parda”.

Desigualdade por sexo

A pesquisa faz ainda uma análise por sexo, que mostra homens superando mulheres em termos de rendimento médio recebido. Eles ganham R$ 3.271 contra R$ 2.588 das brasileiras, ou seja, 26,4% a mais.

Em relação ao valor da hora trabalhada, os pesquisadores apuraram que o valor recebido pelos homens foi de R$ 18,81 em 2023, tendo sido 12,6% maior que o das mulheres (R$ 16,70).

“Os resultados indicam a existência de desigualdade estrutural, dado que esses diferenciais, salvo pequenas oscilações, foram encontrados em todos os anos de 2012 a 2023”, frisa o IBGE. A desagregação por cor ou raça, assim como o recorte por sexo, são também fundamentais para o reconhecimento das desigualdades no Brasil”, completa.

Informalidade

Os dados de emprego do IBGE levam em consideração o universo da população com 14 anos ou mais de idade e todas as formas de trabalho. O nível de informalidade é mais uma forma de enxergar a desigualdade racial no mercado de trabalho do país.

Em 2023, a proporção de pessoas em ocupações informais era de 40,7%. Mas ao se analisar por cor, identifica-se que a informalidade entre os brancos era de 34,3%. Já entre os negros 45,8%.

Trabalhador informal é o que não tem garantido direitos como férias, contribuição para a previdência social e 13º salário.

A publicação do IBGE registra que os dados correspondem “a uma característica estrutural do mercado de trabalho brasileiro desfavorável aos trabalhadores de cor ou raça preta ou parda”.

Os pesquisadores se debruçaram também em dados da chamada subutilização da mão de obra brasileira. São pessoas que estão desocupadas, que têm jornada de no máximo 30 horas semanais e gostariam de trabalhar mais, que procuraram trabalho e as que não chegaram a buscar, mas querem uma ocupação.

A taxa de subutilização foi de 18% em 2023, sendo que para os brancos somou 13,5%. Já para pretos e pardos, 21,3%. A desigualdade está presente também em relação ao sexo. Para os homens a taxa foi de 14,4%, superando a das mulheres, 22,4%.

Cuidado familiar não remunerado

A pesquisa mostra ainda que o nível de ocupação da população brasileira fechou 2023 em 57,6%, sendo que entre homens foi 20 pontos percentuais maior que entre mulheres – 67,9% contra 47,9%.

Segundo a pesquisadora Denise Freire, é uma disparidade historicamente presente no mercado de trabalho no país.

“O nível de ocupação tende a ser menor para as mulheres do que para os homens apesar da maior escolaridade das mulheres, por conta do trabalho não remunerado: dedicação ao trabalho doméstico e aos cuidados com parentes etc.”, explica.

A remuneração do cuidado familiar foi um dos temas discutidos por ativistas pela igualdade de gênero, conforme mostrou a Agência Brasil durante as reuniões preparatórias para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana), que aconteceu em novembro, no Rio de Janeiro.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A produção industrial nacional caiu 0,2% em outubro. Nos dois resultados anteriores tinha registrado crescimento, mas com essa queda anulou parte do ganho de 1,2% acumulado no período.

No entanto, na comparação com o mesmo mês de 2023, a produção da indústria avançou 5,8%, sendo o quinto mês seguido de expansão. O acumulado no ano também teve elevação (3,4%), como também em 12 meses (3,0%).

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Após esse desempenho, a produção industrial está 2,6% acima do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, mas 14,4% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Os números compõem a Pesquisa Industrial Mensal Brasil (PIM Brasil), divulgada nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as atividades que influenciaram o recuo em outubro estão coque, produtos derivados do petróleo, biocombustíveis e, especialmente, a redução na produção de álcool. O gerente da PIM Brasil, André Macedo, informou que a atividade teve retração de 2,% em outubro, depois de subir 4,7% em setembro. Naquele momento, foram interrompidos dois meses consecutivos de recuo na produção, período no qual acumulou queda de 3,4%.

“Nesse mês, o segmento foi pressionado negativamente pela menor produção dos itens álcool e gasolina automotiva. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total da indústria foram dos ramos de bebidas e de indústrias extrativas”, disse em texto divulgado pelo IBGE.

Os setores de bebidas (-1,1%) e de indústrias extrativas (-0,2%) também contribuíram negativamente.

Conforme o indicador, entre as 25 atividades industriais pesquisadas, 19 apresentaram alta na produção, como veículos automotores, reboques e carrocerias, que exerceu a principal influência em outubro de 2024, ao subir 7,1% e intensificar o crescimento de 2,8% registrado em setembro.

“Nesse segmento, observa-se a influência da maior produção de automóveis, caminhões e autopeças. Vale destacar também os resultados positivos assinalados pelos ramos de confecção de artigos de vestuário e acessórios, produtos químicos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e de celulose e produtos de papel”, acrescentou o gerente.

Houve também influência positiva dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (14,1%), produtos químicos (2,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,4%), celulose, papel e produtos de papel (3,4%), metalurgia (2,1%), produtos diversos (7,4%), máquinas e equipamentos (2,0%), produtos alimentícios (0,5%) e de farmoquímicos e farmacêuticos (2,9%).

Outubro de 2023

O avanço de 5,8%, em relação a outubro de 2023, além de ser o quinto mês seguido de expansão, mostrou reforço no ritmo da produção industrial em comparação às altas de 3,4% em setembro e 2,3% em agosto. “No mesmo índice, prevalece a característica de perfil disseminado de taxas positivas, alcançando as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados”, disse o IBGE.

Conforme a pesquisa, com o crescimento de 3,4% no acumulado do ano, o total da indústria mantém o movimento de expansão da produção ao longo do ano e ampliando o ritmo de crescimento, inclusive com predomínio de taxas positivas. “Nesse mês, verifica-se o perfil mais disseminado de 2024 para esse indicador, com as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados apontando crescimento na produção”, comentou o gerente.

Pesquisa

Segundo o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo, relacionados ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. A divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial começou em março de 2023, “após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes, elaborar nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, atualização do ano-base de referência da pesquisa e a incorporação de novas unidades da Federação na divulgação dos resultados regionais”. 

De acordo com o IBGE, “essas alterações metodológicas são necessárias e buscam incorporar as mudanças econômicas da sociedade”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o acordo firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. 

No último dia 26, o governo estadual e a SuperVia assinaram o acordo que dará início à saída da atual concessionária para que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos. 

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A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de 6 a 9 meses para que os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana sejam transferidos para responsabilidade de nova operadora.

Também é previsto, durante o período de transição, um aporte de R$ 300 milhões do governo do Rio de Janeiro para manutenção da operação dos trens e investimentos. Em contrapartida, a SuperVia se compromete em arcar com R$ 150 milhões, no mesmo período, para pagamento dos credores.

Na decisão que homologou o acordo, o juiz Victor Agustin Diz Torres acolheu a indicação do governo do estado e da SuperVia para nomeação de Cesar Ferraz Mastrangelo para atuar como observador durante o período de transição.

O juiz ainda autorizou que o executivo estadual antecipe o valor de R$ 30 milhões, além do repasse regular do Bilhete Único, no total de R$ 4.842,548,00, para manutenção do sistema ferroviário até o regular aporte financeiro estabelecido nos termos pactuados.

A transação firmada, conforme destacou o magistrado na homologação, permitirá a amortização significativa da dívida da SuperVia – em recuperação judicial com os credores, assim como, garantirá a continuidade do transporte ferroviário.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa terça-feira (3). 

O atraso ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, as regras para a liberação das emendas parlamentares com critérios não previstos na lei sobre o tema aprovada no Parlamento. 

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Por liminar expedida em agosto deste ano, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu o pagamento dos recursos usados pelos parlamentares para demandas em suas bases eleitorais. Ele alegou falta de transparência e rastreabilidade dos recursos.

Após o julgamento ontem (3) que autorizou a liberação das emendas, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão dos trechos que tratam da aprovação de um plano de trabalho para liberação das emendas, da identificação nominal dos parlamentares solicitantes e do que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.

O AGU sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu os problemas apontados pelo STF. “O que estamos fazendo, portanto, é apenas buscar um melhor entendimento sobre três pontos específicos da decisão que, em nossa compreensão, já estão contemplados na norma e refletem aquilo que foi pactuado entre o Governo Federal e o Congresso sobre a matéria”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em um desses pontos, o que trata das chamadas emendas pix (transferências especiais), a AGU assegura que a lei atribuiu ao estado ou município beneficiado pelo dinheiro a competência para aprovação do plano de trabalho, e não ao ministério setorial que libera o recurso, conforme definiu o STF.

Críticas

Na sessão plenária dessa terça-feira, parlamentares criticaram as regras definidas pelo STF para transparência e rastreabilidade das emendas. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) lamentou que “agora, até para aplicar a emenda orçamentária, tem que pedir licença para o Dino. Se ele deixar, é sim. Quer dizer, eu virei deputado de meia colher”.

Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) destacou que o Congresso está preocupado em como conseguir de volta as emendas. “É a única coisa de que se fala aqui: como vamos pegar de volta as emendas que o Flávio Dino, amigo do Lula, impediu lá no STF”, disse. 

*Texto alterado, às 12h26, para correção no primeiro parágrafo

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria. 

A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área do litoral brasileiro hoje sob domínio da União, para os estados, municípios e proprietários privados.

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Os críticos alegam que a PEC pode privatizar as praias brasileiras, limitando o acesso à faixa de areia, além de fragilizar a proteção ambiental dessas áreas ao transferir sua propriedade para particulares ou estados e municípios. 

Por outro lado, os defensores afirmam que a medida busca apenas reduzir as taxas pagas à União por quem ocupa essas áreas, além de regularizar terrenos adquiridos de “boa-fé” por particulares e dar maior poder aos estados e municípios para regularizar o uso desses espaços.

O relator do projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), argumentou que o texto sofreu modificações para contemplar aqueles que argumentam que a PEC privatiza as praias brasileiras.

“A forma como se encontram hoje as praias, o seu regime jurídico, o seu tratamento para a Constituição e para a legislação não mudarão”, defendeu.

Para aplacar as críticas, o relator incluiu artigo que afirma que:

“As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica, não sendo permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias, nos termos do plano diretor dos respectivos municípios”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por sua vez, argumentou que a Constituição hoje não estabelece qualquer requisito para as pessoas terem acesso à praia e que, na PEC, o relator condiciona esse acesso ao Plano Diretor dos municípios, “o que pode ser ou não pode ser acesso livre. Portanto, ele piora o projeto de lei dele”.

Carvalho também critica a isenção da taxa do laudêmio, que é o imposto pago quando há venda e compra de imóveis em áreas que pertencem à União, no caso dos empresários que têm extensas áreas no litoral brasileiro.

“Os ricos que mais têm terreno de marinha fazendo especulação imobiliária ficam livres de pagar o laudêmio. Aqueles que têm um imóvel e moram em cidades costeiras nós somos favoráveis a que seja isento e receba este imóvel. Agora, o setor empresarial que tem milhares de metros quadrados à beira-mar, não [deve ser isento]”, destacou.

Os terrenos de marinha são aqueles localizados na faixa de 33 metros a partir da linha média da maré alta demarcada em 1831, ano em que os foros e os laudêmios começaram a ser incluídos no Orçamento.

Preservação das praias

Para amenizar as preocupações ambientais em relação ao projeto, o relator propôs a criação de um fundo com o dinheiro oriundo das transferências onerosas ainda previstas em casos de transferência da propriedade desses terrenos. Essas verbas seriam “destinadas a fundo nacional para investimentos em serviços de distribuição de água potável e saneamento básico nas regiões de praias, marítimas ou fluviais no território nacional”.

Para o senador Rogério Carvalho, a preocupação ambiental em relação à PEC permanece.

“Sem considerar o momento que nós vivemos do ponto de vista climático, ampliando a possibilidade de ocupação das áreas costeiras sem nenhum tipo de estudo. O Brasil tem oito mil quilômetros de área costeira. O Ministério de Gestão e Inovação está fazendo um estudo para poder apresentar e dar consistência a qualquer definição responsável sobre este tema e não para atender interesses específicos”, afirmou o senador.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta quarta-feira (4) que o programa Minha Casa, Minha Vida não será afetado pelo pacote de corte de gastos, e que os recursos estão garantidos. 

“A gente tem que ter responsabilidade com a questão dos gastos federais. Nisso a gente vai avançar, sem trazer nenhum tipo de insegurança ou incerteza para o programa Minha Casa, Minha Vida, que está, obviamente, com recursos garantidos”, destacou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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• Febraban diz que pacote fiscal está “na direção certa”.

Quanto ao pacote, o ministro disse que acha importantíssimo “o governo federal dar essa sinalização de que tem responsabilidade fiscal, de que está bem atento à questão das contas públicas. Esse é um dos temas que o presidente Lula mais tem debatido”. 

Segundo Jader, a pasta contabiliza atualmente 1,175 milhão de unidades habitacionais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta estabelecida pelo governo federal e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é  chegar à marca de 2 milhões. “O programa está muito fortalecido, tem avançado bastante em todas as frentes”, afirmou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulga o resultado preliminar da votação para os dois fóruns que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas): Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi).

O prazo para interposição de eventuais recursos está aberto, via Plataforma Brasil Participativo, e vai até o dia 6. A publicação do resultado final e o encaminhamento das listas tríplices estão previstos para o dia 13 de dezembro.

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Acesse abaixo os resultados preliminares da votação:

Comep

Cipadi

Sobre o Comep

O Comep tem a finalidade de promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. O processo seletivo visa à seleção de 10 representantes titulares e 10 suplentes dos seguintes segmentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de comunicação social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de educação. 

Além dos dez membros, haverá representante das empregadas e empregados da EBC, com o respectivo suplente.

Sobre o Cipadi

O Cipadi tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas, informativas e promotoras da cidadania.

O processo seletivo para o Cipadi vai selecionar 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Serão considerados para composição do comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo que um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas. Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública. 

Ainda farão parte do Cipadi cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica. Também comporão o Cipadi os 11 membros selecionados para o Comep.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O novo sistema de alertas de desastres de grande perigo da Defesa Civil Nacional entrou em operação nesta quarta-feira (4) nos estados das regiões Sul e Sudeste. O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, incluindo os que estão no modo silencioso.

Os alertas são disparados para a população em área com cobertura de rede 4G ou 5G e com risco iminente de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo e outras situações. As pessoas não precisam fazer cadastro prévio para receber as informações de autoproteção, ele será automático.

O conteúdo dos alertas é de responsabilidade da Defesas Civis de estados e municípios. Assim em uma determinada situação de previsão crítica de desastre, seja ele hidrológico, meteorológico, geológico, entre outros, esses órgãos poderão enviar o Defesa Civil Alerta para a população que estiver na área de risco potencial.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o objetivo da tecnologia é complementar as outras ferramentas de alertas de emergência disponíveis para prevenção e diminuir os impactos causados por desastres, avisando e orientando as pessoas que estejam em localidades com risco iminente. A ferramenta foi criada em parceria com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro grandes operadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, Tim e Vivo).

O Defesa Civil Alerta é para casos de desastres de grande perigo. Para os desastres de menor intensidade, com menor comprometimento da segurança das pessoas, os demais mecanismos, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp e Google, permanecem vigentes.

No último fim de semana, um alerta demonstração foi enviado para 36 municípios do Rio Grande do Sul e, também, para a cidade de Belo Horizonte (MG) como forma de mostrar a funcionalidade da ferramenta para a população. Em agosto deste ano, em projeto-piloto, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias.

“Um mês após o início do projeto-piloto, a população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva”, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Reportagem da Agência Brasil – Read More