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Economia: Juros do cartão de crédito rotativo sobem para 438,4% ao ano

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Enquanto algumas taxas de juros médios nas concessões de crédito caem, os juros do rotativo do cartão de crédito subiram 11,5 pontos percentuais para as famílias em setembro, chegando a 438,4% ao ano. Mesmo com a limitação do rotativo em vigor desde o início do ano, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.

A medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em setembro, os juros da modalidade caíram 2,7 pontos percentuais. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

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O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. A modalidade é uma das mais altas do mercado.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 3,8 pontos percentuais no mês e caíram 8 pontos percentuais em 12 meses, indo para 185,8% ao ano.

Crédito livre

No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre para famílias teve aumento de 0,5 ponto percentual em setembro, mas acumula redução de 4,9 pontos percentuais (p.p.) em 12 meses, chegando a 52,4% ao ano. Contribuindo para a queda dos juros médios no acumulado, houve reduções em crédito consignado, aquisição de veículos, desconto de cheques e arrendamento mercantil.

Também compõe essas estatísticas os juros do cheque especial, que subiram 4,2 pontos percentuais no mês e 3,2 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 137,1% ao ano. Desde 2020, a modalidade tem os juros limitados em 8% ao mês (151,82% ao ano), mas o fim da queda da taxa Selic (juros básicos da economia) e o aumento da inadimplência se refletem na alta dos juros médios do cheque especial.

Nas operações com empresas, os juros médios no crédito livre tiveram redução de 0,3 ponto percentual em setembro e de 2,2 pontos percentuais em 12 meses, indo para 20,7% ao ano. Destacaram-se as reduções das taxas de capital de giro com prazo menor a 365 dias (9,1 pontos percentuais) e de cartão de crédito rotativo (29 pontos percentuais). Por outro lado, houve alta de 6,5 pontos percentuais no cheque especial no mês de setembro.

Taxa média

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são estabelecidas pelo governo e se destinam, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito, com juros subsidiados concedidos por bancos oficiais ou com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – ou da caderneta de poupança.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 9,9% ao ano em setembro, redução de 0,1 ponto percentual no mês e de 0,6 ponto percentual em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 1,7 ponto percentual no mês e 1,1 ponto percentual em 12 meses indo para 10,3% ao ano.

Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em setembro diminuiu 0,1 ponto percentual no mês e 2,6 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 27,6% ao ano.

“Na variação mensal, o efeito da variação das taxas de juros (efeito taxa) mostrou-se mais significativo que o efeito decorrente de alterações na composição das carteiras (efeito saldo). Nesse contexto, destacaram-se as reduções das taxas médias do capital de giro com prazo menor de 365 dias (9,1 pontos percentuais), no crédito às empresas e o aumento do cartão de crédito rotativo (11,5 pontos percentuais) no crédito às famílias”, informou o BC.

Saldos das operações

Em setembro, as concessões de crédito tiveram alta de 2,2%, chegando a R$ 636,4 bilhões, resultado da alta de 0,8% para as pessoas físicas e de 3,9% para empresas. As concessões de crédito direcionado caíram 7,4% no mês, enquanto no crédito livre houve alta de 3,7%.

Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,179 trilhões, um crescimento de 1,2% em relação a agosto.

O resultado refletiu aumento de 1,6% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,374 trilhões) e o incremento de 1% no de pessoas físicas (R$ 3,804 trilhões). Na comparação interanual, o crédito total cresceu 9,9% em setembro.

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro – que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) – alcançou R$ 17,486 trilhões, com redução de 0,5% no mês e aumento de 12,6% em 12 meses. O principal fator desse decréscimo no mês é atribuído aos títulos da dívida pública e dos empréstimos externos, que caíram 1,5% e 3,1%, respectivamente.

Endividamento das famílias

Segundo o Banco Central, a inadimplência – atrasos acima de 90 dias – se mantém estável há bastante tempo, com pequenas oscilações. Ela registrou 3,2% em setembro. Nas operações para pessoas físicas, situa-se em 3,8%, e para pessoas jurídicas em 2,4%.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 47,9% em agosto, aumento de 0,1 ponto percentual no mês e queda de 0,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 29,9% no mês passado.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 26,8% em agosto, aumento de 0,4 ponto percentual na passagem do mês e redução de 0,4% em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil – Leia mais Read More

Educação: Candidatos se preparam para prova de redação do Enem no domingo

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Em salas de aula; bibliotecas, Brasil afora; em cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio, nas redes sociais e em conversas de parte dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem 2024, os assuntos mais comentados nesta semana que antecede a prova giram em torno da redação do exame.

Dicas para redação nota mil, o bolão de apostas sobre qual será o tema proposto para a edição de 2024, como aumentar vocabulário e ter um repertório coringa para preencher entre as sete e 30 linhas exigidas, o que evitar para não ser eliminado com a nota zero, leituras recomendadas para se manter bem informado. Essas são algumas das questões que povoam as cabeças dos candidatos, nesta reta final de preparação.

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A prova discursiva será aplicada no primeiro dia do Enem, neste domingo, 3 de novembro, juntamente com 45 questões objetivas de linguagens e mais 45 de ciências humanas. A duração das provas da primeira etapa será de 5 horas e 30 minutos.

A Agência Brasil conversou com candidatos que relatam como estão se preparando para o grande teste e fazem seus palpites para o tema escolhido neste ano.

Estudantes

Para a maior parte dos candidatos, o que está em jogo é a trajetória educacional e profissional a partir do ingresso em um curso superior com a nota tirada no Enem. Em comum, o objetivo de sair bem na redação do Enem 2024.




Aluna Larissa Tardin estuda para redação do Enem Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A aluna do pré-vestibular do Único Educacional, em Brasília, Larissa Tardin, de 18 anos, sabe que precisará de uma boa redação para conquistar a vaga no curso de medicina. “Minha preparação para a prova de redação do Enem inclui assistir às aulas no cursinho e escrever semanalmente uma redação. A maior aposta dela para o tema da redação é a violência infantil.

Em outra unidade da mesma rede de ensino, em Taguatinga, a 25 km do centro de Brasília, o estudante Cleiton Gabriel, concentrou os estudos na estrutura de uma dissertação, desde a introdução à conclusão, sem esquecer a importância dos argumentos e as frases de efeito para abrir cada parágrafo. Sobre o tema da redação, o pitaco de Cleiton é para um da atualidade, no leque de assuntos relacionados à educação, à saúde ou à tecnologia. “Meu palpite para redação esse ano é o envelhecimento populacional, visto que, nós estamos passando por uma transição demográfica, com o alargamento do topo da pirâmide etária.”




Estudante Rafael Ottoni, opina sobre tema de redação Foto: José Cruz/Agência Brasil

O aluno do terceiro ano do colégio Galois, Rafael Ottoni, de 17 anos, quer estudar em Portugal com a nota obtida no Enem. E igualmente, afirma ter se preparado durante todo o ano para este momento de provas objetivas e para a redação. “Ao me propor vários temas de redações para treinar, eu tento criar um repertório e levantar, pelo menos, dois argumentos. Fora o treinamento ao longo do ano fazendo várias redações, tanto na escola como à parte, em casa.” E a intuição do Rafael Ottoni para o tema que aparecerá no topo do caderno de prova de redação aponta para tecnologias e a inteligência artificial (I.A).




Maria Eduarda Hormazabal se prepara para a prova do Enem 2024 – José Cruz/Agência Brasil

Ao lado de Rafael Ottoni, senta-se Maria Eduarda Hormazabal Santos, de 18 anos. Ela chuta (ou acha) que o tema da redação estará relacionado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências diversas. Maria Eduarda conta sua estratégia para encarar este desafio.

“Estou lendo as propostas antigas que eu escrevi ao longo do ano, porque a professora passou quase de todos os eixos, além de estudar os eixos temáticos genéricos para ter, pelo menos, uma ou duas citações ou repertórios para, quando chegar na hora da prova, já ter algo em mente.”

O que é avaliado

Palpites à parte sobre o tema proposto para a prova, certo mesmo é que, anualmente, a redação do Enem possui como característica uma discussão sobre assunto de interesse público e de cunho social, científico, cultural ou político.

Conforme explicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem, no documento Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante

As competências exigidas no Enem são:

  1. Domínio da escrita formal da língua portuguesa (ortografia e gramática);
  2. Compreensão do tema proposto e da estrutura do texto, que deve ser dissertação-argumentativa;
  3. Organização das ideias com a apresentação do ponto de vista e de argumentos, já no início do texto;
  4. Coerência e Coesão, onde são avaliados o uso adequado de recursos para fazer a conexão entre as partes do texto e a estrutura sintática;
  5. Proposta de intervenção para o problema abordado, com uma ou duas medidas sociais para resolver o problema, respeitando os direitos humanos.

Correção e resultado

O texto redigido será avaliado em cinco competências, valendo até 200 pontos para cada uma delas e que somados alcançam mil pontos. O candidato que dominar muito bem todas as competências terá a chance de conquistar a nota máxima na redação.

À Agência Brasil, a professora de língua portuguesa e coordenadora de redação do ensino médio colégio Galois, em Brasília, Roberta Paim, explicou que a redação constitui 20% da nota total, como cada uma das demais áreas de conhecimento avaliadas no Enem. Mas, na redação não se aplica a metodologia usada para correção das provas objetivas do Enem: a Teoria de Resposta ao Item (TRI). “Na redação, são até mil pontos capazes de contribuir bastante na nota final, já que não tem essa queda que depende do desempenho do candidato considerando todos os itens marcados. Por isso, a redação tem um peso considerado maior.”

O edital do Enem 2024 detalha que texto produzido será avaliado por, no mínimo, dois graduados em letras ou linguística. Cada corretor atribui uma nota entre zero e 200 pontos para cada uma das competências, sem que um conheça a nota atribuída pela outro. A nota final será a média aritmética do desempenho em cada uma delas.

Em caso de grande discrepância de mais de cem (100) pontos entre as notas finais dos dois corretores ou se a diferença de notas em qualquer uma das cinco competências for superior a 80 pontos, a redação deverá ser corrigida, de forma independente, por um terceiro corretor.

Para a redação do Enem não cabe recurso do candidato que não concordar com a nota final, como ocorre em concursos públicos.

A professora Roberta Paim explica o processo. “A correção é um processo bem criterioso que passa por diversos corretores preparados. Há um manual a ser seguido, com padronização. Então, é difícil a correção não ter clareza”, conclui.

O participante poderá ter acesso ao espelho de correção da redação do Enem 2024 após a divulgação do resultado final, marcada para 13 de janeiro de 2025, exclusivamente, para fins pedagógicos para que entenda os critérios da correção oficial. 

A versão digitalizada da redação entregue pelo candidato em 3 de novembro, com as devidas correções, poderá ser visualizada na página do participante do digitalizada da redação entregue pelo candidato em 3 de novembro, com as devidas correções, poderá ser visualizada na página do participante do
Enem 2024, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Astronautas chineses vão conduzir experimentos no espaço

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A China enviou três astronautas nesta quarta-feira (horário local) para sua estação espacial permanentemente habitada, onde vão conduzir dezenas de experimentos científicos, alguns relacionados à construção de habitats humanos.

A espaçonave Shenzhou-19 e sua tripulação decolaram a bordo de um foguete de longa marcha 2F do Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, no noroeste da China, segundo a mídia estatal.

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“Durante o voo da Shenzhou-19 serão realizados 86 experimentos de ciência e tecnologia espacial nas áreas de ciências da vida no espaço, física em microgravidade, materiais, medicina e novas tecnologias”, disse Lin Xiqiang, vice-diretor da Agência Espacial Tripulada da China (CMSA), em entrevista nessa terça-feira.

Um desses experimentos deve envolver a exposição de tijolos feitos de solo lunar simulado às condições do espaço.

Caso os testes sejam bem-sucedidos, os tijolos poderão ser material-chave para a construção de uma estação de pesquisa lunar permanente, que a China espera concluir até 2035, o que em teoria seria mais conveniente do que transportar materiais de construção da Terra.

Os tijolos serão enviados em voo espacial de carga não tripulado separado para a tripulação da Shenzhou-19 no próximo mês.

Os voos tripulados da Shenzhou têm sido uma presença regular no programa espacial da China nas últimas duas décadas. Eles aumentaram a frequência nos últimos anos, à medida que o país construiu e começou a operar sua estação espacial “Tiangong”, oficialmente concluída em novembro de 2022.

Desde o lançamento da Shenzhou-14 em junho de 2022, essas missões têm envolvido trios de astronautas e estadias de seis meses no espaço, com um período de sobreposição de alguns dias, onde a tripulação que está partindo entrega a estação ao grupo recém-chegado. A tripulação da Shenzhou-19 deve retornar à Terra no próximo ano, em abril ou maio.

Lin destacou que dois dos três astronautas da Shenzhou-19 nasceram na década de 1990 e estão fazendo seu primeiro voo espacial, sendo Wang Haoze a terceira mulher chinesa enviada ao espaço.

O líder da tripulação, Cai Yuzhe, de 48 anos, fez parte da tripulação da Shenzhou-14, que completou a construção da Tiangong. Fora da missão, todos os três membros da tripulação fazem parte da força aérea do Exército chinês.

À medida que a Tiangong se aproxima de seu segundo aniversário, o foco da China agora se volta para a meta de realizar um pouso tripulado na Lua até 2030. Em maio, a sonda lunar Chang’e-6 da China foi lançada da ilha de Hainan e retornou com sucesso um mês depois.

Embora a missão tenha sido não tripulada, sua conclusão fez da China o primeiro país a recuperar amostras do lado oculto da Lua.

O rápido desenvolvimento do programa espacial tripulado e não tripulado da China preocupou os Estados Unidos, que enfrentaram problemas recentes com seus próprios voos espaciais tripulados.

Dois astronautas da Nasa levados à Estação Espacial Internacional pela cápsula Starliner, da Boeing, em junho ficaram presos lá desde então, devido a imprevistos com o sistema de propulsão da espaçonave. A expectativa é de que eles retornem em fevereiro de 2025 em uma espaçonave Crew Dragon, da SpaceX.

Lin, da CMSA, disse na terça-feira que, para evitar problemas semelhantes, o plano de resposta a emergências foi “continuamente otimizado” para que os astronautas tenham mais tempo de lidar com cenários como danos à Shenzhou-19, causados por detritos espaciais.

Lin acrescentou que a Shenzhou-20 e seu foguete transportador estão de prontidão para missão de resgate de emergência, se necessário.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

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O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia requerido anteriormente.

Os dois acusados participarão do júri popular por videoconferência diretamente das unidades onde estão presos. Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Já Élcio está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar de forma virtual da sessão do júri.

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O Juízo solicitou às partes envolvidas no processo que apenas compareçam em plenário as pessoas que efetivamente participarão do júri. A medida visa evitar aglomeração e tumulto, em razão da grande repercussão pública do caso.

Marielle Franco tinha pouco mais de um ano de mandato como vereadora quando foi assassinada, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado, atingindo fatalmente também o motorista dela, Anderson Gomes. A assessora da parlamentar, que estava ao lado de Marielle, foi ferida por estilhaços. “Os 13 tiros disparados naquela noite cruzaram os limites da cidade, e a atenção internacional voltou-se para o Rio de Janeiro. A morte de uma representante eleita pelo povo foi entendida por setores da sociedade como um ataque à democracia”, diz o TJRJ.

Mandantes

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Mas o desfecho do caso só começou a ser vislumbrado em 2024, com a prisão dos suspeitos de serem os mandantes, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do chefe da Polícia Civil na época da morte, o delegado Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual no dia 24 de outubro ao STF. Ele está preso no presídio federal de Mossoró (RN). No início do depoimento, Rivaldo negou ter participado do assassinato da vereadora. “Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa? indagou.

O ex-delegado afirmou que foi apresentado a Marielle pelo ex-deputado estadual Marcelo Freixo, de quem a vereadora foi assessora na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, por ter atuação no campo dos direitos humanos, Marielle era o elo entre ele e Freixo para receber em audiência pessoas que tiveram parentes assassinados e buscavam informações sobre as investigações.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento no dia 22 de outubro ao STF. Domingos Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho. 

Ele e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), são apontados nas investigações como mandantes do assassinato, de acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora. Ele negou  conhecer Ronnie Lessa pessoalmente. 

Perguntado pelo juiz Airton Vieira, responsável pela oitiva, o motivo pelo qual um desconhecido o incriminaria, o conselheiro disse que Ronnie estava se sentindo encurralado e queria incriminá-lo após a imprensa publicar que os Brazão foram citados nas investigações.

“Foi uma oportunidade que Lessa teve de ganhar os benefícios [da delação]. Um homicida, um homem louco que nunca demonstrou piedade pelo que fez”, afirmou.

Chiquinho Brazão prestou depoimento no dia 21 de outubro ao STF. Ele está preso na penitenciária federal em Campo Grande. No depoimento prestado ao juiz Airton Vieira, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Chiquinho Brazão afirmou que nunca teve contato pessoal com Lessa.

“Não tenho dúvida de que ele poderia me conhecer, mas eu não tenho lembrança de ter estado com essa pessoa”, afirmou.

Sobre Marielle Franco, o parlamentar disse que tinha “excelente” relação com a vereadora. Segundo ele, ela tinha um “futuro brilhante”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Botafogo busca classificação inédita para final da Libertadores

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Com o objetivo de alcançar pela primeira vez na história uma final de Copa Libertadores da América, o Botafogo enfrenta o Peñarol (Uruguai), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30) no estádio Centenário, em Montevidéu. A Rádio Nacional transmite a partida decisiva ao vivo.

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Inicialmente o jogo seria realizado no estádio Campeón Del Siglo, também em Montevidéu. Porém, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) afirmou que o local do confronto foi mudado para seguir uma “recomendação de segurança do Ministério do Interior da República Oriental do Uruguai”.

O Alvinegro de General Severiano chega com uma grande vantagem à partida decisiva, após golear os uruguaios por 5 a 0 na última semana no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Desta forma, surge a possibilidade de poupar algumas peças em um momento tão decisivo da temporada, no qual o Botafogo luta tanto pelo título da Libertadores como do Brasileiro. Porém, ao ser questionado, na entrevista coletiva após a vitória sobre o Bragantino, sobre o uso de um time alternativo, o técnico português Artur Jorge afastou essa opção: “Temos uma vantagem de cinco gols, pois fomos superiores na quarta-feira. Vamos disputar o jogo no Uruguai para tentar vencer sabendo que há resultados que nos mantém no objetivo principal, que é chegar à final da Libertadores, mas não podemos nunca priorizar o que quer que seja. Temos um elenco com bons jogadores, com um coletivo muito forte, temos muitas funções boas”.

Assim, caso opte por iniciar a partida com a mesma formação do jogo de ida das quartas de final, o comandante do Glorioso deve armar a equipe com: John; Vitinho, Bastos, Barboza e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas; Luiz Henrique, Savarino e Almada; Igor Jesus.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Peñarol com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

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A Caixa Econômica Federal paga quarta-feira (30) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

 




Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Ativista da Costa Rica defende inovação ligada a direitos humanos

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A ativista costarriquenha Epsy Campbell, que é presidente do Fórum Permanente de Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), que as tecnologias de inovação devem estar ligadas à defesa dos direitos humanos. Ela foi uma das participantes do primeiro dia de atividades da Semana de Inovação, que está sendo realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até a próxima quinta-feira (31). Um dos temas centrais do evento é a discussão de políticas públicas para o cuidado.

“Em relação à inovação, eu acredito que um dos elementos centrais referem-se ao acesso universal à digitalização e às tecnologias para a garantia de direitos, como à educação, à saúde e ao trabalho”, disse à Agência Brasil a ativista que foi vice-presidente de seu país entre 2018 e 2022. 

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Ela exemplificou que sem conectividade, por exemplo, é cada vez mais difícil manter a educação formal. “Estamos em uma era de desenvolvimento em que não podemos pensar os temas econômicos separados da condição social de um povo”. Nesse sentido, os percalços enfrentados na América Latina ou na África fazem com que exista exclusão e que irá representar dificuldade de desenvolvimento do povo. 

“Quando temos ainda serviços de telemedicina, por exemplo, em que um dispositivo eletrônico pode alterar as perspectivas, precisamos pensar que as políticas públicas devem entender que os direitos hoje são exercidos de uma maneira diferente  do passado”.

A ativista elogiou a iniciativa da Semana de Inovação no Brasil. O evento, que é realizado desde 2015, segundo os organizadores, busca ampliar o debate público sobre mudanças pela cidadania por novas tecnologias e metodologias.

Experiências




Brasília (DF), 29/10/2024 – Epsy Campbell participa da abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A costarriquenha participou de uma mesa de debates sobre a políticas nacionais do cuidado. No país da ativista, conforme explicou, o estado cuida para que benefícios públicos tratem com distinção setores mais excluídos e tradicionalmente invisibilizados. O governo local apoia “casas comunitárias” para cuidar de filhos de mulheres trabalhadoras em áreas vulneráveis. 

Também na mesa de discussão, a secretária brasileira da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, destacou que a legislação nacional inovou ao reconhecer a importância da corresponsabilização social e de gênero nas tarefas do cuidado. 

O documento determina o cuidado como um direito de todas as pessoas. As prioridades são crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores remunerados, além das pessoas não remuneradas por cuidar de outras. Ela citou que pelo menos 33% das mulheres no Brasil não buscam emprego porque precisam cuidar da família. 




Brasília (DF), 29/10/2024 – Laís Abramo participa da abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Valorização

Por isso,  segundo explicou, o governo defende a redução e a distribuição dos trabalhos de cuidados realizados pelas mulheres. Ela explicou que a política de cuidados já inclui a parceria com a Federação Nacional de Empregadas Domésticas (Fenatrad) e seis ministérios para avançar no processo de formação profissional e valorização das profissionais. 

“Não há maior inovação social do que reorganizar a sociedade e o Estado em torno do que é essencial para a sustentabilidade da vida humana e do planeta, que são os humanos”. 




Brasília (DF), 29/10/2024 – Creuza Maria Oliveira fala durante abertura da Semana de Inovação 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A presidente de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira, que também compôs a mesa, contextualizou que o Brasil tem mais de oito milhões de trabalhadoras domésticas. “Nós somos mulheres, mulheres negras, trabalhadoras domésticas, com baixa escolaridade e com toda a dificuldade de nos organizarmos. Em um mundo globalizado, onde as pessoas só valorizam o trabalho que ocorre na indústria e que gera lucro, o trabalho doméstico não é valorizado. Mas não é qualquer pessoa que faz”, disse. Ela defendeu que a capacitação e direitos são necessários para que haja bem-estar e recursos para manter a humanidade.

Cidades sustentáveis

Outro destaque do primeiro dia do evento foi uma mesa de debates que contou com a participação do arquiteto Kent Larson, diretor do laboratório de pesquisa da escola de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ele e outros pesquisadores do MIT apresentaram novas tecnologias digitais e sociais por cidades mais humanas e igualitárias. 

Uma intenção foi começar debates para implementar no Brasil um laboratório com as mesmas características dos EUA a fim de trazer iniciativas em inovação para que o país possa viabilizar cidades mais sustentáveis. México e Chile já contam com unidades com essa finalidade.

Com o tema “Novas Formas de Cuidar”, a Semana de Inovação oferece mais de 600 horas de programação gratuita. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio da Agência Brasil, é mídia parceira do evento. A programação pode ser conferida no site do evento. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Brasil derrota Colômbia por 3 a 1 em partida amistosa

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Na noite desta terça-feira (29), a seleção brasileira feminina voltou a enfrentar a Colômbia no estádio Kléber Andrade, na cidade de Cariacica, no Espírito Santo. As duas seleções já haviam se enfrentado no mesmo local no último sábado (26), e ficaram no empate em 1 a 1. Desta vez, o Brasil conseguiu se impor diante das colombianas e saiu com a vitória de 3 a 1 em partida transmitida pela TV Brasil.

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No primeiro tempo, o Brasil dominou a partida e teve mais oportunidades de gol. E saiu em vantagem aos 27 minutos. Em cobrança de falta pela esquerda, Duda Sampaio cruzou no meio da área e achou a zagueira Isa Hass, que completou de cabeça para o fundo da rede. Foi o primeiro gol da atleta do Internacional vestindo a amarelinha. Esta também foi a primeira vez que a zagueira de 23 anos foi convocada para a seleção principal.

Ainda na primeira etapa, novo cruzamento na área colombiana e a lateral Bia Menezes completou de cabeça para o gol. Mas o lance foi anulado por uma falta na goleira da Colômbia. Aos 46 minutos, Marília deu passe em profundidade para Gio Queiroz, que avançou em velocidade, se livrando das duas defensoras colombianas, e bateu na saída da goleira Tápia. Foi o segundo gol das brasileiras.

Após o intervalo as colombianas melhoraram, e Linda Caicedo marcou um golaço aos 23 minutos, em arrancada pela ponta direita, para descontar para sua equipe. Porém, a noite era mesmo do Brasil, que deu números finais ao placar aos 36 minutos, com a lateral Adriana em cobrança de pênalti.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Na COP16, Marina Silva defende fundo para remunerar povos tradicionais

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (29) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a proteção da biodiversidade do planeta, nos termos da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A declaração foi dada durante discurso no segmento de alto nível Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que acontece em Cali, na Colômbia.

Segundo a ministra, a exploração de produtos do patrimônio natural e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) deve ser repartida de forma justa.

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“Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participação mais efetiva na Convenção, especialmente nas decisões sobre o reconhecimento e a repartição justa e equitativa nos benefícios derivados do uso do patrimônio genético. Isso inclui os direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais (DSI). Precisamos nesta COP16 chegar a um acordo sobre este direito absolutamente inquestionável”, afirmou a ministra.

O financiamento da preservação da biodiversidade é um dos principais impasses na atualização da CDB, em discussão na Colômbia. Até o momento, cerca de 38% das espécies de árvores do mundo, totalizando mais de 16,4 mil, estão em risco de extinção devido à extração de madeira e ao desmatamento para dar lugar à agricultura, mineração, construção de estradas e outras ações, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN).

A ideia é que um Fundo DSI seja implementado para proteger esse patrimônio genético, incluindo a remuneração dos povos da floresta.  

O posicionamento dos povos tradicionais é construído a partir do Caucus Indígena, articulação de cerca de 500 representantes de povos indígenas e membros de organizações de comunidades locais de diversas regiões do planeta, que tem como objetivo garantir a plena e efetiva participação desse povos nas negociações da CDB. Neste cenário, uma das propostas é que o fundo de DSI assegure um terço dos recursos para os povos indígenas.

Outro impasse é a inserção da nomenclatura dos coletivos de povos afrodescendentes, que incluem comunidades tradicionais quilombolas, nos termos da convenção. A iniciativa é da Colômbia, e conta com apoio do governo brasileiro.

Outras iniciativas

Em seus discurso na COP16, Marina Silva destacou outras iniciativas do país, especialmente o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility, em inglês), que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas, em benefício de toda a humanidade.

Mais cedo, cinco novos países (Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega) aderiram ao projeto, que tem sido levado à cabo pelo governo brasileiro no contexto da presidência pro-tempore do G20.  

“Também no G20, o Brasil promoveu pela primeira vez o diálogo entre ministros de Finanças, de Clima e do Meio Ambiente e adotamos os 10 Princípios de Alto Nível da Bioeconomia”, observou Marina. “Para implementar nossas metas, temos desenvolvido várias iniciativas, como o ambicioso Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, com 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que agora, em nova fase, irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais. Vamos ainda neste ano concluir nossa Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb)”, acrescentou.

Entre as principais metas brasileiras, além da preservação da biodiversidade, está o compromisso assumido pelo governo de zerar o desmatamento até 2030.

COP da Biodiversidade

A COP da Biodiversidade resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.

Desde então, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.

A outra COP sobre meio ambiente mais importante é a do Clima, cujo objetivo principal é impedir o aquecimento do planeta, e envolve uma série de metas pactuadas globalmente. A COP29 do Clima em 2024 será realizada em Baku, no Arzebaijão.

No ano que vem, a COP30 será sediada pelo governo brasileiro, em Belém.

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Atlético-MG segura empate com o River e está na final da Libertadores

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O Atlético-MG é o primeiro finalista da edição 2024 da Copa Libertadores da América. A vaga na decisão veio após o Galo segurar um empate sem gols com o River Plate (Argentina), na noite desta terça-feira (29) em pleno estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires.

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A equipe mineira chegou à sua segunda final de Copa Libertadores graças à vantagem construída na partida de ida das semifinais, na qual derrotou o River por 3 a 0 em Belo Horizonte. Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Botafogo e Peñarol (Uruguai), na próxima quarta-feira (30), para conhecer o seu adversário na decisão. O Alvinegro venceu o confronto de ida por 5 a 0.

O torcedor do River Plate fez uma grande festa no Monumental de Núñez para tentar apoiar a sua equipe, que precisava ao menos marcar três gols para conseguir decidir a classificação na cobrança de pênaltis. Porém, a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito mostrou coragem e maturidade para lidar com a pressão criada pelo adversário. O grande destaque foi o goleiro Everson, que realizou defesas difíceis, em especial na etapa final.

A decisão da Copa Libertadores será disputada no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Nuñez.

Reportagem da Agência Brasil – Read More