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A maior parte dos trabalhadores brasileiros (56% do total) leva marmita ou um lanche para se alimentar no ambiente de trabalho. Pesquisa Panorama da Alimentação no Trabalho foi realizada pelo Instituto QualiBest e encomendada pela Sapore, multinacional brasileira de serviços de alimentação e facilities. Desse total apontado pelo estudo, 42% disseram levar marmita para o trabalho.
Os demais 14%, levam lanches ou salgados. O estudo, que ouviu 816 pessoas de todas as regiões do país, foi apresentado ontem (30), durante o 2º Seminário Aberc (Associação Brasileira de Refeições Coletivas), realizado na capital paulista. Para esta pesquisa, os trabalhadores puderam escolher mais de uma opção.
De acordo com o estudo, outros 31% dos entrevistados afirmaram comprar marmitas ou lanches na rua, 28% disseram utilizar o vale refeição/alimentação, 21% os restaurantes corporativos e 7% respondeu que não se alimenta no ambiente de trabalho.
Levantamento teve como foco entender como se dá a alimentação dos trabalhadores em restaurantes corporativos. E apontou que 87% dos entrevistados consideram o restaurante corporativo um grande benefício para o trabalhador.
Segundo a Aberc, o setor de refeições coletivas movimenta mais de R$ 21 bilhões na economia brasileira a cada ano, alimentando mais de 37 milhões de pessoas em empresas, hospitais e instituições de ensino públicas e privadas.
Gastos
A pesquisa mostrou também que 45% dos trabalhadores brasileiros gastam entre R$ 220 e R$ 440 por mês para se alimentar no trabalho. Outros 18% responderam que gastam entre R$ 450 e R$ 660 e 23% declarou que não gasta porque tem acesso a restaurantes corporativos.
Arroz e feijão
O levantamento mostrou que o chamado prato feito, composto por arroz, feijão, proteína e acompanhamento é a preferência de 77% dos trabalhadores. Isso demonstra, segundo o estudo, a busca do trabalhador por uma alimentação equilibrada.
Apesar da preferência pelo arroz e feijão, a curiosidade pode levar o brasileiro a se arriscar. Quando perguntados sobre qual a opinião de ter à disposição pratos temáticos – tais como comida oriental, italiana ou mineira – 72% dos usuários de restaurantes corporativos disseram que seria ótimo, pois poderiam conhecer outros tipos de culinária.
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A Justiça do estado de São Paulo suspendeu o leilão de concessão administrativa de 33 escolas estaduais, divididas em dois lotes: Oeste e Leste. Em ambos, o edital prevê a construção e a gestão administrativa das unidades escolares, incluindo serviços de manutenção e conservação, com prazo de concessão de 25 anos, e valores estimados em R$ 2,1 bilhões.
O leilão do Lote Oeste aconteceu na última terça-feira (29) e contempla a construção de 17 unidades escolares distribuídas em municípios da região oeste do Estado.
A ação na Justiça foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), que alega que o edital desconsidera o princípio constitucional da gestão democrática da educação, desrespeitando a integração necessária entre a administração do espaço físico escolar e as funções pedagógicas, resultando em uma terceirização indevida de atividades essenciais ao serviço público de educação.
“A educação, quando prestada pelo Poder Público, qualifica-se como serviço público essencial que se constitui dever do Estado, conforme definido nos artigos 6º, 24, inciso IX, e 205 da Constituição Federal que enfatizam a educação como direito social e de competência concorrente entre os entes federativos. Dessa forma, cabe ao Poder Público garantir o acesso e a qualidade ao ensino público e proporcionar a participação ativa de todos os envolvidos na comunidade escolar”, afirmou na decisão o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires.
Na liminar, Pires argumenta que a gestão democrática transcende a atividade pedagógica em sala de aula, pois envolve a maneira pela qual o espaço escolar é ocupado e vivenciado, muito além da “gestão” em sentido orçamentário, de edificação e preservação estrutural dos prédios.
“A gestão democrática da escola envolve a direção pedagógica, a participação direta de professores, estudantes, pais e mães e comunidade local, na forma como se pensam e relacionam-se os espaços que vão além da sala de aula – corredores, quadras, jardins, refeitórios etc.”.
A decisão alega que o uso e destino de todo o ambiente escolar dizem respeito também ao que se idealiza e pratica-se no programa pedagógico. Segundo o juiz, as possibilidades de deliberar de modo colegiado e participativo por todos os atores envolvidos na educação não podem ser subtraídas da comunidade escolar com a transferência a uma empresa privada que teria o monopólio de gestão por 25 anos. Pires diz que o que fazer com os espaços da escola para alunas e alunos do ensino infantil é diferente das necessidades das crianças no ensino fundamental e dos adolescentes no ensino médio.
O governo estadual ainda poderá recorrer da decisão. Em nota, o governo informou que ainda não foi notificado da decisão. “Assim que isso ocorrer, analisará o caso e adotará as medidas recursais cabíveis”, diz a nota.
Leilão
O vencedor do leilão do Lote Oeste foi o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que ofereceu um desconto de 21,43% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 15,8 milhões mensais. Os pagamentos serão iniciados quando as escolas estiverem prontas. A empresa será responsável por merenda, internet, segurança, infraestrutura e limpeza das escolas.
O consórcio tem como empresa líder a Engeform Engenharia, uma das empresas que compõem a Consolare, que administra sete cemitérios na cidade de São Paulo: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana. Sob seu comando, o preço cobrado para a realização de enterros multiplicou por cinco.
Já o Lote Leste tem a licitação agendada para o dia 4 de novembro e abrange 16 unidades construídas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
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Os investimentos nacionais e internacionais em educação estão diminuindo. É o que aponta o relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o documento, os gastos com educação, em âmbito mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente.
Com isso, 59 de 171 países não cumpriram as metas de gastar pelo menos 4% do PIB e pelo menos 15% das despesas públicas com educação.
Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022.
A queda na América do Norte foi ainda maior, passou de 4,8% do PIB investidos em educação em 2010 para 3,8%.
Na contramão, o sul da Ásia foi a região que mais aumentou o investimento em educação, passando de 3,1% em 2010 para 3,6% do PIB em 2022. A África Subsaariana também aumentou o investimento no mesmo período, passando de 3,7% para 3,9%.
O relatório mostra ainda que os gastos com educação por criança permanecem praticamente os mesmos desde 2010 e que a participação da ajuda internacional destinada à educação caiu de 9,3% em 2010 para 7,6% em 2022.
O índice GEM 2024 monitora as ações dos países para o cumprimento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referente à educação, o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030, por isso são conhecidos também como a Agenda 2030. Ao todo, são 17 ODS.
Além do financiamento, o relatório traz novos desafios, como as mudanças climáticas. Segundo o documento, em todo o mundo quase 1 em cada 4 escolas primárias não tem acesso básico a água potável, saneamento e higiene. Segundo o texto, os governos também devem realizar investimentos mais amplos para oferecer aos estudantes e às escolas mais proteção relativa ao aumento das temperaturas e dos desastres naturais.
Outro ponto de destaque é o uso da tecnologia, que “ajuda os estudantes que antes não tinham acesso à educação, mas também traz novas questões”, diz o relatório, que aponta que existem grandes desigualdades entre os países em relação à familiaridade com atividades básicas realizadas em computadores.
Em países de alta renda, 8 em cada 10 adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, mas em países de renda média, apenas 3 em cada 10 adultos são capazes de fazer isso.
Em relação às atividades relacionadas a smartphones, em países de renda alta, 51% de jovens e adultos são capazes de configurar medidas de segurança para dispositivos digitais, em comparação com 9% em países de renda média.
Outro aspecto abordado é a violência nas escolas. “Em 2022, os ataques a escolas totalizaram cerca de 3 mil, agravados pela guerra na Ucrânia; e novamente em 2023, pela guerra na Palestina. Em julho de 2024, 61% das escolas em Gaza foram atingidas diretamente”, destaca o documento.
Lideranças
O foco desta edição do monitoramento é Liderança na Educação. Segundo os dados apresentados, o relatório conclui que diretores eficazes despertam o melhor dos estudantes e dos professores, além de garantir que as escolas sejam mais seguras, saudáveis e inclusivas.
“Líderes educacionais, muitas vezes negligenciados, conduzem a direção de suas instituições e equipes. Seus estilos de liderança variam muito, o que dificulta mensurar seu impacto. No entanto, é grande a necessidade de se ter bons líderes escolares, de sistemas e de políticas educacionais para ajudar a conduzir a educação na direção certa, particularmente porque as questões educacionais continuam sendo desafiadoras”, diz o texto.
O relatório aponta que uma liderança eficaz exige práticas de contratação justas, confiança e oportunidades de crescimento. Embora 76% dos países exijam que os diretores escolares sejam devidamente qualificados, apenas três em cada dez também exigem experiência em gestão para esse cargo.
Em relação ao gênero, o estudo mostra que ter mais mulheres em posições de liderança podem trazer resultados positivos para a educação. Em todo o mundo, parlamentares mulheres ajudaram a aumentar os gastos com a educação primária. No entanto, a porcentagem de ministras aumentou apenas de 23%, entre 2010 e 2013, para 30%, entre 2020 e 2023.
Embora muitas mulheres ensinem, muito poucas lideram escolas, mostra o texto.
“A proporção de diretoras na educação primária e secundária é, em média, pelo menos 20 pontos percentuais menor do que a proporção média de professoras. Apenas 11% dos países do mundo têm medidas em vigor para abordar a diversidade de gênero na seleção de diretores”.
O relatório foi apresentado na Reunião Global de Educação (GEM) 2024, que começou nesta quinta-feira (31) e segue até sábado (2), em Fortaleza. A GEM é organizada pela Unesco, que reúne a comunidade internacional de educação, incluindo atores governamentais e não estatais, para chegar a um acordo sobre estratégias de aceleração para os anos restantes da Agenda 2030.
*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu, nesta quinta-feira (31), os exames de imagem que vem realizando desde que sofreu uma queda e bateu a cabeça, no dia 19 de outubro. De acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, o quadro é estável. Uma nova avaliação ocorrerá em três dias.
No dia 19, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Exames de imagem realizados logo após o acidente mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente.
Desde então, as imagens tem ficado estáveis. “Apresentou estabilidade em relação aos exames anteriores. Deve seguir trabalhando em Brasília. No momento, o presidente persiste sem quaisquer sintomas, devendo manter o acompanhamento clínico e realizar novo controle de imagem em três dias”, diz o boletim.
O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.
Após a queda, a equipe recomendou, por precaução, que Lula evitasse viagens de longa distância. Na ocasião, o presidente cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. Também não esteve em São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27); o presidente vota em São Bernardo do Campo, no interior do estado, e estaria em atos de campanha de aliados.
Ainda havia previsão de Lula ir a Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre até amanhã (1º). No momento, então, a agenda de viagens do presidente está suspensa.
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Pela primeira vez em Itabira, terra de Carlos Drummond de Andrade, o escritor e artista plástico português Valter Hugo Mãe diz que estar na cidade mineira onde nasceu o poeta não lhe é “indiferente”. Ele diz que sempre leu os versos de Drummond, cujo nascimento completa 122 anos nesta quinta-feira (31). Desde 2015, em virtude do aniversário do poeta, a data é considerada o Dia Nacional da Poesia.
“Drummond é incontornável, é inevitável. Embora eu o veja como um poeta de clareza, porque a maior parte das vezes as expressões de Drummond a gente usa para explicar a nossa vida, ele é também uma figura que planta muito mistério. Seus textos poemas são construídos com um imaginário que, sobretudo para um português, levanta muitos desafios. Sua linguagem já é bastante mestiçada e fala muita coisa que é típica do Brasil. Então, ao ler Drummond, é uma oportunidade de sentir essa realidade distinta, essa identidade que é própria do Brasil”.
O escritor português participa da 4.ª edição do Festival Literário Internacional de Itabira (Flitabira) que começou nesta quarta-feira (30) e prossegue até domingo (3), na cidade mineira. Hugo Mãe afirma que sente uma “certa responsabilidade” em estar na cidade.
“Eu sinto que tenho que ficar bem decente, que tenho que praticar aqui uma cidadania com muito brio, porque a gente não pode vir de qualquer maneira para junto de Drummond. É um autor muito grande, muito amado.”
O Flitabira reúne neste ano mais de 50 autores nacionais e internacionais. O evento sempre acontece em datas próximas ao aniversário de nascimento de Drummond, que é “o patrono eterno do festival”, como explica Afonso Borges, idealizador e curador do Flitabira.
“Tem festival que fica variando os patronos. Em uma terra que tem como seu filho principal Carlos Drummond de Andrade, acho que não precisa variar não, né? Drummond tem uma infinidade de facetas, de crônicas, contos e poemas, com abordagens da natureza, abordagens humanas, de cidade, campo. E a gente pode passar uma eternidade criando variedades do que a sua literatura permite.”
Amor fraterno
Deus na Escuridão é o último livro de Valter Hugo Mãe. Lançado em abril, fecha a tetralogia que o autor chamou de Ilhas, irmãos e ausências. Os outros livros que compõem a série são A desumanização, de 2013, Homens imprudentemente poéticos, de 2015, e As doenças do Brasil, lançado em 2021. Nos livros, as relações fraternais e a comunhão que a irmandade permite.
Em Deus na Escuridão, o autor faz um estudo sobre o que é o amor materno, usando a figura dos irmãos Pouquinho e Felicíssimo, que assume um compromisso de ajudar o irmão e amá-lo ao tamanho de uma mãe. A tese de Valter Hugo é que o amor de mãe é o único “verdadeiramente comparável ao que seria o amor de Deus e qualquer um de nós deveria cobiçar amar como as mães”.
“Há uma certa tendência, nos meus livros, de propor uma visão da pessoa no mundo e na família que é um pouco mutante. Eu diria que existe uma certa liquidez nos papéis que ocupamos. Sendo filhos, por exemplo, vamos desempenhar papéis distintos ao longo da vida. Chega um momento em que, eventualmente, ocupamos o espaço de pais dos nossos pais. A gente ir precavendo situações ou deitar a mão em obrigações que seriam típicas dos pais e já não dos filhos. E essa circulação, digamos assim, sempre me interessou. A maneira como eu falo da família é uma maneira muito fluida, porque, de fato, a família acontece segundo a necessidade, segundo o afeto que assumimos sem prever. Não há previsão.”
Encontros com o Brasil
Valter Hugo Mãe conta ter lido mais poesia do que prosa, ao longo da sua vida. Segundo ele, como consequência, seus romances são tão marcados por uma poética e por um pensamento “muito fixado na beleza e na grandeza da própria expressão”.
No Brasil, o poeta tem aproveitado para ler algumas edições brasileiras, como Teresa Cárdenas, autora cubana que também estará na Flitabira. E leu Nêgo Bispo, A terra dá, a terra quer.
“Estou absolutamente maravilhado com este livro. É um pequeno livro, de um autor quilombola. Fico muito triste em saber que Antônio Bispo dos Santos faleceu recentemente, porque eu ia querer muito conhecê-lo, encontrá-lo. Fiquei absolutamente fascinado com a leitura do seu livro”.
Valter Hugo Mãe cita ainda Veronica Stigger e Eliane Brum, que teve o livro Meus desacontecimentos publicado recentemente em Portugal. Ele celebra estar no festival, porque vai encontrar “um montão de gente” que admira.
“Tem tanta gente que eu admiro que eu vou estar como qualquer leitor estaria. Qualquer leitor que gosta dessa gente, porque eu vou ter a oportunidade de ficar almoçando, jantando, vou pedir autógrafos. Para mim, vai ser um parque de diversões, e vou estar no meio dessa gente tentando ser amigo, tentando que eles gostem de mim também, porque quero muito ser amigo dos autores de quem eu gosto muito”.
Festival Literário Internacional de Itabira
O Flitabira prossegue até domingo na cidade mineira que fica há 100 quilômetros de Belo Horizonte. Na programação, oficinas, exposições, mesas com escritores locais, atividades infantojuvenis, lançamentos de livros com autores independentes, prêmio de redação e espaço de economia criativa com produtos de artistas e empreendedores da cidade.
Os autores homenageados deste ano são Jeferson Tenório e Miriam Leitão. Dona Tita, centenária matriarca do Quilombo Santo Antônio, é a personalidade homenageada. Entre os escritores, Conceição Evaristo, Eliana Alves Cruz, Trudruá Dorrico, Itamar Vieira Junior, Socorro Acioli, Tamara Klink, Carlos Starling, Pierre Ruprecht.
Na curadoria, Bianca Santana, Sérgio Abranches, Tom Farias, Leo Cunha e Afonso Borges, presidente do Flitabira. “É uma curadoria toda focada na diversidade. Você pode passar os olhos na programação em no nosso site, e você não vai encontrar nunca três brancos, três negros, três mulheres ou três homens. É sempre variado. Essa é a nossa proposta: fazer com que essa diversidade, que a cultura brasileira oferece, se realize na programação”, ressalta o presidente do evento.
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A população da cidade do Rio de Janeiro precisará estar atenta às restrições e impactos causados pelo G20 Social e a Cúpula de Líderes do G20 no “superferiado” de 15 a 20 de novembro, alertou o prefeito Eduardo Paes, ao apresentar na manhã de desta quinta-feira (31) as primeiras informações sobre o esquema operacional organizado para o evento.
Além dos feriados da Proclamação da República, em 15 de novembro, e da Consciência Negra, em 20 de novembro, a cidade terá dois feriados nos dias 18 e 19 de novembro, quando líderes de mais de 50 países e organismos internacionais se reunirão na cidade.
“Os cariocas estão acostumados com a realização de grandes eventos internacionais, mas é importante alertar que a partir do dia 14 de novembro já teremos coisas acontecendo na nossa cidade. Não é à toa que a prefeitura decretou feriado nos dias 18 e 19”, disse Paes, que prevê dias de sol e tempo ameno nos feriados, que ainda incluem um fim de semana.
“É bom, maravilhoso, todo mundo gosta. Todo mundo pode ir pro bar tomar cerveja, ir para à praia. Ninguém vai ser impedido de circular, mas entendendo que tem que se programar porque a cidade não estará vivendo um período normal”, recomendou.
A principal mudança na rotina dos feriados do Rio de Janeiro será na orla e no Aterro do Flamengo. Não haverá fechamento de pistas para área de lazer nessas regiões de 15 a 20 de novembro.
O decreto de feriado dos dias 18 e 19 não inclui o comércio de rua; bares e restaurantes; padarias; hotéis, hospedarias e pousadas; shoppings centers, centros e galerias comerciais; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; indústrias nas zona norte e oeste; empresas jornalísticas e de radiodifusão; estabelecimentos que funcionam em trabalho remoto; serviços de saúde públicos e privados; segurança privada; transporte público; coleta de lixo; e estabelecimentos atacadistas.
G20 Social
A programação do “superferiado” começa com o G20 Social, o Festival da Aliança Global e o U20, encontro mundial de prefeitos, eventos que serão realizados na região entre a Praça Mauá e o Boulevard Olímpico. Entre os dias 14 e 16 de novembro, o acesso a essa região será controlado e só poderá se dar a partir de três pontos: da Praça Mauá, da Rua Barão de Tefé e do AquaRio. Não será exigido nenhum tipo de credenciamento ou ingresso, mas haverá controle de segurança nesses pontos.
O G20 Social e o Festival da Aliança Global devem levar cerca de 40 mil pessoas por dia à zona portuária. Não haverá fechamento de ruas nos arredores, mas a prefeitura recomenda que a população utilize o VLT para chegar ao local. As estações Parada dos Museus, Utopia e Parada dos Navios estarão fechadas, e será necessário escolher outras estações mais próximas para desembarcar e passar pelos acessos controlados.
Debates
Os debates do G20 Social são uma iniciativa do Brasil na presidência do grupo e reunirão milhares de integrantes de organizações da sociedade civil nos três dias de debates, que estarão concentrados principalmente no Espaço Kobra. Na plenária final, marcada para o sábado, dia 16 de novembro, estão previstas 5 mil pessoas.
O Festival da Aliança Global vai acontecer entre 14 e 16 de novembro, entre 18h e 0h, em um palco na Praça Mauá. Grandes nomes como Ney Matogrosso, Zeca Pagodinho, Seu Jorge, Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Maria Rita estão previstos nas apresentações.
Cúpula de líderes
O ápice do evento, porém, será realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), que receberá o encontro da cúpula de líderes do G20. As 55 delegações de países e organismos internacionais vão se deslocar em direção ao local com uma média de seis veículos por delegação, além dos batedores. Por isso, a prefeitura pede que a população evite a Linha Vermelha, a Avenida Brasil e a Linha Amarela a partir do domingo (17 de novembro), quando muitos desses líderes estarão chegando no Aeroporto Internacional do Galeão e se deslocando para hotéis na Barra da Tijuca e na zona sul.
Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, haverá bloqueio total das pistas do Aterro do Flamengo entre o Monumento a Estácio de Sá e o Trevo dos Estudantes. A população poderá frequentar o Parque do Flamengo, mas só poderá usar as passagens subterrâneas. Todas as passarelas estarão fechadas.
Nos dias 18 e 19 de novembro, as delegações também devem se deslocar dos hotéis na orla para o MAM, provocando um grande fluxo de veículos com batedores nos bairros da Barra da Tijuca, São Conrado, Leblon, Ipanema, Copacabana, Botafogo e Flamengo.
Aeroporto e GLO
Ao final da apresentação, o prefeito Eduardo Paes voltou a defender que os voos do Aeroporto Santos Dumont sejam transferidos para o Aeroporto do Galeão nos dias 18 e 19 de novembro, já que o primeiro é vizinho do MAM, onde estarão reunidos os chefes de Estado.
“Imagino que vão formalizar isso entre hoje (quinta-feira) e amanhã (sexta-feira). Que vão fechar”, disse.
Paes também afirmou ter confiança na decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que o governo federal atue na segurança da cidade no período dos eventos. “O que a gente sabe é que eles já decidiram pela GLO, mas quem vai detalhar são as forças federais e do governo do estado”.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
Ao ser notificado, em novembro do ano passado, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausência de justa causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crime em relação aos crimes de difamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crime de injúria.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).
Entenda
A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado no Instagram em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavras de baixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
A Agência Brasil tenta contato com o deputado e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.
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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas judicialmente por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
“Na minha leitura, como jurista, isso é inconstitucional. Não se pode dar anistia a praticantes de crimes que tentem abolir o Estado de Direito, a democracia”, afirmou o ministro ao participar, nesta quinta-feira (30), do programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov e transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Messias, a AGU foi a primeira instituição governamental a pedir a prisão dos envolvidos na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Justamente, por entender que o que houve foi uma “grave tentativa golpista”.
“Essas pessoas não foram [à Praça dos Três Poderes, em Brasilia] brincar. Elas não foram levar a família para passear. Foram tentar dar um golpe de Estado”, acrescentou o ministro ao questionar a postura de quem defende a anistia.
“Falar em anistia, neste momento, é uma agressão à população brasileira. Temos que falar é em punição dos golpistas. E não só [punição] criminalmente, como também pelos danos que eles causaram”, declarou Messias, explicando que a AGU já pediu à Justiça Federal que determine o bloqueio de ao menos R$ 100 milhões em bens de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro a fim de garantir o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.
“Além de cumprirem pena na cadeia, [os envolvidos] têm que pagar cada obra que quebraram, cada cadeira, cada lâmpada. Quero perguntar a todas as pessoas envolvidas nessa discussão [sobre uma eventual anistia aos condenados] o que elas viram [em Brasília] no dia seguinte? Como elas encontraram a Câmara dos Deputados, o Senado, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal? Acho que a sociedade espera uma outra perspectiva de todos nós, agentes públicos”, finalizou o ministro.
Na última terça-feira (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei nº 2.858/22 , que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.O PL propõe que os condenados pelos atos golpistas sejam perdoados, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Para especialistas em direito ouvidos pela Agência Brasil, embora a Constituição não vete textualmente a iniciativa, há elementos constitucionais que, por coerência à lei, inviabilizam a anistia.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel a indenizar a população de São Paulo por prejuízos decorrentes do apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de consumidores da região metropolitana da capital paulista no escuro em setembro.
“Ela [Enel] vai ter que pagar caro pelos danos sofridos pela população”, disse o advogado-geral, o ministro Jorge Messias, ao participar, nesta quinta-feira (30), do programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, e transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Estou concluindo uma ação por dano moral coletivo, para que a população de São Paulo seja indenizada por todos os danos causados pela Enel”, revelou Messias, acrescentando ter pedido informações ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para embasar a ação judicial.
Ao mencionar que o fornecimento de energia elétrica para parte da região metropolitana de São Paulo já tinha sido interrompido em outras ocasiões recentes, como em março deste ano, quando cerca de 2,1 milhões de consumidores foram prejudicados, Messias disse que a Enel “já mostrou sua incompetência várias vezes”.
“O caso da Enel é gravíssimo. É prioritário para o governo federal”, acrescentou, assegurando que o governo federal vem cobrando que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – responsável por regular o setor elétrico brasileiro – cumpra seu papel e fiscalize a atuação da Enel.
“É inadmissível […] [Quase] toda a população [da região metropolitana] de São Paulo ficou submetida à incompetência e ineficiência desta empresa privada, concessionária de um serviço público essencial, regulado pela Aneel, que tem diretores com mandato e autonomia [para, entre outras atribuições, regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica]”, acrescentou o ministro.
Ministro Jorge Messias deseja que a população de São Paulo seja indenizada por prejuízos causados por apagão – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Crimes ambientais
O advogado-geral da União também defendeu o endurecimento das penas para quem comete crimes ambientais no Brasil. No último dia 15, o governo federal entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe que penalidade para quem comete delitos como atear fogo em vegetação passe de quatro para seis anos e que as eventuais punições sejam inicialmente cumpridas em regime fechado.
“Do ponto de vista penal, as queimadas, por exemplo, têm, hoje, penas muito baixas. O que acaba desestimulando as pessoas a cumprirem com suas obrigações ambientais. Daí termos construído uma proposta de lei que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] apresentou ao Congresso Nacional para aumentar as penas desses infratores ambientais”, assegurou Messias, alegando que a legislação hoje em vigor é de um tempo em que a sociedade ainda não tinha o atual “grau de preocupação ambiental”, nem a consciência da gravidade das mudanças climáticas.
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O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.
Apelidado de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos professores, a seleção fará parte de um pacote de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está também um “Pé-de-Meia” para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.
As medidas deverão ser anunciadas pelo governo em novembro, como afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à imprensa, durante as reuniões do G20, em Fortaleza.
O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou como deverá ser o Enem dos professores. “A ideia é que o Ministério forneça as ferramentas para uma boa avaliação e que estados e municípios utilizem essa ferramenta da melhor maneira possível. Especialmente em municípios pequenos há uma dificuldade muito grande em organizar uma prova e organizar concursos. A ideia é que o ministério possa fornecer isso como uma ferramenta para estados e municípios”, afirmou.
Segundo o secretário executivo, essa é uma demanda tanto de estados quanto de municípios. “A seleção de professores é um gargalo nesse país hoje, nós temos um movimento crescente de professores temporários em estados e municípios”, disse o secretário.
De acordo com Barchini, esses entes federados poderão escolher a melhor forma de usar a avaliação elaborada pelo MEC e poderão, inclusive, seguir com os próprios concursos.
“Há um incentivo muito grande que é a organização da prova, que não é algo simples. A gente vai economizar muitos recursos de estados e municípios que gastam bastante fazendo concurso. Então, diria que o maior incentivo que o estado e município poderia ter, além de uma boa seleção e a garantia de uma boa prova, realizada pelo Ministério, é essa questão de poder aderir gratuitamente e de poder economizar recursos para utilizar em outras fontes”, ressaltou, Barchini.
Perguntado a respeito do orçamento para o Enem dos professores, ele garantiu que estão assegurados. “É algo que já está equacionado. Nós já temos recursos suficientes no Ministério para conseguir conduzir”, disse. Já em ao relação ao Pé-de-Meia para as licenciaturas, Barchini disse que a quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária.
*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação
